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INDC 1920/2014 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto a secretaria competente, quanto à possibilidade de construir uma academia ao ar livre no terreno público ao lado da quadra de futsal localizada na Rua Ponte de Pedras, 30, Jardim Califórnia, bairro do nosso município.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2014
Autor:
Dr. Junior Munhoz
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1
Texto Original
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INDC 1921/2014 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto a secretaria de Segurança, quanto à possibilidade da criação e implantação do projeto Guardiã Maria da Penha no município de Barueri.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2014
Autor:
Dr. Junior Munhoz
Texto Original
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INDC 1922/2014 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto a secretaria de Segurança, quanto à necessidade da pintura de sinalização de solo na Rua Istambul, Vale do Sol, bairro do nosso município.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2014
Autor:
Dr. Junior Munhoz
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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INDC 1923/2014 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., estudar a possibilidade de implantar frota de transporte coletivo totalmente sustentável ecologicamente, nos moldes o programa Rio Transporte Sustentável, neste município.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2014
Autor:
Zetti Bombeirinho
Texto Original
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INDC 1924/2014 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., estudar a possibilidade de implantar, o Cartão Benfácil de integração na estação do Jardim Belval, neste município.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2014
Autor:
Zetti Bombeirinho
Texto Original
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INDC 1925/2014 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., estudar a possibilidade de implantar, o Cartão Benfácil de integração na estação do Antonio João, neste município.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2014
Autor:
Zetti Bombeirinho
Texto Original
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INDC 1926/2014 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., estudar a possibilidade de fazer manutenção na rede de esgoto da Rua Canal do Panamá, no Jardim Regina Alice, neste município.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2014
Autor:
Zetti Bombeirinho
Texto Original
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INDC 1927/2014 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., estudar a possibilidade de trocar um poste de energia elétrica na Rua Terezinha Fontes, em frente ao nº. 38, Engenho Novo, neste município.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2014
Autor:
Zetti Bombeirinho
Texto Original
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INDC 1928/2014 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à secretaria competente, quanto a possibilidade de recapear a Rua Herman, no Jardim Julio, neste município.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2014
Autor:
Roberto Mendonça
Texto Original
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INDC 1929/2014 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à secretaria competente, quanto a possibilidade de realizar festival de dança de salão, neste município.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2014
Autor:
Roberto Mendonça
Texto Original
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INDC 1930/2014 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à secretaria competente, quanto a possibilidade de instalação de lixeiras na Rua José Roberto, neste município.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2014
Autor:
Roberto Mendonça
Texto Original
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INDC 1931/2014 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, interceder junto à secretaria competente, para que estude a possibilidade de eleboarar estudos jurídicos com o objetivo de enviar Projeto de Lei à essa Casa Legislativa, que disponha sobre anistia de construções clandestinas ou irregulares, observando todos os requisitos legais já existentes pertinentes ao assunto.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2014
Autor:
Tarzan
Texto Original
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INDC 1932/2014 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, interceder junto à secretaria competente, para que estude a possibilidade de criar o circular do lazer e cultura, ônibus gratuito que ficará à disposição dos munícipes no 2º domingo de cada mês, ligando pontos de lazer e culturais no município de Barueri.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2014
Autor:
Tarzan
Texto Original
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INDC 1933/2014 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, interceder junto à secretaria competente, para que estude a possibilidade de avaliação para instalação de redutor de velocidade na Rua General de Divisão Pedro Rodrigues da Silva, Distrito da Aldeia de Barueri, neste município.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2014
Autor:
Tarzan
Texto Original
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INDC 1934/2014 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, interceder junto à Concessionária CCR ViaOeste, para que estude a possibilidade de instalar placas orientativas na Rodovia Presidente Castelo Branco, para facilitar o acesso ao centro de Barueri.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2014
Autor:
Tarzan
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2
Texto Original
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INDC 1935/2014 - Indicação
Ementa: Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a secretaria competente, a implantação de equipamentos para deficientes, nos parques e escolas neste município. Segue em anexo fotos referente aos equipamentos acima citados.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2014
Autor:
Chico Vilela
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2
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INDC 1936/2014 - Indicação
Ementa: Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a secretaria competente, quanto a possibilidade da instalação de disponibilizar de viaturas para policiamento ostensivo, principalmente à noite às 22:00hs e finais de semana, nas Ruas Aracaju, José Carlos Pace, José Maria de Abreu e Alberto José da Mota com Avenida Cachoeira no bairro Jardim São Luiz, neste municipio.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2014
Autor:
Chico Vilela
Texto Original
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INDC 1937/2014 - Indicação
Ementa: Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a secretaria competente, quanto a possibilidade da extensão da Linha T 642, Jardim dos Altos que possa atender os moradores do Jardim São Luiz, que dependem de uma desconfortável integração para chegar em Alphaville, Seguem em anexo abaixo assinado dos moradores.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2014
Autor:
Chico Vilela
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MOCA 1/2014 - Moção
Ementa: Apresentando à Mesa, ouvido o Plenário nas formalidades regimentais Moção de Aplausos ao Pastor Izaú Pereira de Souza, pelos trabalhos sociais que desenvolve em prol da comunidade barueriense.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2014
Autor:
Roberto Mendonça
Texto Original
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MOCA 2/2014 - Moção
Ementa: Apresentamos a Mesa, Ouvido o Plenário e dispensadas todas as formalidades regimentais, Moção de Pesar pelo passamento do jovem Valter Cordeiro de Moraes, ocorrido no dia 21 de fevereiro de 2014. Que do deliberado sejam seus termos levados ao conhecimento de seus familiares, através de seu pai, Senhor Sebastião Vicente de Moraes.
Apresentação: 6 de Março de 2014
Autor:
Maria Evangelista
Texto Original
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MOCA 3/2014 - Moção
Ementa: Apresentamos à Mesa, nas formalidades regimentais, Moção de Aplausos à Revista Vero, pela qualidade de matérias abordadas em cada edição. Que do deliberado, sejam seus termos levados ao conhecimento de seu diretor Sr. Marcos Lage Gozzi e sua equipe.
Apresentação: 25 de Março de 2014
Autor:
Fabião
Texto Original
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MOCA 4/2014 - Moção
Ementa: Apresentamos à Mesa, nas formalidades regimentais, Moção de Repúdio, à AES Eletropaulo, pelos péssimos serviços prestados ao município. Que do deliberado, sejam seus termos levados ao conhecimento do diretor da concessionária.
Apresentação: 25 de Março de 2014
Autor:
Fabião
Texto Original
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MOCA 5/2014 - Moção
Ementa: Apresentamos à Mesa, Ouvido o Plenário nas formalidades regimentais, Moção de Apoio à Câmara dos Deputados Federais, ao Projeto de Lei 2000/11, que concede aos trabalhadores rurais de Rondônia, punidos no episódio conhecido como "Massacre de Corumbiara". Que do deliberado sejam seus termos levados ao conhecimento do Deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB).
Apresentação: 7 de Abril de 2014
Autor:
Jânio
Texto Original
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MOCA 6/2014 - Moção
Ementa: Apresentamos à Mesa, Ouvido o Plenário nas formalidades regimentais, Moção de Aplausos à Igreja Presbiteriana Renovada do Brasil, pelos relevantes trabalhos desenvolvidos nas áreas espirituais e sociais, promovendo impacto na vida de muitas famílias nesta cidade.
Apresentação: 10 de Abril de 2014
Autor:
Chico Vilela
Texto Original
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MOCA 7/2014 - Moção
Ementa: Apresentamos à Mesa, ouvido o Plenário nas formalidades regimentais, Moção de Aplausos, ao Sr. Edval Bartolli (Alemão do Açougue), pelo trabalho desenvolvido junto à Administração.
Apresentação: 11 de Abril de 2014
Autor:
Jânio
Texto Original
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MOCA 8/2014 - Moção
Ementa: Apresentamos à Mesa, Ouvido o Plenário nas formalidades regimentais, Moção de Aplausos à Folha de Alphaville, pelos serviços prestados na área de informação jornalística e de prestação de serviços à comunidade onde atua. Que do deliberado sejam seus termos levados ao conhecimento do seu diretor e Publisher Sr. César Roberto Foffá e equipe.
Apresentação: 14 de Abril de 2014
Autor:
Fabião
Texto Original
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MOCA 9/2014 - Moção
Ementa: Apresentamos a Mesa, Ouvido o Plenário, nas formalidades regimentais, Moção de Aplauso ao Ituano Futebol Clube, ao seu Diretor Presidente, senhor Juninho Paulista e todo o seu elenco, pela excelente campanha no Campeonato Paulista de Futebol. O pequeno Ituano mostrou aos grandes do futebol paulista que para ser campeão não basta fama e grana. Com um elenco de jogadores modestos, que não ganham juntos o que alguns jogadores de grandes clubes ganha por mês, o time do interior fez a festa no Pacaembu neste domingo, ao derrotar o Santos na cobrança alternada de pênaltis, depois de ter jogado melhor a maior parte dos 180 minutos das duas partidas finais. O Campeonato Paulista, além de premiar o guerreiro Ituano, serviu para mostrar aos dirigentes de outros clubes que vale a pena investir nas categorias de base.
Apresentação: 15 de Abril de 2014
Autor:
Maria Evangelista
Texto Original
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MOCA 10/2014 - Moção
Ementa: Apresentamos à Mesa, Ouvido o Plenário nas formalidades regimentais, Moção de Repúdio à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, pelos péssimos serviços prestados ao município. Que do deliberado sejam seus termos levados ao conhecimento da Diretora-Presidente Dilma Pena.
Apresentação: 28 de Abril de 2014
Autor:
Fabião
Texto Original
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MOCA 11/2014 - Moção
Ementa: Apresentamos à Mesa, Ouvido o Plenário nas formalidades regimentais, MOÇÃO DE APLAUSOS, as Senhoras, Marlene Morais Pereira, Leordina Almeida de Sousa Brandão e a Sra. Maria Lucia Santos da Cruz, pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Parque Imperial, sendo uma das primeiras moradoras do bairro. Que do deliberado sejam seus termos levados ao conhecimento das Homenageadas e familiares.
Apresentação: 15 de Maio de 2014
Autor:
Jânio
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1
Texto Original
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MOCA 12/2014 - Moção
Ementa: Apresentamos à Mesa, Ouvido o Plenário nas formalidades regimentais, MOÇÃO DE PESAR, pelo passamento do Jovem Lucas Ferreira Camargo, ocorrido no dia 23 de abril de 2014. Que do deliberado sejam seus termos levados ao conhecimento dos familiares, através de seu pai Marcio Ferreira Camargo.
Apresentação: 15 de Maio de 2014
Autor:
Tarzan
Texto Original
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MOCA 13/2014 - Moção
Ementa: Apresentamos a mesa, ouvido o plenário e nas formalidades regimentais, moção de aplauso ao pastor Agnaldo Silva de Almeida, pelos relevantes serviços prestados à comunidade barueriense. Que do deliberado sejam seus termos levados ao conhecimento do homenageado.
Apresentação: 19 de Maio de 2014
Autor:
Saulo Góes
Texto Original
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MOCA 14/2014 - Moção
Ementa: Apresentamos à Mesa, Ouvido o Plenário nas formalidades regimentais, Moção de Aplausos, ao tradicional Espetáculo da Paixão de Cristo pelos 22 anos de apresentação e evangelização neste município.
Apresentação: 9 de Junho de 2014
Autor:
Celso Calegare
Texto Original
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MOCA 15/2014 - Moção
Ementa: Apresentamos à Mesa, Ouvido o Plenário e dispensadas todas as formalidades regimentais, Moção de Pesar pelo trágico acidente aéreo que vitimou fatalmente o candidato à presidência da República Eduardo Campos, os pilotos Geraldo da Cunha e Marcos Martins, o assessor direto do candidato, Pedro Valadares, o assessor de imprensa da campanha, Carlos Percol, o fotografo Alexandre Severo e o cinegrafista Marcelo Lira, todos ocupantes da aeronave que chocou-se ao solo no dia 13 de Agosto de 2014 na cidade de Santos. Que do deliberado sejam seus termos levados ao conhecimento das famílias das vítimas, a viúva Renata Campos, filhos, pais e irmãos de Eduardo Campos, ao Partido Socialista Brasileiro - PSB, a Marina Silva através do Exmo Sr. Osvaldo Resende, Presidente Nacional do Partido Republicano Progressista - PRP e ao Governador do Estado de Pernambuco Excelentíssimo Senhor João Lyra Neto.
Apresentação: 14 de Agosto de 2014
Autor:
Bau
Bidu
Celso Calegare
Dr. Junior Munhoz
Fabião
Jânio
Jô
José de Melo
Kascata
Maria Evangelista
Miguel de Lima
Roberto Mendonça
Tarzan
Toninho Furlan
Zé Baiano
Texto Original
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MOCA 16/2014 - Moção
Ementa: Apresentamos à Mesa, Ouvido o Plenário nas formalidades regimentais, Moção de Pesar, pelo passamento da senhora Benedicta Carlota ocorrido no dia 11 de agosto de 2014. Que do deliberado sejam seus termos levados ao conhecimento dos familiares, através de sua filha Cydinéia Aparecida Pereira.
Apresentação: 1 de Setembro de 2014
Autor:
Tarzan
Texto Original
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MOCA 17/2014 - Moção
Ementa: Apresentamos à mesa, Ouvindo o Plenário nas formalidades regimentais, Moção de Aplausos ao Boletim Informativo de Osasco (BIO), pela comemoração dos 25 anos comemorados agora no mês de junho de 2014. Que do deliberado sejam seus termos levados ao conhecimento do Bispo Diocesano de Osasco Pe. Valdivino A. Gonçalves (coordenador e editor do BIO), e aos padres da Diocese.
Apresentação: 9 de Setembro de 2014
Autor:
Carlinhos do Açougue
Celso Calegare
Miguel de Lima
Silvio Macedo
Texto Original
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MOCA 18/2014 - Moção
Ementa: Apresentamos à Mesa, Ouvido o Plenário nas formalidades regimentais Moção de Aplausos à Senhora Sarita de Oliveira, pelos relevantes serviços desenvolvidos na área ambiental e social do terceiro setor. Que do deliberado sejam seus temos levados ao conhecimento da homenageada.
Apresentação: 22 de Setembro de 2014
Autor:
Fabião
Texto Original
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MOCA 19/2014 - Moção
Ementa: Apresentamos à Mesa, Ouvido o Plenário nas formalidades regimentais, Moção de Congratulações a PHILLIPS DO BRASIL, pelo apoio e trabalhos realizados nas Campanhas "OUTUBRO ROSA" 2013 e 2014, em Barueri, em especial pela cessão gratuita de 02 (dois) mamógrafos digitais, utilizados para realização de mais de 2.000 (dois mil) exames e pela colaboração na campanha de doação de cabelo e na caminhada rosa. Que do deliberado, sejam seus termos levados ao conhecimento dos homenageados.
Apresentação: 6 de Outubro de 2014
Autor:
Dr. Junior Munhoz
Texto Original
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MOCA 20/2014 - Moção
Ementa: Apresentamos à Mesa, ouvido o Plenário nas formalidades regimentais, MOÇÃO DE APLAUSOS à FIEB pelo sucesso no IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) representada neste ato, pelas senhoras Profª Marlene Ferreira de Azevedo diretora e Profª. Patrícia Rocha de Castro Castisglioni, diretoras das escolas FIEB Dagmar Ribas e FIEB Maria Theodora, respectivamente. Que do deliberado, sejam seus termos levados ao conhecimento do Superintendente da FIEB Sr. Agnério Néri Ferreira, do Prefeito de Barueri, Sr. Gilberto Macedo Gil Arantes e aos funcionários da FIEB.
Apresentação: 7 de Outubro de 2014
Autor:
Carlinhos do Açougue
Texto Original
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MOCA 21/2014 - Moção
Ementa: Apresentamos à Mesa, Ouvido o Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, Moção de Pesar pelo passamento do Pastor Orides Manoel da Silva, ocorrido no dia 02 de novembro de 2014.
Apresentação: 3 de Novembro de 2014
Autor:
Toninho Furlan
Texto Original
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MOCA 22/2014 - Moção
Ementa: Apresentamos à Mesa, Ouvido o Plenário nas formalidades regimentais, Moção de Aplauso aos membros do Grupo de Teatro FIEB Maria Theodora, pela apresentação do espetáculo "Hairspray - Em busca da Fama". Que do deliberado sejam seus termos levados ao conhecimento do grupo teatral através da Diretora Patrícia Rocha Castiglione, do superintendente da FIEB Senhor Agnério Neri Ferreira e do Excelentíssimo Prefeito Gil Arantes.
Apresentação: 3 de Novembro de 2014
Autor:
Zetti Bombeirinho
Texto Original
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MOCA 23/2014 - Moção
Ementa: Apresentamos à Mesa, ouvido o Plenário nas formalidades regimentais, Moção de Pesar, pelo passamento do Senhor José Moschioni Filho, ocorrido no dia 31 de outubro de 2014. Que do deliberado sejam seus termos levados ao conhecimento dos familiares, através de sua filha Mariana Fernandes Moschioni.
Apresentação: 7 de Novembro de 2014
Autor:
Toninho Furlan
Texto Original
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MOCA 24/2014 - Moção
Ementa: Apresentamos à Mesa, Ouvindo o Plenário nas formalidades regimentais, MOÇÂO DE CONGRATULAÇÃO ao Padre Mauro Ferreira, pela comemoração dos 25 anos Sacerdócio a comemorar no dia 09 de dezembro de 2014. Que do deliberado sejam seus termos levados ao conhecimento do homenageado, dos padres da região de Barueri e dos paroquianos da Paróquia Nossa Senhora da Escada.
Apresentação: 11 de Novembro de 2014
Autor:
Silvio Macedo
Texto Original
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MOCA 25/2014 - Moção
Ementa: Apresentamos à Mesa, Ouvido o Plenário nas formalidades regimentais, Moção de Aplausos, ao Corpo Musical da Guarda Civil Municipal de Barueri.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2014
Autor:
Celso Calegare
Texto Original
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MOCA 26/2014 - Moção
Ementa: Apresentamos à Mesa, ouvido o Plenário nas formalidades regimentais, Moção de Congratulações ao Poder Judiciário de Barueri pelos 50 anos de instalação da Comarca, neste municipio. Que do deliberado, sejam seus termos levados ao conhecimento da juíza diretora Anelise Soares representando o Fórum da Comarca homenageada e também o Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo José Renato Nalini.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2014
Autor:
Celso Calegare
Texto Original
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MOCA 27/2014 - Moção
Ementa: Apresentamos à Mesa, Ouvido o Plenário nas formalidades regimentais, Moção de Aplausos ao Pastor Samuel Fontes Bezerra, pelos relevantes serviços prestados à comunidade barueriense. Que do deliberado sejam seus termos levados ao conhecimento do homenageado
Apresentação: 4 de Dezembro de 2014
Autor:
Bidu
Texto Original
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PELO 1/2014 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Altera o artigo 23 da Lei Orgânica do Município de Barueri e dá outras providências."
Apresentação: 4 de Abril de 2014
Autor:
Toninho Furlan
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 25, de 27 de maio de 2014
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RPLO 1/2014 - Redação Final a Projeto de Lei
Ementa: Redação Final ao Projeto de Lei n. 11/2014, de autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre a concessão dos serviços de remoção de veículos retidos e apreendidos e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Março de 2014
Autor:
Dr. Junior Munhoz
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 11 de 2014
Data Anexação: 18 de Março de 2014
Autor(es):
Gilberto Macedo Gil Arantes - Prefeito Municipal
Texto Original
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RPLO 2/2014 - Redação Final a Projeto de Lei
Ementa: Redação Final ao Projeto de Lei n. 19/2014, de autoria do vereador José Francisco de Lima, que dispõe sobre: denominação oficial da viela que especifica.
Apresentação: 8 de Abril de 2014
Autor:
Dr. Junior Munhoz
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 19 de 2014
Data Anexação: 8 de Abril de 2014
Autor(es):
Zé Baiano
Texto Original
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RPLO 3/2014 - Redação Final a Projeto de Lei
Ementa: O transporte individual de passageiros em veículos de aluguel providos de taxímetro. (Táxi)
Apresentação: 5 de Agosto de 2014
Autor:
Dr. Junior Munhoz
Fabião
Toninho Furlan
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 37 de 2014
Data Anexação: 6 de Agosto de 2014
Autor(es):
Gilberto Macedo Gil Arantes - Prefeito Municipal
Texto Original
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RPLO 4/2014 - Redação Final a Projeto de Lei
Ementa: Redação Final ao Projeto de Lei n. 44/2014, de autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre: "reformula o abono produtividade dos cargos públicos de profissionais do magistério".
Apresentação: 15 de Julho de 2014
Autor:
Dr. Junior Munhoz
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 44 de 2014
Data Anexação: 15 de Julho de 2014
Autor(es):
Gilberto Macedo Gil Arantes - Prefeito Municipal
Texto Original
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