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PRSL 7/2007 - Projeto de Resolução
Ementa: Reestruturação Administrativa da Câmara Municipal de Barueri.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2007
Autor:
Comissão Executiva - CEXE
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 6, de 11 de dezembro de 2007
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SPLO 1/2007 - Substitutivo a Projeto de Lei
Ementa: Substitutivo ao Projeto de Lei n. 31/2007, que dispõe sobre: ''Disciplina o registro e a identificação de animais no município de Barueri''.
Apresentação: 17 de Setembro de 2007
Autor:
Bidu
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 43 de 2007
Data Anexação: 18 de Setembro de 2007
Autor(es):
Rubens Furlan - Prefeito
Texto Original
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EPLO 1/2007 - Emenda a Projeto de Lei
Ementa: Emenda Modificativa e Aditiva ao Projeto de Lei n.° 3/2007, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre ''Anistia de construções clandestinas ou irregulares''.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2007
Autor:
Eduardo Augusto Corona Gatti
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 3 de 2007
Data Anexação: 13 de Fevereiro de 2007
Autor(es):
Rubens Furlan - Prefeito
Texto Original
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EPLO 2/2007 - Emenda a Projeto de Lei
Ementa: Emenda aditiva ao Projeto de Lei n. 26/2007, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre "Altera e Consolida a Lei n. 1.351, de 27 de março de 2003''.
Apresentação: 21 de Maio de 2007
Autor:
Eduardo Augusto Corona Gatti
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 26 de 2007
Data Anexação: 22 de Maio de 2007
Autor(es):
Rubens Furlan - Prefeito
Texto Original
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EPLO 3/2007 - Emenda a Projeto de Lei
Ementa: Emenda Modificativa e Supressiva ao Projeto de Lei n. 32/2007, que dispõe sobre a '' A Concessão Administrativa do uso e exploração do Estádio Municipal de Barueri - Orlando Baptista Novelli''.
Apresentação: 11 de Junho de 2007
Autor:
Pastor Tony
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 32 de 2007
Data Anexação: 12 de Junho de 2007
Autor(es):
Rubens Furlan - Prefeito
Texto Original
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REQT 1/2007 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Senhor Chefe do Executivo, seja oficiado junto a Eletropaulo Eletricidade de São Paulo, da possibilidade na iluminação no Pregraud localizado a Rua Joaquim de Abreu no Bairro do Jardim Alberto - neste município.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2007
Autor:
Jô
Texto Original
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REQT 2/2007 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Senhor Chefe do Executivo, seja oficiado junto ao setor competente da possibilidade no recapeamento sito a Rua Jonas Pompéia no bairro do Jardim Silveira - neste município.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2007
Autor:
Jô
Texto Original
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REQT 3/2007 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Senhor Chefe do Executivo, seja oficiado junto a Eletropaulo Eletricidade de São Paulo, da possibilidade da colocação de poste bem como iluminação no escadão localizado sito a Rua Lucia enfrente ao nº 214 no Bairro do Parque dos Camargos - neste município.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2007
Autor:
Jô
Texto Original
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REQT 4/2007 - Requerimento
Ementa: Requeiro, à mesa, na forma regimental, seja oficiado ao Sr. Chefe do Executivo, Prefeito Rubens Furlan, que se digne S.Exa., interceder junto ao órgão competente para providenciar o serviço de desratização em todas as residências da Rua Florianópolis, no Jardim Maria Helena, neste município.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2007
Autor:
Sergio Baganha
Texto Original
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REQT 5/2007 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Senhor Chefe do Executivo, seja oficiado junto à Eletropaulo Eletricidade de São Paulo, da possibilidade da colocação de Iluminação, no escadão sito à Rua Lucia ao lado do nº 208, bem como a mudança do relógio que está fixado a Rua Dora para a Rua Lucia, no Bairro do Parque dos Camargos - neste município.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2007
Autor:
Jô
Texto Original
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REQT 6/2007 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Sr. Chefe do Executivo que se digne S.Exa a oficiar a Companhia Telefônica a fim de instalar um Orelhão Comunitário na Rua Eduardo, próximo ao nº 88 no Parque Imperial.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2007
Autor:
Gaba
Texto Original
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REQT 7/2007 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Senhor Chefe do Executivo, que se digne S.Exa., a oficiar a Secretaria de Recursos Naturais e Meio Ambiente para viabilizar a implantação de Coleta Seletiva em todos os órgãos da Administração Pública Direta e Indireta.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2007
Autor:
Gaba
Texto Original
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REQT 8/2007 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Sr. Chefe do Executivo que se digne S. Exa a oficiar a Secretaria de Serviços Municipais para efetuar em caráter de urgência limpeza em Praça Pública localizada na Rua Diógenes Ribeiro de Lima, defronte ao nº 266 (Padaria do Gaba) no Jardim Belval.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2007
Autor:
Gaba
Texto Original
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REQT 9/2007 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., oficiar ao departamento competente, quanto à possibilidade de fazer a canalização da água de uma nascente, localizada na Rua São Fernando, nº 514 - Jardim Julio - Barueri.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2007
Autor:
Antônio Gomes dos Santos
Texto Original
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REQT 10/2007 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S.Exa., oficiar a Sabesp sobre a possibilidade de troca do booster, responsável em abastecer a Avenida Henrique Gonçalves Baptista e Jardim Itaquiti - Barueri.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2007
Autor:
Antônio Gomes dos Santos
Texto Original
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REQT 11/2007 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S.Exa., oficiar ao departamento competente, quanto à possibilidade de fazer o calçamento da viela, localizada na Rua São Fernando, nº 514 - Jardim Julio - Barueri.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2007
Autor:
Antônio Gomes dos Santos
Texto Original
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REQT 12/2007 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S.Exa., oficiar ao departamento competente, quanto à possibilidade de fazer a limpeza da viela, localizada na Rua São Fernando, nº 514 - Jardim Julio - Barueri.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2007
Autor:
Antônio Gomes dos Santos
Texto Original
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REQT 13/2007 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S.Exa., oficiar ao departamento competente, quanto à possibilidade de fazer serviços de jardinagens no terreno baldio, localizado na Estrada das Nações e Rua Aquários - Vila Iracema - Barueri.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2007
Autor:
Antônio Gomes dos Santos
Texto Original
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REQT 14/2007 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Sr. Chefe do Executivo se digne S.Exa., interceder junto ao setor competente para que fique determinado o sentido único da Rua Ana Branco de Camargo no trecho entre a Rua Campos Sales e a Rua José Augusto de Camargo, Vila São Jorge - neste município.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2007
Autor:
Chico Vilela
Texto Original
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REQT 15/2007 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Sr. Chefe do Executivo se digne S.Exa., interceder junto ao setor competente para que coloque placas de permissão para estacionar enquanto os veículos fazem a carga e descarga de mercadorias nos estabelecimentos comerciais na Av. Capitão Francisco César - Engenho Novo - Barueri.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2007
Autor:
Chico Vilela
Texto Original
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REQT 16/2007 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S.Exa., ao departamento competente, quanto à possibilidade de efetuar o desvio das águas pluviais, que descem a Rua Ademar de Barros - Jardim Itaquiti - Barueri.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2007
Autor:
Antônio Gomes dos Santos
Texto Original
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REQT 17/2007 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S.Exa., oficiar a Sabesp, quanto à possibilidade de reformar as guias e sarjetas, localizadas na Rua Nilo Peçanha, do nº 339 ao nº 353 - Jardim Itaquiti - Barueri.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2007
Autor:
Antônio Gomes dos Santos
Texto Original
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REQT 18/2007 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S.Exa., oficiar a Sabesp, quanto à possibilidade da canalização do esgoto, localizado na Rua Nilo Peçanha entre o nº 339 e nº 353 - Jardim Itaquiti - Barueri.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2007
Autor:
Antônio Gomes dos Santos
Texto Original
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REQT 19/2007 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Senhor Chefe do Executivo que se digne S.Exa., a oficiar a Eletropaulo Metropolitana a fim de efetuar vistoria e posterior manutenção de Iluminação Pública em toda extensão da Rua da Bica - Jardim Maria Cristina.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2007
Autor:
Gaba
Texto Original
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REQT 20/2007 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Senhor Chefe do Executivo que se digne S.Exa., a providenciar projeto e posterior execução de Iluminação na Praça Sebastião Rodolfo, localizada na confluência da Rua Diógenes Ribeiro de Lima com a Rua Pedro de Toledo no Jardim Belval.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2007
Autor:
Gaba
Texto Original
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REQT 21/2007 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S.Exa., oficiar a Eletropaulo, quanto à possibilidade da regularização da iluminação, lâmpada queimada, localizada na Rua Presidente Epitácio Pessoa, 202 - Jardim Itaquiti - Barueri.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2007
Autor:
Antônio Gomes dos Santos
Texto Original
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REQT 22/2007 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S.Exa., oficiar a Eletropaulo, quanto à possibilidade da regularização da iluminação, lâmpada queimada, localizada na Rua Princesa Isabel, 134 (Bar 30/ 204) - Jardim Belval - Barueri.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2007
Autor:
Antônio Gomes dos Santos
Texto Original
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REQT 23/2007 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S.Exa., oficiar à Eletropaulo, quanto à possibilidade da regularização da iluminação, lâmpadas queimada, localizada na Rua Tiradentes, 160 (Bar 27/ 197) -Jardim Belval - Barueri.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2007
Autor:
Antônio Gomes dos Santos
Texto Original
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REQT 24/2007 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S.Exa., oficiar à Eletropaulo, quanto à possibilidade da regularização da iluminação, lâmpada queimada, localizada na Av. Itaqui, nº 752, 784 e 900 ( Bar 19/ 130 a Bar 1/120) - Jardim Belval - Barueri.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2007
Autor:
Antônio Gomes dos Santos
Texto Original
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REQT 25/2007 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S.Exa., oficiar à Eletropaulo, quanto à possibilidade da regularização da Iluminação, lâmpada queimada, localizada na Rua Santo Antonio, nº 08 - Jardim Belval - Barueri.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2007
Autor:
Antônio Gomes dos Santos
Texto Original
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REQT 26/2007 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S.Exa., oficiar à Eletropaulo, quanto à possibilidade da regularização da iluminação, lâmpada queimada, localizada na Rua São Paulo, nº 27 - Jardim Belval - Barueri.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2007
Autor:
Antônio Gomes dos Santos
Texto Original
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REQT 27/2007 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S.Exa., oficiar a Eletropaulo, quanto à possibilidade da regularização da iluminação, lâmpada queimada, localizada na Avenida Henrique Gonçalves Baptista, nº 1108, ligação com a Rua Tiradentes, nº 152 (Viela) - Jardim Belval - Barueri.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2007
Autor:
Antônio Gomes dos Santos
Texto Original
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REQT 28/2007 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S.Exa., oficiar a o departamento de vigilância sanitária, quanto à possibilidade de dedetizar a residência localizada sito a Rua Caim nº 159 - Jardim São Pedro - Barueri.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2007
Autor:
Antônio Gomes dos Santos
Texto Original
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REQT 29/2007 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Senhor Chefe do Executivo, seja oficiado junto ao setor competente da possibilidade na limpeza e manutenção da Praça localizada a Av. Brigadeiro Manoel Rodrigues Jordão altura do nº 334 no Bairro do Jardim Silveira - neste município.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2007
Autor:
Jô
Texto Original
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REQT 30/2007 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Senhor Chefe do Executivo, seja oficiado junto a Eletropaulo Eletricidade de São Paulo, da possibilidade da colocação de iluminação no meio da Praça localizada a Rua Brigadeiro Manoel Rodrigues Jordão altura do nº 334 esquina com a Rua Benedito de Paula Marcondes no Bairro do Jardim Silveira - neste município.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2007
Autor:
Jô
Texto Original
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REQT 31/2007 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Senhor Chefe do Executivo, que se digne S.Exa., juntamente com a Secretaria de Negócios Jurídicos, por se tratar de Iniciativa Privada, estudo para dar obrigatoriedade aos estacionamentos pagos instalados no município de determinarem e informarem o período mínimo de gratuidade, visando exclusivamente isentar o usuário de tarifa pré - estabelecida.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2007
Autor:
Gaba
Texto Original
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REQT 32/2007 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Sr. Chefe do Executivo que se digne S.Exa., a oficiar a Secretaria Competente a fim de efetuar Cobertura em Ponto de Ônibus existente na confluência da Rua João Goulart com a Avenida Henrique Gonçalves Batista no Jardim Belval.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2007
Autor:
Gaba
Texto Original
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REQT 33/2007 - Requerimento
Ementa: Requeiro seja retirado de tramitação o Projeto de Lei nº 006/2007, de minha autoria, que '' dispõe sobre instituição de palestras de conscientização e prevenção à anorexia e bulimia nervosa e dá outras providências'', para reestudo.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2007
Autor:
Gaba
Texto Original
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REQT 34/2007 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne S.Exa., a oficiar a Secretaria da Saúde (Sameb) a fim de solicitar empenho de seu corpo clínico na prescrição legível de medicamentos.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2007
Autor:
Gaba
Texto Original
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REQT 35/2007 - Requerimento
Ementa: Requeiro, nos termos regimentais, seja oficiada a Secretaria de Serviços Municipais, no sentido de fazer o recapeamento asfáltico de algumas ruas dos bairros do Jd. Mutinga, Jd. Santa Cecília e Jd. São Vicente de Paula neste município.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2007
Autor:
Bidu
Texto Original
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REQT 36/2007 - Requerimento
Ementa: Requeiro, nos termos regimentais, seja oficiada a Secretaria de Obras quanto à possibilidade de refazer o calçamento da área de lazer da Rua Alagoinha, no Jd. Mutinga, neste município.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2007
Autor:
Bidu
Texto Original
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REQT 37/2007 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S.Exa., ao departamento competente, quanto a possibilidade de construir uma escada no conjunto habitacional do Jardim Maria Cristina Bloco II, localizado na Rua da Bica nº 288 - Jardim Maria Cristina - Barueri.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2007
Autor:
Antônio Gomes dos Santos
Texto Original
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REQT 38/2007 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S.Exa., ao departamento competente, quanto à possibilidade de efetuar a limpeza dos terrenos baldio, localizado nas ruas Dr. Carlos Roberto Prescrave de Melo, Rua Lourival M. dos Santos e Estrada das Nações - Jardim Belval - Barueri.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2007
Autor:
Antônio Gomes dos Santos
Texto Original
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REQT 39/2007 - Requerimento
Ementa: Requeiro, ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S.Exa., oficiar ao departamento competente, sobre a rede de esgoto que está entupida, localizada na Rua Deputado Scalamandré Sobrinho, nº 66 - casa 31 - Jardim Itaquiti - Barueri.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2007
Autor:
Antônio Gomes dos Santos
Texto Original
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REQT 40/2007 - Requerimento
Ementa: Requeremos ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S.Exa., ao departamento competente, quanto à possibilidade de terminar a obra da ligação entre a Rua Presidente Nilo Peçanha e Prefeito João Villa Lobo Quero- Jardim Belval - Barueri.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2007
Autor:
Antônio Gomes dos Santos
Eduardo Augusto Corona Gatti
Gaba
Texto Original
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REQT 41/2007 - Requerimento
Ementa: Requeremos ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S.Exa., ao departamento competente, quanto à possibilidade de efetuar a ligação entre as Ruas Julio Prestes e Rua Getulio Vargas - Jardim Belval - Barueri.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2007
Autor:
Antônio Gomes dos Santos
Texto Original
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REQT 42/2007 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S.Exa., ao departamento competente, sobre a falta de iluminação na viela, localizada na Rua Guimarães Rosa, nº 306 - Jardim Tupã - Barueri - Barueri.
Apresentação: 5 de Março de 2007
Autor:
Antônio Gomes dos Santos
Texto Original
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REQT 43/2007 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S.Exa., ao departamento competente, quanto a possibilidade de efetuar a manutenção do play - ground (brinquedo) que fica no complexo do ginásio de esportes José Momi, localizado na Avenida Guimarães Rosa, S/N - Jardim Tupã - Barueri.
Apresentação: 5 de Março de 2007
Autor:
Antônio Gomes dos Santos
Texto Original
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REQT 44/2007 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S.Exa., ao departamento competente, quanto à possibilidade de implantar um semáforo defronte ao ITB Jardim Tupã, localizado na Estrada Velha de Itapevi - Jardim Tupã - Barueri.
Apresentação: 5 de Março de 2007
Autor:
Antônio Gomes dos Santos
Texto Original
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REQT 45/2007 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S.Exa., ao departamento competente, quanto à possibilidade de efetuar a canalização do esgoto, localizado na viela da Rua Guimarães Rosa, nº 306 - Jardim Tupã - Barueri.
Apresentação: 5 de Março de 2007
Autor:
Antônio Gomes dos Santos
Texto Original
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