Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLCP 6/1995 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: A Criação de cargos no SIEC- Serviço Integrado de Educação e Cultura e dá outra providência.
Apresentação: 20 de Março de 1995
Autor:
Rubens Furlan - Prefeito
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei complementar nº 31, de 10 de abril de 1995
|
PLCP 7/1995 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera o número de vagas do Emprego Público de Guarda Civil Municipal e dá outra providências.
Apresentação: 27 de Março de 1995
Autor:
Rubens Furlan - Prefeito
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei complementar nº 32, de 25 de abril de 1995
|
PLCP 8/1995 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: A Criação do cargo no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Barueri.
Apresentação: 2 de Maio de 1995
Autor:
Comissão Executiva - CEXE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei complementar nº 33, de 09 de maio de 1995
|
PLCP 9/1995 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera disposições da Lei nº 485, de 17 de outubro de 1984.
Apresentação: 4 de Agosto de 1995
Autor:
Rubens Furlan - Prefeito
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei complementar nº 34, de 22 de agosto de 1995
|
PLCP 10/1995 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: A Criação de cargos no quadro da Prefeitura.
Apresentação: 1 de Setembro de 1995
Autor:
Rubens Furlan - Prefeito
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei complementar nº 35, de 20 de setembro de 1995
|
PLCP 11/1995 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Criação de cargos no quadro de pessoal da Prefeitura.
Apresentação: 21 de Setembro de 1995
Autor:
Rubens Furlan - Prefeito
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei complementar nº 36, de 17 de outubro de 1995
|
PLCP 12/1995 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dá nova redação ao parágrafo 1º do artigo 321, da Lei Complementar nº 4, de 12 de dezembro de 1991.
Apresentação: 26 de Outubro de 1995
Autor:
Rubens Furlan - Prefeito
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei complementar nº 37, de 24 de novembro de 1995
|
PLCP 13/1995 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera disposições da Legislação Tributária e Fiscal do Município de Barueri.
Apresentação: 1 de Dezembro de 1995
Autor:
Rubens Furlan - Prefeito
Documentos Acessórios:
10
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei complementar nº 39, de 20 de dezembro de 1995
|
PLCP 14/1995 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: A Política Ambiental do Município de Barueri.
Apresentação: 6 de Dezembro de 1995
Autor:
Rubens Furlan - Prefeito
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei complementar nº 38, de 20 de dezembro de 1995
|
PRSL 1/1995 - Projeto de Resolução
Ementa: Alteração da Resolução nº 09, de 21 de dezembro de 1978.
Apresentação: 8 de Março de 1995
Autor:
Comissão Executiva - CEXE
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
PRSL 2/1995 - Projeto de Resolução
Ementa: Identificação dos veículos de uso dos vereadores.
Apresentação: 15 de Maio de 1995
Autor:
Mesa Diretora - MDIR
Texto Original
|
PRSL 3/1995 - Projeto de Resolução
Ementa: Identificação dos veículos de uso dos Vereadores.
Apresentação: 22 de Maio de 1995
Autor:
Mesa Diretora - MDIR
Texto Original
|
PRSL 4/1995 - Projeto de Resolução
Ementa: A criação de Comissão de Representação.
Apresentação: 3 de Agosto de 1995
Autor:
Valdemir Holanda da Silva
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 3, de 07 de agosto de 1995
|
PRSL 5/1995 - Projeto de Resolução
Ementa: Regulamenta a aquisição de equipamento de informática, nos termos do Decreto nº 1070, de 2 de março de 1994.
Apresentação: 3 de Outubro de 1995
Autor:
Comissão Executiva - CEXE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 4, de 30 de outubro de 1995
|
PRSL 6/1995 - Projeto de Resolução
Ementa: Acrescenta Parágrafo 6º ao Artigo 137 do Regimento Interno.
Apresentação: 4 de Dezembro de 1995
Autor:
Comissão Executiva - CEXE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 5, de 14 de dezembro de 1995
|
EPLO 1/1995 - Emenda a Projeto de Lei
Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n°. 35/1995, que dispõe sobre "estima a Receita e fixa a despesa do Município de Barueri, para o exercício de 1996".
Apresentação: 17 de Outubro de 1995
Autor:
João Amancio da Conceição
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 35 de 1995
Data Anexação: 17 de Outubro de 1995
Autor(es):
Rubens Furlan - Prefeito
Texto Original
|
REQT 1/1995 - Requerimento
Ementa: Requeiro, nos termos regimentais, seja oficiado ao Deputado Estadual Carlos Alberto Bel Correia, se digne Sua Excelência quanto interceder junto a Secretária de Abastecimento no sentido deste órgão iniciar obras para conclusão da rede de esgoto nos Bairros: Parque dos Camargos, Jardim Paulista, Jardim Júlio, Vale do Sol e Recanto Phynéia, ambos localizados no Distrito do Jardim Silveira, neste Município. Reiterando os termos de Requerimento Nº 02/94 datado em 07 de Fevereiro de 1994.
Apresentação: 25 de Janeiro de 1995
Autor:
Valdemir Holanda da Silva
Texto Original
|
REQT 2/1995 - Requerimento
Ementa: Requeiro, nos termos regimentais seja oficiado ao Deputado Carlos Alberto Bel Correia, se digne Sua Excelência interceder junto ao Dr. David Zylbersztajn, DD. Secretário de Energia do Estado de São Paulo, no sentido de Iluminarem a Estrada Velha de Itapevi em trecho localizado dentro da área pertencente ao Exército Brasileiro em nosso município.
Apresentação: 25 de Janeiro de 1995
Autor:
Valdemir Holanda da Silva
Texto Original
|
REQT 3/1995 - Requerimento
Ementa: Requeiro, nos termos regimentais , seja oficiado ao Engº José Luis Fracallosi, DD. Gerente Divisional da SABESP em Barueri, se digne providênciar com a máxima urgência a rede de esgoto nas Ruas Scalamandré Sobrinho e Presidente Nilo Peçanha no Bairro do Jardim Itaquití, Distrito do Jardim Belval, neste município. Reiterando os termos do Requerimento de Nº 345/93 datado em 09/08/93.
Apresentação: 25 de Janeiro de 1995
Autor:
Valdemir Holanda da Silva
Texto Original
|
REQT 4/1995 - Requerimento
Ementa: Requeiro, nos termos regimentais, seja oficiado ao Exmo. Senhor Dr. Rubens Furlan, DD. Prefeito Municípal, se digne interceder junto a Assessoria competente, no sentido deste órgão fazer ligação entre as Vias Públicas Presidente Nilo Peçanha e Avenida Capitólio, no Bairro do Jardim Itaquití, Distrito do Jardim Belval, neste Município. Reiterando os termos do Requerimento Nº 04/94 datado em 07/02 de 1994.
Apresentação: 25 de Janeiro de 1995
Autor:
Valdemir Holanda da Silva
Texto Original
|
REQT 5/1995 - Requerimento
Ementa: Requeiro, nos termos regimentais seja oficiado ao Engº José LuiS Fracallosi, DD. Gerente Divisional da SABESP em Barueri, se digne iniciar obra visando a complementação da Rede de Esgoto na Avenida Itú no Bairro do Jardim Paulista. Reiterando os termos do Requerimento de Nº 06/94 datada em 07 de Fevereiro de 1994.
Apresentação: 25 de Janeiro de 1995
Autor:
Valdemir Holanda da Silva
Texto Original
|
REQT 6/1995 - Requerimento
Ementa: Requeiro, nos termos regimentais, seja oficiado ao Exmo. Senhor Dr. Rubens Furlan, DD. Prefeito Municípal, se digne solucionar o problema de bocas-de-lobo na Via Pública denominada Mississipi no Bairro do Vale do Sol, neste Município. Reiterando os termos da Requerimento de nº 08/94 datado em 05 de janeiro de 1994.
Apresentação: 25 de Janeiro de 1995
Autor:
Valdemir Holanda da Silva
Texto Original
|
REQT 7/1995 - Requerimento
Ementa: Requeiro, nos termos regimentais, seja oficiado ao Exmo. Senhor Dr. Rubens Furlan, DD. Prefeito Municípal se digne estudar a possibilidade de construir uma Escola Especial na região do Distrito do Jardim Silveira. Reiterando os termos do Requerimento nº 11/94 datado em 12 de janeiro de 1994.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 1995
Autor:
Valdemir Holanda da Silva
Texto Original
|
REQT 8/1995 - Requerimento
Ementa: Requeiro, nos termos regimentais, seja oficiado ao Sr. José Luiz Fins Filho, Chefe do Distrito W6 da TELESP, em Osasco, solicitando a possibilidade da instalação de um telefone público, tipo comunitário, no estabelecimento comercial localizado na Rua Arnaldo Antonio n. 39, no Bairro Engenho Novo.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 1995
Autor:
Zé Maria
Texto Original
|
REQT 9/1995 - Requerimento
Ementa: Requeiro, nos termos regimentais, seja oficiado ao Sr. José Luiz Fins Filho W6 da TELESP, em Osasco, solicitando a possibilidade da instalação de um telefone público comunitário, no estabelecimento comercial localizado na Av. Etiópia n. 86, na Vila Morelato.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 1995
Autor:
Zé Maria
Texto Original
|
REQT 10/1995 - Requerimento
Ementa: Requerimento, nos termos regimentais, seja oficiado ao Sr. Chefe do Executivo, da possibilidade de que S. Exa., interceda junto à SABESP - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, objetivando a complementação da rede de esgoto nas Ruas Gisele e Regina, no bairro do Parque dos Camargos, neste Município.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 1995
Autor:
Naná
Texto Original
|
REQT 11/1995 - Requerimento
Ementa: Requeiro, nos termos regimentais, seja oficiado à TELESP - Telecomunicações de São Paulo S/A, solicitando a possibilidade de ser instalado um telefone público, tipo comunitário, na rua José Augusto de Camargo, nº 590, em frente ao ''Bar do Betão'', na vila pouso alegre, neste município.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 1995
Autor:
Naná
Texto Original
|
REQT 12/1995 - Requerimento
Ementa: Requeiro, nos termos regimentais, à fim de que se digne S. Exa., interceder junto ao Sr. Diretor presidente da Compania de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, SABESP, Dr. Ariovaldo Carminiane, que informe a esta Casa, o inicio das obras de instalação da rede de esgoto no Bairro denominado Nova Aldeinha, neste Município, prevista para o 2º semestre de 1993.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 1995
Autor:
Tarzan
Texto Original
|
REQT 13/1995 - Requerimento
Ementa: Requeiro, seja oficiado ao Sr. Chefe do Executivo, fazer um estudo a fim de enviar um projeto a essa Câmara de Vereadores, com o objetivo de colocar as numerações das: Alamedas, Avenidas, Estradas e Ruas, situadas nesse Município e ainda colocação de placas com o nome das Ruas.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 1995
Autor:
José de Melo
Texto Original
|
REQT 14/1995 - Requerimento
Ementa: Requeiro, seja oficiado ao Sr. José Luiz Fins Filho, Chefe do Distrito W6 da Telesp, solicitando a possibilidade de instalar um aparelho de telefone público na Rua Capitão Salinas altura do nº 06, em frente ao Bar do Wilson, no Bairro Jardim Califórnia.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 1995
Autor:
José de Melo
Texto Original
|
REQT 15/1995 - Requerimento
Ementa: Requeiro, seja oficiado ao Sr. Gerente Divisional da Sabesp, José Luiz Fracalossi, solicitando a possibilidade da complementação da rede de esgoto da Rua Capitão Salinas, no Bairro Jardim Califórnia.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 1995
Autor:
José de Melo
Texto Original
|
REQT 16/1995 - Requerimento
Ementa: Requeiro, nos termos regimentais, seja oficiado á TELESP ( Telecomunicações de São Paulo ), estudar a possibilidade de instalar um telefone público na Rua Imirim, em frente ao nº 325, no Bairro Chácara Marcos, neste Município.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 1995
Autor:
Joliete Alves dos Santos
Texto Original
|
REQT 17/1995 - Requerimento
Ementa: Requeiro, nos termos regimentais, seja oficiado ao Setor de Tráfego da T.T.B. Benfica, para estudar a possibilidade de estender a linha de ônibus, Maria Cristina, Vila Porto, até o Alphaville I e II.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 1995
Autor:
Joliete Alves dos Santos
Texto Original
|
REQT 18/1995 - Requerimento
Ementa: Requeiro, nos termos regimentais, seja oficiado ao sr. Chefe do Executivo, a fim de que V. Sa. Se digne estudar a possibilidade de estocar remédios nas farmácias municipais, que são receitados por médicos do Sameb, ambulatórios dos bairros e médicos particulares, surtindo principalmente a farmácia municipal do Centro, que atende grande parte da população.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 1995
Autor:
Joliete Alves dos Santos
Texto Original
|
REQT 19/1995 - Requerimento
Ementa: Requeiro, nos termos regimentais, seja oficiado ao Sr. Chefe do Executivo, reiterando os termos do requerimento que solicitava a construção de um muro de arrimo na Rua José Maria de Abreu, no Jardim São Luiz, neste Município.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 1995
Autor:
Joliete Alves dos Santos
Texto Original
|
REQT 20/1995 - Requerimento
Ementa: Requeiro, nos termos regimentais, seja oficiado ao Gerente Divisional da SABESP de Barueri, Sr. José Luiz Fracalossi, afim de estudar a possibilidade de implantar uma rede de esgoto, saindo da Rua Hermes da Fonseca, passando pelos fundos da Rua Piracicaba e sob a Estrada dos Romeiros, desembocando no córrego, ambos no Jardim São Silvestre, neste Município.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 1995
Autor:
Joliete Alves dos Santos
Texto Original
|
REQT 21/1995 - Requerimento
Ementa: Requeiro, nos termos regimentais, seja oficiado ao Sr. Chefe do Executivo, conforme estabelece a Lei Orgânica do Município, que V. Exa., se digne a enviar à esta Casa planta e projeto do Bulevar.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 1995
Autor:
Joliete Alves dos Santos
Texto Original
|
REQT 22/1995 - Requerimento
Ementa: Requeiro, nos termos regimentais, seja oficiado ao Sr. Chefe do Executivo, reiterando os termos da Indicação Nº 208/94, datada de 11/04/94, que solicitava do Chefe do Executivo, a possibilidade de instalar e trocar alguns itens de indicação e acomodação, no Terminal Rodoferroviário do nosso Município.1º) - Instalar placas dentro do Terminal que indiquem o local dos banheiros públicos.2º) - Instalar placas maiores que as atuais, indicando os itinerários dos ônibus.3º) - Instalar bancos para acomodarem os passageiros enquanto esperam os ônibus.4º) - Instalar relógios em pontos estratégicos do Terminal.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 1995
Autor:
Joliete Alves dos Santos
Texto Original
|
REQT 23/1995 - Requerimento
Ementa: Requeiro, nos termos regimentais, seja oficiado a Gerente da Eletropaulo de Barueri, Srª. Selma Aparecida Rodrigues Godoy, no sentido de que seja providênciado em caráter de urgência, o fornecimento de Kits para ligação de energia elétrica à população de baixa renda, para as residências existentes na Viela em continuação da Rua Adriático que cruza a Rua Elias no Jd. Tatiana, o número do poste próximo é 36/17086 BAR 20/1167.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 1995
Autor:
Clarindo Aparecido da Silva
Texto Original
|
REQT 24/1995 - Requerimento
Ementa: Requeiro, nos termos regimentais, seja oficiado ao Gerente Divisional da Sabesp, em Barueri, Engº José Luiz Fracalossi, no sentido de que seja providênciado o prolongamento da rede de esgoto nos seguintes lugares:1º) Alameda Lenigrado para atender residência do número 265, no Recanto Prynéia.2º) Rua Bélgica para atender a residência de número 10, no Engenho Novo, esquina com a Rua Cafelândia e outras residências alí existentes.3º) Rua Caetaninha e outros no alto do Engenho Novo.4º) Rua Gisele para atender residência de nº 444 e outros no Pq. dos Camargos.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 1995
Autor:
Clarindo Aparecido da Silva
Texto Original
|
REQT 25/1995 - Requerimento
Ementa: Requeiro, nos termos regimentais, seja oficiado ao Gerente Divisional da Sabesp, em Barueri, Engº José Luiz Fracalossi, no sentido de que seja providênciado em caráter de urgência o prolongamento da rede de água na Viela em continuação da Rua Adriático que cruza com a Rua Elias no Jd. Tatiane.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 1995
Autor:
Clarindo Aparecido da Silva
Texto Original
|
REQT 26/1995 - Requerimento
Ementa: Requeiro a mesa nos termos regimentais que seja oficiado à EMTU para que a mesma autorize a bifurcação da linha de ônibus AOL 346 Jandira - Bairro Nossa Senhora de Fátima ao município de Santana de Parnaíba ao Alphaville 12, ao obedecer o seguinte itinerário.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 1995
Autor:
Jânio
Texto Original
|
REQT 27/1995 - Requerimento
Ementa: Requeiro, nos termos regimentais, seja oficiado à ELETROPAULO em Barueri, a necessidade de ser implantada urgente, rede de iluminação pública, na Av. Fernando Cerqueira Cezar Coimbra, no Bairro Tamboré, em nosso Município.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 1995
Autor:
Joliete Alves dos Santos
Texto Original
|
REQT 28/1995 - Requerimento
Ementa: Requeiro, nos termos regimentais, seja oficiado ao Sr. Chefe do Executivo, para que agende uma audiência com a diretoria do Sameb, a fim de que os Vereadores desta Casa visitem as dependências do futuro Hospital Municípal, onde na mesma devem ser abordados vários assuntos em relação ao funcionamento do mesmo, bem como suas instalações, administração, entre outros.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 1995
Autor:
Joliete Alves dos Santos
Texto Original
|
REQT 29/1995 - Requerimento
Ementa: Requeiro, nos termos regimentais, seja oficiado ao Sr. Chefe do Executivo, reiterando os termos da Indicação, nº 638/94, datada de 31 de Outubro de 1994, que solicitava a instalação de uma lixeira fixa, de tamanho apropriado, na calçada do Asilo Municípal, no Jardim Califórnia.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 1995
Autor:
Joliete Alves dos Santos
Texto Original
|
REQT 30/1995 - Requerimento
Ementa: Requeiro, nos termos regimentais, seja oficiado ao Sr. Chefe do Executivo, reiterando os termos da Indicação de nº 953/93 datada de 03/12/93, a qual solicitava a construção de um Pátio para os veículos apreendidos pela Policia Militar e Civil DEPOL DE BARUERI.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 1995
Autor:
Cleuso de Oliveira
Texto Original
|
REQT 31/1995 - Requerimento
Ementa: Requeiro, nos termos regimentais, seja oficiado ao Sr. Chefe do Executivo, reiterando os termos da Indicação Nº 474/94, a qual solicitava iluminação pública e domiciliar no final da Rua Presidente Nilo Peçanha no bairro do Itaquiti, Distrito do Jd. Belval, neste Município, o último poste é o de nº BAR 57/402.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 1995
Autor:
Cleuso de Oliveira
Texto Original
|
REQT 32/1995 - Requerimento
Ementa: Requeiro, nos termos regimentais, seja oficiado ao Sr. Chefe do Executivo., se digne S. Exa., interceder junto ao órgão competente a fim de reiterar os termos do Requerimento n. 128/94, de 18 de abril de 1994, através do qual este Vereador solicitou a possibilidade da construção de uma passarela ou implantação de um semáforo na Av. Presidente Tancredo de Almeida Neves, na altura da Rua Duque de Caxias, paralelo à Rodovia Castelo Branco, neste município.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 1995
Autor:
Zé Maria
Texto Original
|
REQT 33/1995 - Requerimento
Ementa: Requeiro, nos termos regimentais, seja oficiado ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto ao órgão competente a fim de retirar os termos da Indicação n. 577/94, de 04 de outubro de 1994, através da qual este Vereador solicitou a possibilidade da implantação de uma rotatória na Estrada dos Romeiros (SP 312), na altura da Rua Almeida, que serve de acesso ( entrada e saída) à Vila São Silvestre e demais bairros vizinhos.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 1995
Autor:
Zé Maria
Texto Original
|
REQT 34/1995 - Requerimento
Ementa: Requeiro, nos termos regimentais, seja oficiado ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto ao órgão competente a fim de retirar os termos do Requerimento n. 111/94, de 11 de abril de 1994, através do qual este Vereador solicitou a construção de uma passarela para pedestre na Estrada dos Romeiros (SP 312), no trecho compreendido entre o Jardim Reginalice e o Jardim Paraíso, nas proximidades da Padaria.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 1995
Autor:
Zé Maria
Texto Original
|
