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REQT 21/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, seja retirado de tramitação o Projeto de Lei nº. 55/2017, de minha autoria, que institui a campanha educativa "Maria da Penha vai às escolas" direcionada aos alunos do ensino fundamental e dá outras providências.

Apresentação: 12 de Junho de 2017
Autor:  Neto Amorim

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REQT 22/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, seja retirado de tramitação o Projeto de Lei nº. 059/2017, de minha autoria, que "Cria o Plano de identificação, diagnóstico, tratamento e acompanhamento das escoliose, no âmbito do município de Barueri e dá outras providências.

Apresentação: 7 de Agosto de 2017
Autor:  Rafa Carvalho

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REQT 23/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, seja retirado de tramitação o Projeto de Lei nº. 067/2017, de minha autoria, que "Institui no âmbito municipal do município de Barueri o mês "Janeiro Branco", dedicado à campanha de valorização da saúde mental e dá outras providências".

Apresentação: 7 de Agosto de 2017
Autor:  Neto Amorim

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REQT 24/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, seja retirado de tramitação o Projeto de Lei nº. 074/2017, de minha autoria, que Assegura a adolescente em estado de gravidez precoce, atendimento especial na rede hospitalar municipal.

Apresentação: 7 de Agosto de 2017
Autor:  Chico Vilela

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REQT 25/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, seja retirado de tramitação o Projeto de Lei nº. 040/2017, de minha autoria, que dispõe sobre "alteração de denominação da via pública que especifica - Rua Pastor Elias Bento da Silva.

Apresentação: 7 de Agosto de 2017
Autor:  Reinaldo Campos

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REQT 26/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeremos, seja retirada de tramitação a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº. 01/17 que Dispõe sobre alterações dos arts 19, 20 e 77 da Lei Orgânica do Município de Barueri.

Apresentação: 14 de Agosto de 2017
Autor:  Allan Miranda

REQT 27/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeremos, seja retirado de tramitação o projeto de Lei Complementar nº. 19/2017, que revoga a Lei Complementar nº. 318, de 17 de dezembro de 2013.

Apresentação: 14 de Agosto de 2017
Autor:  Allan Miranda

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REQT 28/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, seja retirado de tramitação o Projeto de Lei nº. 96/2017, de minha autoria, que Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de sensores de presença para iluminação, em todos os prédios da administração pública municipal visando à economia de energia elétrica.

Apresentação: 2 de Outubro de 2017
Autor:  Fabinho do Imperial

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REQT 29/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, seja retirado de tramitação o Projeto de Lei nº. 58/2017, de minha autoria, que institui no calendário oficial do município de Barueri o mês "julho Amarelo" e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Outubro de 2017
Autor:  Rodrigo Rodrigues

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REQT 30/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro digne-se Vossa Senhoria encaminhe ofício ao Prefeito do Município de Barueri, Sr. Rubens Furlan, para que traga informações a esta Casa de Leis, consoante a previsão do artigo 156, inciso VIII, do Regimento Interno, sobre o contrato de iluminação pública celebrado com a companhia de energia elétrica (AES - Eletropaulo), juntamente com a cópia do respectivo contrato, para que se possa verificar as condições e procedimentos para uso dos postes e da rede de distribuição, tendo em vista verificar sua concordância com as condições gerais estabelecidas na Resolução Normativas 414, d e09 de setembro de 201, da ANEEL.

Apresentação: 9 de Outubro de 2017
Autor:  Rafa Carvalho

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REQT 31/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, seja retirado de tramitação a Emenda nº. 03/2017, de minha autoria, Aditiva ao Projeto de Lei Complementar nº. 30/2017, de autoria da Mesa Diretora que Dispo~e sobre a criação do plano de cargo, carreira e salários dos servidores da Câmara Municipal de Barueri e dá outras providências.

Apresentação: 16 de Outubro de 2017
Autor:  Fabinho do Imperial

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REQT 32/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, seja retirado de tramitação o Projeto de Lei nº. 109/2017, de minha autoria, que Estabelece diretrizes para a política de combate à violência nas escolas da rede pública municipal de ensino e dá outras providências".

Apresentação: 23 de Outubro de 2017
Autor:  Wilson Zuffa

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REQT 33/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, seja retirado de tramitação o Projeto de Lei nº. 110/2017, de minha autoria, que dispõe sobre instalação de iluminação pública em todos os pontos de ônibus no âmbito do município de Barueri.

Apresentação: 30 de Outubro de 2017
Autor:  Rafa Carvalho

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REQT 34/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, seja retirado de tramitação o Projeto de Lei nº. 114/2017, de minha autoria, que Dispõe sobre denominação oficial da praça localizada no acesso da Rua Arnaldo rodrigues Bittencourt, no centro de Barueri.

Apresentação: 13 de Novembro de 2017
Autor:  Reinaldo Campos

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REQT 35/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, seja retirado de tramitação o Projeto de Lei nº. 83/2017, de minha autoria, que institui no âmbito do município de Barueri o mês Janeiro Branco, dedicado à campanha de valorização da saúde mental e física e dá outras providências.

Apresentação: 27 de Novembro de 2017
Autor:  Neto Amorim

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REQT 36/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, seja retirado de tramitação o Projeto de Lei nº. 84/2017, de minha autoria, que Dispõe sobre: "Institui o Dia Municipal da Marcha para Jesus, a ser realizada anualmente no segundo sábado do mês de novembro.

Apresentação: 27 de Novembro de 2017
Autor:  Rodrigo Rodrigues

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REQT 37/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, seja retirado de tramitação o Projeto de Lei nº. 94/2017, de minha autoria, que dispõe sobre Cobrança de imposto sob uso de solo, empresas que utilizem por meio de posteamento a distribuição de serviços domiciliar do município de Barueri.

Apresentação: 27 de Novembro de 2017
Autor:  Rafa Carvalho

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REQT 38/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, seja retirado de tramitação o Projeto de Lei nº. 95/2017, de minha autoria, que dispõe sobre o alinhamento e a retirada de fios em desuso e desordenados existentes em postes de energia elétrica e dá outras providências.

Apresentação: 27 de Novembro de 2017
Autor:  Rafa Carvalho

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INDC 1/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência, solicitar a secretaria competente, estudar a possibilidade para estudar a possibilidade de providenciar a implantação de iluminação de led no Município de Barueri.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2017
Autor:  Jânio
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INDC 2/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência, solicitar a secretaria competente, estudar a possibilidade de providenciar a manutenção, inclusão de novos equipamentos e cobertura dos aparelhos de ginástica, localizados no Parque Tadeu Cananéia e no final da Rua Cícero Moura Tavares - Parque Imperial - neste município.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2017
Autor:  Jânio
Documentos Acessórios: 1
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INDC 3/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência, a oficializar a Prefeiturta Municipal de Barueri, para que interceda junto aos órgãos competentes para providenciar a ligação da Via de Acesso Parque Imperial com a Avenida Ceci - Tamboré.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2017
Autor:  Jânio
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INDC 4/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência, solicitar a secretaria competente, estudar a possibilidade de providenciar a reforma da quadra de Esportes na Rua Cícero Moura Tavares - Parque Imperial - neste município.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2017
Autor:  Jânio
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INDC 5/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência, solicitar a secretaria competente, estudar a possibilidade de construção da pista de cooper na Rua Cícero Moura Tavares, Parque Imperial - neste município.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2017
Autor:  Jânio
Texto Original

INDC 6/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência, solicitar à secretaria competente, estudar a possibilidade de instalar um semáforo na Avenida Tancredo de Almeida Neves com Av. Trindade na altura da Praça dos Artistas, no bairro Bethaville - neste município.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2017
Autor:  Allan Miranda
Documentos Acessórios: 3
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INDC 7/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência, solicitar a secretaria competente, estudar a possibilidade de manutenção na iluminação no túnel da Avenida Presidente Tancredo Neves, que faz ligação do Boa Vista - neste município

Apresentação: 9 de Janeiro de 2017
Autor:  Allan Miranda
Documentos Acessórios: 3
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INDC 8/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S. Exa., Sr. Prefeito Rubens Furlan, interceder junto ao setor competente quanto a possibilidade de construir um posto fixo da Guarda Municipal, no Jardim Maria Helena, neste Município.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2017
Autor:  Sergio Baganha
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INDC 9/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., Sr. Prefeito Rubens Furlan, interceder junto ao setor competente no sentido de efetuar um Estudo Hidrológico e elaborar Projetos de canalização para o Rio no Cotia, no trecho: Bairro Baixinhos até o Rio Tietê, neste município.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2017
Autor:  Sergio Baganha
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INDC 10/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., Sr. Prefeito Rubens Furlan, interceder junto ao setor competente quanto à possibilidade de construir um complexo Educacional, no jardim Maria Helena, neste município.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2017
Autor:  Sergio Baganha
Texto Original

INDC 11/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., Sr. Prefeito Rubens Furlan, interceder junto ao setor competente quanto à possibilidade de construir uma policlínica no Jardim Maria Helena, neste Município.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2017
Autor:  Sergio Baganha
Texto Original

INDC 12/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto a secretaria competente a fim de providenciar o rebaixamento da iluminação na pista de caminhada da avenida Ana Augusta Vilela, neste município.

Apresentação: 10 de Janeiro de 2017
Autor:  Silvio Macedo
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INDC 13/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto a secretaria competente a fim de providenciar a reforma da pista de caminhada localizada na avenida Ana Augusta Vilela, neste município.

Apresentação: 10 de Janeiro de 2017
Autor:  Silvio Macedo
Texto Original

INDC 14/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto a secretaria competente, a fim de providenciar a poda das árvores ao redor da pista de caminhada da avenida Ana Augusta Vilela, neste município.

Apresentação: 10 de Janeiro de 2017
Autor:  Silvio Macedo
Texto Original

INDC 15/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., Sr. Prefeito Rubens Furlan, interceder junto ao setor competente quanto à possibilidade de providenciar a instalação de Playground na Praça Foz do Iguaçu, no Jardim Maria Helena, neste município.

Apresentação: 12 de Janeiro de 2017
Autor:  Sergio Baganha
Texto Original

INDC 16/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto a secretaria competente a fim de providenciar instalação de banheiro público na pista de caminhada da Avenida Ana Augusta Vilela, neste Município.

Apresentação: 12 de Janeiro de 2017
Autor:  Silvio Macedo
Texto Original

INDC 17/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência, solicitar a secretaria competente, estudar a possibilidade de reestruturar o Parque Municipal Dom José, localizado na Rua Ângela Mirella S/N, bairro Vila Porto - neste município.

Apresentação: 13 de Janeiro de 2017
Autor:  Allan Miranda
Documentos Acessórios: 8
Texto Original

INDC 18/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência, solicitar a secretaria competente, estudar a possibilidade de reestruturar o Parque da Maturidade localizado na Rua Indianópolis nº 123, Bairro Parque Santa Luzia - neste município.

Apresentação: 13 de Janeiro de 2017
Autor:  Allan Miranda
Documentos Acessórios: 8
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INDC 19/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, interceder junto à secretaria competente, no sentido de estudar a possibilidade de reestruturar a pista de cooper localizada paralelamente à Avenida Marginal Esquerda, próximo a rua da Prata, bairro Jardim dos Camargos, neste município.

Apresentação: 13 de Janeiro de 2017
Autor:  Allan Miranda
Documentos Acessórios: 3
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INDC 20/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à secretaria competente, sobre promover a construção e ocupação do camelódromo municipal.

Apresentação: 19 de Janeiro de 2017
Autor:  Kascata
Texto Original

INDC 21/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à secretaria competente, sobre a implantação de cursos profissionalizantes, voltados aos moradores em situação de rua, atendidos no albergue municipal.

Apresentação: 19 de Janeiro de 2017
Autor:  Kascata
Texto Original

INDC 22/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, quanto à possibilidade de interceder junto à secretaria competente, quanto a possibilidade de construir uma academia ao ar livre, na rua Otacílio Alves Martins, no bairro do Parque Imperial, neste município.

Apresentação: 19 de Janeiro de 2017
Autor:  Rafa Carvalho
Texto Original

INDC 23/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria competente, quanto a possibilidade de implantar lâmpadas de LED na cidade substituindo a iluminação de sódio.

Apresentação: 19 de Janeiro de 2017
Autor:  Rafa Carvalho
Texto Original

INDC 24/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, quanto à possibilidade de interceder junto á Secretaria competente, quanto a possibilidade de construir uma academia ao ar livre, na rua Angelin, no bairro do Jardim Santa Cecília, neste município.

Apresentação: 19 de Janeiro de 2017
Autor:  Rafa Carvalho
Documentos Acessórios: 1
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INDC 25/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, quanto a possibilidade de dar continuidade às obras de alargamento da Pista, na Rua Chico Mendes, no bairro do Parque Imperial, neste município.

Apresentação: 19 de Janeiro de 2017
Autor:  Rafa Carvalho
Texto Original

INDC 26/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à secretaria competente, sobre a implantação do SESC - Serviço Social do Comércio, no município de Barueri.

Apresentação: 20 de Janeiro de 2017
Autor:  Kascata
Texto Original

INDC 27/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à secretaria competente, sobre a implantação do terminal de ônibus no Bairro do Vale do Sol, no Município de Barueri.

Apresentação: 23 de Janeiro de 2017
Autor:  Kascata
Texto Original

INDC 28/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria competente, sobre a possibilidade de construir um calçadão entre a Rua Martim Afonso de Souza, na altura do número 19, interligando com a rua Quintino Bocaiúva, no bairro Parque Imperial, neste município.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2017
Autor:  Rafa Carvalho
Texto Original

INDC 29/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente para que seja providenciado medidas necessárias no sentido de reformar a UBS Pastor José Roberto Rossi, Rua Amor Perfeito, 195 - Jardim São Silvestre, Barueri.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2017
Autor:  Rodrigo Rodrigues
Texto Original

INDC 30/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente para que seja providenciado medidas necessárias para a implantação da rede de esgoto e galerias de águas pluviais na Rua José Roberto e Rua Antônio Carlos - Vila Ceres.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2017
Autor:  Rodrigo Rodrigues
Texto Original

INDC 31/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à secretaria competente, quanto à possibilidade de realizar serviços de tapa buraco, localizado na Rua Guilherme Rohn, 45, Aldeia de Barueri.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2017
Autor:  Barrão
Documentos Acessórios: 1
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INDC 32/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana, para que sejam providenciadas medidas necessárias para prover mais segurança, inclusive com o apoio da ROMU (Ronda Ostensiva Municipal), da Guarda Civil Municipal no Bairro dos Altos, Jd. Califórnia e via de acesso, Estrada dos Altos.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2017
Autor:  Rodrigo Rodrigues
Texto Original