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REQT 7/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro seja registrada a minha candidatura para concorrer ao cargo de Tesoureiro da Mesa Diretora desta Casa, para o biênio 2021/2022.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2021
Protocolo: 27/2021, Data Protocolo:
01/01/2021 -
Horário: 11:23:00
Autor:
José de Melo
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REQT 8/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitação de Emenda Parlamentar para a ampliação dos programas de proteção dos direitos das pessoas com transtorno do Espectro Autista.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2021
Protocolo: 163/2021, Data Protocolo:
27/01/2021 -
Horário: 15:14:00
Autor:
Allan Miranda
Resultado: Matéria lida
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REQT 9/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro, seja retirado de tramitação o Projeto de Resolução nº 002/2021, que dispões sobre a criação da comissão de assuntos relevantes.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2021
Protocolo: 174/2021, Data Protocolo:
28/01/2021 -
Horário: 14:09:00
Autor:
Levi Jânio
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 2 de 2021
Data Anexação: 28 de Janeiro de 2021
Autor(es):
Levi Jânio
Texto Original
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REQT 10/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro, seja retirado de tramitação o Projeto de Lei nº 006/2021, de minha autoria, que dispõe sobre denominação oficial da EMEIEF do Jardim Belval.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 329/2021, Data Protocolo:
09/02/2021 -
Horário: 8:20:00
Autor:
Toninho Furlan
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 6 de 2021
Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2021
Autor(es):
Toninho Furlan
Texto Original
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REQT 11/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro, seja retirado de tramitação o Projeto de Resolução nº 03/2021, que dispõe sobre alteração do Artigo 50, da Resolução nº 01/10 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Barueri.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 348/2021, Data Protocolo:
11/02/2021 -
Horário: 8:29:00
Autor:
Allan Miranda
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REQT 12/2021 - Requerimento
Ementa: Dispõe sobre: Retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 11/2021, sobre a cassação do alvará de funcionamento de empresas e postos estabelecidos no Município que revenderem combustíveis adulterados e dá outra providências.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 534/2021, Data Protocolo:
22/02/2021 -
Horário: 15:32:00
Autor:
Wilden
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 11 de 2021
Data Anexação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor(es):
Wilden
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REQT 13/2021 - Requerimento
Ementa: Retirada de tramitação do Projeto de Lei n° 10/2021.
Apresentação: 1 de Março de 2021
Autor:
Rafa Carvalho
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 10 de 2021
Data Anexação: 1 de Março de 2021
Autor(es):
Rafa Carvalho
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REQT 14/2021 - Requerimento
Ementa: Dispõe sobre: A suspensão de cobrança, nas praças de pedágios do Município de Barueri, enquanto perdurar a fase emergencial de enfrentamento a pandemia.
Apresentação: 17 de Março de 2021
Protocolo: 866/2021, Data Protocolo:
17/03/2021 -
Horário: 10:02:00
Autor:
Kascata
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REQT 15/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro, seja retirado de tramitação o Projeto de Lei n ° 051/2021, que dispõe sobre: Dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias disponibilizarem álcool em gel antisséptico nos caixa eletrônicos.
Apresentação: 24 de Maio de 2021
Protocolo: 1440/2021, Data Protocolo:
24/05/2021 -
Horário: 15:51:00
Autor:
Allan Miranda
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REQT 16/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro, seja retirado de tramitação o Projeto de Lei n° 052/2021, que Dispõe sobre: Institui e define diretrizes para política pública ''menstruação sem tabu'' de conscientização sobre a menstruação e a universalização do acesso a absorventes higiênicos e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Maio de 2021
Protocolo: 1441/2021, Data Protocolo:
24/05/2021 -
Horário: 15:52:00
Autor:
Allan Miranda
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REQT 17/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro, seja retirado de tramitação o projeto de Lei nº. 056/2021, que dispõe sobre: "Institui a campanha Abril Laranja, mês dedicado a causa animal, prevenção contra violência e maus tratos aos animais domésticos e domesticados".
Apresentação: 31 de Maio de 2021
Protocolo: 1503/2021, Data Protocolo:
31/05/2021 -
Horário: 9:25:00
Autor:
Tania
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REQT 18/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro, seja retirado de tramitação o projeto de Lei nº. 057/2021, que dispõe sobre: " Institui a Política Municipal de leitura e Escrita, no âmbito do município de Barueri e dá outras providências".
Apresentação: 31 de Maio de 2021
Protocolo: 1504/2021, Data Protocolo:
31/05/2021 -
Horário: 9:21:00
Autor:
Tania
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REQT 19/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro, seja retirado de tramitação o Projeto de Resolução nº. 005/2021, que dispões sobre: Criação do Programa Parlamento Jovem, no âmbito da Câmara Municipal de Barueri".
Apresentação: 14 de Junho de 2021
Protocolo: 1692/2021, Data Protocolo:
14/06/2021 -
Horário: 10:39:00
Autor:
Tania
Texto Original
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REQT 20/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro, seja retirado de tramitação o Projeto de Lei nº 66/2021, que dispõe sobre: Ceia a Campanha permanente de enfretamento ao assédio e à violência sexual no Município de Barueri.
Apresentação: 18 de Junho de 2021
Protocolo: 1785/2021, Data Protocolo:
18/06/2021 -
Horário: 15:27:00
Autor:
Tania
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REQT 21/2021 - Requerimento
Ementa: Retirada de tramitação do PL n° 65/2021, de minha autoria.
Apresentação: 28 de Junho de 2021
Protocolo: 1895/2021, Data Protocolo:
28/06/2021 -
Horário: 8:21:00
Autor:
Thiago Rodrigues
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REQT 22/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro digne-se Vossa Senhoria retire de tramitação o projeto de lei nº. 078/2021, de minha autoria, que dispõe sobre: " A instalação de Pipódromo no município de Barueri e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Agosto de 2021
Protocolo: 2218/2021, Data Protocolo:
11/08/2021 -
Horário: 10:46:00
Autor:
Helio Junior
Texto Original
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REQT 23/2021 - Requerimento
Ementa: Dispõe sobre: Retirada de tramitação dos Projetos de Lei nº 076/2021 e 077/2021.
Apresentação: 23 de Agosto de 2021
Protocolo: 2390/2021, Data Protocolo:
23/08/2021 -
Horário: 16:13:00
Autor:
Leandrinho Dantas
Texto Original
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REQT 24/2021 - Requerimento
Ementa: Dispõe sobre: Retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 87/2021.
"Obrigatoriedade de fixação de placas ou cartazes em prédios comerciais, condomínios e edifícios residenciais coletivos informações sobre à Lei Maria da Penha."
Apresentação: 25 de Agosto de 2021
Protocolo: 2422/2021, Data Protocolo:
25/08/2021 -
Horário: 15:41:00
Autor:
Dra. Claudia
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REQT 25/2021 - Requerimento
Ementa: Dispõe sobre: Retirada de tramitação do Projeto de Lei n° 81/2021.
(Institui o Programa Escola Aberta no Município de Barueri e dá outras providências).
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 2471/2021, Data Protocolo:
30/08/2021 -
Horário: 10:33:00
Autor:
Fabião
Texto Original
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REQT 26/2021 - Requerimento
Ementa: Dispõe sobre: Retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 92/2021.
Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Protocolo: 2733/2021, Data Protocolo:
14/09/2021 -
Horário: 10:06:00
Autor:
Kascata
Texto Original
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REQT 27/2021 - Requerimento
Ementa: Dispõe sobre: Retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 094/2021.
Apresentação: 4 de Outubro de 2021
Protocolo: 2987/2021, Data Protocolo:
04/10/2021 -
Horário: 10:27:00
Autor:
Keu Oliveira
Resultado: Matéria lida
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REQT 29/2021 - Requerimento
Ementa: Retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 123/2021.
Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Protocolo: 3565/2021, Data Protocolo:
22/11/2021 -
Horário: 16:26:00
Autor:
Cris da Maternal
Resultado: Matéria lida
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INDC 1/2021 - Indicação
Ementa: Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à Secretaria competente, sobre: "Instituir no âmbito do Município o vale combustível, destinados aos servidores públicos que exerçam função de Guarda Civil Municipal.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2021
Protocolo: 55/2021, Data Protocolo:
05/01/2021 -
Horário: 13:55:00
Autor:
Kascata
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INDC 2/2021 - Indicação
Ementa: Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à Secretaria competente, sobre: "Que as empresas de transporte coletivos municipais e intermunicipais, determinem que o motorista, quando solicitado por pessoa com necessidades especiais, efetuem paradas fora do ponto de ônibus, para o embarque e desembarque, exceto em pontes, viadutos e pistas de auto rolamentos, no âmbito do município de Barueri.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2021
Protocolo: 56/2021, Data Protocolo:
05/01/2021 -
Horário: 13:57:00
Autor:
Kascata
Resultado: Matéria lida
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INDC 3/2021 - Indicação
Ementa: Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à Secretaria competente, determinar a instalação de sinalização de obstáculos nas portas de vidro translúcido e transparente, vitrines, espelhos e similares nos imóveis do Município, onde haja a circulação de pessoas.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2021
Protocolo: 57/2021, Data Protocolo:
05/01/2021 -
Horário: 13:57:00
Autor:
Kascata
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INDC 4/2021 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria de Obras, bem como a Secretaria competente, sobre proibir o abastecimento de água em novos edifícios comerciais e residenciais, que não possuam hidrômetros individuais, no Município de Barueri.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2021
Protocolo: 58/2021, Data Protocolo:
05/01/2021 -
Horário: 13:58:00
Autor:
Kascata
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INDC 5/2021 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria de Obras, bem como a Secretaria competente, sobre a concessão do vale refeição aos servidores públicos municipais do Município de Barueri.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2021
Protocolo: 59/2021, Data Protocolo:
05/01/2021 -
Horário: 13:58:00
Autor:
Kascata
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INDC 6/2021 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria de Obras, bem como a Secretaria competente, para que estude a possibilidade de construir um Centro Comunitário, Bairro Jardim Belval - neste Município.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2021
Autor:
Thiago Rodrigues
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INDC 7/2021 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria de Obras, bem como a Secretaria competente, para que estude a possibilidade de realizar a reforma da UBS José Francisco Caiaba, Bairro Aldeia de Barueri - neste Município.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2021
Protocolo: 61/2021, Data Protocolo:
05/01/2021 -
Horário: 13:58:00
Autor:
Thiago Rodrigues
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INDC 8/2021 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria de Obras, bem como a Secretaria competente, para que estude a possibilidade de construir um Centro Comunitário, Bairro da Aldeia de Barueri - neste Município.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2021
Protocolo: 62/2021, Data Protocolo:
05/01/2021 -
Horário: 13:59:00
Autor:
Thiago Rodrigues
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INDC 9/2021 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria de Obras, bem como a Secretaria competente, para que estude a possibilidade de construir nova UBS, Bairro Jardim Belval - neste Município.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2021
Protocolo: 63/2021, Data Protocolo:
05/01/2021 -
Horário: 13:59:00
Autor:
Thiago Rodrigues
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INDC 10/2021 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria de Obras, bem como a Secretaria competente, para que estude a possibilidade de construir o Hospital do Idoso - neste Município.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2021
Protocolo: 64/2021, Data Protocolo:
05/01/2021 -
Horário: 13:59:00
Autor:
Thiago Rodrigues
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INDC 11/2021 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria competente quanto à possibilidade de realizar viabilização de implantação de Via de Acesso, Parque Imperial com Av Ceci no Bairro Tamboré.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2021
Protocolo: 66/2021, Data Protocolo:
06/01/2021 -
Horário: 8:59:00
Autor:
Rafa Carvalho
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INDC 12/2021 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria competente, para que se abra através de Edital da Caixa Econômica Federal, licitação para abertura de Casa Lotérica, na cidade com objetivo de ser instalada no Bairro Parque Imperial, mais especificamente na Rua Duarte da Costa ao lado do Batalhão da Guarda Municipal - neste Município.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2021
Protocolo: 67/2021, Data Protocolo:
06/01/2021 -
Horário: 8:59:00
Autor:
Rafa Carvalho
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INDC 13/2021 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria competente quanto à possibilidade de construção de campo de futebol com grama sintética e arquibancadas, na Rua Levi Gonçalves de Oliveira, Bairro Parque Imperial - neste Município.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2021
Protocolo: 68/2021, Data Protocolo:
06/01/2021 -
Horário: 9:00:00
Autor:
Rafa Carvalho
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INDC 14/2021 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria de Obras, bem como a Secretaria competente, sobre a possibilidade, de construir o Centro de Esporte e Lazer, na Rua Ana Nery, Bairro Parque Imperial - neste Município.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2021
Protocolo: 69/2021, Data Protocolo:
06/01/2021 -
Horário: 9:00:00
Autor:
Rafa Carvalho
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INDC 15/2021 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria competente quanto à possibilidade de implantar Centro Comunitário no lugar do antigo Pronto Socorro, localizado na Av João Rodrigues Nunes, no Bairro Jardim Mutinga - neste Município.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2021
Protocolo: 79/2021, Data Protocolo:
08/01/2021 -
Horário: 8:44:00
Autor:
Rafa Carvalho
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INDC 16/2021 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria competente quanto à possibilidade de construção de uma UBS, uma Maternal e uma área da Av Calil Mohamed Rahal, altura aproximada do nº 660, Vila São Silvestre - neste Município.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2021
Protocolo: 80/2021, Data Protocolo:
08/01/2021 -
Horário: 8:44:00
Autor:
Rodrigo Rodrigues
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INDC 17/2021 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria competente quanto à possibilidade de requerer nos termos regimentais, quanto à possibilidade de construir uma Unidade Básica de Saúde (UBS), no Bairro Chácara Marco.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2021
Protocolo: 81/2021, Data Protocolo:
08/01/2021 -
Horário: 8:44:00
Autor:
Rodrigo Rodrigues
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INDC 18/2021 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria competente quanto à possibilidade de deliberar estudo técnico para implantação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), no Jardim dos Altos - neste Município.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2021
Protocolo: 82/2021, Data Protocolo:
08/01/2021 -
Horário: 8:44:00
Autor:
Rodrigo Rodrigues
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INDC 19/2021 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria competente o recapeamento asfáltico, completo, bem como melhorias de correção de calçadas, sarjetas e guias irregulares e/ou deterioradas; da Rua Espírito Santo, Vila Boa Vista - neste Município.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2021
Protocolo: 84/2021, Data Protocolo:
08/01/2021 -
Horário: 15:16:00
Autor:
Tania
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INDC 20/2021 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Chefe do Executivo, por intermédio da Secretaria de Obras, a demolição da UBS(Unidade Básica de Saúde) Benedito de Oliveira Crudo, para reconstrução, com estrutura adequada, moderna e capaz de atender aos munícipes. Situada à Rua Carlos de campos nº 82, Vila Boa vista - neste Município.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2021
Protocolo: 85/2021, Data Protocolo:
08/01/2021 -
Horário: 15:16:00
Autor:
Tania
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INDC 21/2021 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Chefe do Executivo, por intermédio da Secretaria de Serviços Municipais, através da Coordenadoria de Abastecimento, a implementação da Feira Noturna da Vila Porto, na Rua Cabo José Maria Shiavelii S/N, Vila Porto, na parte posterior aos campos de futebol - neste Município
Apresentação: 8 de Janeiro de 2021
Protocolo: 86/2021, Data Protocolo:
08/01/2021 -
Horário: 15:16:00
Autor:
Tania
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INDC 22/2021 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria competente o recapeamento asfáltico, completo, bem como melhorias de correção de calçadas, sarjetas e guias irregulares e/ou deterioradas; da Travessa Eulália Resende Saviolli, Vila Boa Vista(entre às Ruas Manaus e Espírito Santo) - neste Município.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2021
Protocolo: 87/2021, Data Protocolo:
08/01/2021 -
Horário: 15:16:00
Autor:
Tania
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INDC 23/2021 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria de Obras, bem como a Secretaria da Saúde deste Município, quanto à possibilidade de realizar a ampliação do prédio da UBS da Aldeia de Barueri, bem como a extensão do horário de atendimento/funcionamento até às 19h.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2021
Protocolo: 92/2021, Data Protocolo:
12/01/2021 -
Horário: 11:24:00
Autor:
Leandrinho Dantas
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INDC 24/2021 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria competente, quanto à possibilidade de ampliação de galeria de águas pluviais para prevenir enchentes, principalmente na Rua Guillherme Rohn.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2021
Protocolo: 93/2021, Data Protocolo:
12/01/2021 -
Horário: 11:24:00
Autor:
Leandrinho Dantas
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INDC 25/2021 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria competente quanto à possibilidade de retirada de entulho, situado na Rua Doutor Danton Vampré, esquina com a Rua Adriano Augusto, no Bairro Aldeia de Barueri - neste Município.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2021
Protocolo: 94/2021, Data Protocolo:
12/01/2021 -
Horário: 11:24:00
Autor:
Leandrinho Dantas
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INDC 26/2021 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria competente quanto à possibilidade de realizar o recapeamento de todas as ruas do Bairro Aldeia de Barueri.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2021
Protocolo: 95/2021, Data Protocolo:
12/01/2021 -
Horário: 11:25:00
Autor:
Leandrinho Dantas
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INDC 27/2021 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria competente quanto à possibilidade de construção de uma casa de repouso para os idosos no Município de Barueri.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2021
Protocolo: 96/2021, Data Protocolo:
12/01/2021 -
Horário: 14:05:00
Autor:
Wilden
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INDC 28/2021 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria competente quanto à possibilidade da construção de um prédio exclusivo de Maternidade. Local indicado para construção é o Centro de Eventos, localizado na Av Sebastião Davino dos Réis nº 672, Jardim Tupancy , por tratar-se de um espaço pertencente ao Município.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2021
Protocolo: 97/2021, Data Protocolo:
12/01/2021 -
Horário: 14:06:00
Autor:
Wilden
Resultado: Matéria lida
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