Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 414 matérias.

Resultados

INDC 214/1980 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Sr. Chefe do Executivo através da Douta Mesa, no sentido de que o mesmo providencie a execução de uma rede de esgoto, nas Ruas Benedita Guerra Zendron e Jandira Guerra.

Apresentação: 25 de Novembro de 1980
Autor:  Rubens Furlan
Texto Original

INDC 215/1980 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Sr. Chefe do Executivo através da Douta Mesa, afim de que S. Exa., estude a possibilidade de fazer limpeza no córrego vermelho, em toda a sua extensão, no Jardim Mutinga, cidade Munhoz Jr. e Jardim São Vicente de Paula.

Apresentação: 25 de Novembro de 1980
Autor:  Sebastião Rodrigues Nunes
Texto Original

INDC 216/1980 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Sr. Chefe do Executivo através da Douta Mesa, afim de que interceda junto a Secretaria de Obras, para mandar fazer a limpeza nas laterais do Rio Itaqui, sentido Centro-Bairro, nas margens daquela Avenida.

Apresentação: 25 de Novembro de 1980
Autor:  João Villalobo Quero
Texto Original

INDC 217/1980 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Sr. Chefe do Executivo através da Douta Mesa, que seja passada a máquina motoniveladora as Ruas: Santo Antonio, Olavo Bilac e Machado de Assis, no Distrito do Jardim Belval.

Apresentação: 25 de Novembro de 1980
Autor:  João Villalobo Quero
Texto Original

INDC 218/1980 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Sr. Chefe do Executivo através da Douta Mesa, que interceda junto à Assessoria de Obras, para que seja passada a máquina motoniveladora na Rua Júlio Prestes e Getúlio Vargas, no Distrito do Jardim Belval.

Apresentação: 25 de Novembro de 1980
Autor:  João Villalobo Quero
Texto Original

INDC 219/1980 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Sr. Chefe do Executivo através da Douta Mesa, afim de que S. Exa., interceda junto a Light - Serviços de Eletricidade S/A, no sentido de que aquela sociedade se digne estudar a possibilidade da colocação de luz a vapor de mercúrio nos seguintes bairros: Rua Paulina e Travessa da Rua Barueri, na Vila São Luiz; Rua Goias na Vila Boa Vista; Rua Franco; Rua Irene, restante da Rua Amestia, e restante da Rua da Prata no Jardim dos Camargos.

Apresentação: 25 de Novembro de 1980
Autor:  Joliete Alves dos Santos
Texto Original

INDC 220/1980 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Sr. Chefe do Executivo através da Douta Mesa, afim de que S. Exa., se digne encaminhar a esta Casa, projeto de lei exigindo dos proprietários de terrenos baldios, limpeza e muramento dos mesmos. Sendo que em caso de não atendimento, a municipalidade se prontifique em fazer a limpeza, e as despesas serão cobradas junto com o imposto territorial.

Apresentação: 26 de Novembro de 1980
Autor:  Amaury Antunes de Siqueira
Texto Original

INDC 221/1980 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Sr. Chefe do Executivo através da Douta Mesa, no sentido de que S. Exa., determine ao departamento de serviços municipais a proceder que se fizerem necessário nas vielas, "B", "C" e "D", localizadas na cidade Munhoz Jr., e ainda, que seja estudada a possibilidade de se fazer escadas nas mesmas vielas.

Apresentação: 2 de Dezembro de 1980
Autor:  Sebastião Rodrigues Nunes
Texto Original

INDC 222/1980 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Sr. Chefe do Executivo através da Douta Mesa, no sentido de que S. Exa., providencie iluminação pública a vapor de mercúrio nas Ruas: Nova Aurora e Guarapoava, no Jardim Mutinga, e Rua Petrolina, na Cidade Munhoz Sr. neste Município.

Apresentação: 2 de Dezembro de 1980
Autor:  Sebastião Rodrigues Nunes
Texto Original

INDC 223/1980 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Sr. Chefe do Executivo através da Douta Mesa, da necessidade de ser construída uma mureta ao redor do abrigo para ônibus existente defronte à Padaria Jardim Paraíso, na Estrada dos Romeiros, neste Município.

Apresentação: 2 de Dezembro de 1980
Autor:  Joliete Alves dos Santos
Texto Original

INDC 224/1980 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Sr. Chefe do Executivo através da Douta Mesa, afim de que S. Exa., estude a possibilidade de ser feita uma canalização na área sem edificação da EEPG da Aldeia de Barueri.

Apresentação: 2 de Dezembro de 1980
Autor:  Tarzan
Texto Original

RPLO 1/1980 - Redação Final a Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Redação Final ao Projeto de Lei n°. 13/1980, de 22/04/1980, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, que dispõe sobre: ''Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento, prestar garantias e dá outras providências''.

Apresentação: 9 de Maio de 1980
Autor:  CJURD - Comissão de Justiça e Redação
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 13 de 1980  Data Anexação: 9 de Maio de 1980 Autor(es):  Arnaldo Rodrigues Bittencourt - Prefeito Municipal
Texto Original

RPLO 2/1980 - Redação Final a Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Redação Final ao Projeto de Lei n°. 23/1980, de 12 de agosto de 1980, de autoria do Nobre Vereador Rubens Furlan, que dispõe sobre: "A proibição de ampliação de motéis, existentes no perímetro urbano deste Município''.

Apresentação: 2 de Setembro de 1980
Autor:  CJURD - Comissão de Justiça e Redação
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 23 de 1980  Data Anexação: 2 de Setembro de 1980 Autor(es):  Rubens Furlan
Texto Original

RPLO 3/1980 - Redação Final a Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Redação Final ao Projeto de Lei n°. 29/1981, de 7 de outubro de 1980, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, que dispõe sobre: ''A proibição de lançar ou depositar os materiais que especifica nos leitos, passeios, canteiros e refúgios da vias públicas''.

Apresentação: 11 de Novembro de 1980
Autor:  CJURD - Comissão de Justiça e Redação
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 29 de 1980  Data Anexação: 11 de Novembro de 1980 Autor(es):  Arnaldo Rodrigues Bittencourt - Prefeito Municipal
Texto Original