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PRSL 7/2012 - Projeto de Resolução
Ementa: Denominação da sala da Diretoria Jurídica da Câmara Municipal de Barueri, e dá outras providências. (Sala Dr, Fábio Nogueira Rodrigues)
Apresentação: 6 de Novembro de 2012
Autor:
Professor Agnério
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 7, de 27 de novembro de 2012
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PRSL 8/2012 - Projeto de Resolução
Ementa: Denominação do Hall principal da Câmara Municipal de Barueri e dá outras providências. (Espaço Vereador Cleuso de Oliveira)
Apresentação: 6 de Novembro de 2012
Autor:
Professor Agnério
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 8, de 27 de novembro de 2012
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EPLO 1/2012 - Emenda a Projeto de Lei
Ementa: Aditiva ao Projeto de Lei n. 2/2012 de autoria do Poder Executivo que "Institui a Política Municipal de Educação Ambiental".
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2012
Autor:
Nilton Humberto Melão
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 2 de 2012
Data Anexação: 6 de Março de 2012
Autor(es):
Rubens Furlan - Prefeito
Texto Original
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EPLO 2/2012 - Emenda a Projeto de Lei
Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n. 9/2012, de autoria do Vereador Antônio Carlos Marques (Dr. Antônio) que dispõe sobre " Institui no âmbito do município de Barueri o Disque-Denúncia de maus tratos aos animais".
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2012
Autor:
Dr. Antonio
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 9 de 2012
Data Anexação: 3 de Abril de 2012
Autor(es):
Dr. Antonio
Texto Original
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EPLO 6/2012 - Emenda a Projeto de Lei
Ementa: Dá denominação oficial à travessa que especifica. (Travessa Carlos Domingos de Oliveira)
Apresentação: 7 de Maio de 2012
Autor:
Nilton Humberto Melão
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 18 de 2012
Data Anexação: 7 de Maio de 2012
Autor(es):
Dr. Marcos Schuler
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EPLO 8/2012 - Emenda a Projeto de Lei
Ementa: Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n. 34/2012 que "Altera os anexos da lei n° 1888, de 9 novembro de 2009. (Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013)."
Apresentação: 14 de Maio de 2012
Autor:
Carlinhos do Açougue
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 34 de 2012
Data Anexação: 14 de Maio de 2012
Autor(es):
Rubens Furlan - Prefeito
Texto Original
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EPLO 9/2012 - Emenda a Projeto de Lei
Ementa: Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n. 35/2012 que "Dispõe Sobre As Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2013."
Apresentação: 14 de Maio de 2012
Autor:
Carlinhos do Açougue
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 35 de 2012
Data Anexação: 26 de Junho de 2012
Autor(es):
Rubens Furlan - Prefeito
Texto Original
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EPLO 10/2012 - Emenda a Projeto de Lei
Ementa: Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n. 34/2012 que "Altera os anexos da lei n° 1888, de 9 novembro de 2009. (Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013)."
Apresentação: 25 de Maio de 2012
Autor:
Chico Vilela
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 34 de 2012
Data Anexação: 25 de Maio de 2012
Autor(es):
Rubens Furlan - Prefeito
Texto Original
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EPLO 11/2012 - Emenda a Projeto de Lei
Ementa: Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n. 35/2012 que "Dispõe Sobre As Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2013."
Apresentação: 25 de Maio de 2012
Autor:
Chico Vilela
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 35 de 2012
Data Anexação: 26 de Junho de 2012
Autor(es):
Rubens Furlan - Prefeito
Texto Original
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EPLO 12/2012 - Emenda a Projeto de Lei
Ementa: Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n. 34/2012 que "Altera os anexos da lei n° 1888, de 9 novembro de 2009. (Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013)."
Apresentação: 28 de Maio de 2012
Autor:
Dr. Antonio
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 34 de 2012
Data Anexação: 28 de Maio de 2012
Autor(es):
Rubens Furlan - Prefeito
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EPLO 13/2012 - Emenda a Projeto de Lei
Ementa: Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n. 35/2012 que "Dispõe Sobre As Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2013."
Apresentação: 28 de Maio de 2012
Autor:
Dr. Antonio
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 35 de 2012
Data Anexação: 26 de Junho de 2012
Autor(es):
Rubens Furlan - Prefeito
Texto Original
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EPLO 14/2012 - Emenda a Projeto de Lei
Ementa: Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n. 34/2012 que "Altera os anexos da lei n° 1888, de 9 novembro de 2009. (Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013)."
Apresentação: 28 de Maio de 2012
Autor:
Professor Agnério
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 34 de 2012
Data Anexação: 28 de Maio de 2012
Autor(es):
Rubens Furlan - Prefeito
Texto Original
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EPLO 15/2012 - Emenda a Projeto de Lei
Ementa: Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n. 34/2012 que "Altera os anexos da lei n° 1888, de 9 novembro de 2009. (Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013)."
Apresentação: 28 de Maio de 2012
Autor:
Professor Agnério
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 34 de 2012
Data Anexação: 28 de Maio de 2012
Autor(es):
Rubens Furlan - Prefeito
Texto Original
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EPLO 16/2012 - Emenda a Projeto de Lei
Ementa: Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n. 34/2012 que "Altera os anexos da lei n° 1888, de 9 novembro de 2009. (Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013)."
Apresentação: 28 de Maio de 2012
Autor:
Professor Agnério
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 34 de 2012
Data Anexação: 28 de Maio de 2012
Autor(es):
Rubens Furlan - Prefeito
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EPLO 17/2012 - Emenda a Projeto de Lei
Ementa: Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n. 34/2012 que " Altera os anexos da lei n° 1888, de 9 novembro de 2009. (Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013)."
Apresentação: 28 de Maio de 2012
Autor:
Professor Agnério
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 34 de 2012
Data Anexação: 28 de Maio de 2012
Autor(es):
Rubens Furlan - Prefeito
Texto Original
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EPLO 18/2012 - Emenda a Projeto de Lei
Ementa: Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n. 34/2012 que "Altera os anexos da lei n° 1888, de 9 novembro de 2009. (Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013)."
Apresentação: 28 de Maio de 2012
Autor:
Professor Agnério
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 34 de 2012
Data Anexação: 28 de Maio de 2012
Autor(es):
Rubens Furlan - Prefeito
Texto Original
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EPLO 19/2012 - Emenda a Projeto de Lei
Ementa: Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n. 35/2012 que "Dispõe Sobre As Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2013."
Apresentação: 28 de Maio de 2012
Autor:
Professor Agnério
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 35 de 2012
Data Anexação: 26 de Junho de 2012
Autor(es):
Rubens Furlan - Prefeito
Texto Original
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EPLO 20/2012 - Emenda a Projeto de Lei
Ementa: Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n. 35/2012 que "Dispõe Sobre As Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2013."
Apresentação: 28 de Maio de 2012
Autor:
Professor Agnério
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 35 de 2012
Data Anexação: 26 de Junho de 2012
Autor(es):
Rubens Furlan - Prefeito
Texto Original
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EPLO 21/2012 - Emenda a Projeto de Lei
Ementa: Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n. 35/2012 que "Dispõe Sobre As Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2013."
Apresentação: 28 de Maio de 2012
Autor:
Professor Agnério
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 35 de 2012
Data Anexação: 26 de Junho de 2012
Autor(es):
Rubens Furlan - Prefeito
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EPLO 22/2012 - Emenda a Projeto de Lei
Ementa: Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n. 35/2012 que "Dispõe Sobre As Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2013."
Apresentação: 28 de Maio de 2012
Autor:
Professor Agnério
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 35 de 2012
Data Anexação: 26 de Junho de 2012
Autor(es):
Rubens Furlan - Prefeito
Texto Original
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EPLO 23/2012 - Emenda a Projeto de Lei
Ementa: Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n. 35/2012 que "Dispõe Sobre As Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2013."
Apresentação: 28 de Maio de 2012
Autor:
Professor Agnério
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 35 de 2012
Data Anexação: 26 de Junho de 2012
Autor(es):
Rubens Furlan - Prefeito
Texto Original
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EPLO 24/2012 - Emenda a Projeto de Lei
Ementa: Modificativa ao Projeto de Lei r n. 41/2012 - de autoria do Vereador Marcos de Castro Schuler, que "dispõe sobre: Institui o dia municipal do migrante nordestino."
Apresentação: 16 de Junho de 2012
Autor:
CJURD - Comissão de Justiça e Redação
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 41 de 2012
Data Anexação: 12 de Junho de 2012
Autor(es):
Dr. Marcos Schuler
Texto Original
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EPLO 25/2012 - Emenda a Projeto de Lei
Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei r n°. 43/2012 - de autoria do Vereador Miguel Costa de Lima, que "Dispõe Sobre Instituir no calendário oficial do município de Barueri o Dia do Nascituro".
Apresentação: 12 de Junho de 2012
Autor:
CJURD - Comissão de Justiça e Redação
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 43 de 2012
Data Anexação: 26 de Junho de 2012
Autor(es):
Miguel de Lima
Texto Original
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EPLO 26/2012 - Emenda a Projeto de Lei
Ementa: Modificativa ao Projeto de Lei r n. 45/2012 - de autoria do Vereador Orozimbo Donizete Lustosa, que dispõe: "Institui o Dia Municipal do Teatro e das Artes no âmbito do município de Barueri."
Apresentação: 12 de Junho de 2012
Autor:
CJURD - Comissão de Justiça e Redação
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 45 de 2012
Data Anexação: 12 de Junho de 2012
Autor(es):
Zetti Bombeirinho
Texto Original
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EPLC 3/2012 - Emenda a Projeto de Lei Complementar
Ementa: De Redação ao Projeto de Lei Complementar n. 3/2012 - de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre o reajuste dos servidores públicos da Câmara Municipal de Barueri e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Março de 2012
Autor:
CJURD - Comissão de Justiça e Redação
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2012
Data Anexação: 13 de Março de 2012
Autor(es):
Mesa Diretora - MDIR
Texto Original
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EPDL 5/2012 - Emenda a Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Modificativa e Supressiva ao Projeto de Decreto Legislativo n. 2/2012 - de autoria do Vereador Orozimbo Donizete Lustosa, que "Institui o Diploma de Honra ao Mérito à Mulher Destaque, conforme especifica."
Apresentação: 16 de Abril de 2012
Autor:
Miguel de Lima
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2012
Data Anexação: 17 de Abril de 2012
Autor(es):
Zetti Bombeirinho
Texto Original
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REQT 1/2012 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto ao departamento competente, para que seja efetuada a manutenção dos brinquedos da praça Santina da Silva Nascimento, localizada na Rua Potirendaba, nº. 426, no bairro do Jardim Gabriela, neste município.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2012
Autor:
Miguel de Lima
Texto Original
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REQT 2/2012 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria competente, para que seja feita a manutenção no muro da praça Santina da Silva Nascimento, localizada na Rua Potirendaba, nº. 426, no bairro do Jardim Gabriela, neste município.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2012
Autor:
Miguel de Lima
Texto Original
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REQT 3/2012 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Senhor Chefe do Executivo, se digne .Exa., interceder junto à secretaria competente, para que seja estudada a possibilidade de efetuar a manutenção da calçada da UBS Maria Francisca de Melo, localizada na Estrada dos Pinheiros, no bairro do Parque Viana, neste município.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2012
Autor:
Miguel de Lima
Texto Original
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REQT 4/2012 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto à Secretaria competente quanto à possibilidade de efetuar a abertura de Rua, ligando a Rua Goiânia com a Estrada dos Pinheiros, ligando os bairros do Jardim do Líbano e Parque Viana, neste município.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2012
Autor:
Miguel de Lima
Texto Original
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REQT 5/2012 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto à Secretaria competente quanto à manutenção e reforma da viela, localizada na Estrada das Pitas ao lado dos nºs 428 / 438, acesso para a Rua Flamboyant nº. 61, no bairro do Parque Viana, neste município.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2012
Autor:
Miguel de Lima
Texto Original
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REQT 6/2012 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência interceder junto á secretaria competente, a fim de verificar a possibilidade de providenciar a colocação de trilhos de proteção em frente ao nº. 11, da Rua Fernando de Noronha, no bairro Jardim Maria Cristina, neste município.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2012
Autor:
Dr. Marcos Schuler
Texto Original
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REQT 7/2012 - Requerimento
Ementa: Requeiro seja oficiado à SABESP - Companhia de Saneamento Básico de São Paulo, na pessoa do Sr. João Elio de Oliveira Filho - Gerente do Pólo de manutenção na cidade de Barueri, para que execute com urgência a construção de rede de esgoto na Rua Araras - Jardim Califórnia na Cidade de Barueri e encaminhe a esta Casa de Lei, na pessoa deste vereador, a data do inicio da referida obra.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2012
Autor:
Nilton Humberto Melão
Texto Original
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REQT 8/2012 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência oficializar à AES Eletropaulo, quanto à possibilidade de efetuar a manutenção nos postes de energia elétrica localizados nas Avenidas e Ruas do Município de Barueri. Avenida Pirambóia até 1600 - Jardim Santa Cecília; Avenida Pirambóia poste nº 17/7334 - jardim Santa Cecília; Alameda Araguaia próximo a base Alpha - Alphaville; Alameda Ceci com a Rua João Ferreira de Camargo - Alphaville/Tamboré; Rua Nova Aurora, nº. 06 ao nº. 60 - Jardim Mutinga; Alameda Perus - Toda sua extensão - Alphaville; Rua Jussara - Toda sua extensão - Jardim Santa Cecília.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2012
Autor:
Jânio
Texto Original
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REQT 9/2012 - Requerimento
Ementa: Requeiro, seja oficiado o chefe do Executivo para que interceda junto à Eletropaulo, para que esta possa efetuar a troca do poste localizado na Rua Andrea, nº. 296 - Parque dos Camargos, neste município, pois o mesmo está na iminência de cair.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2012
Autor:
Carlinhos do Açougue
Texto Original
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REQT 10/2012 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Senhor Chefe do Executivo se digne S. Exa., interceder junto ao setor competente, para que implante, uma linha de ônibus de transporte escolar no período da manhã, para transportar os ex-alunos da EMEIEF Prof Dorival Faria, localizada na Rua Marte, Jd Tupancy para a EMEIF Prof Gilberto Florêncio alunos do Jd Tupancy até a Vila Morelado - neste Município.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2012
Autor:
Chico Vilela
Texto Original
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REQT 11/2012 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Senhor Chefe do Executivo se digne S. Exa., interceder junto ao setor competente, para que efetue ronda escolar, nas proximidades da EMEF Profa Elizabeth Parminondi Romero - Jd Graziela - neste Município.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2012
Autor:
Chico Vilela
Texto Original
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REQT 12/2012 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Senhor Chefe do Executivo se digne S. Exa., interceder junto ao setor competente, para que efetue ronda escolar, nas proximidades da PUC - BARUERI - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - neste Município.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2012
Autor:
Chico Vilela
Texto Original
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REQT 13/2012 - Requerimento
Ementa: Requeiro, na forma regimental, seja oficiado o chefe do Executivo, Sr. Prefeito Rubens Furlan, se digne S. Exa., interceder junto ao setor competente para que seja providenciada a pavimentação asfáltica em toda extensão da Av. Giovanni Atilio Tolaine, no Jd. Maria Helena, neste Município.
Apresentação: 1 de Março de 2012
Autor:
Sergio Baganha
Texto Original
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REQT 14/2012 - Requerimento
Ementa: Requeiro, na forma regimental, seja oficiado o chefe do Executivo, Sr. Prefeito Rubens Furlan, se digne S. Exa., interceder junto ao setor competente quanto à possibilidade de providenciar a reforma da EMEF Francisco Zacarioto, no Jd. Maria Helena, neste Município.
Apresentação: 1 de Março de 2012
Autor:
Sergio Baganha
Texto Original
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REQT 15/2012 - Requerimento
Ementa: Requeiro, na forma regimental, seja oficiado o chefe do Executivo, Sr. Prefeito Rubens Furlan, se digne S. Exa., interceder junto ao setor competente no sentido da colocação de iluminação na quadra de esporte localizada na Av. Bariloche, no Jd. Maria Helena, neste município.
Apresentação: 1 de Março de 2012
Autor:
Sergio Baganha
Texto Original
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REQT 16/2012 - Requerimento
Ementa: Requeiro, na forma regimental, seja oficiado o chefe do Executivo, Sr. Prefeito Rubens Furlan, se digne S. Exa., interceder junto ao setor competente para a construção de um novo prédio para UBS do Jd. Maria Helena, neste Município.
Apresentação: 1 de Março de 2012
Autor:
Sergio Baganha
Texto Original
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REQT 17/2012 - Requerimento
Ementa: Requeiro, na forma regimental, seja oficiado o chefe do Executivo, Sr. Prefeito Rubens Furlan, se digne S. Exa., interceder junto ao setor competente quanto à possibilidade de providenciar Rede de Energia Elétrica na rua Florianópolis, no Jd. Maria Helena, neste Município.
Apresentação: 1 de Março de 2012
Autor:
Sergio Baganha
Texto Original
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REQT 18/2012 - Requerimento
Ementa: Requeiro, na forma regimental, seja oficiado o chefe do Executivo, Sr. Prefeito Rubens Furlan, se digne S. Exa., interceder junto ao setor competente quanto à possibilidade de providenciar o recapeamento asfáltico em toda extensão da Avenida das Nações, no Jd. Itaquiti, neste município.
Apresentação: 1 de Março de 2012
Autor:
Sergio Baganha
Texto Original
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REQT 19/2012 - Requerimento
Ementa: Requeiro, que seja oficiado ao Chefe do Executivo a possibilidade de firmar convênio com o Governo do Estado de São Paulo para conceder gratificação por função a título de Pró-Labore mensal, aos Policiais Militares e Civis, que prestam serviço no Município de Barueri.
Apresentação: 2 de Março de 2012
Autor:
Nilton Humberto Melão
Texto Original
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REQT 20/2012 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto à Secretaria competente quanto à possibilidade de efetuar o aumento de rondas da Guarda Civil Municipal no bairro do Jardim Gabriela, neste município.
Apresentação: 2 de Março de 2012
Autor:
Miguel de Lima
Texto Original
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REQT 21/2012 - Requerimento
Ementa: Requeiro, na forma regimental, seja oficiado o Chefe do Executivo, Sr. Prefeito Rubens Furlan, se digne S. Exa., interceder junto ao setor competente quanto à possibilidade de providenciar o recapeamento asfáltico em toda extensão da Avenida Municipal, no Jardim Silveira, neste município.
Apresentação: 5 de Março de 2012
Autor:
Sergio Baganha
Texto Original
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REQT 22/2012 - Requerimento
Ementa: Requeiro seja retirado de tramitação o projeto de Lei nº. 006/2012, de minha autoria, que dispõe sobre a gratuidade para utilização de estacionamento pelos idosos neste município.
Apresentação: 5 de Março de 2012
Autor:
Zetti Bombeirinho
Texto Original
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REQT 23/2012 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, interceder junto à secretaria competente a fim de providenciar a colocação de postes de iluminação pública na rotatória localizada entre a Rua Ana e Rua Gabriela, no bairro Parque dos Camargos, neste Município.
Apresentação: 5 de Março de 2012
Autor:
Dr. Marcos Schuler
Texto Original
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REQT 24/2012 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, interceder junto à secretaria competente a fim de verificar a possibilidade de implantar lombada na Rua Márcia, em frente ao nº. 18, no bairro Parque dos Camargos, neste Município.
Apresentação: 5 de Março de 2012
Autor:
Dr. Marcos Schuler
Texto Original
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