Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 1157 matérias.

Resultados

INDC 727/1994 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que S. Exa., estude a possibilidade de continuar com o mesmo nome a Avenida General de Divisão, isto é após o término da sonhada ponte pênsil da Aldeia, solicite ainda que V. Exa, determine o plantio de árvore em toda esta maravilhosa Avenida Guilherme Rhom, pois esta Via Pública e onde circula a maior população da Aldeia digo trabalhadores, professores, estudantes e visitantes.

Apresentação: 12 de Dezembro de 1994
Autor:  Tarzan
Texto Original

INDC 728/1994 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., para que tome as devidas providências com relação a um terreno baldio de propriedade desta municipalidade que fica ao lado da EMEI da Aldeia. Nada mais justo que V.Exa., amplie a área de recreação e lazer de nossas crianças da EMEI, pois este terreno faz fundo com a EMEI da Aldeia, fazendo frente para Rua Pernambuco. Justifico mais, que este terreno está servindo de esconderijo desocupado de viciados, e também de vândalos.

Apresentação: 12 de Dezembro de 1994
Autor:  Tarzan
Texto Original

INDC 729/1994 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne V. Exa., determinar ao setor competente, a construção de 04 lombadas, na marginal Tietê, situada no Bairro de Nova Aldeinha.

Apresentação: 12 de Dezembro de 1994
Autor:  Tarzan
Texto Original

RPLO 1/1994 - Redação Final a Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Redação Final ao Projeto de Lei n. 10/1994, que dispõe sobre: ''Autoriza o Legislativo Municipal a subsidiar despesas de Transporte Coletivo dos Servidores da Câmara''.

Apresentação: 23 de Maio de 1994
Autor:  CJURD - Comissão de Justiça e Redação
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 10 de 1994  Data Anexação: 23 de Maio de 1994 Autor(es):  Cleuso de Oliveira
Texto Original

RPLO 2/1994 - Redação Final a Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Redação Final ao Projeto de Lei n°. 12/1994, que dispõe sobre: "Dá denominações oficiais às Vias Públicas que especifica. Avenida João Villalobo Quero, Rua Ricardo Peagno e Rua Dr. Humberto Gianella''.

Apresentação: 15 de Junho de 1994
Autor:  CJURD - Comissão de Justiça e Redação
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 12 de 1994  Data Anexação: 20 de Junho de 1994 Autor(es):  Rubens Furlan - Prefeito
Texto Original

RPLO 3/1994 - Redação Final a Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Redação Final ao Projeto de Lei n°. 24/1994, que dispõe sobre: ''Orçamento Programa para 1995''.

Apresentação: 16 de Novembro de 1994
Autor:  CFIOR - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 24 de 1994  Data Anexação: 16 de Novembro de 1994 Autor(es):  Rubens Furlan - Prefeito
Texto Original

RPLC 1/1994 - Redação Final a Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Redação Final ao Projeto de Lei Complementar n°. 8/1994, que dispõe sobre: "Alterações na Lei Complementar nº 4, de 12 de dezembro de 1991".

Apresentação: 7 de Novembro de 1994
Autor:  CFIOR - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 8 de 1994  Data Anexação: 7 de Novembro de 1994 Autor(es):  Rubens Furlan - Prefeito
Texto Original