Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 1036 matérias.

Resultados

INDC 647/1998 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Sr. Chefe do Executivo que se digne S.ex.ª, estudar a possibilidade de fazer reformas e a ampliação no prédio da Maternal Joaquim Soares, antiga Maternal Aldeia de Barueri, neste município.

Apresentação: 30 de Novembro de 1998
Autor:  Tarzan
Texto Original

INDC 648/1998 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Sr. Chefe do Executivo que se digne S.Ex.ª, estudar a possibilidade do preenchimento de mais vagas aos Guardas Civis Municipais, em nosso município.

Apresentação: 4 de Dezembro de 1998
Autor:  Tarzan
Texto Original

INDC 649/1998 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Sr. Chefe do Executivo que se digne S.ex.ª, estudar a possibilidade de interceder junto a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, Sabesp, para que seja feito prolongamento de rede de água na Rua União, no Distrito do Jardim Silveira neste município, para beneficiar 02 (duas) residências, de n.° 09 e 21, sendo de propriedade do Senhor Aglair Paz da Silva, residente no n.° 09 e Senhor José Inácio Fernandes residente no n,° 21.

Apresentação: 4 de Dezembro de 1998
Autor:  Tarzan
Texto Original

INDC 650/1998 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Chefe do Executivo se digne S.Exa. Interceder junto ao setor competente quanto a liberação do estacionamento da prefeitura municipal- sito a Rua: João M. Luz, s/n. Aos sábados e domingos para os motoristas que se utilizam do Cartório Civil e comércio local.

Apresentação: 4 de Dezembro de 1998
Autor:  João Firmino Barbosa
Texto Original

INDC 651/1998 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto ao setor competente da possibilidade de ser feita a manutenção elétrica, troca dos globos e lâmpadas das luminárias e a pintura da quadra da praça de lazer do Jardim Belval, sito a Rua Engenheiro Oscar Kesselring, S/N, saída da Rodovia Castelo Branco, no bairro do Jardim Belval, neste município.

Apresentação: 7 de Dezembro de 1998
Autor:  Eduardo Cavalcante da Silva
Texto Original

INDC 652/1998 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Sr. Chefe do Executivo se digne estudar a possibilidade de executar a construção de uma Pista de Skate na Aldeia de Barueri.

Apresentação: 7 de Dezembro de 1998
Autor:  Maria Angela Faria Lopes
Texto Original

INDC 653/1998 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto ao setor competente quanto a possibilidade de se implantar o ensino de supletivos a partir da 58 série em diante, no período noturno, na Emef Naly Benedicta Becegato Mancini, sito a Rua princesa Isabel no bairro do Jardim Belval, neste município

Apresentação: 7 de Dezembro de 1998
Autor:  Eduardo Cavalcante da Silva
Texto Original

INDC 654/1998 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que estude a possibilidade construção de um muro separando o Velório Municipal de Barueri da Vila Militar, no bairro VI., São Francisco.

Apresentação: 7 de Dezembro de 1998
Autor:  João Ézio de Souza Lima
Texto Original

INDC 655/1998 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à Sabesp- Saneamento Básico do Estado de São Paulo S/A, agência em Barueri, quanto a possibilidade de refazer a rede de esgoto existente na Estrada dos Romeiros, Vila São Silvestre, neste município.

Apresentação: 7 de Dezembro de 1998
Autor:  José de Melo
Texto Original

INDC 656/1998 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne V. Exa., interceder junto ao setor competente na possibilidade da construção de mais uma Creche no Bairro - Engenho Novo deste município.

Apresentação: 8 de Dezembro de 1998
Autor:  Nilton Humberto Melão
Texto Original

INDC 657/1998 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Sr. Chefe do Executivo se digne estudar a possibilidade de determinar a sinalização para um circuito de ciclovia nas ruas centrais de Barueri.

Apresentação: 8 de Dezembro de 1998
Autor:  Maria Angela Faria Lopes
Texto Original

INDC 658/1998 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne S.ex.ª, estudar a possibilidade de fazer a conservação da praça na Rua Jandira Guerra entre a Rua Santo Antonio, na Vila São João, neste município.

Apresentação: 11 de Dezembro de 1998
Autor:  Tarzan
Texto Original

INDC 659/1998 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne S.ex.ª, estudar a possibilidade de fazer a conservação da praça entre a Rua Jandira Guerra e a Rua Santo Antonio, na Vila São João, neste município.

Apresentação: 11 de Dezembro de 1998
Autor:  Tarzan
Texto Original

INDC 660/1998 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne determinar ao setor competente, estudar a possibilidade para que seja construída uma Maternal , no bairro do Jd. Tupã.

Apresentação: 14 de Dezembro de 1998
Autor:  Luciano de Souza Menezes
Texto Original

INDC 661/1998 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne determinar ao setor competente, estudar a possibilidade para que seja construída uma área de lazer, no bairro do Jd. Tupã.

Apresentação: 14 de Dezembro de 1998
Autor:  Luciano de Souza Menezes
Texto Original

INDC 662/1998 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., determinar ao órgão competente, quanto a construção do Ambulatório Médico do Jd Audir.

Apresentação: 14 de Dezembro de 1998
Autor:  Luciano de Souza Menezes
Texto Original

INDC 663/1998 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S.exa, determinar ao órgão competente, quanto a construção do Ginásio de Esportes do Jd. Tupã.

Apresentação: 14 de Dezembro de 1998
Autor:  Luciano de Souza Menezes
Texto Original

INDC 664/1998 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico, nos termos regimentais, ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S.Ex.a., interceder junto ao setor competente, quanto a possibilidade de que seja construída nova pista de skate no Jd. Paulista.

Apresentação: 14 de Dezembro de 1998
Autor:  Waine Amaro Billafon
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

INDC 665/1998 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne v.Exa., interceder junto ao setor competente na possibilidade da construção de mais uma Creche no bairro - Engenho Novo deste município.

Apresentação: 14 de Dezembro de 1998
Autor:  Nilton Humberto Melão
Texto Original

INDC 666/1998 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne V.Exa., a implantação no município de Barueri do plano Diretor , sendo que o município necessita de ter um plano diretor , de acordo com art. 182 parágrafo 1° da const. Federal e o artigo 59 da Lei Orgânica do município .

Apresentação: 14 de Dezembro de 1998
Autor:  Nilton Humberto Melão
Texto Original

INDC 667/1998 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
indico ao Sr. Chefe do Executivo, que estude a possibilidade de retirar um container situado na Rua: Monza n° 252 no bairro Parque Santa Luzia, neste município.

Apresentação: 14 de Dezembro de 1998
Autor:  Jânio
Texto Original

INDC 668/1998 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto ao órgão competente da municipalidade para que os mesmos estudem a viabilidade de que seja implantada sinalização com placa indicativa, ou ainda a troca da placa antiga em todas as lombadas no bairro do Jardim Belval e onde achar necessário, neste município.

Apresentação: 14 de Dezembro de 1998
Autor:  Cleuso de Oliveira
Texto Original

INDC 669/1998 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto ao órgão competente da municipalidade para que os mesmos estudem a viabilidade de implantar abrigo de ônibus em frente a Escola Domus ou seja na Estrada Dr. Yojiro Takaoka, 3900 na Aldeia da Serra.

Apresentação: 14 de Dezembro de 1998
Autor:  Cleuso de Oliveira
Texto Original

INDC 670/1998 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto ao órgão competente da municipalidade para que os mesmos estudem a viabilidade de instalar uma caçamba de lixo em frente ao nº 57 da Rua: Presidente Nilo Peçanha, no bairro do Jardim Itaquiti, neste município.

Apresentação: 14 de Dezembro de 1998
Autor:  Cleuso de Oliveira
Texto Original

INDC 671/1998 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto ao órgão competente da municipalidade para que os mesmos estudem a viabilidade de implantar abrigo de ônibus no ponto final da linha Jardim Itaquiti, ou seja em frente ao n° 57 da Rua: Presidente Nilo Paçanha, neste município.

Apresentação: 14 de Dezembro de 1998
Autor:  Cleuso de Oliveira
Texto Original

INDC 672/1998 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder juno ao setor competente, na possibilidade na construção de 2 (duas) coberturas de ônibus, bem como bancos, sendo uma cada lado sito a Rua Manoel Henrique altura do n° 12, no bairro do Jardim Audir, neste município.

Apresentação: 14 de Dezembro de 1998
Autor:  Eduardo Cavalcante da Silva
Texto Original

INDC 673/1998 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S.Exa., determinar ao setor competente, estudar a possibilidade de construir uma tubulação e galeria de águas pluviais, na Rua Paraná, saindo da Rua Marechal Deodoro até a Rua Hermes da Fonseca, no Bairro Vila São Silvestre, neste município.

Apresentação: 14 de Dezembro de 1998
Autor:  José de Melo
Texto Original

INDC 674/1998 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne s.exa., determinar ao setor competente, fazer um estudo a fim de colocar o nome do saudoso Jorge Eduardo, na EMEI do Jardim Reginalice, localizada na Rua Mar Negro, no. 164, Bairro Jardim Reginalice, neste município.

Apresentação: 14 de Dezembro de 1998
Autor:  José de Melo
Texto Original

INDC 675/1998 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Considerando todos estes fatos, indico ao Exmo. Sr. Chefe do Executivo se digne sua excelência interceder junto ao setor competente no sentido do mesmo analisar a possibilidade de fazer um estudo para viabilizar a socialização do DEMUTRAN junto a comunidade.

Apresentação: 14 de Dezembro de 1998
Autor:  Vitor Firmino dos Santos
Texto Original

RPLO 1/1998 - Redação Final a Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Redação Final ao Projeto de Lei n°. 52/1998 - de autoria do Vereador Nilton Humberto Melão, que dispõe sobre ''A autorização da criação da Comissão de Defesa Civil no Município e dá outras providências''.

Apresentação: 29 de Setembro de 1998
Autor:  CJURD - Comissão de Justiça e Redação
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 52 de 1998  Data Anexação: 29 de Setembro de 1998 Autor(es):  Nilton Humberto Melão
Texto Original

RPLO 2/1998 - Redação Final a Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Redação Final ao Projeto de Lei n°. 59/1998 - de autoria do Chefe do Executivo Municipal, que dispõe sobre "A criação de Conselhos Escolares nas Escolas Municipais''.

Apresentação: 29 de Setembro de 1998
Autor:  CJURD - Comissão de Justiça e Redação
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 59 de 1998  Data Anexação: 29 de Setembro de 1998 Autor(es):  Rubens Furlan - Prefeito
Texto Original

RPLO 3/1998 - Redação Final a Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Redação Final ao Projeto de Lei n°. 60/1998 - de autoria do Vereador Jânio Gonçalves de Oliveira, dispõe sobre ''Denominação oficial a Maternal do Parque Imperial''.

Apresentação: 5 de Outubro de 1998
Autor:  CJURD - Comissão de Justiça e Redação
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 60 de 1998  Data Anexação: 6 de Outubro de 1998 Autor(es):  Jânio
Texto Original

RPLO 4/1998 - Redação Final a Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Redação Final ao Projeto de Lei n°. 61/1998 - de autoria do Vereador Jânio Gonçalves de Oliveira, que ''dispõe sobre a denominação oficial a Maternal do Parque Imperial''.

Apresentação: 5 de Outubro de 1998
Autor:  CJURD - Comissão de Justiça e Redação
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 61 de 1998  Data Anexação: 6 de Outubro de 1998 Autor(es):  Jânio
Texto Original

RPLO 5/1998 - Redação Final a Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Redação Final ao Projeto de Lei n°. 64/1998 - de autoria do Vereador Jânio Gonçalves de Oliveira, que ''dispõe sobre denominação oficial à Escola Municipal de Educação Infantil''.

Apresentação: 9 de Outubro de 1998
Autor:  CJURD - Comissão de Justiça e Redação
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 64 de 1998  Data Anexação: 13 de Outubro de 1998 Autor(es):  Jânio
Texto Original

RPLC 1/1998 - Redação Final a Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Redação Final ao Projeto de Lei Complementar n°. 4/1998 , de autoria do Chefe do Executivo Municipal, que dispõe sobre: ''Alterações na Lei Complementar nº 4, de 12 de dezembro de 1991''.

Apresentação: 1 de Julho de 1998
Autor:  CJURD - Comissão de Justiça e Redação
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 4 de 1998  Data Anexação: 1 de Julho de 1998 Autor(es):  Gilberto Macedo Gil Arantes - Prefeito Municipal
Texto Original

RPLC 2/1998 - Redação Final a Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Redação Final ao Projeto de Lei Complementar n°. 8/1998, de autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre: ''Altera disposições da Lei Complementar nº 59, de 27 de outubro de 1997''.

Apresentação: 15 de Dezembro de 1998
Autor:  CJURD - Comissão de Justiça e Redação
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 8 de 1998  Data Anexação: 15 de Dezembro de 1998 Autor(es):  Gilberto Macedo Gil Arantes - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original