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INDC 1789/2020 - Indicação
Ementa: Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a Secretaria competente a possibilidade de executar pintura de demarcação das sinalizações de solo e de estacionamento de toda extensão da Praça Oiapoque, no Bairro Alphaville - neste Município.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2020
Autor:
Fabião
Texto Original
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INDC 1790/2020 - Indicação
Ementa: Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a Secretaria competente a possibilidade de executar a pintura de demarcação das sinalizações de solo de toda extensão da Avenida Piracema, Bairro Tamboré - neste Município.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2020
Autor:
Fabião
Texto Original
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INDC 1791/2020 - Indicação
Ementa: Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto ao setor competente, para que estude a possibilidade de estar reformando e realizando a pintura do Centro Comunitário, no Bairro do Jardim Paulista - neste Município.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2020
Autor:
Zé Baiano
Texto Original
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INDC 1792/2020 - Indicação
Ementa: Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto ao setor competente, para que estude a possibilidade de construir uma extensão do Parque da Maturidade, na Rua Neli Masieiro Fernandes S/N, Recanto Phrynea - neste Município.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2020
Autor:
Zé Baiano
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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INDC 1793/2020 - Indicação
Ementa: Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto ao setor competente, para que estude a possibilidade de estar reformando e realizando a pintura dos escadões bem como os respectivos corrimãos pertencentes aos apartamentos do SDHU, Jardim Paulista - neste Município.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2020
Autor:
Zé Baiano
Texto Original
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INDC 1794/2020 - Indicação
Ementa: Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto ao setor competente, para que estude a possibilidade de estar cobrindo a quadra do Centro Comunitário, no Bairro do Jardim Paulista - neste Município.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2020
Autor:
Zé Baiano
Texto Original
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INDC 1795/2020 - Indicação
Ementa: Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto ao setor competente, para que estude a possibilidade de estar implantando aparelhos de ginástica, na Praça localizada na Marginal Direita do Bairro do Jardim Paulista - neste Município.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2020
Autor:
Zé Baiano
Texto Original
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INDC 1796/2020 - Indicação
Ementa: Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à Secretaria competente para requerer nos termos regimentais, para que se proceda o recapeamento da Rua Iguacu e Rua Piracicaba, Jd São Silvestre, neste município.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2020
Autor:
Rodrigo Rodrigues
Texto Original
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INDC 1797/2020 - Indicação
Ementa: Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à Secretaria competente para requerer nos termos regimentais, para proceder o recapeamento da Rua Jabuticabeiras, bairro Engenho Novo, neste município.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2020
Autor:
Rodrigo Rodrigues
Texto Original
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INDC 1798/2020 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à secretaria competente, sobre a possibilidade de fazer a reconsideração da idade para retirada de brinquedo entregue pela prefeitura para criança de até 12 anos completo conforme indicado pelo Estatuto da Crianças e adolescente, neste município.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2020
Autor:
Rafa Carvalho
Texto Original
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INDC 1799/2020 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à secretaria competente, sobre a possibilidade de fazer a ampliação do horário de funcionamento de comércios, shoppings, restaurantes entre outras atividades até as 23h00, neste município.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2020
Texto Original
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INDC 1800/2020 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à secretaria competente, sobre a possibilidade de implantar painel eletrônico de senhas, na UBS central e no Centro de especialidades, neste município.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2020
Autor:
Rafa Carvalho
Texto Original
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INDC 1801/2020 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à secretaria competente, sobre a possibilidade de implantar placas de identificação vertical de proibido tráfego de veículos de grande porte, em horário de pico, nas ruas adjacentes à avenida vinte e seis de março e avenida Henriqueta Mendes Guerra, centro, neste município.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2020
Texto Original
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INDC 1802/2020 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à secretaria competente, sobre a possibilidade de implantar sinalização de solo em toda extensão da Avenida Mackenzie e Avenida Piraíba, no bairro Tamboré, neste município.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2020
Autor:
Rafa Carvalho
Texto Original
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INDC 1803/2020 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto á Secretaria competente, quanto à possibilidade de concluir a obra que fica ente as Ruas Paissandu e Luiz Geanezzela, Vila Nova, em Barueri.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2020
Autor:
Reinaldo Campos
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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INDC 1804/2020 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto á Secretaria competente, quanto à possibilidade de realizar a finalização da instalação dos brinquedos que estão localizados entre a maternal Luiza Maria da Conceição Lima e a Avenida Barueri Mirim, altura do nº. 175, vila Marcia, neste município.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2020
Autor:
Reinaldo Campos
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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INDC 1805/2020 - Indicação
Ementa: Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à Secretaria competente, estudar a possibilidade de construir um salão de festas, no Conjunto Habitacional no bairro Jardim dos Altos.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2020
Autor:
José de Melo
Texto Original
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INDC 1806/2020 - Indicação
Ementa: Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à Secretaria competente, estudar a possibilidade de aumentar a altura das defensas de concreto, que estão localizadas nos bairros mais íngremes em nosso município.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2020
Autor:
José de Melo
Texto Original
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INDC 1807/2020 - Indicação
Ementa: Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à Secretaria competente, estudar a possibilidade de construir uma extensão da EEFMT Maria Theodoro de Freitas - FIEB, no bairro Jardim Boa Vista, com abrangência também aos estudantes dos bairros próximos como Vial Porto, Jardim Tupanci, Jd Regina lice, Jd Paraíso e todo município.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2020
Autor:
José de Melo
Texto Original
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INDC 1808/2020 - Indicação
Ementa: Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à Secretaria competente, estudar a possibilidade de alterar o itinerário do ônibus Ralip linha A166 - Barueri (Centro) Jd Califórnia (Circular 1 e 2) para que percorra a Rua chaves por inteiro, no bairro Jd. Califórnia.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2020
Autor:
José de Melo
Texto Original
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INDC 1809/2020 - Indicação
Ementa: Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à Secretaria competente, estudar a possibilidade de diminuir o intervalo de 1h e 1h do ônibus Benfica linha T131 - Barueri (Centro) 18 do Forte Circular.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2020
Autor:
José de Melo
Texto Original
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INDC 1810/2020 - Indicação
Ementa: Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que proceda com estudos para construção de piscina na Academia de ginástica artística, situada no Jardim Belval, na Rua Peagno, 44, Vila Iracema, neste município.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2020
Autor:
Silvio Macedo
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MOCA 1/2020 - Moção
Ementa: Dispõe sobre: "Votos de Aplausos ao Rotary Club de nosso Município."
Senhor Presidente, apresentamos à mesa, ouvindo o Plenário nas formalidades regimentais, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Rotary Club (Distrito 4.563 - Ano rotário 19/20), em homenagem aos 115 anos de fundação dessa importante instituição global, pelo dia do Rotary, através da Lei Municipal nº 1.856/2009, e pelo belíssimo serviço prestado em nosso município.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2020
Autor:
Silvio Macedo
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MOCA 2/2020 - Moção
Ementa: Dispõe sobre: "Votos de Aplauso à Defesa Civil de Barueri."
Apresentamos à Mesa, Ouvido o Plenário nas formalidades regimentais, MOÇÃO DE APLAUSOS A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DE BARUERI, pelos serviços prestados em prol da população atingida pelas fortes chuvas em nosso município.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Autor:
Rafa Carvalho
Texto Original
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MOCA 3/2020 - Moção
Ementa: Apresentamos à Mesa, Ouvido o Plenário nas formalidades regimentais, Moção de Aplausos à Shileidy Epifanio, pela sua perseverança, e pelo grande exemplo de vida junto a sua comunidade, ao município e ao País. Que do deliberado sejam seus termos levados ao conhecimento do homenageado.
Apresentação: 29 de Setembro de 2020
Autor:
Kascata
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MOCA 4/2020 - Moção
Ementa: "Manifesta apelo ao Ilmo Sr. Prefeito do Município de Barueri, no sentido de autorizar, em caráter de emergência, aumento/reposição salarial para os profissionais da saúde, médicos e enfermeiros da nossa cidade.".
Apresentação: 14 de Dezembro de 2020
Autor:
Rodrigo Rodrigues
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PELO 1/2020 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Altera o inciso I, do § 5º do artigo 125 da Lei Orgânica do município de Barueri.
Apresentação: 22 de Junho de 2020
Autor:
Fabião
Allan Miranda
Barrão
Carlinhos do Açougue
Chico Vilela
Fabinho do Imperial
José de Melo
Kascata
Luiz do Supermercado Silva
Luizinho do Camargo
Neto Amorim
Rafa Carvalho
Reinaldo Campos
Roberto Mendonça
Sergio Baganha
Silvio Macedo
Toninho Furlan
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado em 1º turno.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Agosto de 2020
Última Ação: Incluso na Ordem do Dia para 2ª discussão e votação.
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RPLO 1/2020 - Redação Final a Projeto de Lei
Ementa: Redação Final ao Projeto de Lei n° 42/2020, de autoria do Vereador Francisco dos Reis Vilela, que cria o memorial das vítimas do Covid-19 no munícipio de Barueri e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Agosto de 2020
Autor:
CJURD - Comissão de Justiça e Redação
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 42 de 2020
Data Anexação: 17 de Agosto de 2020
Autor(es):
Chico Vilela
Documentos Acessórios:
1
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PJCP 1/2020 - Processo de Julgamento das Contas do Prefeito
Ementa: Acorda a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo emitir Parecer Favorável à aprovação das contas anuais referentes ao Exercício 2017 da Prefeitura Municipal de Barueri, ressalvando os atos pendentes de apreciação pela Corte de Contas.
Apresentação: 11 de Agosto de 2020
Autor:
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCESP
Documentos Acessórios:
7
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Norma Jurídica Vinculada:
Decreto legislativo nº 7, de 13 de outubro de 2020
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