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A concessão de uso de imóvel à instituição que especifica. (Associação Centro cultural e Social BNEI Chalutzim de Alphaville)

Altera dispositivos da Lei nº 2.565, de 11 de outubro de 2017, que dispõe sobre o desconto em folha de pagamento de valores de empréstimos e financiamentos feitos por servidores.

Autoriza a isenção do pagamento do pedágio na Rodovia Presidente Castelo Branco - SP 280/BR 374, sentido São Paulo no Km 21, aos moradores do município de Barueri e dá outras providências.

Denominação oficial da Maternal que especifica. (Maternal Geralda Camilo Dos Santos)

Denominação oficial à Maternal Municipal que especifica. (Maternal José Oliveira da Silva - Seu Zequinha)

Concessão de uso de imóvel à Instituição que especifica. (Comunidade Evangélica Jardim Califórnia)

Estabelece regras Smart City (cidade inteligente) no município de Barueri e dá outras providências.

Veda a realização de nova conferência de produtos após o cliente efetuar o pagamento nas caixas registradoras dos hipermercados, supermercados e estabelecimentos congêneres e dá outras providências.

Denominação de via pública que especifica. (Rua Dona Josefa Maria da Silva)

A expedição de diploma e certificados em formato acessível.

Acrescenta o parágrafo único ao artigo 5º da Lei nº 2.580, de 5 de dezembro de 2017. (Serviço de coleta residual de entulho e resíduo em Barueri)

Semana municipal de conscientização sobre educação financeira nas escolas municipais de Barueri e EJA da rede pública municipal.

A criação do Conselho Municipal de Turismo de Barueri - COMTUR.

Dá denominação oficial ao Complexo Esportivo do Jardim Silveira. (Complexo Esportivo Amaro Lopes Billafon)

Dar denominação oficial à área localizada na frente do ginásio de esporte, onde é realizada a feira noturna neste município. (\Praça de eventos)

Acrescenta o parágrafo único ao artigo 5º da Lei nº 2.580, de 5 de dezembro de 2017. (Contentor Big-Bag)

Denominação oficial da via pública que especifica. (Rua Paúba)

A doação de bens inservíveis aos entes que especifica. (Araçariguama e Pirapora do Bom Jesus)

Altera dispositivos da Lei nº 2.478, de 18 de agosto de 2016, que cria o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS no município de Barueri.

Denominação oficial do complexo cultural que especifica. (Centro Cultural Barueri e Teatro Barueri)

O transporte individual de passageiros em veículos de aluguel providos de taxímetro.

Estima da receita e fixa a despesa do município de Barueri, para o exercício financeiro de 2020. (Orçamento 2020)

Altera os anexos da Lei nº 2.690, de 18 de junho de 2019 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020.

Altera os anexos da Lei nº 2.568, de 20 de outubro de 2017 - Plano Plurianual do município para o período de 2018 a 2021.

Institui campanha de conscientização nas escolas da rede pública municipal de ensino, visando afirmar a importância de proteção ao meio ambiente e aos recursos naturais.

Denominação oficial da Escola Municipal de Ensino Fundamental que especifica. (EMEF Luiz Batista Soares)

Denominação oficial da via pública que especifica. (Rua Mathias Mello e Silva)

A proibição de publicidade nos transportes coletivos no âmbito municipal.

Denominação Oficial de Praça no Parque Viana. (Praça Thalita Nunes de Andrade)

Institui o programa escola aberta.

Dá denominação oficial ap estabelecimento de saúde que especifica. (Pronto Socorro Municipal Maria de Lourdes Evangelista)

Institui a política de conscientização do parto cesário eletivo.

Política de conscientização do uso de energia elétrica.

Denominação oficial da via pública que especifica. (Rua Roque Oliveira)

Altera os anexos da Lei nº 2.614, de 30 de maio de 2018 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2019.

Altera a denominação oficial das instituições que especifica. (FIEB's e EEFMT)

A circulação de transporte individual de passageiro (táxis) nas faixas de ônibus e corredores no município de Barueri

Denominação oficial do prolongamento da Rua Irene no Parque dos Camargos. (Rua Antonia Duarte de Souza)

A doação de bens em desuso aos entes que especifica.

O transporte individual de passageiros em veículos de aluguel providos de taxímetro. (táxis)

Dar denominação oficial à área localizada atrás do Arena Barueri, entre as Ruas Olavo Bilac, Raimundo Correa e Santos Dumont, neste município. (Praça Josepha Maria de Almeida)

Dispõe sobre a doação de bens em desuso aos entes que especifica.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, nos termos da Lei n° 2644, de 07 de novembro de 2018.

Denominação Oficial da praça localizada na Rua Sergipe, Aldeia de Barueri. (Praça "Diego Cunha de Oliveira)

Institui o Programa de Pagamento Incentivado de Parcelamento Administrativo - PPIPA em Barueri.

Autoriza o município , a Câmara de Barueri e a Fundação Instituto de Educação de Barueri a celebrarem convênio com o Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Barueri para o fim que especifica.

Institui tempo máximo de espera na fila por atendimento médico,l para realização de procedimentos nas unidades da rede municipal de saúde e dá outras providências.

Dispõe sobre instituição, no calendário oficial de eventos do município de Barueri, o dia do empresário de Barueri e dá outras providências.

Denominação oficial da Viela localizada entre as Ruas Barcelona e Istambul, bairro Vale do Sol.

Altera dispositivos da Lei n° 2389, de 19 de dezembro de 2014, que institui o Plano Municipal para Infância e Adolescência - PMIA de Barueri.