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INDC 567/2000 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., no sentido de interceder junto ao setor competente, para fazer a cobertura da quadra de Futebol de Salão e do pátio da Guarda Civil Municipal de Barueri.

Apresentação: 22 de Novembro de 2000
Autor:  Zé Baiano
Texto Original

INDC 568/2000 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Chefe do Executivo que se digne S. Exa, estudar a possibilidade de interceder junto ao órgão competente desta municipalidade, SAMEB, Serviço de Assistência Médica de Barueri, quanto ao retorno do Pronto Socorro do Jardim Silveira, ou projeção da construção de um novo Pronto Socorro para aquele populoso distrito.

Apresentação: 27 de Novembro de 2000
Autor:  Tarzan
Texto Original

INDC 569/2000 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto à SABESP - Saneamento Básico do Estado de São Paulo S/A, agência em Barueri, quanto a possibilidade de realizar prolongamento da rede de esgoto na Rua Jaboticabeiras, altura dos números 01 ao 19 antigos, mais ou menos 100 m, no bairro Jardim São Silvestre.

Apresentação: 27 de Novembro de 2000
Autor:  José de Melo
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

INDC 570/2000 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto ao setor competente, quanto a possibilidade de colocar os cursos das 5ª às 8ª séries, noturnos, em todas as escolas municipais de Barueri.

Apresentação: 27 de Novembro de 2000
Autor:  José de Melo
Texto Original

INDC 571/2000 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto à SABESP - Saneamento Básico do estado de São Paulo S/A, agência em Barueri, quanto a possibilidade de realizar prolongamento da rede de esgoto na Rua Mal. Deodoro, entre as ruas Pirajú e Guarantan, no bairro Engenho Novo, neste município.

Apresentação: 27 de Novembro de 2000
Autor:  José de Melo
Texto Original

INDC 572/2000 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa. interceder junto à SABESP - Saneamento Básico do estado de São Paulo S/A, agência em Barueri, quanto a possibilidade de dar continuidade no prolongamento da rede de esgoto nas Ruas: Amélia, Irene, Gabriela, Laura e Marias, no bairro Parque dos Camargos, neste município.

Apresentação: 27 de Novembro de 2000
Autor:  José de Melo
Texto Original

INDC 573/2000 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto à SABESP - Saneamento Básico do Estado de São Paulo S/A, agência em Barueri, quanto a possibilidade de realizar prolongamento da rede de esgoto na Rua Lorena, no bairro Engenho Novo, neste município.

Apresentação: 27 de Novembro de 2000
Autor:  José de Melo
Texto Original

INDC 574/2000 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto à SABESP - Saneamento Básico do Estado de São Paulo S/A, agência em Barueri, quanto a possibilidade de colocar rede de esgoto em todas as ruas do bairro da Chácara Marcos, neste município.

Apresentação: 27 de Novembro de 2000
Autor:  José de Melo
Texto Original

INDC 575/2000 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto ao setor competente, quanto a possibilidade de construir mais um bueiro, na Rua Serra da Cantareira, altura do nº 234, no bairro Jardim Esperança, neste município.

Apresentação: 27 de Novembro de 2000
Autor:  José de Melo
Texto Original

INDC 576/2000 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., a possibilidade de doar 30 poltronas reclináveis, um bebedouro e 02 televisores ao setor de pediatria do Hospital Regional de Osasco "Dr. Vivaldo Martins Simões".

Apresentação: 27 de Novembro de 2000
Autor:  Nilton Humberto Melão
Texto Original

INDC 577/2000 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa. a possibilidade da construção de um viaduto sobre a estação de trem da CPTM de Antônio João - Aldeia de Barueri - neste município.

Apresentação: 27 de Novembro de 2000
Autor:  Nilton Humberto Melão
Texto Original

INDC 578/2000 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne S. Exa., interceder junto ao órgão competente, quanto a alterar o horário de atendimento do Ambulatório Médico "Vince Nemeth", no bairro do Jd. Audir, e se possível um melhor atendimento pela parte da recepção deste Ambulatório, neste município.

Apresentação: 27 de Novembro de 2000
Autor:  Tarzan
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

INDC 579/2000 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa. da possibilidade de interceder junto ao setor competente, para construção de arquibancadas no terreno ao lado da quadrada EMEF Reverendo Deiró Felício Andrade, sito à Rua Piratininga, 103 - Jd. Paulista - Barueri - SP.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2000
Autor:  João Firmino Barbosa
Texto Original

INDC 580/2000 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Sr. Chefe do Executivo que se digne S. Exa., estudar a possibilidade de elaborar estudos quanto atender os moradores dos bairros do Jd. Júlio e Chácara Marcos, no que tange às seguintes obras públicas: Ginásio de Esportes, Creche, Maternal, EMEI, EMEF, e Ambulatório Médico, neste município.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2000
Autor:  Tarzan
Texto Original

INDC 581/2000 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Sr. Chefe do Executivo que se digne S. Exa., estudar a possibilidade de interceder junto ao órgão competente desta municipalidade quanto a construção de um muro de arrimo na Rua Mário de Sá Carneiro nº 177 - de propriedade do senhor Gasparino Rosa, no bairro do Jd. Tupã neste município.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2000
Autor:  Tarzan
Texto Original

INDC 582/2000 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Sr. Chefe do Executivo que se digne S. Exa. estudar a possibilidade de interceder junto ao órgão competente desta municipalidade, quanto substituir um container por uma lixeira, localizado em frente a viela da Rua Olga, no bairro do Parque dos Camargos, neste município.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2000
Autor:  Tarzan
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

INDC 583/2000 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à SABESP - Saneamento Básico do Estado de São Paulo S/A, agência de Barueri, estudar a possibilidade de colocar água na viela da Rua Dulce, bairro Vila Ceres, neste município.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2000
Autor:  José de Melo
Texto Original

INDC 584/2000 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto ao setor competente, quanto a possibilidade de construir três postos policiais, nos bairros: Engenho Novo, Jardim Silveira e Jardim Mutinga, neste município.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2000
Autor:  José de Melo
Texto Original

INDC 585/2000 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Sr. Chefe do Executivo que se digne S. Exa., estudar a possibilidade da construção de uma praça, na Avenida Presidente Kenedy, no bairro do Jd. Audir, neste município.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2000
Autor:  Tarzan
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

INDC 586/2000 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Sr. Chefe do Executivo que se digne S. Exa., estudar a possibilidade de interceder junto ao órgão competente desta municipalidade quanto abrir a Rua Doutor Parise, dando acesso a Rua Oscar Bressane.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2000
Autor:  Tarzan
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

INDC 587/2000 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto ao setor competente, quanto a possibilidade de asfaltar a Rua Monte Fuji, paralela à estrada Dr. Cícero B. de Moraes na V. Ceres, Barueri.

Apresentação: 30 de Novembro de 2000
Texto Original

INDC 588/2000 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne V. Exa., interceder junto ao setor competente, quanto a construção de uma pista de cooper junto ao alambrado, internamente à área da Lagoa dos Padres, localizado no Jd. Tupancy, bairro deste município.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2000
Autor:  Jorge Fujihara
Texto Original

INDC 589/2000 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa, interceder junto ao órgão competente, quanto a possibilidade de fazer uma cobertura para uma vala de esgoto, sito à Rua Atenas, nº 1021 - Jd. Califórnia - Barueri.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2000
Autor:  Nilton Humberto Melão
Texto Original

INDC 590/2000 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto ao setor competente, estudar a possibilidade de colocar um semáforo na estrada dos Romeiros, em frente à Faculdade Alfacastelo, neste município.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2000
Autor:  José de Melo
Texto Original

INDC 591/2000 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Sr. Chefe do Executivo que se digne S. Exa., estudar a possibilidade de interceder junto ao órgão competente para que instale semáforos, na avenida Municipal, esquina com Avenida Presidente Kennedy, no bairro do Jardim Audir, neste município.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2000
Autor:  Tarzan
Texto Original

INDC 592/2000 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Sr. Chefe do Executivo que interceda junto ao Departamento de Obras, para tentar solucionar o problema de enchentes que vem constantemente ocorrendo na propriedade da dona Neusa Ferreira Sousa de nº 60, no bairro da Vila Boa Vista, neste município.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2000
Autor:  Tarzan
Texto Original

INDC 593/2000 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa. a possibilidade da colocação de trilhos de ferro na Rua Atenas, nº 465 - Jd. Califórnia - Barueri.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2000
Autor:  Nilton Humberto Melão
Texto Original

MOCA 1/2000 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresentamos à Mesa, ouvido o Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, Moção de Congratulações ao artista plástico Sebastião Carmo Pinheiro, o "Barba", pelo recebimento do certificado de Menção Honrosa do 51º Salão Paulista de Belas Artes, pela apresentação do quadro "O Risco".

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2000
Autor:  Maria Angela Faria Lopes
Texto Original

MOCA 2/2000 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulações a Sra. Neli Silva de Oliveira - Diretora Técnica de serviços de saúde do Hospital Regional de Osasco, bem como todos os funcionários, pela maneira brilhante como vem dirigindo aquele hospital, e pelos relevantes serviços prestados. Que do deliberado, dê-se ciência à homenageada ao Exmo. Sr. Mário Covas, DD. Governador deste Estado; ao Exmo. Senhor José Serra, DD. Ministro da Saúde, ao Exmo. Dr. José da Silva Guedes, DD. Secretário da Saúde do Estado de São Paulo, Exmo. Antonio Carlos Nasi, DD. Diretor Técnico do SUDS, Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Osasco, Sr. Silas Bortolosso, Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barueri, Sr. Gilberto Macedo Gil Arantes, e ao Ilmo. Sr. Diretor Presidente do SAMEB, Sr. Antonio Carlos Pasinato.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2000
Autor:  Tarzan
Texto Original

MOCA 3/2000 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulações ao Dr. Eduardo Gomes Menezes, médico cardiologista, pelo seu alto grau de desempenho no honroso cargo de Diretor Técnico do SAMEB, o que muito honra esta Casa de Leis. Que do deliberado, dê-se ciência ao homenageado e ao chefe imediato, Dr. Antônio Carlos Pasinato, presidente do aludido estabelecimento.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2000
Autor:  Jorge Fujihara
Texto Original

MOCA 4/2000 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Louvor a ANID - Ação Negra de Integração e Desenvolvimento, pelo relevante trabalho que vem desenvolvendo no Município de Barueri com um trabalho voltado para toda população mas, especialmente para o negro.

Apresentação: 13 de Março de 2000
Autor:  Maria Angela Faria Lopes
Texto Original

MOCA 5/2000 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulações ao Jornal Cidade de Barueri, por mais um evento de entrega de "Troféu Personalidade do Ano 1999". Que se dê conhecimento ao homenageado, na pessoa de seu Diretor, Sr. João Bosco de Rezende, ao excelentíssimo Senhor Prefeito de Barueri, Gilberto Macedo Gil Arantes.

Apresentação: 4 de Abril de 2000
Autor:  Maria Evangelista
Texto Original

MOCA 6/2000 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar pelo passamento do Sr. Benjamim Paes, ocorrido no dia 28 de março deste corrente ano. Que o deliberado, seja seus termos levados ao conhecimento da sua esposa, Sra. Benedita Maria dos Reis Paes, residente na rua Bela Vista nº 77 - Aldeia de Barueri, neste município.

Apresentação: 15 de Maio de 2000
Autor:  Tarzan
Texto Original

MOCA 7/2000 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Repúdio ao novo Código Florestal Brasileiro; requerendo seja presente remetida ao Exmo. Sr. Prefeito do Município de Barueri; ao Exmo. Sr. Presidente da República Federativa do Brasil, ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Federal, ao Exmo. Sr. Presidente do Senado, ao exmo. Sr. Deputado Federal Rubens Furlan, ao Exmo. Sr. Presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo; a todas as Câmaras Municipais do estado de São Paulo, ao Jornal O Estado de São Paulo.

Apresentação: 16 de Maio de 2000
Autor:  Jaques Munhoz
Texto Original

MOCA 8/2000 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Louvor a Escola Municipal de Educação Fundamental Professor Alexandrino da Silveira Bueno, na pessoa de sua Diretora, Sra. Lucina Dias, extensivo a todo corpo docente, discente, funcionários e comunidade, pelas parcerias realizadas com a iniciativa privada e pelos notáveis resultados já alcançados.

Apresentação: 5 de Junho de 2000
Autor:  Maria Angela Faria Lopes
Texto Original

MOCA 9/2000 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplauso ao tenista brasileiro Gustavo Kuerten, pela conquista do seu segundo título do Grand Slam francês, o torneio de Roland Garros, em partida realizada no último dia 11 de junho de 2000, contra o tenista sueco Magnus Norman. Esse ilustre esportista brasileiro, se faz merecedor do nosso reconhecimento, por ter demonstrado tanta guerra, dedicação e espírito esportivo demonstrado numa das finais mais emocionantes da história desse Grand Slam. Além disso, Gustavo Kuerten, o Guga, com a conquista desse título passa a ser o primeiro colocado na classificação mundial dos tenistas. Que do deliberado, seja dado ciência ao homenageado, ao Excelentíssimo Senhor Ministro dos Esportes, ao Excelentíssimo Senhor Mário Covas, DD. Governador do Estado de São Paulo e ao Excelentíssimo Senhor Gilberto Macedo Gil Arantes, DD. Prefeito do Município de Barueri.

Apresentação: 13 de Junho de 2000
Autor:  Nilton Humberto Melão
Texto Original

MOCA 10/2000 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Louvor ao PROERD - Programa Educacional de Resistência às Drogas desenvolvido pela Polícia Militar do Estado de São Paulo, Vigésimo Batalhão de Polícia Militar Metropolitano, pelo relevante trabalho que vem desenvolvendo nas escolas do município de Barueri, no combate às drogas e à violência, conscientizando e prevenindo alunos das quartas séries.

Apresentação: 4 de Julho de 2000
Autor:  Maria Angela Faria Lopes
Texto Original

MOCA 11/2000 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de repúdio ao do Estado de São Paulo, na pessoa de seu representante o Excelentíssimo Sr. Governador Mário Covas, pelo ato de violência cometido pela Polícia Militar na manifestação pacífica contra a implantação de uma praça de pedágio nas vias marginais junto à Rodovia Castelo Branco, realizada por trabalhadores e autoridades diversas, no dia 05 de agosto de 2000.Que do deliberado, seja dado ciência ao Exmo. Prefeito do Município de Barueri, Sr. Gilberto Macedo Gil Arantes, às Câmaras da Região Oeste, ao Sr. Secretário da Segurança Pública, bem como ao Exmo. Sr. Governador do Estado de São Paulo.

Apresentação: 14 de Agosto de 2000
Autor:  Nilton Humberto Melão
Texto Original

MOCA 12/2000 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar pelo passamento do Sr. Francisco Alves de Moura (Paulo Barbeiro), ocorrido no dia 08 de agosto do corrente ano. Que do deliberado, sejam os seus termos levados ao conhecimento de seus irmãos: João, Jorge, Lourdes, Maria Karida e Célia.

Apresentação: 15 de Agosto de 2000
Autor:  Eduardo Cavalcante da Silva
Texto Original

MOCA 13/2000 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Margarida Maria Maciel no dia 17 de outubro de 2000. Requeiro ainda, uma vez aprovada a presente propositura, sejam seus termos levados ao conhecimento do SEMEI, da Prefeitura Municipal de Barueri e de todas as repartições públicas deste Município.

Apresentação: 23 de Outubro de 2000
Autor:  João Ézio de Souza Lima
Texto Original

MOCA 14/2000 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresentamos à Mesa, ouvido o Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Paulo Crudo no dia 17 de outubro de 2000. Requeiro ainda, uma vez aprovada a presente propositura, sejam seus termos levados ao conhecimento da Prefeitura Municipal de Barueri e do Banco Nossa Caixa/Nosso Banco.

Apresentação: 23 de Outubro de 2000
Autor:  João Ézio de Souza Lima
Texto Original

MOCA 15/2000 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar pelo passamento do ex-funcionário Frederico Augusto da Silva, ocorrido no dia 28 de outubro do corrente ano. Que do deliberado, seja os seus termos levados ao conhecimento dos pais Sr. Emílio Augusto da Silva e Sra. Gilbertina Araújo da Silva.

Apresentação: 30 de Outubro de 2000
Autor:  Jânio
Texto Original

MOCA 16/2000 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulações ao Dr. Laerte Soares pela conquista da Presidência da 117ª Subsecção da OAB da Comarca de Barueri, em eleições ocorridas no último dia 16 de novembro. Que do deliberado seja dado ciência ao homenageado, à 117ª Subsecção da OAB, às Câmaras Municipais da Grande São Paulo, ao Excelentíssimo Senhor Governador de São Paulo, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Barueri, Gilberto Macedo Gil Arantes.

Apresentação: 21 de Novembro de 2000
Autor:  Nilton Humberto Melão
Texto Original

MOCA 17/2000 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulações ao Dr. Arlindo Bragatto, Diretor Geral do Hospital Regional e ao Dr. Sérgio Bonanno, Chefe do Pronto Socorro Cirúrgico do Hospital Regional de Osasco, pelos relevantes serviços prestados à comunidade. Que se dê conhecimento aos homenageados, bem como ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Barueri, Gilberto Macedo Gil Arantes, ao Governador deste Estado, ao ministro da Saúde, ao Secretário da Saúde do Estado de São Paulo, ao Prefeito de Osasco.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2000
Autor:  Nilton Humberto Melão
Tarzan
Texto Original

RPLO 1/2000 - Redação Final a Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Redação Final ao Projeto de Lei n. 16/2000, de autoria do Vereador Eduardo Cavalcante da Silva, que dispõe sobre "Criação da Láurea de Mérito Individual denominada "GM ROGER", para a Guarda Civil Municipal de Barueri e dá outras providências".

Apresentação: 13 de Junho de 2000
Autor:  CJURD - Comissão de Justiça e Redação
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 16 de 2000  Data Anexação: 20 de Junho de 2000 Autor(es):  Eduardo Cavalcante da Silva
Texto Original

RPLO 2/2000 - Redação Final a Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Redação Final ao Projeto de Lei n. 17/2000, de autoria do Chefe do Executivo Municipal, que "Dispõe sobre anistia de construções clandestinas ou irregulares".

Apresentação: 20 de Junho de 2000
Autor:  CJURD - Comissão de Justiça e Redação
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 17 de 2000  Data Anexação: 20 de Junho de 2000 Autor(es):  Gilberto Macedo Gil Arantes - Prefeito Municipal
Texto Original

RPLO 3/2000 - Redação Final a Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Redação Final ao Projeto de Lei n. 38/2000 - de autoria da Comissão Executiva, que dispõe sobre: "A fixação de subsídios dos Vereadores para a 13ª. Legislatura".

Apresentação: 12 de Setembro de 2000
Autor:  CJURD - Comissão de Justiça e Redação
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 38 de 2000  Data Anexação: 12 de Setembro de 2000 Autor(es):  Comissão Executiva - CEXE
Texto Original

RPLO 4/2000 - Redação Final a Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Redação Final ao Projeto de Lei n. 47/2000, de autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre: "Normas de segurança dos estabelecimentos que menciona".

Apresentação: 11 de Dezembro de 2000
Autor:  CJURD - Comissão de Justiça e Redação
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 47 de 2000  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2000 Autor(es):  Gilberto Macedo Gil Arantes - Prefeito Municipal
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RPLC 1/2000 - Redação Final a Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Redação Final ao Projeto de Lei Complementar n°. 4/2000, de autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre: "Altera disposições da Lei Complementar nº 59, de 27 de outubro de 1997".

Apresentação: 12 de Dezembro de 2000
Autor:  CJURD - Comissão de Justiça e Redação
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2000  Data Anexação: 19 de Dezembro de 2000 Autor(es):  Gilberto Macedo Gil Arantes - Prefeito Municipal
Texto Original