Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 22 de 2023
Processo: -
Autor: Thiago Rodrigues
Protocolo: 1048
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre: Institui no calendário oficial de eventos do Município, o Festival Gastronômico, Educacional e Cultural de Barueri e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 23 de 2023
Processo: -
Autor: Rafa Carvalho
Protocolo: 1081
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre: Denominação oficial da Praça que especifica, Praça Manoel Garcez da Costa (Mané Zuada). - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 25 de 2023
Processo: -
Autor: Rubens Furlan - Prefeito
Protocolo: 1130
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre denominação oficial e endereço da maternal do Jardim do Líbano. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 26 de 2023
Processo: -
Autor: Rubens Furlan - Prefeito
Protocolo: 1131
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei nº. 1.122, de 27 de Agosto de 1999, que dá denominação oficial à EMEI do Jardim Reginalice de "Benedito Venâncio". - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 27 de 2023
Processo: -
Autor: Rubens Furlan - Prefeito
Protocolo: 1132
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o sistema de concessão de vagas de estágio não remunerado de nível superior na administração direta municipal. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 30 de 2023
Processo: -
Autor: Rafa Carvalho
Protocolo: 1185
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre: Identificação dos pontos e respectivas linhas de ônibus do Município em braile. - - |
Aprovado |