Pesquisar Matéria Legislativa

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, se oficie à S. Excia. o Prefeito Municipal solicitando informações sobre a instalação de um galpão, a título precário, no grupo Escolar da Aldeia de Barueri, visto que o referido galpão foi cedido pela Prefeitura Municipal de São Paulo, de acordo com ofício enviado a esta municipalidade.

Requeiro a Mesa, ouvido o plenário, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando de S.Excia., as seguintes informações 1º) qual a ligação que existe entre o Poder Executivo e a firma Vemauto comercio de auto veículos Ltda ?. 2º)o serviço de aterro e terraplanagem executado pela prefeitura municipal em benefício da citada firma, foram gratuitos ou pagos ?. 3º) ¬ se foram pagos, quanto ? e se por acaso foram gratuitos quanto custou aos cofres públicos. 4º) É costume,(cobrando ou não) executar pela Prefeitura Municipal serviços particulares ?. 5º) - em caso afirmativo, qual a lei que autoriza tal execução ? 6º) - há outros serviços nas mesmas condições do aqui citado ? caso positivo, qual ?.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, na forma regimental, seja registrado nos anais da Câmara voto de pesar pelo falecimento do Sr. Bragoje Vidic, cujo passamento se deu no dia 19 de abril pp.

Requeiro, ouvido o Plenário, seja oficiado ao Sr. Diretor da estrada de ferro sorocabana solicitando providências no sentido de que, enquanto a passagem de nível não seja entregue ao povo, os trens expressos passem pela estação em velocidade reduzida.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, seja oficiado ao Exmo Sr Prefeito Municipal, solicitando a S. Excia as seguintes informações: 1º- o veículo que faz entrega de água no município, e que esta sempre dentro do pátio da prefeitura, é de propriedade municipal; 2º-em caso negativo, quem é o dono do mesmo. 3º- é alugado pelo executivo? 4º- em caso afirmativo, quanto custa mensalmente aos cofres municipais? 5º- o serviço prestado pelo veículo a particulares é cobrado ? 6º- em caso positivo, qual é a base dessa cobrança ?

Requerimento Nº 16/69.Exmo. Sr. Presidente acusando a prestação de contas do fundo de participação dos munícipe, do exercício de 1968 um pagamento da importância de nc$8 5.400,00(cinco mil e quatrocentos cruzeiros novos) ao Sr. José Everaldo de Sousa, solicitando ainda, no caso de prender-se ao pagamento a contrato, cópia do mesmo esclarecendo-se em qualquer caso, especificadamente os serviços que mereceram tal retribuição, e quanto o referido cidadão já recebeu dos cofres municipais nos exercícios de 1967,1968 e 1969, até a presente data.

Requeiro à Mesa, ouvido o plenário, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando a S. Excia as seguintes informações: 1º Em que situação se encontra o Terreno doado pelo Sr. Mario Silveira, situado no Jardim dos Camargos, terreno este doado a Municipalidade para a construção da Cadeia Pública e Delegacia de Policia. 2° Os documentos referente a esse terreno já se encontra em nome da Prefeitura Municipal. 3° Já existe estudos referente à Construções das referidas Obras?

Requeiro a Mesa, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando a Excia as seguintes informações 1º) a escola de corte e costura denominada “ escola municipal de corte e costura", localizada na avenida municipal no Distrito do Jardim Silveira tem algum convênio com a prefeitura municipal ? 2º) - em caso positivo, solicito que seja enviada para a casa uma cópia do mesmo. 3º) se foi dado algum auxilio pela prefeitura municipal, quanto até o presente momento ?. e em que data foi dado. 4º) quais outras vantagens ou auxílios que porventura o executivo tenha favorecido aquela escola ?

Requeiro à Mesa, ouvido o plenário, se oficie ao oficie ao Sr. Arnaldo Rodrigues Bittencourt solicitando as seguintes informações: 1º- Qual o pensamento do executivo a respeito do conselho de prefeitos, 2º- Será benéfica a volta de suas atividades 3º- mesmo que V. Excia. desconheça a situação do aludido conselho e não tenha participado de nenhuma reunião, deve ter um ponto de visto, no que tange o seu funcionamento ou não.

Requeiro a Mesa, para que seja consignado do em Ata., um voto de louvor a nova diretoria do Grêmio Recreativo Barueriense, e que seja dado conhecimento aos homenageados.

Requeiro a Mesa, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando a S.Excia., que informe a esta casa quais os planos traçados pelo Sr. Secretario de obras neste exercício, até a presente data. (Tal requerimento se prende ao oficio enviado a esta casa pelo Chefe do Executivo que protestou sobre o envio de indicações e requerimento referente a obras).

Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando a S.Excia., as seguintes informações, com referência a ambulância Ford que foi trombada recentemente: 1º) onde se deu o acidente. 2º) o nome do motorista, se o mesmo é contratado ou nomeado, e qual o dia de sua admissão. 3º) quem foi o responsável pelo acidente. 4º) qual os prejuízos causados aos cofres municipais? 5º)qual as providências tomadas pelo executivo?

Requeiro a Mesa, ouvido o plenário seja oficiado ao Exmo. Sn. Chefe do Executivo, solicitando de S.Excia., relação nominal de todos os servidores municipais que estão sob regime de contrato, bem como os seus respetivos endereços.

Requeiro a Mesa, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando à S.Excia., as seguintes informações; i- é funcionário do poder executivo o Sr. José Pedroso da Silveira ?. ii- em caso positivo, quando o mesmo foi admitido ?. iii - quais os seus vencimentos ? iv - quais as funções que o mesmo ocupou e vem ocupando até a presente data v -quais os seus vencimentos ? vi - o mesmo vem gozando dos benefícios que porventura os demais gozam ?. vii - o mesmo funcionário já sofreu alguma penalidade ? em caso positivo, uma cópia da mesma.

Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, se oficie à S.Excia. o Prefeito Municipal solicitando as seguintes informações relativas à construção do prédio onde funcionará o S.A.A.R. 1º- segundo informações colhidas junto à fonte , que eu reputo de fidedigna, o prédio, em sua construção, será iniciado em breves dias e sua conclusão está prevista para dentro de 3 a 4 meses. De fato isso é verdade?

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, se oficie ao Senhor Arnaldo Rodrigues Bittencourt, Prefeito Municipal, solicitando a seguinte informações: quais as providências que o Poder Executivo está tomando no sentido de salvaguardar a integridade física dos funcionários do Centro de Saúde?

Requeiro a Mesa, na forma regimental, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando o seu comparecimento nesta casa a fim de prestar esclarecimento sobre a administração municipal desde a posse até a presente data, ficando o dia 23 de julho marcado para tal, no horário das 20 às 22 horas a sua livre escolha.

Requeiro a Mesa, seja publicado no jornal a região da convocação do Sr. Prefeito Municipal a esta Casa, e em panfletos que deverá ser fixados nos logradouros públicos para que o povo tenha conhecimento e envie ao legislativo perguntas endereçadas ao Chefe de Executivo, as quais serão selecionadas pela mesa, e pela comissão de justiça desta Casa, perguntas relacionadas com a Administração Municipal de conformidade com o Requerimento nº 29/69 desta data.

Requeiro a Mesa ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Sr. Chefe do Executivo, no sentido de que o mesmo, informe a Casa quem autorizou o aterramento do leito do rio Barueri em toda e sua extensão que Localizada em propriedade do Sr. Meira ,com um recente loteamento denominado Jardim São Pedro.

Requeiro à Mesa, ouvido o plenário, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal indagando das condições técnicas de pessoal e material no parque infantil instalado na Vila São João.

Requeremos a Mesa, ouvido o plenário, seja consignado na ata dos trabalhos da Sessão de hoje, voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Medora Julia de Carvalho, genitora do Vereador desta Casa Senhor Amaro Lopes Billafon.

Requeiro a Mesa, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de S.Exa as seguintes informações: 1º) quantos operários tem no quadro de pessoal da Prefeitura, em regime da consolidação das Leis trabalhistas ? 2º) Ha alguns que ainda trabalham sem contrato ou nomeação? 3º) Há servidores municipais que estão na época de aposentar?

Requeiro a Mesa, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando à S. Excia, as seguintes informações: i - Aonde se encontra o Jeep. da Prefeitura, se esta em reforma, quanto custará a sua reforma e se foi feita concorrência para o mesmo? ii- ¬ aonde se encontram as ambulâncias da Prefeitura ( Ford ) e ( Voks ), se esta em reforma, quanto custarão as reformas? iii - quais os prazos para a entrega ao tráfego novamente das citadas viaturas? iv ¬-qual o motivo da ambulância Chevrolet, sendo nova, ja encontrar-se amassada? como se deu 0 acidente? qual o motorista que a dirigia?

Requeiro S. Mesa, ouvido o Plenário, seja consignado na ata dos trabalhos da sessão de hoje, um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor José Orestes Dardes, ocorrido em 05 de setembro de 1969.

Requeiro a Mesa, na forma regimental seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S.Excia., que preste as seguintes informações a)- a caminhonete de marca Chevrolet recém adquirida esta a disposição de que setor, e quem é o responsável pela mesma. b)o motorista que a dirige é habilitado? c) - aos domingos e feriados a mesma fica a disposição de quem, pois nota-se nesses a mesma com pessoas estranhas em seu interior circulando pelo nosso município. e) - durante a noite (maioria) que a mesma não pernoita no pátio da municipalidade, onde a mesma é guardada.

Requeiro à Mesa, após o pronunciamento do plenário, que se oficie ao Sr. Prefeito Municipal solicitando que envie a esta Casa relação das ruas do município onde foram realizados trabalhos pela máquina motoniveladora, digo, pela secretaria de obras.

Requeiro à Mesa, que seja registrado em ata de louvor ao jornal " a região", pelo transcurso de seu 4º aniversário, ocorrido no dia 12 último.

Requeiro a Mesa, seja consignado na ata da Sessão de hoje, um voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Joaquim Ferreira e que seja dado conhecimento a família enlutada.

Requeiro a Mesa ouvido Plenário, que seja inserido em Ata, o comunicado a família, um voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Acácio de Lima Dias residente no Distrito do Jardim Belval, ocorrido no dia 5 p.p.

Requeiro a Mesa, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhos de hoje, um voto de congratulação ao Sr. Arnaldo Rodrigues Bittencourt pela passagem de seu natalício na ultima sexta feira, dia 3, e que seja dado conhecimento ao homenageado.

Requeiro a V. Excia. ouvido o Egrégio Plenário, seja oficiado ao Senhor Ministro da fazenda, Dr. Antonio Delfim Neto, e, em solidariedade e apoio aos processos nos. 754 e 755 da Câmara Municipal de São Caetano do Sul, contidas em anexo ao oficio nº 656/69 DL daquele Legislativo Municipal, no sentido de encarecer a sua excelência a justiça da permissibilidade dos descontos no imposto de renda das verbas referentes a gastos de farmácia e de aluguel de imóvel residencial.

Requeiro à Mesa, seja inserido em ata um voto de pesar pelo falecimento do Senhor Ciro Morais, cujo passamento se deu no dia 10 de outubro do corrente mês, e que seja dado conhecimento à família enlutada.

Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário, seja oficiado ao Exmo. Sr. Dr. Américo Portugal Gouvêa, DD. Presidente ao Tribunal de Contas no Estado de São Paulo, solicitando de S. Excia., informações sobre o seguinte: é necessário concorrência pública, para elaboração dos seguintes trabalhos para o município: a) Plano Diretor de Desenvolvimento integrado: b) Cadastro Fiscal do Município, c) Levantamento da Plana perimetral do Município.

Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário, seja oficiado ao Exmo. Sr. Dr. Hely Lopes Meiteles, DD. - Secretário do Interior do Governo de São Paulo ,solicitando de S. Excia., informações sobre o seguinte: é necessário concorrência pública, para elaboração dos seguintes trabalhos para o município: a) plano diretor de desenvolvimento integrado: b) cadastro fiscal do município, c)levantamento da planta perimetral do município.

Requeiro a douta Mesa, ouvido o plenário seja consignado na ata dos trabalhos da sessão de hoje um voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Fogaça Leite ocorrido no dia 30 de setembro, avô do edil desta Edilidade, Senhor Gilberto Fogaça Azevedo, e que seja dado conhecimento a família enlutada.

Requeiro à Mesa, ouvido o plenário, seja inserido em Ata, dos trabalhos da Sessão de hoje, um voto de breve restabelecimento ao ilustre Jornalista Manoel Nunes e que seja oficiado ao mesmo e, requeiro mais ainda que seja enviado oficio nesse mesmo teor ao jornal "a região" ao qual o mesmo está ligado.

Requeiro à Mesa, seja inserida em ata um voto de pesar pelo falecimento do Senhor Angelo Nardini, cujo passamento deu-se no dia, de outubro do corrente mês, e que seja dado conhecimento à família enlutada.

Requeiro ao Senhor Presidente solicitando seja oficiado ao Sr. Diretor do Departamento de Estradas de Rodagem, no sentido de ser concretizado o asfaltamento da Estrada Velha de Jandira.

Requeiro a Mesa, na forma regimental, seja lavrada na ata dos trabalhos de hoje, um voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Osmar Corrêia Lima ocorrido no dia de ontem.

Requeiro a Mesa, na forma regimental, seja oficiado aos senhores Emílio Garrastazu médico e Agusto Rademaker, respectivamente Presidente e Vice-Presidente da República Federativa do Brasil cumprimentando-os e desejando felicidades na Chefia do governo do nosso país.

Requeiro a Mesa, seja oficiado ao Centro de Saúde de Barueri, para que informe, se todos os feirantes do município, possuem caderneta de saúde, principalmente aqueles que trabalham com gênero alimentícios, nas feiras livres.

Requeiro à Mesa, após ouvido o Plenário, que se oficie ao Sr Arnaldo Rodrigues Bittencourt, Chefe do Executivo, solicitando informações a respeito da Rua 13, localizada no Jardim Paraíso. A mencionada via pública encontra-se em estado que ultrapassou o lastimável. As crateras existentes nas mesmas são de proporções vultosas pondo em risco a vida de seus moradores. Houve o caso de uma senhora que lá caiu sofrendo danos físicos. A exemplo dessa rua outras encontram-se em estado precário no mesmo bairro, mas em dimensões menores. Creio que o Chefe do Executivo já tenha tomado providências no sentido de encontrar solução para o caso, entretanto as informações que venha prestar a esta casa serão de avalia para que o Legislativo possa levar aos moradores do referido bairro noticias de tranquilidade e de esperança.

Requeiro a Mesa, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando à S. Excia, as seguintes informações: 1) qual as mediadas já tomadas quanto aos prejuízos da enchente de Barueri? 2) quantos dias antes da enchente, que alagou o nosso município, sua Excia mandou que tomasse as medidas para a abertura das comportas da represa da ligh, em Santana de Parnaíba? 5) sua excia não acharia que se o Executivo tivesse previsto antes, poderíamos ter evitado quase que total as enchentes, que quase causou caso de calamidade pública em nosso município, pedindo junto as autoridades competentes, para a abertura das comportas da represa da light, e para o futuro o que esta planejado gera evitar mais enchentes? 4, quais as medias que s. excia esta tomando para as famílias que residem no fim da Rua Sto Antonio, antes terrenos que se acham instalada a concessionaria da voks, pois as mesmas estão com as sua casas alagadas até o momento, devido aos aterros que foram feitos e assim vedaram as ...

Requeiro à Mesa, ouvido o Egrégio Plenário, seja enviado oficio ao Sr. Edson Arantes do Nascimento, "Pelé" Glória do Brasil perante o Esporte Mundial, felicitando-o pela conquista impar na história do futebol mundial, assilando 1.000 gols, fato sem precedente em qualquer parte do mundo em todos os tempos.

Requeiro à Mesa, seja consignado na ata do Sessão de hoje, um voto de profundo pesar pelo falecimento de Dona Epidáuria Prestes Nogueira ascendente do edil desta Edilidade, Vereador Francisco Nogueira Morales.

Requeiro a Mesa ouvindo o plenário na forma regimental , se oficie ao Senhor Prefeito Municipal as seguintes informações. 1º Se a prolongação da Rua Anchieta e a colocação dos tubos ouve algum projeto para depois ser efetuados tais projetos 2º quem elaborou tais projetos.

Requeremos à Mesa, de acordo com os dispositivos constantes na Lei Orgânica dos municípios, (Lei nº 9.8l2 de 19 de setembro de 1.967) em seu artigo 12º a realização de uma Sessão Extraordinária para apreciação das contas da Câmara Municipal de Barueri referente ao exercício de 1967, para a próxima 4ª. feira, dia 31 de dezembro corrente, com início ás 20:00 horas.

Indico a Mesa, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando a S.Excia que denomine a Rua 10 do Jardim Paraizo de Vitorino Galegari.

Atendendo insistentes solicitações de alguns moradores próximos às margens do Rio Barueri Mirim e de outros interessados em ver o referido rio com outro aspecto, indico à Mesa envie ofício ao Poder Executivo, manifestando uma operação de retificação do aludido rio, ou em último recurso, sua limpeza. parcial dos matos que ora, saídos das margens, encobrem as águas.

Indico à S. Excia. o Prefeito Municipal, seja interditada a ponte "Velha." Sobre o Rio Barueri Mirim, a veículos de toda espécie. O referido rio dá acesso à Rua Duque de Caxias, ou em outro sentido, à Rua Professor João da M. e Luz.