Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PDLE 2/1998 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: A concessão de Título de Cidadã Benemérita do Município de Barueri, a Sra. Sônia Dias da Silva Furlan. Recebeu o Título em 1998.
Apresentação: 10 de Março de 1998
Autor:
Jaques Munhoz
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto legislativo nº 2, de 18 de março de 1998
|
PDLE 3/1998 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: A concessão de Título de Cidadão Benemérito do Município de Barueri ao Sr. Amaro Lopes Billafon. Recebeu o título em 2000.
Apresentação: 22 de Junho de 1998
Autor:
Jaques Munhoz
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto legislativo nº 3, de 18 de agosto de 1998
|
PDLE 4/1998 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: A concessão de Título de Cidadão Bnemérito do Município de Barueri, ao Sr. Antônio Carlos Pasinato. Recebeu o título em 2000.
Apresentação: 2 de Outubro de 1998
Autor:
Jânio
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto legislativo nº 4, de 03 de novembro de 1998
|
PRSL 1/1998 - Projeto de Resolução
Ementa: A prorrogação do prazo constante do artigo 3º da Resolução nº 07/98 que criou Comissão Temporária visando estudos para elaboração do Plano Diretor.
Apresentação: 19 de Janeiro de 1998
Autor:
Nilton Humberto Melão
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 1, de 11 de fevereiro de 1998
|
PRSL 2/1998 - Projeto de Resolução
Ementa: A aprovação do Parecer Prévio emitido pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que opinou favoravelmente pela aprovação das contas da Mesa da Câmara.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 1998
Autor:
CFIOR - Comissão de Finanças e Orçamento
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 2, de 27 de fevereiro de 1998
|
PRSL 3/1998 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera e acrescenta dispositivos a Resolução nº 02/95 - Regimento Interno - que dispõe sobre as atas das sessões, dos processos de votação (painel eletrônico) e dá outra providências.
Apresentação: 16 de Março de 1998
Autor:
Mesa Diretora - MDIR
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 3, de 24 de março de 1998
|
PRSL 4/1998 - Projeto de Resolução
Ementa: Autorização para editar jornal informativo do Poder Legislativo, como especifica a dá outras providências.
Apresentação: 12 de Março de 1998
Autor:
Mesa Diretora - MDIR
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 4, de 25 de março de 1998
|
PRSL 5/1998 - Projeto de Resolução
Ementa: A criação da Comissão de Representação (viagem a Cidade de Florianópolis - SC).
Apresentação: 13 de Abril de 1998
Autor:
João Firmino Barbosa
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 5, de 22 de abril de 1998
|
PRSL 6/1998 - Projeto de Resolução
Ementa: A criação da Comissão de Representação (Viagem à Cidade de Maceió-Alagoas).
Apresentação: 18 de Maio de 1998
Autor:
Mário Lopes
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 6, de 19 de maio de 1998
|
PRSL 7/1998 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera artigo 106 da Resolução nº 02/95 (Regimento Interno).
Apresentação: 10 de Agosto de 1998
Autor:
Maria Angela Faria Lopes
Texto Original
|
PRSL 8/1998 - Projeto de Resolução
Ementa: A criação da Comissão de Representação (Viagem à Cidade de Recife-PE).
Apresentação: 11 de Agosto de 1998
Autor:
Vitor Firmino dos Santos
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 7, de 25 de agosto de 1998
|
PRSL 9/1998 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera artigo 106 da Resolução 02/95 (Regimento Interno).
Apresentação: 28 de Agosto de 1998
Autor:
Maria Angela Faria Lopes
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 8, de 15 de setembro de 1998
|
PRSL 10/1998 - Projeto de Resolução
Ementa: A implantação no Legislativo de Barueri, da Galeria de Primeiras Damas.
Apresentação: 21 de Setembro de 1998
Autor:
Edval Bartolli
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 9, de 06 de outubro de 1998
|
PRSL 11/1998 - Projeto de Resolução
Ementa: A criação da Comissão de Representação (Viagem a Cidade de Fortaleza - CE).
Apresentação: 28 de Setembro de 1998
Autor:
Mário Lopes
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 10, de 06 de outubro de 1998
|
PRSL 12/1998 - Projeto de Resolução
Ementa: A criação do núcleo da qualidade e as atribuições do coordenador da qualidade.
Apresentação: 29 de Setembro de 1998
Autor:
Comissão Executiva - CEXE
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 12, de 24 de novembro de 1998
|
PRSL 13/1998 - Projeto de Resolução
Ementa: A criação da Comissão de Representação (viagem à cidade de Maceió-AL - 25 a 27/11/98).
Apresentação: 13 de Novembro de 1998
Autor:
Jânio
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 11, de 20 de novembro de 1998
|
PRSL 14/1998 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre: A Implantação no Legislativo de Barueri, da Galeria de Emancipadores .
Apresentação: 23 de Novembro de 1998
Autor:
Tarzan
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 13, de 08 de dezembro de 1998
|
SPLO 1/1998 - Substitutivo a Projeto de Lei
Ementa: Substitutivo n. 1/1998 ao Projeto de Lei n. 41/1998, que dispõe sobre: ''Autorização para concessão de isenção do pagamento de inscrição em concursos realizados para preenchimento de vagas na municipalidade de Barueri e dá outras providências''.
Apresentação: 31 de Agosto de 1998
Autor:
Clarindo Aparecido da Silva
Eduardo Cavalcante da Silva
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 41 de 1998
Data Anexação: 1 de Setembro de 1998
Autor(es):
Nilton Humberto Melão
Texto Original
|
EPLO 4/1998 - Emenda a Projeto de Lei
Ementa: Emenda Supressiva ao Projeto de Lei n°. 52/1998 - de autoria do Vereador Nilton Humberto Melão, que dispõe sobre ''A autorização da criação da Comissão de Defesa Civil no Município e dá outras providências''.
Apresentação: 11 de Setembro de 1998
Autor:
Clarindo Aparecido da Silva
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 52 de 1998
Data Anexação: 22 de Setembro de 1998
Autor(es):
Nilton Humberto Melão
Texto Original
|
EPLO 5/1998 - Emenda a Projeto de Lei
Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n°. 60/1998 - de autoria do Vereador Jânio Gonçalves de Oliveira, dispõe sobre ''Denominação oficial a Maternal do Parque Imperial''.
Apresentação: 21 de Setembro de 1998
Autor:
CJURD - Comissão de Justiça e Redação
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 60 de 1998
Data Anexação: 29 de Setembro de 1998
Autor(es):
Jânio
Texto Original
|
EPLO 6/1998 - Emenda a Projeto de Lei
Ementa: Emenda Supressiva ao Projeto de Lei n°. 61/1998 - de autoria do Vereador Jânio Gonçalves de Oliveira, que ''dispõe sobre a denominação oficial a Maternal do Parque Imperial''.
Apresentação: 21 de Setembro de 1998
Autor:
CJURD - Comissão de Justiça e Redação
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 61 de 1998
Data Anexação: 29 de Setembro de 1998
Autor(es):
Jânio
Texto Original
|
EPLO 7/1998 - Emenda a Projeto de Lei
Ementa: Emenda Modificativa ao artigo 6°. do Projeto de Lei n°. 59/1998 - de autoria do Chefe do Executivo Municipal, que dispõe sobre "A criação de Conselhos Escolares nas Escolas Municipais''.
Apresentação: 28 de Setembro de 1998
Autor:
CJURD - Comissão de Justiça e Redação
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 59 de 1998
Data Anexação: 29 de Setembro de 1998
Autor(es):
Rubens Furlan - Prefeito
Texto Original
|
EPLO 8/1998 - Emenda a Projeto de Lei
Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n°. 64/1998 - de autoria do Vereador Jânio Gonçalves de Oliveira, que ''dispõe sobre denominação oficial à Escola Municipal de Educação Infantil''.
Apresentação: 29 de Setembro de 1998
Autor:
CJURD - Comissão de Justiça e Redação
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 64 de 1998
Data Anexação: 29 de Setembro de 1998
Autor(es):
Jânio
Texto Original
|
EPLC 3/1998 - Emenda a Projeto de Lei Complementar
Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar n°. 4/1998 , que dispõe sobre: ''Alterações na Lei Complementar nº 4, de 12 de dezembro de 1991''.
Apresentação: 30 de Junho de 1998
Autor:
Nilton Humberto Melão
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 1998
Data Anexação: 1 de Julho de 1998
Autor(es):
Gilberto Macedo Gil Arantes - Prefeito Municipal
Texto Original
|
EPLC 9/1998 - Emenda a Projeto de Lei Complementar
Ementa: Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Complementar n°. 8/1998, de autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre: ''Altera disposições da Lei Complementar nº 59, de 27 de outubro de 1997''.
Apresentação: 30 de Novembro de 1998
Autor:
Tarzan
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 8 de 1998
Data Anexação: 1 de Dezembro de 1998
Autor(es):
Gilberto Macedo Gil Arantes - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQT 1/1998 - Requerimento
Ementa: Requeiro, nos termos regimentais, seja oficiado a Sra. Eliana Marchi Conceição, gerente da agência Eletropaulo, de Barueri, a possibilidade de efetuar prolongamento da rede de energia elétrica em um trecho da rua Arnaldo Antonio, altura do nº158, Vila Engenho Novo, neste Município.
Apresentação: 19 de Janeiro de 1998
Autor:
Mário Lopes
Texto Original
|
REQT 2/1998 - Requerimento
Ementa: Possibilidade da construção de uma biblioteca publica no Distrito da Aldeia. Ofício 031/98 resposta Ofício nº 026/98 PMB.
Apresentação: 26 de Janeiro de 1998
Autor:
Tarzan
Texto Original
|
REQT 3/1998 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos regimentais, seja oficiado a Eletropaulo - Eletricidade de São Paulo, para que a mesma estude a possibilidade de efetuar a remoção de um poste de nº2/1336, sito à rua Carlos Pimentel, no bairro do Parque Imperial, neste município.
Apresentação: 28 de Janeiro de 1998
Autor:
Jânio
Texto Original
|
REQT 4/1998 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos regimentais, seja oficiado a Eletropaulo - Eletricidade de São Paulo, para que a mesma execute serviços de iluminação pública com lâmpadas de sódio na rua Carlos Pimentel em frente ao nºs 18-A, 24 e 34-A, no bairro do Parque Imperial, neste município.
Apresentação: 28 de Janeiro de 1998
Autor:
Jânio
Texto Original
|
REQT 5/1998 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos regimentais, seja oficiado a Eletropaulo - Eletricidade de São Paulo, para que a mesma execute serviços de iluminação pública com lâmpadas de sódio na rua Anita Garibalde em frente ao nº 155 e 119 no bairro do Parque Imperial, neste município.
Apresentação: 28 de Janeiro de 1998
Autor:
Jânio
Texto Original
|
REQT 6/1998 - Requerimento
Ementa: Requeiro, nos termos regimentais, seja oficiado ao Sr. Chefe do Executivo, reiterando os termos da Indicação nº 848/97 de 13 de outubro de 1997, de autoria deste vereador, que reivindica a possibilidade da alteração do itinerário do ônibus que faz a linha do Vale do Sol, que o mesmo passe pelo bairro da Aldeia de Barueri na sua ida e volta, neste município.
Apresentação: 28 de Janeiro de 1998
Autor:
Tarzan
Texto Original
|
REQT 7/1998 - Requerimento
Ementa: Requeiro, nos termos regimentais, seja oficiado ao Sr. Chefe do Executivo, reiterando os termos da Indicação nº 028/97 de 28 de janeiro de 1997, de autoria deste vereador, que solicita a possibilidade da construção de uma lombada na rua Marechal Teodoro na altura do nº 798 no jardim São Silvestre, neste município.
Apresentação: 28 de Janeiro de 1998
Autor:
Tarzan
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQT 8/1998 - Requerimento
Ementa: Requeiro, nos termos regimentais, seja oficiado ao Sr. Chefe do Executivo, de acordo com o requerimento de nº 196/97, datado do dia 29 de setembro de 1997, para que interceda junto à ELETROPAULO, no sentido de estudar a possibilidade ao que se refere à extensão de rede de Iluminação Pública e Secundária nas ruas Estrada do Paiol Velho e Viela 1, de acordo com mapa em anexo, no bairro Imperial, neste município.
Apresentação: 29 de Janeiro de 1998
Autor:
Jânio
Texto Original
|
REQT 9/1998 - Requerimento
Ementa: Requeiro redificando, seja oficiado ao Sr. Chefe do Executivo, de acordo com o requerimento de Nº 195/97, datado do dia 29 de setembro de 1997, para que interceda junto à SABESP, no sentido da mesma estudar a possibilidade ao que se refere a prolongamento de rede de água nas Ruas Estrada do Paiol Velho e Viela 1 de acordo com o mapa em anexo, no bairro do Parque Imperial, neste município.
Apresentação: 29 de Janeiro de 1998
Autor:
Jânio
Texto Original
|
REQT 10/1998 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos regimentais, se digne o Sr. Chefe do Executivo, interceder junto a Eletropaulo, para que a mesma estude a possibilidade efetuar serviço de iluminação pública na Rua Minas Gerais no bairro Vila Boa Vista, neste município.
Apresentação: 30 de Janeiro de 1998
Autor:
Jânio
Texto Original
|
REQT 11/1998 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos regimentais, ao Sr. Chefe do Executivo, que estude a possibilidade de interceder junto ao setor competente, quanto a reparação da galeria de águas pluviais, localizada por trás da Rua Olga, no bairro Parques dos Camargos.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 1998
Autor:
João Ézio de Souza Lima
Texto Original
|
REQT 12/1998 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos regimentais, que seja encaminhado ao Sr. Chefe do Executivo, que estude a possibilidade de ligação da Rua Campos Sales com a Rua Duque de Caxias, no Centro de Barueri.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 1998
Autor:
João Ézio de Souza Lima
Texto Original
|
REQT 13/1998 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos regimentais, ao Sr. Chefe do Executivo, reiterando os termos do Requerimento nº112/97, do dia 12/06/97, que estude a possibilidade de construção asfáltica de uma rua ligando as ruas Chaves e Estrada das Rosas, nos Bairros Jardim Flórida e Jardim Califórnia.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 1998
Autor:
João Ézio de Souza Lima
Texto Original
|
REQT 14/1998 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos regimentais, ao Sr. Chefe do Executivo, reiterando os termos da Indicação nº 184/97, do dia 06/03/97, que estude a possibilidade de construção de Escola Maternal Municipal, no Centro de Barueri.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 1998
Autor:
João Ézio de Souza Lima
Texto Original
|
REQT 15/1998 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos regimentais, ao Sr. Chefe do Executivo, que estude a possibilidade de instalação de um pátio para a colocação de veículos abandonados que ficam na rua e nas calçadas da Delegacia de Polícia de Barueri, à Rua Presidente Arthur da Costa e Silva, no bairro Vila Boa Vista.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 1998
Autor:
João Ézio de Souza Lima
Texto Original
|
REQT 16/1998 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao senhor Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a SABESP SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, da possibilidade da complementação da rede de esgoto e água da rua Gabriela altura do nº 755 no bairro do Parque dos Camargos, neste município.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 1998
Autor:
Eduardo Cavalcante da Silva
Texto Original
|
REQT 17/1998 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao senhor Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à SABESP Saneamento básico de Estado de São Paulo, da possibilidade da complementação da rede de esgoto na Rua Fernando de Noronha, no bairro do Jardim Maria Cristina, neste município.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 1998
Autor:
Eduardo Cavalcante da Silva
Texto Original
|
REQT 18/1998 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao senhor Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à SABESP Saneamento básico de Estado de São Paulo, da possibilidade de limpeza e troca da tampa da boca de lobo, localizada a Rua Fernando de Noronha em frente ao nº 60 no bairro do Jardim Maria Cristina, nesse município.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 1998
Autor:
Eduardo Cavalcante da Silva
Texto Original
|
REQT 19/1998 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao senhor Chefe do Executivo, se digne S.Exa., seja oficiado ao Ministério da Saúde, quanto a possibilidade das propagandas de bebidas alcóolicas transmitidas pela TV, serem transmitidas com advertência de prejudicial à saúde, como ocorre nas propagandas de cigarro.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 1998
Autor:
Eduardo Cavalcante da Silva
Texto Original
|
REQT 20/1998 - Requerimento
Ementa: Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S.Exa., determinar ao setor competente, fazer um estudo, a fim de construir uma cobertura no CIES, do Jardim Reginalice.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 1998
Autor:
José de Melo
Texto Original
|
REQT 21/1998 - Requerimento
Ementa: Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto ao setor competente, quanto a possibilidade de construir uma praça com área de lazer para adultos e play-ground para crianças, no bairro Chácara Marcos neste município.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 1998
Autor:
José de Melo
Texto Original
|
REQT 22/1998 - Requerimento
Ementa: Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S.Exa., determinar ao setor competente, fazer um estudo a fim de construir um Sacolão Municipal, em uma área atrás do CIES., na Rua Vereador José Vieira, no bairro Jardim Reginalice.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 1998
Autor:
José de Melo
Texto Original
|
REQT 23/1998 - Requerimento
Ementa: Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S.Exa., determinar ao setor competente, estudar a possibilidade para que seja construído um Posto de Saúde, no bairro Chácara Marcos.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 1998
Autor:
José de Melo
Texto Original
|
REQT 24/1998 - Requerimento
Ementa: Requeiro, seja oficiado a Empresa de Correios e Telégrafos, agência de Barueri, a fim de que a mesma faça um estudo para colocar caixas de coletas postais na Rua Sumaré em frente ao Bar do "BÁ", no bairro Chácara Marcos.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 1998
Autor:
José de Melo
Texto Original
|
REQT 25/1998 - Requerimento
Ementa: Requeiro, seja oficiado ao Engo. Osvaldo de Oliveira Vieira, Gerente Divisional da SABESP em Barueri, solicitando a possibilidade de colocar rede de esgotos em todas as ruas do bairro da Chácara Marcos.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 1998
Autor:
José de Melo
Texto Original
|
