Pesquisar Matéria Legislativa

Requeiro a Mesa, na forma regimental, seja consignado em ata um voto de pesar pelo falecimento do Vereador da Câmara Municipal de Carapicuíba Sr. Laerte Cearense, e que seja dado conhecimento a família enlutada, bem como ao Legislativo de Carapicuíba.

Requeiro a Mesa, na forma regimental, seja consignado em ata um voto de pesar pelo falecimento do Snr. Jorge Baranyak, e que seja dado conhecimento a família enlutada.

Requeiro a Mesa, na forma regimental seja consignada em ata voto de congratulações ao município de Cotia, pela passagem no dia 2 P.P., de seu 112º aniversário de elevação a Município, e que se dê conhecimento aos Poderes Executivo e Legislativo daquela cidade.

Requeiro a Mesa, na forma regimental seja consignado em ata voto de congratulações ao Município de Jandira, pela passagem no dia 28 de março ultimo, de seu 3º aniversário de elevação a Munícipio, e que se de conhecimento aos Poderes Executivo e Legislativo daquela cidade.

Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário, seja constituída uma comissão especial com a finalidade de solicitar pessoalmente de S.Excia. Antonio Barros de Ulhôa Cintra Dd. Secretário da Educação a criação do Ginásio Estadual do Distrito do Jardim Belval o qual funcionário no prédio que está sendo construído para o Grupo Escolar Vila Nova.

Requeiro a Mesa, ouvido o plenário, que, toda a matéria constante da ordem do dia da próxima sessão, seja enviada cópia com antecedência no mínimo de 48 horas aos Senhores Vereadores.

Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário, no sentido de ser oficiado ao Senhor Chefe do Executivo, solicitando sua providências para que os ônibus urbanos, principalmente o que servem a Vila Califórnia e Engenho Novo, passem atender os usuários que demandam de São Paulo e chegam pelo último trem, às 00:30 horas.

Francisco Hernandes, Vereador e essa Egrégia Câmara Municipal, vem mui respeitosamente a presença de V.Excia., afim de V.Excia., afim de requerer prorrogação de sua licença por mais 30 dias. Nestes termos peço deferimento.

Requeiro a Mesa, seja oficiado a São Paulo Light Serviços de Eletricidade S/A, solicitando que informe, qual a razão que quase todos os sábados e domingos no horário das 12 às 19 horas falta energia elétrica na sede do Município.

Requeiro a Mesa, na forma regimental, seja consignado em ata um voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Guilhermina Carril Loureiro, e que seja dado conhecimento a família enlutada.

Requeiro a Mesa, ouvido o plenário na forma regimental, para que seja enviada ao Exmo. Sr. Dr. Adonai de Almeida Sylos Dd. Prefeito Municipal, aos diretores de grupos escolares do nosso município ao Cel. Déscio Luiz Fleury Charnillot Dd. Comandante do 2º g.can 40 grupo bandeirantes, e demais autoridades civis, militares e eclesiásticas de Barueri, cópia deste requerimento para que tomem conhecimento do descaso dado pelo fundo estadual de construções escolares (fece) para o Grupo Escolar "Raposo Tavares" e do Ginásio Estadual de Barueri.

Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário, seja consignado em ata dos trabalhados de hoje um voto de congratulações ao município de Fernandópolis pela passagem de mais um aniversário de sua fundação, e que seja dado conhecimento ao Poder Legislativo daquele próspero Município.

Requeiro à Presidência, ouvido o E. Plenário, seja oficiado ao Exmo. Sr. Coronel Antonio Lepiene, digno comandante do 4º Regimento de Infantaria sediado em Quitauna, encaminhando aquele oficial das nossas forças armadas a moção de solidariedade em anexo ao presente requerimento. requeiro ainda, sejam enviadas cópias de dita moção aos Exmos. Srs.: General Aurelio, Lyra Tavares, Ministro de Exército; ao General Carvalho Lisboa, Comandante DP II Exército; ao General Oscar Lopes, comandante da 2º região militar e ao jornal "o Estado de São Paulo" solicitando deste sua publicação.

Os Vereadores, abaixo assinados, tendo tido conhecimento de que o Prefeito Municipal deste município, por ofício datado de hoje, licenciou-se por trinta dias, para tratamento de saúde, vem requerer a V.Excia. a convocação de sessão extraordinária, em regime de emergência, para amanhã às 20:00 horas, para as providências consequentes àqueles fatos.

Requeremos à Mesa, na forma regimental, seja consignada em ata dos trabalhados de hoje, um voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Adonaí de Almeida Sylos, Dd. Prefeito Muicipal do nosso município, e que seja dado conhecimento à família enlutada.

Requeremos à Mesa, seja consignado na sessão de hoje, um voto de Congratulações ao Professor Euclides de Jesus Zerbini, e sua equipe, pela brilhante operação realizada no Hospital das Clínicas, de São Paulo, de transplante de coração, fato esse inédito nos anais da cirurgia internacional, considerando a técnica empregada, e que veio engrandecer ainda mais, o nome dos nossos cientistas, no cenário médico mundial, dando assim, maiores esperanças ao nosso povo, é que seja dado conhecimento desse voto ao eminente cirurgião e sua equipe médica.

Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário que seja consignado em ata um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Gil Mesquita, e que seja dado conhecimento a Delegacia local e a família enlutada.

Os Vereadores abaixo assinado, requerem à Mesa ouvido o Plenário, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de Sua Exia. que envie a esta Casa um novo Projeto reestruturando o quadro do funcionalismo público municipal.

Requeiro a Mesa, seja consignado em ata um voto de profundo pesar pelo falecimento de Dona Maria Augusta Helena, e que seja dado conhecimento a família enlutada, bem como ao seu filho Oswaldo Loureiro dd. Vereador da Câmara Municipal de Cubatão.

Os Vereadores infra assinados, requerem a Mesa, ouvido o Plenário, seja dispensadas as formalidades regimentais para o Projeto de Lei nº 12 de 12/6/68, e que seja o mesmo submetido a 1º e 2º discussão até sua decisão final na Sessão Extraordinária de hoje.

Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário, seja oficiado ao Sr. Chefe do Executivo, para que o mesmo tome as devidas providências no sentido de ser imediatamente reiniciadas as obras de tubulação do Jardim dos Camargos, tendo em vista que as manilhas que estão para serem usadas naquela obra, estão sendo quebradas por malfeitores que por ali transitam diariamente, o que causará grandes prejuízos à Prefeitura do Município.

Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando as seguintes informações a) qual a providência tomada com respeito a construção do Grupo Escolar Vila Nova, que se encontra parada? b) foi chamada a firma J.F. Gringo para apresar a obra? c) qual a importância já paga à firma construtora? d) quais as providências que o F.E.C.E., está tomando à respeito? e) qual a multa estipulada pelo atraso da construção.?

Requeiro a Douta Mesa, ouvido o plenário, seja oficiado ao Conselho Técnico de Economia e Finanças do Ministério da Fazenda, solicitando as seguintes informações: 1º) quais as contas que deixaram de ser apresentadas por este município? 2º) Em hipótese terem sido apresentadas as contas, quais as irregularidades constantes das mesmas?

Requeiro a Mesa, ouvido o plenário, seja consignado em ata, um voto de Louvor ao Ilustre Dr. Nemr Jorge DD. Delegado especializado da 1º Divisão Policial pelo interesse que tem demonstrado pela construção de um prédio próprio para a Delegacia e cadeia pública do nosso município.

Requeiro a Mesa, ouvido o plenário, seja consignado em ata um voto de pesar pelo falecimento de Dona Antonietta Pepi Frederico, e que seja dado conhecimento a família enlutada.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, seja consignado em ata, um voto de pesar pelo falecimento do Dr. Theodoro Quartim Barbosa, figura das mais tradicionais famílias paulistas, e que seja dado conhecimento a família enlutada.

Requeiro a Mesa, ouvido o plenário, seja consignado em ata um voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Sylvio Chaluppe, e que seja dado conhecimento a família enlutada.

Requeiro a Mesa, ouvido o plenário, seja consignado em ata um voto de profundo pesar pelo falecimento de Maria Cristina Tedesco Miguel, e que seja dado conhecimento a família enlutada.

Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário, seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando que sua Excia., nos informe qual o destino da verba da quota de 30 milhões que deveria ser empregado na luz rural.

Requeiro a Mesa, ouvido o plenário, seja oficiado ao Exmo. Sr. Chefe do Executivo, solicitando a S. Excia., que informe se o imposto territorial e predial foram lançado de acordo com a Lei nº 4/68 21 de maio de 1968.

Requeremos a Mesa, ouvido o Plenário, para que seja oficiado e apresentada ao Senhor Chefe do Executivo a sugestão no sentido de Sua Excelência determinar , em caráter geral, estipulando a cobrança máxima mensal de Ncr$20,00 (vinte cruzeiros novos) para amortização do pagamento pelos serviços de calçamento e pavimentação, a ser paga pelos munícipes.

Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário, seja consignado em Ata da Sessão de hoje, um voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Atílio Tolaini ocorrido no dia 31 de agosto P.P., e que seja dado conhecimento a família enlutada.

Requeremos a Mesa, ouvido o Plenário, seja constituída uma Comissão Especial composta no mínimo de três senhores Vereadores afim de apurar o seguinte: 1º) é verdade que foi realizado no prédio da câmara municipal uma sessão de baixo espiritismo, popularmente chamada Macumba? ; 2º) sendo positivada a realização, qual o seu promotor, e quais os participantes? ; 3º) com que fins teria sido realizada a referida sessão, e porque dentro da Câmara Municipal, e em que dependência? ; 4º) em que dia foi realizada? ; 5º) a sessão foi realizada com autorização do Presidente (na ocasião Sr. José Balieiro) ou por outra autoridade competente? ; 6º) se possível, relatar se foi deixado pelos participantes algum indicio da sessão, ou algum objeto geralmente usado em tais sessões? 7º) quais os assuntos ventilados, e se possível quais os resultados obtidos.

Requeiro a Mesa, na forma regimental, seja consignado em ata dos trabalhados de hoje, um voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Henrique Gonçalves Batista e que seja dado conhecimento a família enlutada.

Requeiro a Mesa, ouvido o plenário, no sentido de ser oficiado ao Senhor Chefe do Executivo, para que sua excelência forneça a título precário e sob responsabilidade da Igreja Adventista do 7º dia, situada à Rua Marechal Deodoro nº 15, na vila boa vista, 20 (vinte) carteiras escolares, para funcionamento do curso de alfabetização de crianças do pré-primário ali instituído e também adultos.

Requeiro a Mesa, ouvido o plenário, no sentido de se oficiar ao Bél Dr. David W. Allen Netto, DD. Delegado de Polícia de Barueri, congratulando-nos com sua senhoria pelo relevante serviço que vem prestando ao nosso município, instituindo a ronda volante, para atender todos os bairros e vilas de Barueri, na prevenção contra marginais.

Requeiro a Mesa ouvindo o plenário afim de que o Exmo.Sr. Prefeito Municipal, informe, com a máxima urgência porque o caminhão da Prefeitura que faz a colheita do lixo, não está recolhendo a mais de três meses o lixo da Rua Dr. Cícero de Morais. Pois os seus moradores além de pagarem seus impostos também pagam para ser feito essa coleta

Requeiro a Mesa, na forma regimental, seja consignado em ata um voto de profundo pesar pelo falecimento de Dona Maria Barbosa Genizelle, e que seja dado conhecimento a família enlutada.

Requeiro a Mesa, na forma regimental, seja consignado um voto de felicitação ao Sr. Antônio Felippe DD. Diretor do Ginásio Estadual de Barueri, pela passagem de seu aniversário ocorrido no dia 20. pp., e que seja dado conhecimento ao homenageado.

Requeiro a Mesa, na forma regimental, que seja consignado um voto de Congratulações a Igreja Metodista do jardim Belval, pela passagem de seu primeiro ano de atividade, e que seja dado conhecimento a homenageada, bem como a Dna. Elza Rocha.

Requeiro a Mesa, seja oficiado ao Exmo. Sr. Dr. Paulo Pestana DD. Diretor do Departamento Estadual do Trânsito, solicitando de S.Excia. a criação de circunscrição de trânsito em nosso Município e Comarca de Barueri.

Requeiro a Mesa, seja oficiado ao Diretor do Departamento dos Correios e Telégrafos em S. Paulo, solicitando que S.Excia., providencias imediatas, a fim de que determine o mais rápido possível o funcionamento do telégrafo da agência daquele departamento em nosso município.

Os vereadores infra- assinados requerem a douta Mesa, seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando a S.Excia que envie a esta Casa de Leis um novo projeto dispondo sobre celebração de convênio com secretarias de estado igual aquele enviado em 22 de outubro p.p., o qual foi rejeitado em 1ª discussão em sessão realizada no dia 30 de outubro do corrente ano.

Indico à Mesa, seja enviado ofício ao Sr. Chefe do Executivo, no sentido de sua Excia. instituir na Vila Boa Vista feira-livre, às quartas-feiras, no período da manhã, ainda a partir do próximo mês de fevereiro. Tal indicação tem por fundamento o interesse dos senhores feirantes em fazer a feira naquela , vila que atenderá simultaneamente os interesses dos munícipes que moram nas Vilas Boa Vista, Porto e Barros.

Indico à Mesa, seja oficiado ao Senhor Chefe do Executivo a necessidade de mandar providenciar, com urgência, a reparação das guias que estão caídas na vila boa vista, tendo em vista tratar-se de serviço de pavimentação recente, o que causa repercussão desfavorável ao próprio Prefeito, dado o estado em que se encontram grande parte das guias. (caídas em decorrência da falta de aterro junto às calçadas).

Indico à Mesa seja oficiado ao Sr. Chefe do Executivo que, pelos canais competentes seja providenciada a colocação de 2 (dois) bicos de luz de iluminação pública na travessa particular, situada na altura do nº 700 da Avenida Campos Sales.

Indico ao Senhor Prefeito a necessidade de mandar providenciar a limpeza, do córrego existente na Rua Espírito Santo, em confluência com à Rua Carlos de Campos, na Vila Boa Vista, considerando e obstrução daquele córrego, em razão do mato que o cobriu, o que impede o curso das águas pluviais.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo a necessidade de abreviar o serviço de ligação da vila barros com o Jardim dos Camargos tendo em vista que esta câmara discutiu e aprovou a Lei de desapropriação do terreno para tal finalidade e, ao que consta o proprietário já foi indenizado pela Municipalidade.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo a necessidade de ordenar a reparação do final da rua minas gerais, situada na vila boa vista, no trecho que liga o Jardim Barueri, visto que, ante as precárias condições em que se encontra o leito carroçável, esta impedindo o tráfego de veículos, notadamente nos dias de chuva, dos que demandam a Vila Boa Vista para o jardim Barueri e vice-versa, única passagem que liga as duas vilas.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo mandar providenciar tapar os buracos existentes no asfalto de Rua Campos Sales, a título precário, ordenando esparramar pedras, no trecho que separa o corte da Estrada D' Oeste, que se encontra em estado lastimável.