Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 1478 matérias.

Resultados

INDC 1139/2001 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne V. Exa., interceder junto ao setor competente, a fim de providenciarem placas de sinalização na av. Municipal com a av. Brigadeiro Manoel Rodrigues Jordão, Jd. Silveira - neste município.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2001
Autor:  Jorge Fujihara
Texto Original

INDC 1140/2001 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto ao setor competente, estudar a possibilidade de fazer um calçamento de concreto, na vila localizada na Rua Eneida, altura do número 70, com passagem para à Avenida Capitão Francisco Cesar, em frente ao abrigo, sentido centro, no bairro Engenho Novo, neste município.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2001
Autor:  José de Melo
Texto Original

INDC 1141/2001 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Sr. Chefe do Executivo que se digne S.Exa., autorizar o transporte, se possível de perua, para atender doentes viciados em drogas e álcool, e o fornecimento de materiais de consumo, para a casa de Recuperação Casa Resgate Vida, localizada em Caucaia do Alto, no Município de Cotia.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2001
Autor:  Tarzan
Texto Original

INDC 1142/2001 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Sr. Chefe do Executivo que se digne S.Exa., estudar a possibilidade da construção de uma praça de esportes, no bairro da Chácara Marcos, nos moldes dos já existentes em todos os bairros de nosso município.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2001
Texto Original

INDC 1143/2001 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Sr. Chefe do Executivo que se digne S. Exa., estudar a possibilidade da construção de um campo de malha e bocha, na área que foi asfaltada logo no início da Avenida Presidente Kennedy, no bairro do Jardim Audir, neste Município.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2001
Autor:  Tarzan
Texto Original

INDC 1144/2001 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne a S.Exa., interceder junto ao setor competente quanto a possibilidade de Desratizar e Dedetizar o Conj. Habitacional do Pq. Imperial cito á Rua Adoniram Barboza altura do número 1350 no Pq. Imperial neste município.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2001
Autor:  Bidu
Texto Original

INDC 1145/2001 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne a S.Exa., interceder junto a B. B. Transporte e Turismo quanto a possibilidade de estudar sobre mudança de Itinerário das linhas de Ônibus 10 (Dez), 12 (Doze) e 18 (Dezoito) para que os mesmos passem pelos bairros do Jd. Mutinga, Jd. São Vicente de Paula e Jd. Santa Cecília, neste Município.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2001
Autor:  Bidu
Texto Original

INDC 1146/2001 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Executivo, se digne a S. Exa., interceder junto ao setor competente quanto a possibilidade de fazer tubulação e limpeza do córrego localizado a Rua Otacílio Alves altura do número 14 no Pq. Imperial, neste município.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2001
Autor:  Bidu
Texto Original

INDC 1147/2001 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Sr. Chefe do Executivo que se digne S.Exa., estudar a possibilidade de interceder junto ao órgão competente para providencie canalização de córrego na marginal que faz fundo com o Ginásio de Esportes no Jd. Silveira, Município.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2001
Autor:  Profº Paulo
Texto Original

INDC 1148/2001 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Sr. Chefe do Executivo que se digne S. Exa., estudar a possibilidade de interceder junto ao órgão competente para que providencie prolongamento da Rede de Esgoto na Rua Elias, Jardim Tatiane neste município.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2001
Autor:  Profº Paulo
Texto Original

INDC 1149/2001 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Sr. Chefe do Executivo que se digne S.Exa., estudar a possibilidade de interceder junto ao órgão competente para que seja estudado possibilidade de colocação de cestos fixos para lixo nos terminais rodoferroviários e ruas deste município.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2001
Autor:  Profº Paulo
Texto Original

INDC 1150/2001 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Sr. Chefe do Executivo a necessidade de um caráter de urgência determinar ao Órgão Competente que seja feito prolongamento da mureta de proteção existente na Estrada Anhanguera próximo ao vigésimo G.A.C. - Jd. Belval no sentido Jd. Silveira - Centro neste município.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2001
Autor:  Clarindo Aparecido da Silva
Texto Original

INDC 1151/2001 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Sr. Chefe do Executivo a necessidade de determinar ao DEMUTRAN que realize estudo para implantação de uma rotatória e ou sinalização de solo no entroncamento da Av. Sorocaba, no Jd. Paulista neste município.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2001
Autor:  Clarindo Aparecido da Silva
Texto Original

INDC 1152/2001 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Sr. Chefe do Executivo a necessidade de interceder junto ao setor competente no sentido de que seja colocada placa de sinalização indicando estreitamento de pista na Estrada Anhanguera próximo ao vigésimo G.A.C. - Jd. Belval.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2001
Autor:  Clarindo Aparecido da Silva
Texto Original

INDC 1153/2001 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., a possibilidade da construção de uma ondulação transversal (lombada), na Rua Paraná, na altura do número 43 - Vila São Silvestre - neste município.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2001
Autor:  Chico Vilela
Texto Original

INDC 1154/2001 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Chefe do Executivo Sr. GILBERTO MACEDO GIL ARANTES se digne estudar a possibilidade de diminuir a diferença de salário existente entre os cargos de: DIRETOR DE ESCOLA e Assistente de Direção, Orientador e Coordenador Pedagógico, nas escolas municipais.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2001
Autor:  Profº Paulo
Texto Original

INDC 1155/2001 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., quanto a possibilidade de construir uma rede de águas pluviais na Dr. Renato de Barros - Vila Engenho Novo neste município.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2001
Autor:  Nilton Humberto Melão
Texto Original

MOCA 1/2001 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar pelo passamento do ex-Vereador Eisaburo Nomura, ocorrido no dia 22 de janeiro do corrente ano. Que do deliberado seja os seus termos levados ao conhecimento de sua esposa Sr. Ayako Nomura.

Apresentação: 11 de Janeiro de 2001
Autor:  Jaques Munhoz
Texto Original

MOCA 2/2001 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Apoio ao Deputado Estadual Pedro Mori pela iniciativa, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, do Projeto de Lei 700/2000, que dá nova redação ao parágrafo 7º do artigo de 1º da Lei nº 2481, de 31 previstos nesse artigo, às Viaturas das Guardas Municipais ou de Segurança Pública Municipal.

Apresentação: 17 de Janeiro de 2001
Autor:  Sergio Baganha
Texto Original

MOCA 3/2001 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulações ao Time do Roma/Barueri, ao Exmo. Sr. Gilberto Macedo Gil Arantes Prefeito do Município de Barueri, bem como ao Sr, Valter Jorqueira Sanches Secretário de Esporte de Barueri pela brilhante vitória ocorrida no dia 25/01/2001, conquistando o Título de Campeão da Copa Eletropaulo de Futebol Juniores 2001.

Apresentação: 26 de Janeiro de 2001
Autor:  Sergio Baganha
Texto Original

MOCA 4/2001 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulações e Apoio ao Dr. Mário Covas, Governador licenciado do Estado de São Paulo, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de São Paulo, bem como votos de recuperação da saúde pelos problemas que, com força e coragem, vem enfrentando. Que se dê conhecimento ao homenageado, bem como ao Excelentíssimo Senhor Fernando Henrique Cardoso, Presidente da República, ao Excelentíssimo Senhor Alckmin, Governador em exercício do Estado de São Paulo, e ao Excelentíssimo Senhor Gilberto Macedo Gil Arantes, Prefeito do Município de Barueri.

Apresentação: 2 de Abril de 2001
Autor:  Jânio
Texto Original

MOCA 5/2001 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de congratulações ao jornalista Bóris Casoy pelo seu pronunciamento no Jornal da Record, dia 12 de fevereiro 2001, relativamente ao fechamento dos acesso e implantação de pedágio nas marginais da Rodovia Castelo Branco.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2001
Autor:  Antônio Gomes dos Santos
Texto Original

MOCA 6/2001 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulações aos 20 (vinte) sindicatos do Porto de Santos, que aderiram ao boicote a produtos canadenses. Que se dê conhecimento, ao Presidente do Sindicato dos Estivadores, Vanderlei José da Silva, que dará o conhecimento desta aos sindicatos citados.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2001
Autor:  Nilton Humberto Melão
Texto Original

MOCA 7/2001 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar pelo passamento da Sra. Maria Rossini de Oliveira, ocorrido no dia 11 de fevereiro deste corrente ano. Que o deliberado seja seus termos levados ao conhecimento de seus filhos, residente na Rua Capitão Francisco César nº 909, Engenho Novo, neste município.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2001
Autor:  Profº Paulo
Texto Original

MOCA 8/2001 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de congratulações a Secretaria da Cultura, Comunicação e Lazer da Criança, pela atitude de protesto em relação ao arriamento da bandeira do Canadá, na Praça das Bandeiras, Neste Município. Que o deliberado, dê-se ciência aos homenageados, Diretores e funcionários da referida Secretaria, ao Exmo. Sr Gilberto Macedo Gil Arantes, DD. Prefeito de Barueri, a todas as secretarias do Município.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2001
Autor:  Profº Paulo
Texto Original

MOCA 9/2001 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar pelo passamento do Sr. Gertes Fogaça de Azevedo, ocorrido no dia 07 de fevereiro deste corrente ano. Que o deliberado, seja os seus termos levados ao conhecimento da sua esposa Srª Helena Van Roeij, residente na Avenida da Aldeia nº 555, Aldeia de Barueri, neste Município.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2001
Autor:  Tarzan
Texto Original

MOCA 10/2001 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulações pela passagem no dia 08 de março pelo Dia Internacional da Mulher. Com cópias ao Prefeito de Barueri; ao Vice-Prefeito de Barueri e a todas as Secretaria Municipais.

Apresentação: 5 de Março de 2001
Autor:  Profº Paulo
Texto Original

MOCA 11/2001 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulações ao Prof. Marcos Cintra, pelo destaque obtido como o melhor resultado em atuação parlamentar. Que se dê conhecimento ao homenageado, bem como ao Excelentíssimo Senhor Fernando Henrique Cardoso, Presidente da República, ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Congresso Nacional, ao Exmo Presidente da Câmara dos Deputados, Exmo Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo.

Apresentação: 6 de Março de 2001
Autor:  Nilton Humberto Melão
Texto Original

MOCA 12/2001 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar pelo passamento do Governador Mário Covas, ocorrido hoje dia 06 de março, às 5 horas. Que do deliberado, seja os seus termos levados ao conhecimento de sua esposa e ao Governador em exercício.

Apresentação: 6 de Março de 2001
Autor:  Nilton Humberto Melão
Texto Original

MOCA 13/2001 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar pelo passamento da Sra. Ana Augusta Vilela, ocorrido dia 04 de março de 2001. Que o deliberado seja os seus termos levados ao conhecimento de seu filho Francisco dos Reis Vilela, nobre Vereador desta Casa.

Apresentação: 6 de Março de 2001
Autor:  Nilton Humberto Melão
Texto Original

MOCA 14/2001 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar pelo passamento do Governador Mário Covas, ocorrido no último dia 06 de março 2001, no Instituto do Coração (Incor).Que do deliberado, seja os seus termos levados ao conhecimento da Sra. Lila Covas (esposa), os filhos Renata e Mário Covas Neto; ao Excelentíssimo Presidente da República Fernando Henrique Cardoso; ao Excelentíssimo Governador deste Estado Dr. Geraldo Alkimin; ao Excelentíssimo Presidente do Senado Jader Barbalho; ao Excelentíssimo Presidente da Câmara dos Deputados Aécio Neves; ao Excelentíssimo presidente da ALESP Vanderlei Macris; ao Excelentíssimo Presidente Nacional do PSDB Senador Teotônio Vilela Filho; ao Excelentíssimo Presidente Estadual do PSDB Deputado Edson Aparecido dos Santos; e ao Excelentíssimo Prefeito de Barueri Gilberto Macedo Gil Arantes.

Apresentação: 12 de Março de 2001
Autor:  Mário Lopes
Texto Original

MOCA 15/2001 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de congratulação ao Dr. Paulo Roberto Pimentel Viese e sua Equipe da Delegacia da Polícia Civil, pela sua investidura no honroso cargo de Delegado Titular do Município de Barueri, o que honra esta Casa de Leis que do deliberado, dê-se ciência ao homenageado, ao Exmo. Senhor Paulo Roberto Pimentel Viese.

Apresentação: 23 de Março de 2001
Autor:  Jorge Fujihara
Zé Baiano
Texto Original

MOCA 16/2001 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de congratulações à Secretaria da Cultura, Comunicação e Lazer da Criança pelo esplendoroso trabalho pelos grafiteiros de Barueri. Que se aprovada a presente propositura sejam homenageados o Secretário de Cultura Sr. João Palma, a toda equipe que coordena este projeto, ao Exmo. Sr. Gilberto Macedo Gil Arantes, DD. Prefeito do Município de Barueri, e aos grafiteiros desta.

Apresentação: 23 de Março de 2001
Autor:  Pastor Tony
Texto Original

MOCA 17/2001 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresentamos á Mesa, Ouvido o plenário e dispensada as formalidades regimentais, Moção de Pesar pelo passamento do Sr. Gentil Pires Pedroso Júnior, ocorrido no dia 08 de março deste corrente ano. Que o deliberado, seja os seus termos levados ao conhecimento da sua esposa Srª Regina Agostini Pedroso, residente na Rua Profº Max Zendron nº 408, Vila São Jorge, neste Município.

Apresentação: 16 de Abril de 2001
Autor:  Tarzan
Texto Original

MOCA 18/2001 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplauso ao Apresentador de Programa de televisão no SBT, Carlos Massa "Ratinho", pela brilhante atitude tomada durante a apresentação de seu programa no dia 16 de abril de 2001, onde juntamente com o Centro Auditivo Telex do Brasil e a Diretoria da Emissora doaram aparelhos auditivos, mais um ano de serviços de adaptação e acompanhamento evolutivo com médicos especializados a todas as crianças do Brasil com problemas auditivos. Encaminhado ao homenageado, ao Sr, Silvio Santos, Ministro José Serra, Governador Geraldo Alckmin e Presidente da República Fernando Henrique Cardoso.

Apresentação: 19 de Abril de 2001
Autor:  Tarzan
Texto Original

MOCA 19/2001 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar pelo passamento do Sr. Túlio Mecene e seu filho Rodrigo, ocorrido dia 25 de abril de 2001.

Apresentação: 2 de Maio de 2001
Autor:  Nilton Humberto Melão
Texto Original

MOCA 20/2001 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Repúdio às condutas dos Senadores Antonio Carlos Magalhães e José Roberto Arruda relativamente à quebra do sigilo do voto secreto.

Apresentação: 2 de Maio de 2001
Autor:  Jaques Munhoz
Texto Original

MOCA 21/2001 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Ouvido o plenário e dispensadas todas as formalidades regimentais apresento Moção de Apoio à formação da CPI da Corrupção.

Apresentação: 2 de Maio de 2001
Autor:  Jaques Munhoz
Texto Original

MOCA 22/2001 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresentamos à Mesa, Ouvido o Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE LOUVOR á Sra. Lucinda Dias Batista Cristofoleti, pelo excelente trabalho desenvolvido na Escola Alexandrino da Silveira Bueno, na Av. Brig. Manoel Ror. Jordão, 870 - Jardim Silveira, como diretora.

Apresentação: 21 de Maio de 2001
Autor:  Pastor Tony
Texto Original

MOCA 23/2001 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de congratulações ao Senhor Dr. Gilberto Ambrogini, pela sua investidura no honroso cargo de Diretor da Vigilância Sanitária do Município de Barueri, o que muito honra essa Casa de Leis. Que do deliberado, dê-se ciência ao homenageado, ao Exmo. Senhor Dr. Gilberto Ambrogini.

Apresentação: 4 de Junho de 2001
Autor:  Jorge Fujihara
Texto Original

MOCA 24/2001 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de congratulações ao Jornal Notícias, pelo seu 12º aniversário, ocorrido no dia 31 de maio de 2001.Que, se aprovada a propositura, dê conhecimento ao Ilustríssimo Senhor Prefeito de Barueri, Gilberto Macedo Gil Arantes, ao Ilustríssimo Senhor Waine Amaro Billafon, Vice Prefeito de Barueri, bem como à Secretaria de Cultura, Comunicação, lazer e criança de Barueri.

Apresentação: 4 de Junho de 2001
Autor:  Tarzan
Texto Original

MOCA 25/2001 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Protesto contra a Petrobrás pelo rompimento do duto de óleo que liga o Terminal de Barueri à Refinaria de Paulínia, ocorrido no bairro de Tamboré, Barueri, dia 30 de maio.

Apresentação: 1 de Junho de 2001
Autor:  Antônio Gomes dos Santos
Texto Original

MOCA 26/2001 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de congratulações à Sra. Neide Maria da Silva Matta, pelos bons serviços prestados no setor de educação, neste município. Que o deliberado, dê ciência a homenageada, aos Diretores de todas as escolas da Rede Municipal, ao Exmo Sr. Gilberto Macedo Gil Arantes , D.D. Prefeito de Barueri, a Secretaria de Educação do Ensino Fundamental, Sra. Cilene Bittencourt e Sr. Celso Furlan, Secretaria da Educação Infantil Sra. Rita Stefanutto, neste Município.

Apresentação: 4 de Junho de 2001
Autor:  Profº Paulo
Texto Original

MOCA 27/2001 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar pelo passamento do Sr. Laércio Mello, ocorrido no dia 25 de maio deste corrente ano.

Apresentação: 4 de Junho de 2001
Autor:  Profº Paulo
Texto Original

MOCA 28/2001 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Votos de Congratulações ao jovem tenista Gustavo Kuerten - GUGA, por tornar-se o sexto homem e o primeiro sul-americano a vencer por três vezes o Grande Slam francês, considerado o mais importante do tênis, com uma vitória sobre o espanhol Alex Corretja por 3 a 1, com parciais de (6/7, 7/5 e 6/0.

Apresentação: 11 de Junho de 2001
Autor:  Mário Lopes
Texto Original

MOCA 29/2001 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar pelo passamento do Sr. Benedito Soares, ocorrido no dia 27 de Maio deste corrente ano. Que o deliberado, seja os seus termos levados ao conhecimento de seu filho Walter Figueiredo Soares, residente na rua Saburo Sumya nº 272 - casa 11 - Aldeia de Barueri, neste Município.

Apresentação: 11 de Junho de 2001
Autor:  Tarzan
Texto Original

MOCA 30/2001 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de repúdio contra a Mesa Diretora do Senado Federal, bem como aos senhores Senadores favoráveis, que estudam conceder uma verba extra de R$ 12.000,00 (doze mil reais) para a contratação, pelo senhores Senadores, de funcionários para seus gabinetes.

Apresentação: 19 de Junho de 2001
Autor:  Jaques Munhoz
Texto Original

MOCA 31/2001 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulações ao Consultor Executivo Waldez Luiz Luddwig pela excelente palestra sobre Qualidade de Serviços e a Nova Ordem Econômica ocorrida no dia l2 de junho 2001 nesta Casa. Que do deliberado seja dado ciência ao homenageado, às Câmaras Municipais da grande São Paulo Sr. Walter Feldman e ao Excelentíssimo Prefeito do município de Barueri, Sr. Gilberto Macedo Gil Arantes.

Apresentação: 25 de Junho de 2001
Autor:  Eurotildes Amâncio da Silva
Texto Original

MOCA 32/2001 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de congratulações ao Senhor Dr. Marcelo José do Prado, pela sua investidura no honroso cargo de Delegado - Assistente do Município de Barueri, o que muito honra esta Casa de Leis e que do deliberado, dê-se ciência ao homenageado, ao Exmo. Senhor Dr. Marcelo José do Prado.

Apresentação: 25 de Junho de 2001
Autor:  Bidu
Jaques Munhoz
Jorge Fujihara
Toninho Furlan
Texto Original

MOCA 33/2001 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de congratulações e apoio a emissora Rede Globo de Televisão, junto a presidência por sua oportuna iniciativa em erguer mais esta bandeira em prol de nossos irmãos nordestinos.

Apresentação: 25 de Junho de 2001
Autor:  Nilton Humberto Melão
Texto Original