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INDC 663/1999 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao sr. Chefe do executivo, se digne s.exa., determinar ao setor competente, estudar a possibilidade de colocar um guarda da equipe de segurança, para fazer plantão no cemitério municipal de Barueri, nos períodos matutino, vespertino e noturno.

Apresentação: 13 de Dezembro de 1999
Autor:  José de Melo
Texto Original

INDC 664/1999 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao sr. Chefe do executivo, se digne s.exa., determinar ao setor competente, estudar a possibilidade, para que seja desapropriada uma área da Constran, localizada no bairro Engenho Novo e construir uma biblioteca municipal, para atender os estudantes que residem no bairro e adjacências, neste município.

Apresentação: 13 de Dezembro de 1999
Autor:  José de Melo
Texto Original

INDC 665/1999 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao sr. Chefe do executivo, se digne s.exa., determinar ao setor competente, estudar a possibilidade para que seja desapropriada uma área da Constran, localizada no bairro do Engenho Novo e construir uma maternal no local.

Apresentação: 13 de Dezembro de 1999
Autor:  José de Melo
Texto Original

INDC 666/1999 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao sr. Chefe do executivo, se digne s.exa., interceder junto ao setor competente, quanto a possibilidade de colocar um abrigo e bancos no ponto de ônibus, na rua Vereador José Vieira esquina com a rua Mar Negro, enfrente o CIES do Jardim Reginalice, neste município.

Apresentação: 13 de Dezembro de 1999
Autor:  José de Melo
Texto Original

INDC 667/1999 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao sr. Chefe do executivo, se digne s.exa., interceder junto ao setor competente, estudar a possibilidade de colocar guard-raw, no trevo, logo na entrada do viaduto sobre a Castelo Branco, na rua Campos Sales, no município de Barueri.

Apresentação: 13 de Dezembro de 1999
Autor:  José de Melo
Texto Original

INDC 668/1999 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao sr. Chefe do executivo que se digne determinar estudos com o fim de instalar um núcleo cultural onde poderão ser desenvolvidos cursos de corte, costura, tricô, crochê e artesanato, no Jardim Esperança.

Apresentação: 13 de Dezembro de 1999
Autor:  Maria Angela Faria Lopes
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INDC 669/1999 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao senhor chefe do executivo, se digne s.exa., interceder junto ao setor competente no sentido de colocar um ponto de táxi próximo ao pronto socorro do Parque dos Camargos neste município.

Apresentação: 14 de Dezembro de 1999
Autor:  Zé Baiano
Texto Original

INDC 670/1999 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao senhor chefe do executivo, se digne s.exa., interceder junto ao setor competente no sentido de colocar mais dois carros para prestar relevantes serviços na funerária deste município.

Apresentação: 14 de Dezembro de 1999
Autor:  Zé Baiano
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RPLO 1/1999 - Redação Final a Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Redação Final ao Projeto de Lei n. 30/1999, de autoria do Chefe do Executivo, que dispôs sobre anistia de Construções Clandestinas ou Irregulares.

Apresentação: 14 de Setembro de 1999
Autor:  CJURD - Comissão de Justiça e Redação
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 30 de 1999  Data Anexação: 14 de Setembro de 1999 Autor(es):  Guilherme Guglielmo - Prefeito Municipal
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RPLC 1/1999 - Redação Final a Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Redação Final ao Projeto de Lei Complementar n. 2/1999, de autoria da Comissão Executiva, que "dispõe sobre a reestruturação do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Barueri e dá outras providências".

Apresentação: 30 de Março de 1999
Autor:  CJURD - Comissão de Justiça e Redação
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 2 de 1999  Data Anexação: 30 de Março de 1999 Autor(es):  Comissão Executiva - CEXE
Documentos Acessórios: 2
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RPLC 2/1999 - Redação Final a Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Redação Final ao Projeto de Lei Complementar n. 5/1999, de autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre "Altera disposições da Lei Complementar nº 4, de 12 de dezembro de 1991(Código de Edificações )".

Apresentação: 8 de Julho de 1999
Autor:  CJURD - Comissão de Justiça e Redação
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 5 de 1999  Data Anexação: 15 de Junho de 1999 Autor(es):  Gilberto Macedo Gil Arantes - Prefeito Municipal
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RPLC 3/1999 - Redação Final a Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Redação Final ao Projeto de Lei Complementar n. 8/1999 - de autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre "Dispensa os Empreendimentos Habitacionais de interesse Social da Observância das Disposições da Lei de Zoneamento e de Uso e Ocupação do solo Urbano e do Código de Obras".

Apresentação: 19 de Outubro de 1999
Autor:  CJURD - Comissão de Justiça e Redação
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 8 de 1999  Data Anexação: 19 de Outubro de 1999 Autor(es):  Gilberto Macedo Gil Arantes - Prefeito Municipal
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RPLC 4/1999 - Redação Final a Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Redação Final ao Projeto de Lei Complementar nº 11/99 - de autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre "Altera Disposições da Lei Complementar nº 59, de 27 de outubro de 1997".

Apresentação: 14 de Dezembro de 1999
Autor:  CJURD - Comissão de Justiça e Redação
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 11 de 1999  Data Anexação: 14 de Dezembro de 1999 Autor(es):  Gilberto Macedo Gil Arantes - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
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RPRS 1/1999 - Emenda a Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Aditiva ao Projeto de Resolução n. 7/1999. Do vereador Eduardo Cavalcante da Silva que dispõe sobre: A marca d'água dos papéis de uso da Câmara Municipal de Barueri

Apresentação: 29 de Março de 1999
Autor:  Eduardo Cavalcante da Silva
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 7 de 1999  Data Anexação: 30 de Março de 1999 Autor(es):  Eduardo Cavalcante da Silva
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