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Dá denominação oficial ao Próprio público que especifica. (Complexo Educacional Synval Pereira da Cruz)

Oficializa e dá denominação à via pública que especifica. (Rua Tilápia)

Institui o dia municipal contra a homofobia.

Institui a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais fornecerem, gratuitamente, embalagens para transporte das compras nos estabelecimentos que especifica.

Dá denominação oficial à rua que especifica. (Rua Luci Nazará Assalim da Silva)

A concessão Administrativa de uso do imóvel à entidade que especifica. (Instituição Paulista Adventista de Educação e Assistência Social - loteamento Green Valley)

A concessão Administrativa de uso de imóvel pela instituição que especifica. (Mitra Diocesana de Osasco - Rua Tabapuã, antiga Rua H - Jd. Gabriela)

Altera o caput do art. 1°, da Lei n° 1662, de 15 de junho de 2007, e dá outras providências. (Doação de terreno à fazenda do Estado de São Paulo, para a construção do fórum)

Institui no município de Barueri o Programa doe seu medicamento e dá outras providências.

A criação e denominação oficial do estabelecimento de ensino que especifica. (Escola Municipal Maternal Professora Luzia das Graças Barbosa Pereira).

Altera a denominação oficial do próprio público que especifica. (Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Dalva Fogaça)

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênios com as entidades que especifica e a transferir recursos financeiros recebidos do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS. (PROJOV E PARÓQUIA SÃO JOÃO BATISTA)

Autoriza o Executivo Municipal a aditar o convênio que especifica e a transferir recursos financeiros recebidos do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS.

Autoriza o Executivo Municipal a aditar o convênio que especifica e dá outras providências. (Fundação Orsa)

Autoriza o Executivo Municipal a aditar o convênio que especifica e dá outras providências. (Associação Projov)

Criação e implantação de estacionamento rotativo gratuito (zona verde) para veículos nas vias e logradouros públicos no âmbito do município de Barueri.

Dá denominação oficial à Praça Pública que especifica. (Praça Santo Bueno Moreno)

A fixação do subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do município de Barueri.

Fixa o subsídio mensal dos Secretários Municipais.

Altera Anexo da Lei n° 2153, de 29 de junho de 2012. (Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2013)

Altera os Anexos da Lei n° 1.888, de 9 de novembro de 2009. (Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013)

Estima a Receita e Fixa a despesa do município de Barueri para o Exercício Financeiro de 2013.

Recolhimento de pilhas, baterias de celulares, termômetros e cartões de créditos nos ônibus das linhas municipais de Barueri e dá outras providências.

Dá denominação oficial ao Complexo Exportivo da Vila Porto. (Complexo Esportivo Synval Pereira da Cruz)

Altera denominação oficial da via pública que especifica. (de Rua Dez de Setembro para Rua Missionária Concília R. Tavares)

Instituição de comissão de transição por candidato eleito para o cargo de Prefeito Municipal.

Autoriza o Executivo Municipal a repassar recurso mediante celebração de convênio com entidade social que especifica. (Grupo Vida)

Autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos mediante celebração de convênios com entidades sociais que especifica. (ACM, ANID, PARÓQUIA SÃO JOÃO BATISTA, FUTURO MELHOR, PROJOV, VIVA FELIZ, CAMP, CASA RESGATE VIDA, CEPAC, GRUPO VIDA, IEPPC, FENIX, SAF, SEIVA)

O Grupo de Direção e Assessoramento do Quadro Geral de Cargos de provimento em comissão do IPRESB e dá outras providências. (DAP)

Reajusta o vencimento dos servidores públicos municipais e altera o anexo I da Lei Complementar n° 243, de 11 de dezembro de 2009.

O reajuste dos servidores públicos da Câmara Municipal de Barueri e dá outras providências.

Altera as tabelas da Lei Complementar n° 269, de 17 de maio de 2011, que especifica e dá outra providência. (Grupo de direção e assessoramento do Quadro Geral de Cargos de provimento em comissão da Prefeitura)

Altera o Anexo I da Lei Complementar n° 251, de 14 de junho de 2010. (Reorganiza a Estrutura Administrativa, a escala de vencimento do quadro de pessoal da FIEB)

Altera e revoga dispositivos de Lei Complementar n° 277, de 7 de outubro de 2011. (Reformula o Estatuto dos servidores públicos do município de Barueri)

Dá nova redação ao art. 8°, da Lei Complementar n° 229, de 10 de março de 2009. (Avaliação periódica de desempenho individual)

Aumento de vagas no Quadro de Pessoa da Prefeitura.

Altera dispositivos da Lei Complementar n° 275/2011, de 23 de setembro de 2011. (Estrutura Administrativa da Câmara Municipal)

Dispõe sobre a criação dos cargos que especifica.

Estabelece o valor da Unidade Fiscal do Município de Barueri para o Exercício de 2013.

A aprovação do Parecer Prévio emitido pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que opinou, favoravelmente, pela aprovação das contas da Prefeitura.

Institui o Diploma de Honra ao Mérito à Mulher Destaque, conforme especifica.

A concessão de Título e Cidadão Benemérito do município de Barueri ao Bispo Dom Ercílio Turco.

A concessão de Honra ao Mérito ao Ilustríssimo Senhor Vice Prefeito Carlos Zicardi.

A aprovação do Parecer Prévio emitido pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que opinou, favoravelmente, pela aprovação das contas da Prefeitura.

A regulamentação da Lei Complementar n° 275/2011, e dá outras providências.

Acrescenta §4° ao Artigo 104 da Resolução 01/2010 (Regimento Interno)

Altera e consolida a Resolução n° 09/01 (Regimento Interno da Câmara Mirim da Câmara Municipal de Barueri)

Altera o inciso IV do Artigo 130, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Barueri.

A fixação dos subsídios para a 16ª Legislatura. (Vereadores)

Altera o art. 6º da Resolução n. 5/2011, de 27 de setembro de 2011.