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INDC 1768/2015 - Indicação
Ementa: Indico ao sr. Chefe do Executivo, interceder junto à secretaria competente, quanto à possibilidade de efetuar a poda dos galhos da árvore situada na rua Vera, nº. 65 - parque dos Camargos, neste município.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2015
Autor:
Carlinhos do Açougue
Texto Original
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INDC 1769/2015 - Indicação
Ementa: Indico ao senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto à secretaria competente para que seja estudada a possibilidade de providenciar instalação de grade de proteção na esquina da Av. 26 de Março com rua Campos Sales, neste município.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2015
Autor:
Celso Calegare
Texto Original
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INDC 1770/2015 - Indicação
Ementa: Indico ao sr. Chefe do Executivo interceder junto à secretaria competente, quanto à possibilidade de retirar entulho na Avenida Marginal Esquerda, do bloco 05 ao bloco 07, Jardim Paulista - neste município.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2015
Autor:
Fabião
Texto Original
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INDC 1771/2015 - Indicação
Ementa: Indico ao Sr. Chefe do Executivo interceder junto á secretaria competente, quanto à possibilidade de retirar entulho na rua Dinamarca, Engenho Novo - neste município.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2015
Autor:
Fabião
Texto Original
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INDC 1772/2015 - Indicação
Ementa: Indico ao Sr Chefe do Executivo interceder junto à secretaria competente, quanto à possibilidade de retirar entulho na rua Odete Henrique, altura do número 74, jardim Audir - neste município.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2015
Autor:
Fabião
Texto Original
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INDC 1773/2015 - Indicação
Ementa: Indico ao Sr chefe do Executivo interceder junto à secretaria competente, no sentido de estudarem a possibilidade de instalar faixa de pedestre na rua Ceará, na altura do nº. 78, Alphaville, neste município.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2015
Autor:
Fabião
Texto Original
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INDC 1774/2015 - Indicação
Ementa: Indico ao Chefe do Executivo, se digne S. Exa., sr. Prefeito Gilberto Macedo Gil Arantes, interceder junto ao setor competente quanto possibilidade da colocação de faixa para pedestres na Estrada dos Pinheiros nas proximidades do nº. 530, no parque Viana, neste município
Apresentação: 15 de Dezembro de 2015
Autor:
Sergio Baganha
Texto Original
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INDC 1775/2015 - Indicação
Ementa: Indico ao Chefe do Executivo, se digne S. Exa., sr. Prefeito Gilberto Macedo Gil Arantes, interceder junto ao setor competente quanto possibilidade de realizar manutenção dos equipamentos de ginástica ao ar livre, sito à rua Foz Iguaçu nas proximidades da quadra de esportes, no jardim Maria Helena, neste município.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2015
Autor:
Sergio Baganha
Texto Original
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INDC 1776/2015 - Indicação
Ementa: Indico ao senhor Chefe do Executivo, reiterando as indicações de minha autoria sob os números 1840/2015 e 680/2015, se digne Sua Exa., interceder junto à secretaria competente para que estude a possibilidade de implantação do programa patrulha do som, que visa coibir a poluição sonora neste município.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2015
Autor:
Tarzan
Texto Original
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INDC 1777/2015 - Indicação
Ementa: Indico ao senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, interceder junto a secretaria competente, para que seja realizada a padronização de calçadas e melhoria na sinalização, da rua Alcides caldeira, jardim Silveira, neste município.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2015
Autor:
Tarzan
Texto Original
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INDC 1778/2015 - Indicação
Ementa: Indico ao sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto à secretaria competente, para que seja estudada a possibilidade de realizar concursos internos para os agentes de trânsito Demutran para que obtenham poder de policia, para melhor trabalhar em beneficio da população de Barueri.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2015
Autor:
José de Melo
Texto Original
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INDC 1779/2015 - Indicação
Ementa: Indico ao sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto à secretaria competente, estudar a possibilidade para que os guardas civis do município, que cumprem a escala de 12 por 36 horas, tenham 02 folgas mensais.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2015
Autor:
José de Melo
Texto Original
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INDC 1780/2015 - Indicação
Ementa: Indico ao sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto à secretaria competente, quanto à possibilidade de fazer um estudo para regularizar as áreas localizadas nas ruas Araras e Atenas, no bairro jardim Califórnia, as quais estão numeradas pela prefeitura municipal de Barueri.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2015
Autor:
José de Melo
Texto Original
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INDC 1781/2015 - Indicação
Ementa: Indico ao sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto à secretaria competente, quanto à possibilidade de fazer um estudo para regularizar as áreas localizadas nas rua Brooklin e Tatuapé, no bairro Chácaras Marco, as quais estão numeradas pela prefeitura municipal de Barueri.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2015
Autor:
José de Melo
Texto Original
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MOCA 1/2015 - Moção
Ementa: Dispõe sobre: "Votos de Pesar"
Senhor Presidente, apresentamos à Mesa, Ouvido o Plenário nas formalidades regimentais, MOÇÃO DE PESAR, pelo passamento do Senhor Adriano Augusto Filho, ocorrido no dia 20 de Janeiro de 2015.
Que do deliberado sejam seus termos levados ao conhecimento dos familiares.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2015
Autor:
Tarzan
Texto Original
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MOCA 2/2015 - Moção
Ementa: Dispõe sobre: "Votos de Pesar"
Senhor Presidente, apresentamos à Mesa, Ouvido o Plenário nas formalidades regimentais, MOÇÃO DE PESAR, pelo passamento do Senhor Luiz Carlos da Silva, ocorrido no dia 21 de Janeiro de 2015.
Que do deliberado sejam seus termos levados ao conhecimento dos familiares.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2015
Autor:
Tarzan
Texto Original
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MOCA 3/2015 - Moção
Ementa: Dispõe sobre: "Votos de Pesar"
Senhor Presidente, apresentamos à Mesa, Ouvido o Plenário nas formalidades regimentais, MOÇÃO DE PESAR, pelo passamento do Senhora Josefa Augusta da Conceição Costa , ocorrido no dia 22 de Janeiro de 2015.
Que do deliberado sejam seus termos levados ao conhecimento dos familiares.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2015
Autor:
Tarzan
Texto Original
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MOCA 4/2015 - Moção
Ementa: Dispõe sobre: "Votos de Pesar"
Senhor Presidente, apresentamos à Mesa, Ouvido o Plenário nas formalidades regimentais, MOÇÃO DE PESAR, pelo passamento do Senhor Manoel José Bezerra, ocorrido no dia 31 de Janeiro de 2015.
Que do deliberado sejam seus termos levados ao conhecimento dos familiares.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2015
Autor:
Tarzan
Texto Original
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MOCA 5/2015 - Moção
Ementa: Dispõe sobre: "Votos de Pesar"
Senhor Presidente, apresentamos à Mesa, Ouvido o Plenário nas formalidades regimentais, MOÇÃO DE PESAR, pelo passamento do Senhor Ex Vereador João Firmino Barbosa, ocorrido no dia 04 de Fevereiro de 2015.
Que do deliberado sejam seus termos levados ao conhecimento dos familiares.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2015
Autor:
Tarzan
Texto Original
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MOCA 6/2015 - Moção
Ementa: Apresentamos à Mesa, Ouvido o Plenário nas formalidades regimentais, Moção de Congratulações à Comissão Organizadora do Carnaval de Barueri, formada pelos Presidentes das escolas de samba G.R.C.E.S. Canga, G.R.C.E.S. Oba-Oba, G.R.E.S. Cadência Paulista, GRCES. Unidos do Paulista, GRCES Mocidade Verde Rosa, G.R.C.E.S Unidos do Morro do São Jorge e G.R.C.E.S Unidos do Belval por ter proporcionado um grandioso espetáculo aos nossos munícipes, com muita disciplina, organização e educação,a través do desfile dos blocos carnavalescos realizado no dia 15 de fevereiro de 2015. Que do deliberado, sejam seus termos levados ao conhecimento dos senhores: Leandro Batista de Souza - G.R.C.E.S Mocidade Verde Rosa; Julio César Ferreira - G.R.E.S Cadência Paulista; César Neves de oliveira - G.R.E.S Ganga; Daniel P Fabrício Silva - G.R.C.E.S Unidos do Morro do São Jorge; Thiago Alexandre Pedroso G.C.E.S Unidos do Paulista; Hamilton Ezequiel - G.R.C.E.S Unidos do Belval; Cleyton Roberto da Silva Albuquer
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2015
Autor:
Dr. Junior Munhoz
Kascata
Texto Original
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MOCA 7/2015 - Moção
Ementa: Sirvo-me da presente para apresentar à Mesa, ouvido o Plenário, nas formalidades regimentais, Moção de Apoio à Policia Militar do Estado de São Paulo, pelo trabalho prestado pela instituição no combate ao crime a na preservação da ordem pública, para a proteção da sociedade. Demais, requeiro digne-se Vossa Senhoria para, após deliberação do Plenário, encaminhar a presente Moção de Apoio às autoridades da Polícia Miliar, da Secretaria pública e ao Governador do Estado de São Paulo.
Apresentação: 17 de Março de 2015
Autor:
Carlinhos do Açougue
Celso Calegare
José de Melo
Miguel de Lima
Saulo Góes
Silvio Macedo
Documentos Acessórios:
1
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MOCA 8/2015 - Moção
Ementa: Apresentamos a Mesa, Ouvido o Plenário, nas formalidades regimentais, Moção de Pesar pelo passamento do Jovem Atiliano Fernandes de Souza Neto ocorrido no dia 21 de março de 2015. Que do deliberado sejam seus termos levados ao conhecimento de seus familiares, através de sua mãe Senhora Nair Campelo de souza.
Apresentação: 23 de Março de 2015
Autor:
Maria Evangelista
Texto Original
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MOCA 9/2015 - Moção
Ementa: Apresentamos à Mesa, ouvido o Plenário, nas formalidades regimentais, Moção de Pesar, pelo passamento do Sr. José Almeida da Costa, ocorrido no dia 16 de março de 2015. Que do deliberado sejam seus termos levados ao conhecimento de seus familiares através de sua mãe Senhora Eni Almeida da Costa.
Apresentação: 24 de Março de 2015
Autor:
Carlinhos do Açougue
Texto Original
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MOCA 10/2015 - Moção
Ementa: Apresentamos à Mesa, ouvido em Plenário, nas formalidades regimentais, Moção de Pesar, pelo passamento do Senhor Fabio Mendes Fernandes, ocorrido no dia 20 de março de 2015. Que do deliberado sejam seus termos levados ao conhecimento dos familiares, através de sua esposa Eliana Pereira.
Apresentação: 27 de Março de 2015
Autor:
Toninho Furlan
Texto Original
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MOCA 11/2015 - Moção
Ementa: Apresentamos à Mesa, ouvido o Plenário nas formalidades regimentais Moção de Pesar, pelo passamento do Dr. José Geraldo Magela, popularmente conhecido como "Tilico", ocorrido no dia 28 de março de 2015. Que do deliberado sejam seus termos levados aos conhecimento dos familiares.
Apresentação: 30 de Março de 2015
Autor:
Tarzan
Texto Original
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MOCA 12/2015 - Moção
Ementa: Apresentamos à Mesa, ouvido o Plenário nas formalidades regimentais Moção de Pesar, pelo passamento do Sr. Manuel da Silva Santos, popularmente conhecido como "NECO", ocorrido no dia 26 de março de 2015. Que do deliberado sejam seus termos levados ao conhecimento dos familiares.
Apresentação: 30 de Março de 2015
Autor:
Tarzan
Texto Original
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MOCA 13/2015 - Moção
Ementa: Apresentamos à Mesa, ouvido o Plenário, nas formalidades regimentais, Moção de Congratulação ao aniversário de 40 anos do Sindicato Sintaema - Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente do Estado de São Paulo. Que do deliberado, sejam seus termos levados ao conhecimento dos homenageados.
Apresentação: 6 de Abril de 2015
Autor:
Dr. Junior Munhoz
Texto Original
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MOCA 14/2015 - Moção
Ementa: Apresentamos à Mesa, ouvido o Plenário nas formalidades regimentais, Moção de Aplausos, a Dom Frei João Bosco Barbosa de Sousa, pela eleição da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), para Presidente da Comissão Vida e Família, no 22 de abril de 2015. Que do deliberado sejam seus termos levados ao conhecimento do homenageado.
Apresentação: 24 de Abril de 2015
Autor:
Miguel de Lima
Celso Calegare
Silvio Macedo
Texto Original
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MOCA 15/2015 - Moção
Ementa: Apresentamos à Mesa, ouvido o Plenário, nas formalidades regimentais, Moção de Aplausos ao Coronel Gambarini, pelos serviços prestados à comunidade onde atua. Que do deliberado sejam seus termos levados ao conhecimento do homenageado
Apresentação: 28 de Abril de 2015
Autor:
Dr. Junior Munhoz
Bau
Bidu
Celso Calegare
Chico Vilela
Fabião
Jânio
Jô
José de Melo
Kascata
Maria Evangelista
Miguel de Lima
Roberto Mendonça
Tarzan
Toninho Furlan
Zé Baiano
Texto Original
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MOCA 16/2015 - Moção
Ementa: Apresentamos à Mesa, ouvido o Plenário, nas formalidades regimentais, Moção de Louvor aos servidores que participaram, de forma direta, nos trabalhos de elaboração e promulgação da Lei Orgânica, no anos de 1990. Que do deliberado sejam seus termos levados ao conhecimento dos servidores: Hilda Maria Jacintho; Helena Maria Bildziukas; Silva Regina Farbo; Maria Julia Ruviero Zicardi; Maria do Carmo Paulino Nigris, Dra. Maria de Lourdes Rodrigues; Rosária Butrico de Oliveira; Antonio Moselli; Francisco Alves da Silva (Chicão); Ziun Itidói; Dr. Benedito Adherval Farbo (em memória); Walkiria Silveira Bueno (em memória)
Apresentação: 12 de Maio de 2015
Autor:
Tarzan
Bau
Bidu
Carlinhos do Açougue
Celso Calegare
Chico Vilela
Fabião
Jânio
Jô
José de Melo
Kascata
Maria Evangelista
Miguel de Lima
Roberto Mendonça
Saulo Góes
Sergio Baganha
Silvio Macedo
Zé Baiano
Zetti Bombeirinho
Texto Original
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MOCA 17/2015 - Moção
Ementa: Apresentamos à mesa, ouvido o Plenário nas formalidades regimentais, Moção de Aplausos aos Srs. corretores de imóveis , Srs. Anésio Macledo Titto, Antonio de Pasquoto Calegare, Armando Mainesnte Junior, Briolinod de Oliveira, Carlos Cesar Frias dos Santos Ruivo, Cibele Gonzales Garcia, Claudio Gomes Vieira, Edson Silvio Campos da Costa, Euflanio Rosenval Domingues, Fernando Kurkdjbachian, Itais de Ângelo, Ivan Geraldo da Matta, Jesulino Rodrigues de Oliveira, João Fernandes Castro, Luiz Humberto Mendes Salge, Luiz Roberto Correa, Marco Antonio Caetano, Marcos Antonio Zanforlim, Osmar Cezar Junior, Ricardo Pavesi Junior, Silva Regina Eugênio Dionísio, Simão Cukier, Sonia Maria Sanches Brusarosco, Vanda Cesário Silva, Vanilde Soares da Silva, Vera Lucia T.M de Almeida, Vilma Frias Nahim Bazhuni, pelos relevantes serviços prestados à comunidade deste município.
Apresentação: 14 de Maio de 2015
Autor:
Bidu
Texto Original
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MOCA 18/2015 - Moção
Ementa: Apresentamos à Mesa, ouvido o Plenário, nas formalidades regimentais, Moção de Aplausos ao grupo denominado "Meninonas S.A", pelo seu estilo de vida e pelos trabalhos sociais e humanitários que desenvolvem. Que do deliberado sejam seus termos levados ao conhecimento das homenageadas através de sua diretoria.
Apresentação: 18 de Maio de 2015
Autor:
Fabião
Texto Original
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MOCA 19/2015 - Moção
Ementa: Apresentamos à Mesa, ouvido o Plenário, na forma regimental, sejam inseridos nos anais desta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Louvor, ao Sr. Agnaldo Almeida, pela sua atuação, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida das pessoas, atuando com seriedade sendo por isto respeitando por todos, contando com o reconhecimento da população em suas ações.
Apresentação: 7 de Agosto de 2015
Autor:
Tarzan
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1
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MOCA 20/2015 - Moção
Ementa: Apresentamos à Mesa, ouvido o Plenário, nas formalidades regimentais, Moção de Congratulações ao Conselho Regional de Corretores de Imóveis, que, no dia 27 de agosto congratulamos com louvor aos corretores de imóveis de sua cidade pela passagem do seu dia. Que do deliberado sejam seus termos levados ao conhecimento do homenageado.
Apresentação: 21 de Agosto de 2015
Autor:
Fabião
Texto Original
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MOCA 21/2015 - Moção
Ementa: Apresentamos à mesa, ouvido o Plenário, nas formalidades regimentais, Moção de Aplausos aos Delegados nas formalidades regimentais, Moção de Aplausos aos Delegados da Policia Civil, pelos relevantes serviços prestados à comunidade barueriense. Que do deliberado sejam seus termos levados ao conhecimento dos homenageados.
Apresentação: 21 de Agosto de 2015
Autor:
Bidu
Texto Original
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MOCA 22/2015 - Moção
Ementa: Apresentamos à Mesa, ouvido o Plenário, nas formalidades regimentais, Moção de Aplausos aos Atletas deste município que participaram do Jiu Jitsu internacional e conseguiram ótimas classificações, no Argentina Open 2014 de Jiu Jitsu, que foi realizado entre 06 e 08 de novembro de 2014. Que do deliberado, sejam seus termos levados ao conhecimento dos homenageados.
Apresentação: 24 de Agosto de 2015
Autor:
Sergio Baganha
Texto Original
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MOCA 23/2015 - Moção
Ementa: Apresentamos à Mesa, ouvido o Plenário, nas formalidades regimentais, Moção de Louvor à Senhora Valdinei Pereira dos Santos, pelos relevantes serviços prestados ao município, com muita dedicação e excelência. Que do deliberado sejam seus termos levados ao conhecimento da homenageada e de todos os servidores da Secretaria de Saúde, através do Secretário de Saúde Dr. Antonio Carlos Marques e do Secretario Adjunto Sr. Eduardo Gomes de Menezes.
Apresentação: 24 de Agosto de 2015
Autor:
Zé Baiano
Texto Original
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MOCA 24/2015 - Moção
Ementa: Apresentamos à Mesa, ouvido o Plenário, nas formalidades regimentais, Moção de Pesar, pelo passamento do Senhor Amaro Lopes Billafon, ocorrido no dia 31 de agosto de 2015. Que do deliberado sejam seus termos levados ao conhecimento dos familiares.
Apresentação: 31 de Agosto de 2015
Autor:
Tarzan
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MOCA 25/2015 - Moção
Ementa: Apresentamos à Mesa, ouvido o Plenário, nas formalidades regimentais, Moção de Congratulações aos Agentes de Trânsito do Município de Barueri, pelos serviços prestados à população do município de Barueri. Que do deliberado sejam seus termos levados ao conhecimento dos homenageados, através do Secretário de Segurança Dr. Gilberto Pereira de Brito, do Diretor Administrativo Sr. Altino Luiz França, do Inspetor de Trânsito Sr. Fernando Camargo, e os Agentes de Trânsito: Fabiana Nunes do Nascimento, Jackson Blanco Rodrigues, José Luiz Pinheiro Oliveira e Lilian Alves de Melo Giachetta, que representando todos os agentes de trânsito deste município.
Apresentação: 21 de Setembro de 2015
Autor:
Jânio
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MOCA 26/2015 - Moção
Ementa: Apresentamos à Mesa, ouvido o Plenário, nas formalidades regimentais, Moção de Aplauso ao Sr Rosinaldo Gomes da Silva "Naldo", pelos trabalhos desenvolvidos em prol do bem-estar social, atuando como Síndico do Condomínio, situado à Rua Olga, complexo do sistema habitacional de Barueri. Que do deliberado sejam seus termos levados ao conhecimento do homenageado.
Apresentação: 19 de Outubro de 2015
Autor:
Carlinhos do Açougue
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MOCA 27/2015 - Moção
Ementa: Apresentamos à Mesa, ouvido o Plenário, nas formalidades regimentais, Moção de Aplausos aos Engenheiros e Arquitetos de Barueri; pelos serviços prestados na Secretaria de Planejamento e Urbanismo e as demais Secretarias em nosso município onde atuam. Que do deliberado sejam seus termos levados ao conhecimento dos Engenheiros e Arquitetos de Barueri, através dos Srºs Edimilson Batista de Carvalho - Engº Civil, Antônio Ferreira da Silva Kudo - Engº Civil e Srª Erica Gulidjiam - Arquiteta. Que seja também dado conhecimento ao Sr José Tadeu dos Santos, Secretario de Obras e o Sr José Eduardo Hyppolito das Neves, Secretario de Planejamento e Urbanismo.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2015
Autor:
Chico Vilela
Documentos Acessórios:
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RPLO 38/2015 - Redação Final a Projeto de Lei
Ementa: Ao Projeto de Lei n. 38/2015, de autoria do Chefe do Executivo, que aprova o Plano Municipal de Educação da cidade de Barueri -PME.
Apresentação: 16 de Junho de 2015
Autor:
Silvio Macedo
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 38 de 2015
Data Anexação: 16 de Junho de 2015
Autor(es):
Gilberto Macedo Gil Arantes - Prefeito Municipal
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RPLC 1/2015 - Redação Final a Projeto de Lei Complementar
Ementa: Redação Final ao Projeto de Lei Complementar n. 002/2015 de autoria da Mesa Diretora que dispõe sobre organização administrativa da Câmara Municipal de Barueri e de seu Quadro de Pessoal, e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2015
Autor:
Celso Calegare
Dr. Junior Munhoz
Sergio Baganha
Matéria Anexadora:
Emenda a Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2015
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2015
Autor(es):
Carlinhos do Açougue
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9
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PJCP 1/2015 - Processo de Julgamento das Contas do Prefeito
Ementa: A Egrégia Segunda Câmara, em sessão de 02 de dezembro de 2014, decidiu emitir parecer favorável à aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Barueri, Exercício de 2012, excetuando-se os atos porventura pendentes de apreciação por este Tribunal, e ressalvando, para instrução complementar em autos apartados distintos, a matéria assinalada no voto do Relator, juntado aos autos.
Apresentação: 29 de Abril de 2015
Autor:
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCESP
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