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Retifica descrição de área constante do art. 1º, da Lei nº 2.420, de 28 de agosto de 2015. (Autoriza o Executivo receber em dação o imóvel da Sabesp)

Concessão administrativa de uso de imóvel pela instituição que especifica. (Paróquia Nossa Senhora Mãe da Igreja)

Concessão administrativa de uso de imóvel pela instituição que especifica. (Paróquia Nossa Senhora das Graças)

Concessão administrativa de uso de imóvel pela instituição que especifica. (Paróquia Nossa Senhora de Lourdes)

Concessão administrativa de uso de imóvel pela instituição que especifica. (Paróquia Santa Cruz de Barueri)

Dispõe sobre a concessão administrativa de uso de imóvel pela instituição que especifica. (Assembleia de Deus Vem pra Jesus)

O acréscimo dos artigos 160-A, 160-B, 160-C, 160-D, 160-E, 160F e 180-G à Lei Complementar n° 4, de 12 de dezembro de 1991, que institui o Código de Edificações do município de Barueri.

Organização Administrativa da Câmara Municipal de Barueri e de seu quadro de pessoal e dá outras providências.

Dá nova redação ao art. 6° da Lei Complementar n° 306, de 28 de maio de 2013. (instalação de anúncios)

Institui o adicional de produtividade para os servidores municipais ocupantes do cargo de agente fiscal tributário e dá outras providências.

Altera disposições da Lei Complementar nº 118, de 21 de novembro de 2002. (Código Tributário)

A regularização ordinária e extraordinária de construções, equipamentos e dá outras providências.

Dá nova redação ao art. 6º, VI, "a", nº 3, da Lei Complementar nº 293, de 3 de janeiro de 2013. (Sistema da administração direta do município)

Altera disposições do Anexo VII - referências salariais dos cargos efetivos - da Lei Complementar nº 344/2015, de 02 de março de 2015. ( reforma administrativa da Câmara Municipal)

A incorporação de diferenças de vencimentos dos servidores que especifica. ( L.C. 235, 238)

Altera requisitos para investidura e atribuições dos cargos que especifica. (Lei Complementar 267/11 - farmacêutico bioquímico e professor de educação básica I)

Dá nova redação ao art. 4º, da Lei Complementar n° 336, de 17 de outubro de 2014. (institui o programa municipal de regularização urbanística e fundiária)

Acrescenta §§4º e 5º ao art. 30, da Lei Complementar nº 314, de 7 de novembro de 2013. (Zoneamento)

Estabelece o valor da Unidade Fiscal do Município de Barueri para o Exercício Financeiro de 2016.

Alterações da Lei Complementar nº 344, de 2 de março de 2015. (Reforma Administrativa da Câmara Municipal)

Dá nova redação ao parágrafo único do art. 1º, da Lei Complementar nº 309, de 26 de agosto de 2013. (Institui o programa vinculado ao programa federal minha casa minha vida)

Altera atribuições e requisitos mínimos para investidura dos cargos de provimento efetivo que especifica. (Agente de Trânsito Masculino e Feminino)

Transfere as competências da Coordenadoria Técnica Legais da Secretaria de Finanças para a Secretaria de Negócios Jurídica e dá outras providências.

A criação da Função gratificada de procurador-chefe de procuradoria.

A implantação do Plano de cargos, carreiras e vencimentos do quadro geral da Prefeitura Municipal de Barueri.

A implantação do Plano de cargos, carreiras e vencimentos da guarda civil municipal da Prefeitura Municipal de Barueri.

A implantação do Plano de cargos, carreiras e vencimentos do Magistério Público da Prefeitura Municipal de Barueri.

A criação da Láurea denominada "Mérito Legislativo

Concessão de Título de Cidadão Benemérito do Município de Barueri ao Sr. José Pinto Ferreira - Engenheiro Agrimensor.

A concessão de Título de Cidadão Benemérito de Barueri ao Sr. Gilmaci dos Santos Barbosa

A concessão de Título de Cidadão Benemérito de Barueri ao Sr. Marcos Antonio Pereira.

A concessão de Título de Cidadão Benemérito de Barueri ao Sr. Jorge Wilson Gonçalves Mattos.

A concessão de Título de Cidadã Benemérita do município de Barueri a Senhora Angela Aparecida Marques Silva.

A concessão de título de cidadão benemérito do município de Barueri ao Dr. José Renato Nalini

A instituição do prêmio de reconhecimento humanitário "síndrome de down", viver sem fronteiras .

A concessão de título de cidadão barueriense do município de Barueri ao Sr. Jorge Wilson Gonçalves Mattos.

A concessão de título de cidadão benemérito do município de Barueri ao Sr. Mário Lopes.

A instituição do prêmio de reconhecimento humanitário "síndrome de down" viver sem fronteiras.

A concessão de título de cidadã benemérita do município de Barueri à Dra. Maria Clara da Matta Anjos.

Permitir cerimonial fúnebre e velório no Plenário da Câmara Municipal, de autoridades e ex-autoridades políticas do município que vierem a falecer.

Alteração do Artigo 50 da Resolução nº 01/10 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Barueri.

A instituição do arquivo público da Câmara Municipal de Barueri.

A criação do fórum municipal de proteção e defesa animal.

Instituir o evento de confraternização dos servidores da Câmara Municipal de Barueri e regulamenta a destinação de espaço desta edilidade para a sua realização.

A estruturação administrativa e competência dos órgãos da Câmara Municipal de Barueri e dá outras providências.

Acrescenta o parágrafo único ao artigo 105, da Resolução 01/2010 (Regimento Interno).

SUBSTITUTIVO ao Projeto de Lei n. 26/2015, de autoria do vereador Zetti Bombeirinho , que dispõe sobre: A obrigatoriedade das farmácias e drogarias do município de Barueri, a disponibilizarem urnas receptoras de medicamentos vencidos, insumos farmacêuticos, correlatos, cosméticos deteriorados ou com prazo de validade expirado.

A presença de doula durante o parto, nas maternais situadas no município de Barueri, e dá outras providências.

Emenda modificativa ao Projeto de Lei Complementar n. 002/2015, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a organização administrativa da Câmara Municipal de Barueri e de seu Quadro de Pessoal e dá outras providências.

Requeiro, seja retirado de tramitação o Projeto de Lei nº. 86/2014, de minha autoria, que institui no calendário oficial do município de Barueri o dia do Samba e dá outras providências