11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 15/04/2025 - 10:03 Encerramento: 15/04/2025 - 12:50
Correspondências
Expedientes
Expediente:

· OFÍCIO Nº 29/2025 - SF

· OFÍCIO Nº 152/2025 - IPRESB

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 776 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro Canaã
Turno:
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de construção de uma lombada na Rua Bogotá, altura de nºs 02, no Bairro Vila Viana - neste Município.
Não informada
2 - Indicação nº 777 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro Canaã
Turno:
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de criação de um Centro de Proteção ao Animal Doméstico (CEPAD), com atendimento Veterinário até às 22h e gratuito, para atender a grande demanda dos munícipes que buscam atendimento emergencial para seu pet, na região do Bairro Jardim Mutinga e Parque Imperial - neste Município.
Não informada
3 - Indicação nº 778 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro Canaã
Turno:
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de reforma geral, com instalações de novas lâmpadas de iluminação e câmeras de monitoramento, no Bairro Jardim Mutinga - neste Município.
Não informada
4 - Indicação nº 779 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro Canaã
Turno:
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de aumentar as cadeiras de rodas, para o Centro de Especialidades Luiz Barleta, localizado na Rua Benedita Guerra Zendron nº 225, no Bairro Vila São João - neste Município.
Não informada
5 - Indicação nº 780 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro Canaã
Turno:
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de construção de um Batistério Público Municipal, para realização de batismo comunitário cristão, dentro do Parque Municipal Dom José, localizado na Rua Ângela Mirella nº 500, no Bairro Jardim Maria Tereza - neste Município.
Não informada
6 - Indicação nº 781 de 2025
Processo: -
Autor: Thiago Rodrigues
Turno:
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de revitalização do escadão, localizado na Rua Ignácia de Camargo, ao lado do nº 138, no Bairro Vila Pouso Alegre - neste Município.
Não informada
7 - Indicação nº 782 de 2025
Processo: -
Autor: Thiago Rodrigues
Turno:
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de criar Pet Móvel, visando a prestação de serviços de leva e trás de animais domésticos para castração, priorizando comunidades carentes e famílias com baixa renda - neste Município.
Não informada
8 - Indicação nº 783 de 2025
Processo: -
Autor: Thiago Rodrigues
Turno:
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de criar placa fixa com explicação sobre o acesso ao atendimento prioritário para pessoas em uso do cordão de girassol - neste Município.
Não informada
9 - Indicação nº 784 de 2025
Processo: -
Autor: Thiago Rodrigues
Turno:
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de criar o Programa Municipal de reconstrução Dentária para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica, visando garantir o atendimento odontológico especializado para a reconstrução dentária de mulheres que tenham sofrido agressões que comprometem a saúde bucal - neste Município.
Não informada
10 - Indicação nº 785 de 2025
Processo: -
Autor: Keu Oliveira
Turno:
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de construção de uma Estação Cultural, com o objetivo de promover atividades culturais, educativas, artísticas e de lazer para a comunidade local, no Bairro do Jardim Belval - neste Município.
Não informada
11 - Indicação nº 786 de 2025
Processo: -
Autor: Levi Gobert
Turno:
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto à Secretaria Competente, estudar a possibilidade de instalar câmera de monitoramento, entre as ruas São João com a Rua Indaiatuba, nos bairros Vila São Silvestre e Jardim Graziela.
Não informada
12 - Indicação nº 787 de 2025
Processo: -
Autor: Levi Gobert
Turno:
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto à Secretaria Competente, estudar a possibilidade da reforma geral da Praça Santa Cecília, na rua Goiatuba em frente ao nº. 01 do Jd. Mutinga.
Não informada
13 - Indicação nº 788 de 2025
Processo: -
Autor: Levi Gobert
Turno:
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto à Secretaria Competente, quanto a possibilidade de fazer o recapeamento asfáltico de todas as ruas localizadas no Jd. Graziela.
Não informada
14 - Indicação nº 789 de 2025
Processo: -
Autor: Levi Gobert
Turno:
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto à Secretaria Competente, estudar a possibilidade de construir uma área de lazer com academia ao ar livre, playground no espaço localizado no final da Rua Alexandre Donizete Lustosa, Jd. Paulista.
Não informada
15 - Indicação nº 790 de 2025
Processo: -
Autor: Silvio Macedo
Turno:
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto à Secretaria Competente, estudo técnico para a viabilidade de reforma do escadão na Rua Lucrécia Borges, 428, Engenho Novo.
Não informada
16 - Indicação nº 791 de 2025
Processo: -
Autor: Silvio Macedo
Turno:
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto à Secretaria Competente, estudo técnico para viabilidade de reforma do escadão na Rua Presidente Nilo Peçanha, altura do nº. 556, Itaquiti, Jd. Belval.
Não informada
17 - Indicação nº 792 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo Rodrigues
Turno:
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a secretaria competente para que seja providenciado medidas necessárias colocação de um ponto do programa internet solidária na Rua Ilha Comprida, 52, Bloco 1, Jd. Maria Cristina, Barueri.
Não informada
18 - Indicação nº 793 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo Rodrigues
Turno:
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a secretaria competente para que seja providenciado medidas necessárias implantação de uma área de lazer e colocação de brinquedos de polietileno para crianças, iluminação adequada, na quadra de esportes da Rua Butantã, Vila Cretti.
Não informada
19 - Indicação nº 794 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo Rodrigues
Turno:
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, para que seja providenciado medidas necessárias para recapeamento asfáltico da Rua Monte das Gameleiras, bem como calçamento das respectivas calçadas, bem como sinalização adequada, localizada no Jd. Califórnia.
Não informada
20 - Indicação nº 795 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo Rodrigues
Turno:
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, para que seja providenciado medidas necessárias para reforma do escadão, poda das árvores e colocação de iluminação adequada na Rua Monte das Gameleiras, 358, Jd. Califórnia.
Não informada
21 - Indicação nº 796 de 2025
Processo: -
Autor: Levi Gobert
Turno:
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto à Secretaria Competente, quanto a possibilidade de fazer o recapeamento asfáltico de todas as ruas no bairro Vila São Silvestre.
Não informada
22 - Indicação nº 797 de 2025
Processo: -
Autor: Allan Miranda
Turno:
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto à Secretaria Competente, quanto a possibilidade de disponibilizar viatura da GCM em todas as estações de trem no período noturno.
Não informada
23 - Indicação nº 798 de 2025
Processo: -
Autor: Allan Miranda
Turno:
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente. para que estude a possibilidade de demarcar vaga preferencial para embarque e desembarque dos alunos com necessidades especiais em frente a EMEF Onofra da Silva.
Não informada
24 - Indicação nº 799 de 2025
Processo: -
Autor: Allan Miranda
Turno:
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente. para que estude a possibilidade de implantar iluminação entre a estação de trem do Jardim Belval e o ITB Brasílio Flores de Azevedo.
Não informada
25 - Indicação nº 800 de 2025
Processo: -
Autor: Allan Miranda
Turno:
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente. para que estude a possibilidade de realizar a reforma do telhado da quadra de esportes da EMEF Elizabeth Parminondi Romero.
Não informada
26 - Indicação nº 801 de 2025
Processo: -
Autor: Allan Miranda
Turno:
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente. para que estude a possibilidade de capacitar profissionais da Educação Infantil para aplicação do teste M-Chat, destinado a identificação precoce dos casos de Transtorno Espectro Autista (TEA).
Não informada
27 - Indicação nº 802 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo Rodrigues
Turno:
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente. para que estude a possibilidade de implantação de uma área de lazer no Jd. Graziela, atrás da nova UBS nova, entre a R. Lorena e a R. José Bonifácio, com quadra esportiva multiuso, plaground, academia ao ar livre, pista de skate, paisagismo, bancos e iluminação.
Não informada
28 - Indicação nº 803 de 2025
Processo: -
Autor: Helio Junior
Turno:
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente. para que estude a possibilidade de elaborar um Projeto de Lei que determine a inclusão dos condomínios residências da região de Barueri no cronograma de recapeamento asfáltico realizada pela Prefeitura garantindo manutenção adequada das vias internas de uso comum.
Não informada
29 - Indicação nº 804 de 2025
Processo: -
Autor: Ornedo Neves
Turno:
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente. para que estude a possibilidade de reforma no muro de arrimo localizado na Via Taboão, com Rua Mário de Sá Carneiro, no Jd. Tupã.
Não informada
30 - Indicação nº 805 de 2025
Processo: -
Autor: Ornedo Neves
Turno:
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente. para que estude a possibilidade de realizar demarcação de Lombada localizada na Rua Gabriela, 687, Parque dos Camargos.
Não informada
31 - Indicação nº 806 de 2025
Processo: -
Autor: Ornedo Neves
Turno:
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente. para que estude a possibilidade de reforma e instalação de parapeito na calçada localizada na Rua Mário de Sá Carneiro.
Não informada
32 - Indicação nº 807 de 2025
Processo: -
Autor: Ornedo Neves
Turno:
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implantação de prismas de concreto e sinalização adequada na bifurcação da Rua Mario de Sá Carneiro, com à Rua Guerra Junqueiro; no Bairro Jardim Silveira - neste Município.
Não informada
33 - Indicação nº 808 de 2025
Processo: -
Autor: Helio Junior
Turno:
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de elaborar um Projeto de Lei, que determine a centralização total dos agendamentos no Sistema Integrado de Saúde, garantindo que os pacientes tenham seus registros devidamente cadastrados e acessíveis para evitar transtornos no momento da consulta - neste Município.
Não informada
34 - Indicação nº 809 de 2025
Processo: -
Autor: Helio Junior
Turno:
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de estudos visando à unificação da coleta de exames laboratoriais indicados para o Centro de Diagnóstico (CD), de modo que todos os procedimentos possam ser realizados integralmente em um único local, evitando o deslocamento desnecessário dos pacientes entre diferentes unidades de saúde, como Unidades Básicas de Saúde (UBS's) e o próprio CD - neste Município.
Não informada
35 - Indicação nº 810 de 2025
Processo: -
Autor: Zé Baiano
Turno:
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de manutenção e reforma geral do telhado, do Complexo de Esportes, localizado na Rua Marechal Deodoro nº 235, no Bairro Vila Engenho Novo - neste Município.
Não informada
36 - Indicação nº 811 de 2025
Processo: -
Autor: Thiago Rodrigues
Turno:
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de realizar a construção de pista de skate referência - neste Município.
Não informada
37 - Indicação nº 812 de 2025
Processo: -
Autor: Kascata
Turno:
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implementação de treinamentos básicos de primeiros socorros, voltados para pais e responsáveis por recém-nascidos, nas maternidades - neste Município.
Não informada
38 - Indicação nº 813 de 2025
Processo: -
Autor: Kascata
Turno:
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de construção de uma área de lazer completa, com espaço pet, pista de caminhada, playground e academia ao ar livre, no terreno de propriedade da Prefeitura, situado na Rua Jacareí, no Bairro Jardim Itaparica - neste Município.
Não informada
39 - Indicação nº 814 de 2025
Processo: -
Autor: Kascata
Turno:
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implementação do Programa de Atendimento Psicológico às Pessoas, com Fibromialgia - neste Município.
Não informada
40 - Indicação nº 815 de 2025
Processo: -
Autor: Kascata
Turno:
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de flexibilização dos horários de visita no Hospital Municipal Dr Francisco Moran, que tem por finalidade incluir o horário de visita das 12h às 13h, visando garantir maior acesso dos familiares aos pacientes, promovendo acolhimento e apoio emocional durante o período de internação - neste Município.
Não informada
41 - Indicação nº 816 de 2025
Processo: -
Autor: Wilden
Turno:
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de construção e instalação de um novo prédio para atendimento da APAE, na região central - neste Município.
Não informada
42 - Indicação nº 817 de 2025
Processo: -
Autor: Wilden
Turno:
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de contratação de Médicos Uro-ginecologistas, profissional capacitados para tratar problemas que afetam a bexiga e a uretra. Porém, também cuidam de outros órgãos relacionados ao sistema urinário, como útero e reto, para atuarem na rede municipal de saúde - neste Município.
Não informada
43 - Indicação nº 818 de 2025
Processo: -
Autor: Wilden
Turno:
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de contratação de Médicos Reumatologistas Infantis (especialista pelo estudo das doenças que afetam o tecido conjuntivo, como articulações, ligamentos, ossos, tendões e músculos em crianças e adolescentes), para atuar na rede municipal de saúde - neste Município.
Não informada
44 - Indicação nº 819 de 2025
Processo: -
Autor: Wilden
Turno:
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de incluir o procedimento de Prototerapia (procedimento empregado no tratamento de dores articulares ou lesões musculoesqueléticas), na rede municipal de saúde - neste Município.
Não informada
45 - Indicação nº 820 de 2025
Processo: -
Autor: Clayton Silva da Saúde
Turno:
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de transformar à Rua Istambul, em mão única entre os números 40/379, no Bairro Vale do Sol - neste Município.
Não informada
46 - Indicação nº 821 de 2025
Processo: -
Autor: Clayton Silva da Saúde
Turno:
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de construção de garagens para moradores do Conjunto Habitacional, localizado na Rua Istambul, entre os nºs 104/110 - neste Município.
Não informada
47 - Indicação nº 822 de 2025
Processo: -
Autor: Kascata
Turno:
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de reforçar a segurança das EMEIS, EMEFS e Maternais durante todo turno escolar no munícipio - neste Município.
Não informada
48 - Indicação nº 823 de 2025
Processo: -
Autor: Nildo Sabesp
Turno:
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implementação de estacionamento em ângulo 45º, no trecho correspondente ao nº 164, da Rua Nilo, até à Rua Andorra, no Bairro Vale do Sol - neste Município.
Não informada
49 - Indicação nº 824 de 2025
Processo: -
Autor: Nildo Sabesp
Turno:
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de duplicação da Avenida Giovani Attílio Tolaini, no Bairro Jardim Maria Helena - neste Município.
Não informada
50 - Indicação nº 825 de 2025
Processo: -
Autor: Edmilson Dimi
Turno:
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de instalação de controle de acesso por meio de cancela no estacionamento do Velório Municipal - neste Município.
Não informada
51 - Indicação nº 826 de 2025
Processo: -
Autor: Edmilson Dimi
Turno:
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de instalação de uma farmácia 24h, no Bairro do Jardim Mutinga - neste Município.
Não informada
52 - Indicação nº 827 de 2025
Processo: -
Autor: Edmilson Dimi
Turno:
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de instalação de ciclovia, na Avenida Itaqui, no Bairro Jardim Belval - neste Município.
Não informada
53 - Indicação nº 828 de 2025
Processo: -
Autor: Cris da Maternal
Turno:
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de realizar a troca do poste de luz, localizado na Avenida Prefeito João Villalobo Quero nº 1890, no Bairro Jardim Belval - neste Município.
Não informada
54 - Indicação nº 829 de 2025
Processo: -
Autor: Cris da Maternal
Turno:
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de criação de um programa municipal de capacitação profissional e geração de renda voltado a mulheres vítimas de violência, com o objetivo de promover autonomia econômica e apoio à reconstrução da vida dessas mulheres - neste Município.
Não informada
55 - Indicação nº 830 de 2025
Processo: -
Autor: Cris da Maternal
Turno:
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de criação de núcleos de atendimento a mulher nas UBS's, com equipe capacitada para identificar, acolher e encaminhar casos de violência doméstica, incluindo violência psicológica, física, patrimonial, moral e sexual - neste Município.
Não informada
56 - Indicação nº 831 de 2025
Processo: -
Autor: Cris da Maternal
Turno:
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de realizar com urgência, a manutenção do buraco existente na faixa de pedestres, localizada na Avenida Arnaldo Rodrigues Bittencourt, na altura do nº 930 - neste Município.
Não informada
57 - Indicação nº 832 de 2025
Processo: -
Autor: Cris da Maternal
Turno:
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de limpeza dos matagais da calçada, da Estrada Velho de Itapevi, na altura do nº 1602 - neste Município.
Não informada
58 - Indicação nº 833 de 2025
Processo: -
Autor: Levi Jânio
Turno:
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de limpeza e poda de vegetação, em toda sua extensão da Rua Cícero Moura Tavares, no Bairro Parque Imperial - neste Município.
Não informada
59 - Indicação nº 834 de 2025
Processo: -
Autor: Leandrinho Dantas
Turno:
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implantação de ambulatórios de saúde, com estrutura básica de atendimento, nas escolas, maternais e pré-escolas da rede municipal - neste Município.
Não informada
60 - Indicação nº 835 de 2025
Processo: -
Autor: Leandrinho Dantas
Turno:
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de criação de um Centro de Referência para Doenças Degenerativas, como Parkinson, Alzheimer, Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA), entre outras - neste Município.
Não informada
61 - Indicação nº 836 de 2025
Processo: -
Autor: Leandrinho Dantas
Turno:
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de instalação de uma placa de identificação oficial na Praça Geraldo Rezende de Lima, localizada na Rua Pará, no Bairro Aldeinha - neste Município.
Não informada
62 - Indicação nº 837 de 2025
Processo: -
Autor: Leandrinho Dantas
Turno:
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de reforma do campo de malha localizado, na Praça Diego Cunha de Oliveira, no Bairro Aldeia de Barueri - neste Município.
Não informada
63 - Indicação nº 838 de 2025
Processo: -
Autor: Leandrinho Dantas
Turno:
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de ampliação e melhoria dos itens que compõem a cesta básica, distribuída aos Munícipes e Servidores Públicos - neste Município.
Não informada
64 - Indicação nº 839 de 2025
Processo: -
Autor: Rafa Carvalho
Turno:
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de instalar ou efetuar a manutenção de televisores, nos setores de internação do Hospital Municipal de Barueri - neste Município.
Não informada
65 - Indicação nº 840 de 2025
Processo: -
Autor: Rafa Carvalho
Turno:
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de criar uma casa de leitura, no Parque da Juventude, no Bairro Chácaras Marco - neste Município.
Não informada
66 - Indicação nº 841 de 2025
Processo: -
Autor: Rafa Carvalho
Turno:
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de melhorias no trânsito que liga, às Ruas São Fernando, Júlio Feltscher, SP-274, Adriático e Marginal Direita; no Bairro Jardim Júlio - neste Município.
Não informada
67 - Moção nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Silvio Macedo
Turno:
Dispõe sobre: Votos de Apoio ao PDL 03/25, que susta os efeitos da Resolução nº 258, de 23 de dezembro de 2024, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONANDA, e o PL 1904/2024, que visa impedir que o aborto seja reconhecido como direito, sem previsão de limite de tempo gestacional, durante todos os meses da gravidez, até o momento do parto.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Helio Junior
Turno:
Dispõe sobre: Denominação oficial da praça pública localizada entre à Rua Vitória e Rua Claro de Camargo Sobrinho, localizada no Bairro Vila São Jorge, passa denominar-se, oficialmente Praça Waldemar Junior.
Não informada
2 - Projeto de Lei nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Silvio Macedo
Turno:
Dispõe sobre: Criação do Programa Selo Barueri Azul - Selo de Inclusão, para estabelecimento Amigos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista.
Não informada
3 - Projeto de Lei nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Thiago Rodrigues
Turno:
Dispõe sobre: Institui no calendário oficial de eventos do munícipio de Barueri, o Dia do Festival do Grafite e da Arte Urbana, e dá outras providências.
Não informada
4 - Projeto de Lei nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Edmilson Dimi
Turno:
Dispõe sobre: Utilização de vagas não reservadas no estacionamento rotativo-zona azul, por pessoas com deficiência.
Não informada
5 - Projeto de Lei nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Rafa Carvalho
Turno:
Dispõe sobre: Nova denominação oficial da Rua Brejão, localizada no Bairro Jardim Mutinga, neste município. (Rua Eloi Correia dos Santos)
Não informada
6 - Projeto de Resolução nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Wilson Zuffa
Turno:
Dispõe sobre: A afiliação da Câmara Municipal de Barueri à Associação Brasileira das Escolas do Legislativo - ABEL.
Não informada
7 - Moção nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Keu Oliveira
Turno:
Dispõe sobre: Moção de Aplausos e reconhecimento ao Secretário do DEMUTRAN, José Luiz Pinheiro Oliveira.
Não informada
8 - Moção nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Cris da Maternal
Turno:
Dispõe sobre: Concessão de Moção de Aplausos ao Sr Edecarlos Brisola de Almeida, em reconhecimento à sua trajetória de superação e à sua inestimável contribuição à educação e à inclusão social no município de Barueri.
Não informada
9 - Moção nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Rafa Carvalho
Turno:
Dispõe sobre: Votos de Aplausos, à Servidora Pública, Ana Regina Lisboa, em reconhecimento aos 40 anos de serviços prestados com excelência e companheirismo.
Não informada