15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Dispõe sobre: Instituí o Programa "Obesidade Zero", no Município de Barueri, e dá outras providências.

Dispõe sobre: Denominação oficial do Centro de Convivência, localizado no Bairro Jardim São Pedro: Centro de Convivência Jorge Luiz Bertolino Rosa.

Dispõe sobre: Assegura o direito à presença do acompanhante terapêutico das pessoas com Transtorno do Espectro Autista- TEA, nas instituições de ensino.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de substituir as poltronas dos acompanhantes dos pacientes internados no Pronto Socorro Adulto Central - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de construção de pista de ciclismo, no Parque da Juventude, em construção localizado entre à Avenida Marco e Avenida Antônio Furlan, Rua Tilápia e Estrada dos Romeiros, na região do Bairro Chácara Marco - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de construção de pista de skate street, no Parque da Juventude, em construção localizado entre à Avenida Marco e Avenida Antônio Furlan, Rua Tilápia e Estrada dos Romeiros, na região do Bairro Chácara Marco - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de construção de campo para prática de rugby, no Parque da Juventude - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de construção de fonte interativa, no Parque da Juventude, em construção localizado entre à Avenida Marco e Avenida Antônio Furlan, Rua Tilápia e Estrada dos Romeiros, na região do Bairro Chácara Marco - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de abrir uma nova saída provisória para aliviar o trânsito dos Bairros: Jardim Califórnia, Engenho Novo, São Silvestre, Chácara Marco, Vila Barros; enquanto à saída 26-B, da Rodovia Castelo Branco, estiver interditada - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de reforma urgente do telhado, da Unidade Básica de Saúde José Roberto Rossi, no Bairro Jardim Califórnia - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de instalação de uma ciclovia, pista de caminhada, equipamentos de ginástica ao ar livre, conectando às Avenidas Barueri Mirim e Lourival Marques dos Santos, no Bairro Jardim Belval - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de parceria entre à Prefeitura e o Exército Brasileiro, para implantação de uma horta comunitária solidária - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de melhorias para o espaço cedido ao circuito de testes de direção e moto ao lado do Ginásio José Corrêa - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de demarcação de vagas preferenciais em frente à EMEF Anna Irene, localizada na Estrada dos Pinheiros nº 198, para facilitar as paradas de ônibus e vans escolares, no embarque e desembarque de alunos. Localizada na Estrada dos Pinheiros nº 198, no Bairro Parque Viana - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de demarcação de vagas preferenciais em frente à EMEF Renato Rosa, localizada na Estrada das Pitas nº 799, para facilitar as paradas de ônibus e vans escolares, no embarque e desembarque de alunos. Localizada na Estrada dos Pinheiros nº 198, no Bairro Jardim do Líbano - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade da construção de um viaduto sobre a linha férrea, ao lado da Estação Antônio João, ligando à Rua Rondônia com a Via Marechal Rondon, para facilitar o escoamento do tráfego de veículos nessa região, melhorando assim a mobilidade urbana de nossa cidade - nesse Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implantar totens de recarga de celulares, no Terminal Rodoferroviário Gualberto Tolaini, no Bairro Centro - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implantação de um bolsão de estacionamento, ao lado do campo de futebol, na esquina da Rua Jambeiro com à Rua Macieira, para acomodar os veículos dos frequentadores do campo de futebol, evitando que os mesmos sejam estacionados em frente as garagens dos moradores locais; causando-lhes grandes transtornos - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de realizar a construção de estacionamento em via pública, na Avenida Piracema, altura do nº 1061, em frente a empresa Metrofile, no Bairro Alphaville/Tamboré - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de efetuar a construção de prédio da Secretaria de Mobilidade Urbana (SEMURB) - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de instalação de um semáforo, entre as Ruas Tamisa e Nilo, próximo à EMEIEF Benedito Adherbal Farbo - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de colocar placa com a nomenclatura de via pública, recém construída, entre as Ruas Irene e Mississipi, no Bairro Vale do Sol - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de instalação de iluminação em toda extensão, da Viela Mississipi, em especial no final da Viela - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de regulamentar o pagamento por Serviços Ambientais (PSA), incorporando a plataforma BONO, como ferramenta oficial de monitoramento ambiental, rastreabilidade e geração de créditos de carbono - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implantação de uma ciclovia, ao longo de toda extensão da Avenida do Exército Brasileiro - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de instalação de uma lombada, na Estrada Velha de Itapevi, na altura do nº 3216, no Bairro do Jardim Paulista - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), especificamente na área da prefeitura situada na Rua Barão de Antonina, com objetivo de ampliar a rede de atenção primária à saúde. No Bairro Vila do Conde 2 - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de construção de um Centro Olímpico e Paraolímpico de Esportes, Lazer e Inclusão. Com objetivo de oferecer à população um espaço moderno, acessível e multifuncional para a prática de esportes, atividades recreativas e programas de inclusão social - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de construir um Centro Esportivo, no Bairro São Silvestre - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de instalar câmera de monitoramento, na Rua Dulce, no Bairro Vila Ceres - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implantar um semáforo na rotatória da Estrada Dr Cícero Borges de Morais, altura do nº 2840, próximo à UBS Dr Luiz Fernado Nardy Vasconcellos, no Bairro Jardim dos Altos - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de instalar uma Unidade do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), no Bairro Parque Viana - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de parceria com uma empresa que ofereça, solução de bem estar ex: Gympass/Welhub, TotalPass e ClassPass; visando beneficiar os funcionários públicos - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de reformar a calçada, localizada ao lado da EMEI Anna Irene M. Freitas, Estrada dos Pinheiros nº 198, no Bairro Parque Viana - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de instalação de trocador de fraldas para crianças, jovens e adultos, com deficiência em todos os banheiros de repartições públicas e privadas - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de recapeamento asfáltico, em todo Bairro Jardim Califórnia - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implantar "Pedalada Inclusiva", em alusão ao TEA - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de criar o Centro de Referência do Transtorno do Espectro Autista para Jovens e Adultos - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implantação de ferramenta de Inteligência Artificial (IA), no sistema público de saúde, com a finalidade de análise automatizada e acelerada de exames de raio-x de tórax, a exemplo da experiência bem sucedida, implantada no Hospital do Servidor Público Estadual (HSPE), localizado em São Paulo - neste Município

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de reforço na pintura da sinalização de solo, por toda extensão da Avenida Diretriz e da Rua Alagoinha, localizadas no Bairro Jardim Mutinga - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de placa de sinalização de rua sem saída, na Rua Cidade de Botucatu, na altura do nº 73, no Bairro do Votupoca - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implantar vestiários entre os campo de futebol do Parque Ecológico, localizado no Bairro do Alphaville - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de reforma da Viela Alaíde Barbosa Raimundo, e revitalização da praça adjacente, localizada no Bairro Jardim Tupan - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de realizar parceria com órgãos como a Ecovias e o Demutran, ações gratuitas para instalação de antenas de proteção em motocicleta, nas regiões com maior circulação de motofretistas - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de reduzir a rotatória entre à Rua Sergipe e Rua Roraima, com o objetivo de ampliar a largura das ruas e melhorar a segurança e a fluidez do trânsito - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de plantio de citronela nas margens do Rio Tietê, bem como em praças, parques e canteiros centrais - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implantar aparelhos de Eletrocardiograma (ECG), em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS's) - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de construção de um Parque Linear, com playground e academia ao ar livre, na Rua Feltscher, no Bairro Jardim Júlio - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implantação do Espaço Mamãe Bebê, destinado à amamentação, nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), com finalidade de proporcionar um ambiente adequado, confortável e acolhedor para que mães possam amamentar e cuidar de seus bebês com tranquilidade durante o tempo que permanecem nas UBS's- neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implantação do Projeto Celular Amigo, nos terminais rodoferroviários, permitindo vulnerabilidade social tenham acesso ao uso de celulares públicos gratuitos por até cinco minutos, para situações emergenciais - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de alterar o lado da saída principal das Escolas: EMEF Professora Maria Medunekas e EMEF Alcino Francisco de Souza, atualmente voltadas para Avenida Presidente Washington Luís, para que passem a ter sua saída direcionada para Avenida João Vicente do Nascimenteo - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implementação do Programa Fique Esperto, em todas as escolas, para conscientização dos riscos e perigos de fraudes e desafios digitais, uso excessivo dos dispositivos e o crescimento do cyberbullying na internet, visando preparar a população, especialmente os mais vulneráveis, para reconhecer e lidar com essas ameaças de forma segura e consciente - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de aquisição e distribuição de óculos com inteligência artificial para pessoas com deficiência visual, tem por finalidade promover a inclusão social e facilitar a acessibilidade dos deficientes visuais nas atividades cotidianas - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de instalação de câmeras de monitoramento, na Avenida Brigadeiro Manoel Rodrigues Jordão, próximo ao nº 1375 ao 1651, no Bairro Jardim Silveira - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de realizar reforma geral da EMEF Margarida Maria Mabel, localizada na Rua Adonilson Alves Ferreira nº 205, no Bairro Vale do Sol - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implementação do Programa de Serviço de Fisioterapia Domiciliar, para atender pacientes impossibilitados de se deslocar de suas residências até o atendimento de fisioterapia disponibilizado em unidades de saúde, públicas e privadas, credenciadas ao Sistema Único de Saúde (SUS). Assim, esse grupo será atendido através de uma unidade móvel devidamente equipada - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implementação de acolhimento integral e recomeço para mulheres vítimas de violência - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de criação de um Complexo Educacional, para os segmentos de ensino: Educação Infantil e Educação Fundamental, no terreno onde funciona à EMEI Eminoldo Harger, no Bairro Parque Imperial - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de construção de um estacionamento para o ITB Professor Moacyr Domingos Sávio Veronezi, sito à Rua Tomé de Souza nº 259, no Bairro Parque Imperial - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de realizar obra de nivelamento de valetas em toda extensão da Rua Liberdade nº 529, no Bairro Vila Boa Vista - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de obra de nivelamento de valetas em toda a extensão da Rua Brasil, no Bairro Vila Boa Vista - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Espacial, no Bairro Vila Barros - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Festival nº 22, no Bairro Vila Barros - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua São Paulo, no Bairro Alphaville - neste Município.

Dispõe sobre: Disponibilização de cardápio físico impresso nos restaurantes, bares, lanchonetes, casas noturnas e estabelecimentos similares no município de Barueri, e dá outras providências.

Dispõe sobre: Criação de diretrizes para ações municipais de prevenção e combate ao câncer, e dá outras providências.

Altera itens do Anexo VIII da Lei Complementar nº 583, de 25 de novembro de 2024, que cria e organiza a nova estrutura administrativa e o quadro de pessoal da Fundação de Educação de Barueri - FIEB e dá outras providências.

Dispõe sobre o acréscimo de vagas aos cargos de provimento efetivo previstos no anexo I, da Lei Complementar nº 381, de 1º de dezembro de 2016.

Dispõe sobre: Moção de Aplausos, ao Secretário de Cultura e Turismo, ao Sr Jean Fabian Daud Gaspar, e a toda equipe da Secretaria de Cultura e Turismo de Barueri.