Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 1323 matérias.

Resultados

REQT 13/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, seja retirado de tramitação o Projeto de Lei 044/2016, de minha autoria que dispõe sobre a criação de bicicletário em estabelecimentos públicos e privados e dá outras providências.

Apresentação: 17 de Agosto de 2016
Autor:  Kascata
Texto Original

REQT 14/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro seja retirado de tramitação o Projeto de Lei n° 50/2016, que dispõe sobre denominação oficial do Centro de Especialidade e Diagnóstico da Cruz Preta, neste município.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2016
Autor:  Fabião
Texto Original

INDC 1/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente sobre a implantação de Playgrounds, nas praças públicas do bairro Alphaville, neste município.

Apresentação: 13 de Janeiro de 2016
Autor:  Saulo Góes
Texto Original

INDC 2/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente sobre realizar estudos adotar providências necessárias para a instalação de uma Unidade Básica de Saúde - UBS no bairro Alphaville, neste município.

Apresentação: 13 de Janeiro de 2016
Autor:  Saulo Góes
Texto Original

INDC 3/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto ao setor competente, a fim de viabilizar estudos para estender a linha de ônibus 154 - Jd. Mutinga/Barueri da Viação Benfica Barueri para que o trajeto se estenda com retorno próximo a Promoção Social de Barueri, neste município.

Apresentação: 28 de Janeiro de 2016
Autor:  Zé Baiano
Texto Original

INDC 4/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto ao setor competente, a fim de viabilizar estudos para instalar uma Base da Policia Militar na Avenida Marginal Esquerda com a Rua Aníbal Correia na antiga Brinquedoteca, neste município.

Apresentação: 28 de Janeiro de 2016
Autor:  Zé Baiano
Texto Original

INDC 5/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, se digne Sua Excelência, interceder junto à secretaria competente, para que estude a possibilidade de reformar ou reconstruir a escola EMEF Estevan Placêncio, localizada na Rua Paraná, nº. 206 Aldeia de Barueri, neste município.

Apresentação: 28 de Janeiro de 2016
Autor:  Tarzan
Texto Original

INDC 6/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, interceder junto à secretaria competente para que estude a possibilidade de construção de uma extensão do Boulevard Arnaldo Rodrigues Bittencourt, sobre o braço morto do rio Cotia, paralela à Av. Iracema, Rua Antonio Pasinato, terminando na Avenida Guilherme Rohn na rotatória com a Rua Sergipe - Aldeia de Barueri, neste município.

Apresentação: 28 de Janeiro de 2016
Autor:  Tarzan
Texto Original

INDC 7/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, interceder junto à secretaria competente, para que estude a possibilidade de melhoras na acessibilidade, reparos estruturais e limpeza periodicamente da Estação da CPTM no bairro da Aldeia de Barueri.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2016
Autor:  Tarzan
Texto Original

INDC 8/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência interceder junto à secretaria competente, para que estude a possibilidade de criar parcerias de incentivos com fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes para que criem um programa de coleta de lixo eletrônico.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2016
Autor:  Tarzan
Texto Original

INDC 9/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Chefe do Executivo, Sr. Gilberto Macedo Gil Arantes reiterando as indicações 2435/2013 e 376/2015 (conforme cópia em anexo), quanto à possibilidade de colocar uma cobertura ou toldo, na entrada da EMEF acima citada, localizada na Rua Mauro José da Silva Jangada, 325, Jardim Mutinga, neste município.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2016
Autor:  Maria Evangelista
Texto Original

INDC 10/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Chefe do Executivo, Sr. Gilberto Macedo Gil Arantes reiterando as indicações nº. 3913/2013 e 761/2015 (conforme cópia em anexo), quanto à possibilidade de fazer a ampliação da maternal acima citada, localizada na Rua Petrolina, 85, Jardim Mutinga, neste município, como também a colocação de uma cobertura na área externa da mesma.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2016
Autor:  Maria Evangelista
Texto Original

INDC 11/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Chefe do Executivo, Sr. Gilberto Macedo Gil Arantes reiterando as indicações nº. 2211/2013 e 172/2015 (conforme cópia em anexo), quanto à possibilidade de conceder a ampliação e reforma geral da EMEI acima citada, localizada na Rua Dom Feliciano, 240, Jardim Mutinga, neste município.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2016
Autor:  Maria Evangelista
Texto Original

INDC 12/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Chefe do Executivo, Sr. Gilberto Macedo Gil Arantes reiterando as indicações nº. 935/2013, 890/2014 e 043/2015 (conforme cópia em anexo), quanto à possibilidade de interceder junto á secretaria competente para que seja realizada a reforma da praça, localizada na Avenida Diretriz, Jardim Mutinga, neste município.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2016
Autor:  Maria Evangelista
Texto Original

INDC 13/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto ao departamento competente, quanto a possibilidade de efetuar a manutenção da viela Maria do Carmo Silva Santos, acesso entre a Rua Jambolão e Rua Jatobá, no bairro do Parque Viana, neste município.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2016
Autor:  Miguel de Lima
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

INDC 14/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto ao departamento competente, quanto a possibilidade de efetuar a manutenção dos brinquedos do playground da praça Santina da Silva Nascimento, localizada na Rua Potirendaba, no bairro do Jardim Gabriela, neste município.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2016
Autor:  Miguel de Lima
Documentos Acessórios: 1

INDC 15/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto ao departamento competente, para que seja estudada a possibilidade de efetuar a troca ou manutenção do luminoso de identificação da EMM Egle Aparecida Rodrigues Campos, localizada na Estrada do Exercito Brasileiro, nº. 920, no bairro Jardim Audir, neste município.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2016
Autor:  Miguel de Lima
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

INDC 16/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto ao departamento competente, para que seja estudada a possibilidade de efetuar o serviço de paisagismo com plantas e flores na Praça, existente na Rua Foz do Iguaçu, no bairro do Jardim Maria Helena, neste Município.

Apresentação: 23 de Setembro de 2016
Autor:  Miguel de Lima

INDC 17/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
MIGUEL FRANCISCO DE LIMA - Miguel de Lima Conteúdo: Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto ao departamento competente, para que seja estudada a possibilidade de efetuar a manutenção e limpeza do leito do Rio Cotia, trecho entre os bairros, Aldeia de Barueri, Jardim Maria Helena e Parque Viana, neste Município.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2016
Autor:  Miguel de Lima
Texto Original

INDC 18/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Sr. Chefe do Executivo interceder junto à Secretaria competente, quanto à possibilidade de retirar entulho na Rua Doutor Borges de Morais, Jardim dos Altos - neste município.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2016
Autor:  Fabião
Texto Original

INDC 19/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à secretaria competente, quanto à possibilidade de podar árvores na Rua Delfim, próximo ao número 199, no Jardim Paraíso, neste município.

Apresentação: 1 de Agosto de 2016
Autor:  Zetti Bombeirinho

INDC 20/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria competente, quanto à possibilidade da limpeza, manutenção e iluminação no escadão de acesso da Rua Tayo para a Avenida Sargento José Siqueira no Jardim Paraiso, neste município.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2016
Autor:  Roberto Mendonça
Texto Original

INDC 21/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto á secretaria competente, quanto à possibilidade de fazer reparo na iluminação pública no escadão de acesso da Avenida Washington Luiz, altura do nº. 896 para a Via Paiáguas, neste município.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2016
Autor:  Roberto Mendonça
Texto Original

INDC 22/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto á secretaria competente, quanto à possibilidade de colocar tampas na parte superior de todos os tubos que são fixadas as placas de sinalização, neste município.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2016
Autor:  Roberto Mendonça
Texto Original

INDC 23/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à Secretaria competente, para que seja estudada a possibilidade de criar um depósito de sobras de materiais de construção civil para doação a pessoas carentes e entidades, neste município.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2016
Autor:  Celso Calegare
Texto Original

INDC 24/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à Secretaria competente, para que seja estudada a possibilidade de implantar Casas de Mediação de conflitos, neste município.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2016
Autor:  Celso Calegare
Texto Original

INDC 25/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à Secretaria competente, para que seja estudada a possibilidade de implantar um programa de castração móvel de cães e gatos neste munícipio.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2016
Autor:  Celso Calegare
Texto Original

INDC 26/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à secretaria competente quanto à possibilidade de estudar a implantação da campanha "Novembro Dourado"o qual tem como símbolo um laço dourado, em nosso Município.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2016
Autor:  Bau
Texto Original

INDC 27/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à secretaria competente quanto à possibilidade de realizar o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Gabriela, Parque dos Camargos, neste município.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2016
Autor:  Bau
Texto Original

INDC 28/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à secretaria competente quanto à possibilidade de estudar a colocação de placa indicativa do itinerário das linhas de ônibus, nos pontos de parada em nosso município.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2016
Autor:  Bau
Texto Original

INDC 29/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto à secretária competente, quanto à possibilidade de fazer manutenção na rede de esgoto no Conjunto Habitacional Morada das Rosas, no Jardim Tupã - neste município.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2016
Autor:  Zetti Bombeirinho
Texto Original

INDC 30/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto à secretária competente, quanto à possibilidade de reformulação do trânsito na Estrada dos Romeiros em frente ao número 621, no Jardim Paraíso - neste município.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2016
Autor:  Zetti Bombeirinho
Texto Original

INDC 31/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto à secretária competente, quanto à possibilidade de realizar manutenção da quadra da área de lazer do jardim Esperança na Rua Everest, em frente ao nº. 71 - neste município.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2016
Autor:  Zetti Bombeirinho
Texto Original

INDC 32/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto à secretaria competente, quanto à possibilidade de construir um Centro Odontológico, neste município.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2016
Autor:  Zetti Bombeirinho
Texto Original

INDC 33/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa.,para que interceda junto à secretaria competente, quanto à possibilidade de implantar a bolsa berçário no âmbito do município de Barueri.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2016
Autor:  Zetti Bombeirinho
Texto Original

INDC 34/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Chefe do Poder Executivo interceder junto á secretaria competente, quanto a disponibilização diárias de informações, sobre estoque de medicamentos distribuídos, neste município.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2016
Autor:  Saulo Góes
Texto Original

INDC 35/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Chefe do Poder Executivo interceder junto á secretaria competente, para que solicite à SABESP - Saneamento Básico de São Paulo S/A, quanto o alinhamento das tampas de esgoto junto a manta asfáltica, neste município.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2016
Autor:  Saulo Góes
Texto Original

INDC 36/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto a secretaria competente a fim de providenciar reparo de buraco (asfalto afundando e formando cratera) sito à Rua Nilo Peçanha, 26 - Jardim Belval, neste município.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2016
Autor:  Silvio Macedo
Texto Original

INDC 37/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne S.Exa., interceder junto ao setor competente, quanto à possibilidade de realizar a manutenção de toda a extensão da praça da Rua Ásia, no Bairro Jardim Audir, neste município.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2016
Autor:  Bidu
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

INDC 38/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, interceder junto ao setor competente, quanto a possibilidade de tapar um buraco na Rua Manoel Henriques nº. 232, no Bairro Jardim São Jose, neste município.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2016
Autor:  Bidu
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

INDC 39/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, interceder junto ao setor competente, quanto a possibilidade de efetuar serviço de limpeza da Rua Cícero Borges de Moraes nº. 3517, em frente ao aterro sanitário e proximidades, no Bairro dos Altos, neste município.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2016
Autor:  Bidu
Documentos Acessórios: 2

INDC 40/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, que se digne Sua Excelência, solicitar a secretaria competente, estudar a possibilidade de providenciar a conclusão da obra na Avenida Chico Mendes (próximo ao Parque Recreativo Tadeo Cananeia) parque Imperial - neste município.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2016
Autor:  Jânio
Texto Original

INDC 41/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto à secretaria competente, quanto a possibilidade de implantação de uma linha de ônibus circular que passe pelas Rua Maria Elisa e Melquiades Gil, Estrada das Rosas bairro Jardim Califórnia, com destino Alphaville.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2016
Autor:  José de Melo
Texto Original

INDC 42/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à secretaria competente, estudar a possibilidade de interligar a travessa Atenas com a Rua Araras no bairro Jardim Califórnia.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2016
Autor:  José de Melo
Texto Original

INDC 43/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à Secretaria competente, estudar a possibilidade de construir um Parque Municipal com área de lazer, quadras poliesportivas, playground, pista de caminhada e escolinha de esportes para crianças e adolescentes no bairro Jardim dos Altos.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2016
Autor:  José de Melo

INDC 44/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à Secretaria competente, quanto à possibilidade de fazer o recapeamento asfáltico e o conserto das redes de esgoto na Rua Maria Lucia e Rua Dulce no bairro Vila Ceres.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2016
Autor:  José de Melo
Texto Original

INDC 45/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à Secretaria competente, para que estude à possibilidade de podar os galhos das árvores localizadas na Estrada dos Romeiros, altura do nº. 621, no bairro Jardim Paraíso.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2016
Autor:  José de Melo
Texto Original

INDC 46/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Exa., interceder junto à secretaria competente, para que estude a possibilidade de realizar a limpeza da margem do Rio Cotia, trecho paralelo as ruas Antonio Pasinato e Av. Iracema, Distrito da Aldeia de Barueri, neste município.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2016
Autor:  Tarzan
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

INDC 47/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Exa., interceder junto à secretaria competente, para que estude a possibilidade de realizar a limpeza periódica das seguintes vias públicas: Rua Adriano Augusto, Rua Danton Vampre, Rua Roraíma, Rua Sergipe, Rua Rondônia, Avenida Santa Catarina, Avenida dos Jesuítas, Rua Antonio Pasinato, Avenida Iracema e Avenida General de Divisão Pedro Rodrigues da Silva. Todas Localizadas no distrito da Aldeia de Barueri.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2016
Autor:  Tarzan
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

INDC 48/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, interceder junto ao setor competente, quanto a possibilidade de tapar um buraco na Rua Terca, nº. 317, no bairro Jardim Audir, neste Município.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2016
Autor:  Bidu
Documentos Acessórios: 1
Texto Original