Pesquisar Matéria Legislativa

Dispõe sobre: Institui a implementação de sistemas de comunicação aumentativa e alternativa (CAA) nos espaçõs públicos, serviços de saúde e unidades educacionais do Município de Barueri, em conformidade com a Lei Federal nº 15.249 de 03 de novembro de 2025, e dá outras providências.

Altera dispositivo da Lei nº 3165, de 17 de setembro de 2025, que denomina a Escola Maternal do Votupoca. (EMMEI Luiz Antonio de Lima)

Dispõe sobre: Institui o Programa de Incentivo à Qualificação e Inserção Profissional da Mulher na Construção Civil - Mulheres de Mãos à Obra, no âmbito do Município de Barueri e dá outras providências.

Dispõe sobre: Altera a Resolução nº 2 de 26 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre a concessão de vale-refeição aos servidores da Câmara Municipal de Barueri.

Dispõe sobre: Altera a Resolução nº 02 de 18 de março de 2025, que dispõe sobre os cargos de livre nomeação componentes da estrutura dos Gabinetes dos Vereadores e do Gabinete da Presidência, e dá outras providências.

Dispõe sobre: Retirada de tramitação do Projeto de Lei 86/2025.

Dispõe sobre: Retirada de tramitação do Projeto de Lei 87/2025.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto à Secretaria Competente, para que estude a possibilidade de construir um Centro Comunitário no Jd. Belval.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto à Secretaria Competente, para que estude a possibilidade de introdução de Prêmios Financeiros no Campeonato Amador de Barueri em suas diversas categorias.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto à Secretaria Competente, para que estude a possibilidade de reformar Maternal Municipal Matilde Abreu de Moraes, no Bairro Vila Barros.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto à Secretaria Competente, para que estude a possibilidade de reformar a EMEF Professora Naly Benedicta Becegatto Camargo Mancini, Jd. Belval.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto à Secretaria Competente, para que estude a possibilidade de implantar um hospital municipal veterinário em Barueri.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto à Secretaria Competente, estudar a possibilidade de construir uma nova unidade escolar EMEF Sandro Luiz de Braga, localizada na Rua Nina, 300, Engenho Novo.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto à Secretaria Competente, estudar a possibilidade de construir um novo prédio para o Pronto Socorro Engenho Novo.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto à Secretaria Competente, estudar a possibilidade pra construir um Pronto Socorro, Jd. California.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto à Secretaria Competente, estudar a possibilidade de instalar um aparelho de tomografia no Pronto Socorro Engenho Novo.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto à Secretaria Competente, estudar a possibilidade de estudar a reforma geral e implantação de uma piscina aquecida na EMEF Agenor Lino de Matos, no Jd. California

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto à Secretaria Competente, estudar a possibilidade de instalações de lixeiras na extensão da pista de caminhada, localizada na Av. Antonio Furlan, no parque linear, Jd. Tupanci.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto à Secretaria Competente, estudar a possibilidade de colocação de um semáforo em frente ao centro de diagnóstico Maria Mariano Meneghin, localizado na Av. Sebastião Davino dos Reis, 786, Jd. Tupanci.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto à Secretaria Competente, estudar a possibilidade de utilização das piscinas olímpicas das escolas públicas e centros aquáticos do município, por crianças e idosos que precisam de hidroterapia como parte de seu tratamento médico.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto à Secretaria Competente, para que seja providenciado medidas necessárias no sentido de deliberar sobre a construção de vestiários, arquibancadas, banheiros, melhoras na entrada e troca do gramado do Campo do Jardim California, por gramado sintético, além da instalação de iluminação e telão.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto à Secretaria Competente, para que seja providenciado medidas necessárias para implantação de ligação entre as Rua Chaves e a Estrada Cicero Borges de Moraes. - RETIRADA A PEDIDO DO AUTOR EM:

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto à Secretaria Competente, para que seja providenciado medidas necessárias para implementação de sistemas de energia solar fotovoltaica nas dependências das escolas municipais, UBSs, ginásios, conjuntos habitacionais e prédios de Secretarias Municipais.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto à Secretaria Competente, para que seja providenciado medidas necessárias para criação do centro de referência da saúde da mulher, por meio de implantação de um espaço exclusivo integrado à nova maternidade de Barueri.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto à Secretaria Competente, para que seja providenciado medidas necessárias para transferência da sede do SEMURB para o prédio da Rua Cabo PM José Maria Schiavelli, 205, ao lado Corpo de Bombeiros.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto à Secretaria Competente, quanto à possibilidade de proceder a construção de um centro comunitário na Aldeia.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto à Secretaria Competente, quanto à possibilidade de demolição do antigo prédio e a construção de um ginásio poliesportivo na Aldeia de Barueri.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto à Secretaria Competente, quanto à possibilidade de implantação de uma EMEIF nna Aldeia de Barueri.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto à Secretaria Competente, quanto à possibilidade de proceder a canalização do Córrego Rio Cotia, entre a Av. Iracema, altura do nº. 720 e o retorno da Av. Guilherme Rohn com a Rua Rondônia na Aldeia de Barueri.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto à Secretaria Competente, quanto à possibilidade de proceder a ampliação do horário de atendimento até as 19h00s da UBS José Francisco Caiaba na Aldeia de Barueri.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne a S. Excelência, interceder junto a secretaria competente a possibilidade de construção de Complexo Educacional do Parque Imperial.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne a S. Excelência, interceder junto a secretaria competente a possibilidade de ampliação e reforma da Escola Maternal Professora Zilá Marques de Castro, localizada na R. Renilde de Almeida s/n, Parque Imperial.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne a S. Excelência, interceder junto a secretaria competente a possibilidade da realização da manutenção geral do Parque Recreativo Taddeo Cananeia da Silva.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne a S. Excelência, interceder junto a secretaria competente a possibilidade da demolição e reconstrução da EMEI Eminoldo Harger, localizada na rua Padre Cícero Romão Batista, 75, Parque Imperial.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne a S. Excelência, interceder junto a secretaria competente a possibilidade da realização da manutenção geral do Ginásio de Esportes Adoniram Barbosa, na Rua Adoniram Barbosa, 66 - Parque Imperial.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne a S. Exa., interceder junto à Secretaria Competente para que seja providenciado medidas necessárias no sentido em deliberar construção de conjunto habitacional com infraestrutura de área de lazer e poço artesiano, ou outro meio de captação de águas, entre as ruas R. José Roberto e R. Leonardo Vitoldo Andreassi, no Jd California.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implantar/ofertar turmas de Educação de Jovens e Adultos (EJA) no Bairro Jardim Mutinga - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente responsáveis pela Segurança Pública e Apoio Operacional, para que seja realizado reforço de segurança e ações de policiamento na Avenida Trindade, ruas laterais e via superior (região de condomínios residenciais e comércios) no Bairro Bethaville - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de manutenção corretiva do (s) equipamento (s) de ar-condicionado já existente (s) na Farmácia Central, bem como, se necessário, a instalação/adequação de novos aparelhos, garantindo a climatização adequada do local e melhores condições de atendimento à população - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de contratar e/ou ampliar o número de Médicos Ginecologistas e Pediatras na UBS do Parque Imperial, a fim de reforçar o atendimento à população - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente (em especial SEMURS/Secretaria responsável pelo Trânsito e Mobilidade) para que seja realizado estudo técnico visando à implantação/reforço da sinalização de sentido único (placas e sinalização de solo) e à instalação de câmeras de vigilância na Rua Duque de Caxias, no Bairro Centro - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implantação de um Núcleo da Secretaria da Mulher, no Bairro Jardim Mutinga - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de manutenção geral e revitalização da praça de lazer, localizada na Avenida São Vicente de Paula, em frente à EMEF José Domingos da Silveira, no Bairro Jardim Mutinga - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de construção de uma passarela para pedestres em frente ao Parque Shopping Barueri, situado na Rua General de Divisão Pedro Rodrigues da Silva nº 400, no Bairro Aldeia de Barueri - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implantação de cobertura urbana e pontos de energia de baixa tensão integrados, equipados com carregadores UBS e USB-C no Boulevard, localizado no Centro - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria de Educação, quanto a possibilidade de criação e implementação do Programa Maria da Penha na Escola, com ações pedagógicas permanentes nas unidades escolares da rede municipal de ensino, voltadas à promoção da igualdade de gênero, prevenção à violência doméstica, empoderamento feminino e cultura de paz - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de manutenção e reforma geral nas vielas, localizadas no Bairro Jardim Mutinga - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implantação de cobertura na academia ao ar livre do Parque Municipal da Juventude Rubens Furlan Junior, com o objetivo de proporcionar maior conforto, proteção climática e ampliação do uso do pela população - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implantação de academias ao ar livre com cobertura nos Parque Municipais: Dom José, Recreativo Taddeo Cananéia e Ecológico Tietê Barueri, nos moldes da existência no Parque Municipal da Juventude Rubens Furlan Junior - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria de Educação Municipal realizar parceria com Secretaria Educação Estadual tendo em vista a cessão de professores de inclusão para suprir a demanda do ensino médio quanto a possibilidade de - neste Município.