Matérias da Ordem do Dia (39ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 78 de 2023
Processo: -
Autor: Allan Miranda
Protocolo: 2881
Turno: -
Texto original
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Institui a Semana Municipal das meninas e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 85 de 2023
Processo: -
Autor: Rubens Furlan - Prefeito
Protocolo: 3308
Turno: -
Texto original
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Proíbe a fabricação, comercialização e utilização de cerol ou linha chilena em linha ou cordão para empinar pipa, no município de Barueri. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 19 de 2023
Processo: -
Autor: Rubens Furlan - Prefeito
Protocolo: 2869
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o piso salarial dos servidores públicos municipais. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 21 de 2023
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 3309
Turno: -
Texto original
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Altera o Artigo 2º da Lei Complementar nº 512, de 15 de dezembro de 2021, para transferir a instituição municipal de longa permanência para idosos, ILPI para à Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Mary Rodrigues
Protocolo: 3441
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre: Concessão de Título de Cidadão Benemérito do Município de Barueri ao Pastor Jairo Manhães Guimarães. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Mary Rodrigues
Protocolo: 3442
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre: Concessão de Título de Cidadã Benemérita do Município de Barueri, à Pastora Cassiane Santana Santos Manhães Guimarães. - - |
Aprovado |
| 7 |
Dispõe sobre: Moção de Aplausos às equipes e aos atletas, Campeões das Competições Municipais de 2023, do Futebol Amador - Futsal e Campo, de Barueri. - - |
Aprovado |