14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2026.

Altera itens do Anexo VIII da Lei Complementar nº 583, de 25 de novembro de 2024, que cria e organiza a nova estrutura administrativa e o quadro de pessoal da Fundação de Educação de Barueri - FIEB e dá outras providências.

Dispõe sobre o acréscimo de vagas aos cargos de provimento efetivo previstos no anexo I, da Lei Complementar nº 381, de 1º de dezembro de 2016.

Dispõe sobre: Disponibilização de cardápio físico impresso nos restaurantes, bares, lanchonetes, casas noturnas e estabelecimentos similares no município de Barueri, e dá outras providências.

Dispõe sobre: Criação de diretrizes para ações municipais de prevenção e combate ao câncer, e dá outras providências.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implementação de Nutrição Parenteral, no Pronto Socorro - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de providenciar tomógrafo para atendimento no Pronto Socorro Arnaldo Figueiredo de Freitas, localizado na Via Paiaguás nº 160, no Bairro Parque dos Camargos - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implantar painel eletrônico de senhas para atendimento, na UBS José Francisco Caiaba, localizado no Bairro Aldeia de Barueri - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de realização do exame de ultrassonografia, no Pronto Socorro Municipal Arnaldo de Figueiredo Freitas, localizado na Via Paiaguás nº 160, no Bairro Parque dos Camargos - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de realização do exame de ultrassonografia, no Pronto Socorro do Engenho Novo, localizado na Avenida Capitão Francisco César nº 1338, no Bairro Vila Pindorama - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de disponibilização de equipamentos adaptados abrangendo hospitais, unidades de saúde, clinicas médicas, laboratórios de análises clinicas, bem como serviços de atendimento de urgência e emergência. A proposta visa garantir acessibilidade e inclusão de pessoas com sobrepeso ou obesidade, assegurando que os equipamentos, como cadeiras de espera, balanças, camas e cadeiras de rodas, sejam dimensionados adequadamente para este público, com capacidade superior a 250 kg, atendendo às suas necessidades específicas. Estima-se que cerca de 5% dos equipamentos disponíveis nestes estabelecimentos sejam adaptados a essa realidade - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de transformação da Biblioteca Eny Cordeiro, situada no Bairro Jardim Belval, em uma Estação Cultural, com o objetivo de promover atividades culturais, educativas, artísticas e de lazer para a comunidade- neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de reforma e melhorias nas dependências da Farmácia Central, situada na Avenida 26 de Março nº 845 - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), no Bairro Vila Pindorama - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de reforma e revitalização do Centro de Especialidades de Barueri, com especial atenção à modernização das instalações, acessibilidade, climatização, pintura, mobiliário e adequações estruturais para melhor atendimento à população - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de construção de um escadão, na Rua Chaves, altura do nº 915, no Bairro Jardim Califórnia - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de reforma geral, pintura, iluminação, alinhamentos dos degraus do escadão da Rua Marechal Deodoro, próximo ao nº 595, no Bairro Engenho Novo - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implantar sinalização lúdica (urbanismo tático), próximo às escolas com estratégia moderna, eficaz e educativa para aumentar a segurança no entorno escolar e também conscientizar motoristas e pedestres, especialmente crianças - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de reforma geral, e iluminação do escadão da Rua Nina, com acesso para Rua Arnaldo, no Bairro Engenho Novo - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de reforma e ou reconstrução da EMEF Sandro Luiz Braga, no Bairro Engenho Novo - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implantação de estrutura de segurança, para travessia de pedestres, na Ponte SP-312 (altura da ponte 612) - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de instalação de câmeras de monitoramento, entre à Rua Goiatuba e à Rua Vicente Nunes Ribeiro nº 19, no Bairro Jardim Santa Cecília - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de revitalização da Viela Atenas, e implantação de uma rampa de acessibilidade na Rua Atenas nº 1079, no Bairro Jardim Califórnia - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de fazer cobertura e reforma geral da quadra esportiva, localizada na Rua Cananéia nº 13, esquina com à Rua Foz do Iguaçu, visto que a mesma se encontra deteriorada, no Bairro Jardim Maria Helena - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implantação de um Poupatempo da Saúde, para agilizar o atendimento e tornar a saúde mais acessiva - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de distribuição gratuita de protetores auriculares para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), na rede de saúde - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de instalar lixeiras seletivas em todos os pontos de ônibus - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de uma avaliação técnica para implantar mais unidades de atendimento de Fisioterapia - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de aumentar a equipe multidisciplinar no Caps Infantil - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de instalação de arquibancada no campo de futebol, no Bairro Jardim Esperança/Tupancy - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de substituição das cadeiras para acompanhantes dos pacientes do SAMEB, Pronto Socorro Infantil e HMB (Hospital Municipal Francisco Moran) - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de demolição e construção de uma nova escola EMEF Fioravante Barletta, localizada na Via Taboão nº 742, no Bairro Jardim Silveira - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de criar uma ala para atendimento exclusivo de pacientes em cuidados paliativos no HMB - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de instalação de lixeiras para coleta seletiva nas escolas municipais - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implantação de uma pista de caminhada, área de brinquedos infantis e aparelhos de ginástica ao ar livre, na Rua João Martins da Cruz, em frente ao nº 235, no Bairro Jardim Maria Helena - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de construção de uma praça pública com iluminação, bancos, paisagismo, rampa de acesso, aparelhos de ginástica ao ar livre e instalações de brinquedos para as crianças brincarem, no espaço localizado no final da Rua Amália, esquina com a Estrada Velha de Itapevi, no Bairro Jardim Júlio - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de disponibilizar ônibus coletivos gratuitos das 8h às 10h, aos domingos e feriados, para levar e trazer pessoas aos parques municipais - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de criação de uma agenda extra efetiva para os atendimentos médicos destinados aos pacientes classificados como PO (Prioridade Zero),considerados casos de maior gravidade e urgência - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de fechamento do estacionamento do Cemitério Municipal de Barueri, por meio da construção de um muro e da instalação de cancelas para controle e saída de veículos, Objetivo é assegurar que o espaço seja utilizado de forma adequada, prioritariamente por pessoas que estejam efetivamente participando de velórios e sepultamentos - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de construção de quadra de esportes na Avenida Aníbal Correia, altura do nº 966, no Bairro Parque Viana - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de construção de muro de arrimo, para proteção localizado na Rua Irene, em frente ao nº 62, no Bairro Parque dos Camargos - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de reforma de melhorias e revitalização da escola EMEF Roberto Luís de Araújo Brandão, localizada na Avenida Aníbal Correia nº 2363, no Bairro Jardim Paulista - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de canalização de esgoto e poda da árvore, localizada na Rua Istambul, em frente do nº 533, no Bairro Recanto do Phrynea - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de instalação de câmera de segurança, nas instalações da academia ao ar livre, a fim de inibir o vandalismo e descarte irregular de insumos. Localizada na Rua Mississipi, altura do nº 189, no Bairro Vale do Sol - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de reforma dos banheiros masculino e feminino, do Parque da Maturidade, localizado na Rua Indianapolis nº 123, no Bairro Parque Santa Luzia - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de reforma da calçada na Rua Antônio Ferreira de Lima, em frente ao nº 49A, no Bairro Jardim Mutinga - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de instalação de câmeras de monitoramento, na Praça Senhorinha Maria Marques, localizada na Rua Bélgica, no Bairro Engenho Novo - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de construir uma área de lazer, com academia ao ar livre, playground e pista de caminhada, no espaço localizado no final da Rua Francisco de Jesus Oliveira, no Bairro Jardim Califórnia - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de instalar uma Unidade do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), no Bairro Jardim Reginalice - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de construir um Parque Municipal, com área de lazer, pista de caminhada, campo de futebol, playground com brinquedos modernos, palco para apresentações e quadras poliesportivos, no Bairro Ribeiro de Lima - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de reforma geral, com paisagismo, instalação de academia ao ar livre, playground e pista de caminhada, na Praça Senhorinha Maria Marques, localizada na Rua Bélgica, no Bairro Engenho Novo - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de construção de uma área de lazer, com pista de caminhada e academia ao ar livre, na Rua Istambul, com ligação à Rua Sena, na altura do nº 1060, no Bairro Vale do Sol - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de criação de um programa de saúde ocupacional, voltado para catadores de materiais recicláveis, que tem por finalidade de conscientizar e garantir a saúde e o bem-estar, desses trabalhadores essenciais para a sustentabilidade - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de reforma completa do Ganha Tempo, com finalidade de modernizar as instalações,, adequar os espaços e garantir que a população tenha à sua disposição um espaço renovado, funcional e eficiente - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implantação de um Parque Linear, ao longo de toda extensão da Estrada de Jandira nº 2475, a implantação proporcionará uma alternativa saudável de lazer e incentivo à prática de atividades físicas, além de colaborar com a melhoria da mobilidade urbana e o embelezamento da região. No Bairro Vila Pouso Alegre - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de realizar obra de construção de acesso viário entre a Rodovia Castelo Branco e Rua Monza, no Bairro Parque Santa Luzia - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de obra de construção de acesso viário a Rodovia Castelo Branco e Rua Antônio Fernandes Prado, no Bairro Vila Ceres - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implantação de faixa de pedestres em toda extensão da Rua Rio Grande do Sul nº 313, no Bairro Vila Boa Vista - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de prolongamento de pista de caminhada, incluindo iluminação e paisagismo, na Avenida Antônio Furlan, chegando até o campo de futebol, do Chácaras Marco, na Avenida Marco nº 1159, Bairro Chácaras Marco - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de manutenção em galeria de água pluvial, localizada no final da Rua Martim Afonso de Souza, no Bairro Parque Imperial - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de aumento dos números de Médicos, das especialidades: Clínica Geral, Ginecologia e Pediatria; para UBS Armando Gonçalves de Freitas, no Bairro Parque Imperial - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implantação de painel eletrônico, para emissão de senhas de atendimento, na UBS Armando Gonçalves de Freitas, no Bairro Parque Imperial - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implantação de sistema de internet com wi-fi, através do Programa Cidade Inteligente, na UBS Armando Gonçalves de Freitas, no Bairro Parque Imperial - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de realização da limpeza e remoção dos entulhos, esses localizados em calçada, na Rua Mississipi "altura do nº 218", no Bairro Vale do Sol - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de reforma da cobertura da entrada dos alunos na escola EMEIEF Professor Taro Mizutori - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de disponibilização de colchão de solteiro hospitalar, impermeável, para uso exclusivo de pessoas com necessidades especiais, incluindo idosos que utilizam cadeira de rodas, nas dependências do Parque Municipal Ecológico e do Parque Municipal Dom José - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de instalação e reestruturação de um fraldário para o uso de pessoas com necessidades especiais, bem como para idosos que utilizam fraldas geriátrica, no Parque Municipal Ecológico e no Parque Municipal Dom José - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de construção de um Parque Linear, na Rua Caracas nº 147, com área de caminhada, playground e academia ao ar livre. No Bairro Vale do Sol - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de redução da idade mínima de ingresso na modalidade Baby Ballet, para crianças a partir de 03 anos- neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implementar o sistema de videomonitoramento inteligente, nos ônibus do transporte público, visando prevenir assédios, furtos e assaltos - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de um sistema de videomonitoramento inteligente, similar ao Smart Sampa, nas câmeras de segurança das escolas públicas - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de incluir Médicos Geriatras, para atendimento nas Unidades Básicas de Saúde - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de providências urgentes junto ao Governo do Estado de São Paulo e à Concessionária CCR Via Oeste, visando minimizar os impactos no trânsito causados pelas obras de ampliação da Rodovia Castelo Branco - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implantar farmácias dentro dos Prontos Socorros SAMEB e PS Central, Pronto Socorros Arnaldo Figueiredo de Freitas, no Bairro Parque dos Camargos e PS Engenho Novo - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de incluir Fonoaudióloga na equipe da Unidade Básica de Saúde, no Bairro da Aldeia de Barueri - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implantação de redutor de velocidade (lombada), na Rua Márcia, em frente ao nº 155, no Bairro Parque dos Camargos - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de retirada de prismas de concreto, localizada na esquina da Rua Rosana Nascimento com à Rua São Judas Tadeu, altura do nº 72, no Bairro Jardim Silveira - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implantação de área de lazer, com academia ao ar livre, no espaço localizado entre à Rua Mário de Sá Carneiro e Estrada Velha de Itapevi, no Bairro Jardim Tupã - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de revitalização geral e troca de bancos de descanso, localizada na Estrada Velha de Itapevi, em frente ao ITB do Bairro Jardim Paulista - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de tornar à Rua Regina, via de mão única, no Bairro Parque dos Camargos - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de contratação de médico especialista em Psiquiatria, para atendimento na UBS Armando Gonçalves de Freitas, no Bairro Parque Imperial - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de ampliação do atendimento médico aos sábados em todas as Unidades Básicas de Saúde - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de revitalização com implantação de playground da praça sito à Rua Martins Fontes, altura do nº 117, no Bairro Parque Imperial - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de readequação do sistema de sinalização de trânsito para viabilizar a travessia de pedestres, na Avenida Aníbal Correira, ao lado do nº 629, no Bairro Parque Viana - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de adaptar/implantar em suas dependências, local aberto para veículos destinados ao embarque e desembarque de alunos e demais pessoas com deficiência física, principalmente cadeirantes, ou com limitações motora de mobilidade, que por qualquer motivo, tenham a necessidade de acessar ou deixar as dependências das instituições municipais de ensino - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de reforma geral da Praça Santina da Silva Nascimento, situada na Rua Potirendaba, a fim de recuperar e revitalizar o espaço público para uso seguro e digno de comunidade, no Bairro Parque Viana - neste Município.

Dispõe sobre: Moção de Aplausos, ao Secretário de Cultura e Turismo, ao Sr Jean Fabian Daud Gaspar, e a toda equipe da Secretaria de Cultura e Turismo de Barueri.

Dispõe sobre: Votos de Apoio ao PDL 03/25, que susta os efeitos da Resolução nº 258, de 23 de dezembro de 2024, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONANDA, e o PL 1904/2024, que visa impedir que o aborto seja reconhecido como direito, sem previsão de limite de tempo gestacional, durante todos os meses da gravidez, até o momento do parto.