Pesquisar Matéria Legislativa

Requeiro a Mesa, seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando as seguintes informações: 1) de que forma é feito o cálculo do valor venal dos imóveis, para o lançamento dos impostos? 2) é por zona, pelo tipo da construção ou de outro modo? qual?.3) como se justifica no código tributário a taxa de lixo? 4) enviar cópia a casa da tabela que regulamenta o valor venal.

Requeiro a Mesa, ouvido o plenário, no sentido de ser formada uma comissão de sindicância, a fim de apurar o seguinte: 1) quais os motivos pelo qual o funcionário João Guerra Zendrom não tem comparecido ao expediente normal da secretaria desta Casa, em vários dias do mês passado? 2) qual o critério adotado para assinatura do livro ponto?

Requeiro a Mesa, ouvido o plenário, seja oficiado ao Sr. Chefe do Executivo solicitando as seguintes informações; esperando que as respostas não seja ''estou providenciando'' e sim executar para melhor atender os munícipes. 1) porque o Senhor Prefeito Municipal não atendeu as indicações que solicitava que fosse passado a motoniveladora nas ruas Getúlio Vargas, Júlio Prestes, José de Alencar e Rua Tiradentes no Jardim Belval? 2) Porque a não continuidade de apedregulhamento na rua Rui Barbosa?

Requeiro a Mesa, seja oficiado ao Snr. Prefeito Municipal, solicitando de S. Excia. as seguintes informações: 1) se o mesmo esteve na Rua Domingos Crudo até o seu final? 2) se prometeu ao povo daquele local alguma abertura de rua para a Nestor de Camargo? 3) se prometeu quais as providências tomadas?

Os vereadores infra-assinados requerem a Mesa, ouvido o plenário, seja consignado em ata os votos de pesar pelo falecimento do Sr. Frederico Tibery Queiróz, progenitor do nosso colega Décio Alves de Queiróz, e que seja dado conhecimento a família enlutada.

Indico a Mesa, ouvido o plenário, seja enviado ofício ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando à S.Excia. providências no sentido de determinar os reparos necessários na ruas 15 de novembro, Inácio Torres e Barão do Rio Branco (Vila Nova), e trocar os tubos para dar vasão as aguas, pois os que lá estão não são suficiente.

Indico a Mesa, ouvido o plenário, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando providências, no sentido de proceder a limpeza nas laterais do rio localizado no Jardim Belval, pois em virtude do mato lá existente, está sendo transformado as margens daquele rio em depósito de lixo.

Indico à Mesa, ouvido o plenário, seja oficiado ao Chefe do Executivo solicitando de S.Excia. providências afim de ser instalado iluminação pública na rua 10 de Setembro (Jardim Belval).

Indico à Mesa, ouvido o Plenário, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando de S. Excia. especial atenção à Rua Rui Barbosa (altura do nº400) que, principalmente quando chove encontra-se intransitável, tendo mesmo o próprio caminhão da Municipalidade por diversas vezes quando recolhia o lixo, ficar encalhado naquele local.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de S. Exa. providenciar que seja desentupida os tubos existentes na Avenida Itaqui na altura do número 370, o mesmo recebe as águas de uma travessa que também está em péssimas condições, havendo necessidade de limpeza de uma valeta e melhoria da mesma.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal do trecho entre a segunda ponte da Avenida Itaqui e o calçamento que dá acesso a Rua Júlio Prestes, havendo a necessidade de jogar pedregulhos nas emediações.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de S.Exa. providenciar a melhoria da rua onde está instalada a feira, pois os feirantes são obrigados a armar suas barracas no meio da lama ou amontoar o barro de um lado para poder servir os munícipes, que também amassam a lama.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade S.Exa. providenciar o conserto da Avenida A. do Jardim Audir que está intransitável sem acesso para atender os munícipes no fornecimento de gás.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de S.Exa. providenciar o melhoramento da rua 10 de setembro do Jardim Belval, na altura do número 150 onde está localizado o "Templo Assembleia de Deus".

Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de S.Exa. providenciar a colocação de placas nas principais ruas do Jardim Belval, Vila Nova, e Jardim Silveira.

Indico a Mesa, seja oficiado ao Senhor Chefe do Executivo solicitando de S.Exa. que determine a pessoa encarregada, a carpir as Ruas Santo Antonio e Ana de Camargo, as quais estão oferecendo perigo devido o mato lá existente.

Indico a Mesa, seja oficiado ao diretor superintendente da Estrada de Ferro Sorocabana, solicitando a construção de abrigo nas plataformas da parada Jardim Belval, pois os abrigos lá existentes, são insuficientes, e que seja solicitado também, a construção de um mitório público.

Indico à Mesa, seja enviado ofício ao Diretor da E.F.S. solicitando de S. Exa., a construção de abrigos e mitório para os passageiros que usam a estação da Parada do Jardim Silveira.

Indico a Mesa seja oficiado, ao Senhor Chefe do Executivo solicitando de S. Excia. colocação de 8 tubos de 50 cm de diâmetro na Avenida A. Jardim Audir atravessando a estrada de rodagem Barueri- Jandira.

Indico a Mesa seja oficiado, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S.Excia. a arborização das principais ruas do nosso Município.

Indico a Mesa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando de S.Excia., determinar a limpeza de um córrego localizado entra a Rua Duque de Caxias e a ponte de madeira localizada no fim da Rua João da Mata e Luz.

Indico a Mesa, seja oficiado ao Sr. Chefe de Executivo, solicitando a S. Excia a colocação de pedregulho na Rua Claro de Camargo, pois a mesma por ocasião de chuva, fica completamente intransitável.

Indico a Mesa, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S.Excia., providências afim de ser retirado pedras, tijolos, entulhos e etc., que atravanca a travessa que liga a Rua Duque de Caxias a Rua Campos Sales, altura do nº720.

Indico a Mesa, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S.Excia., providências para a colocação de iluminação pública no Jardim Iracema, Distrito do Jardim Belval, pois o referido Jardim é um dos poucos que não possue esse melhoramento público tão necessário.

Indico a Mesa, para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal afim de solicitar de S.Excia., melhoria para as Ruas Julio Prestes e José de Alencar do Jardim Belval que se encontram completamente esburacadas e intransitável.

Indico a Mesa, seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando a S.Excia., as providências que se fizerem necessárias, afim de ser rebaixada e apedregulhada a rua 10 de setembro do Jardim Belval.

Indico a Mesa, seja oficiado ao Exmo. Prefeito que adquira 1.000 cadernos de 50 folhas e que seja doado ao Grupo Escolar de Vila Nova, afim de ser doado as crianças pobres daquele Grupo Escolar.

Indico a Mesa, ouvido o plenário, seja oficiado ao Exmo. Sr. Alfredo Migliore, DD. Juiz de Direito da Comarca do Município de Barueri, solicitando de S.Excia., que autorize ou determine ao Cartório Eleitoral que devido as dificuldades que tem a maioria dos moradores do nosso município, por trabalharem na capital, o funcionamento do referido cartório, pelo menos 2 domingos por mês no período da manhã.

Indico ao Senhor prefeito Municipal a necessidade de S.Excia., providenciar a continuidade do apedregulhamento da Avenida Itaqui no Jardim Belval, a onde está sendo instalada a feira. Os munícipes esperam de V. Excia., dar continuidade, aquele trabalho para melhor servir a população.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de S.Excia., providenciar a limpeza do rio localizado no Jardim Belval rio esse que, esta cheio de lixo nas laterais devido o mato que deve ser roçado, o mesmo cria ratazanas, em proporção, e são jogados animais mortos trazendo mau cheiro e doença a população.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de S.Excia., providenciar a melhoria na Rua Rui Barbosa, como S.Excia., sabe a dias lá esteve a motoniveladora mas não atendeu aquela via pública, deixando por fazer e não é justo que atenda outras ruas, e deixe esta que esta sendo uma das vias mais utilizadas e já merece inclusive guias e sargetas.

Indico à Mesa, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, afim de sugerir a S.Excia., a colocação do relógio de ponto para os servidores Municipais.

Indico ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade de S.Exa. providenciar a melhoria da rua Prudente de Moraes, no Distrito do Jardim Belval. A mesma está em péssimas condições. espero ser atendido por S.Exa. enviando a motoniveladora na rua indicada.

Indico ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade de S.Exe. providenciar açúcar no grupo escolar Vila Nova no Distrito do Jardim Belval. Estive pessoalmente observando e falta do produto. Levo ao conhecimento de S.Exe., que o gesto é de 12 e 14 kilos de açúcar, e uma saca da mal para uma semana, e não é justo que não seja servido o Leite por falta do mesmo.

indico a Mesa na forma regimental, que seja enviado ao Chefe do Executivo Ofício solicitando que estude um Convênio com o Hospital Santa Clara em Carapicuíba ou com o Hospital das Damas em Osasco, ou mesmo com algum médico aqui em Barueri, convênio este simplesmente para consultas.

Indicamos seja enviado oficio ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando a S. Exa. para que os impostos predial e territorial sejam cobrados em quatro (4) prestações, anualmente, como já está sendo feito em outros municípios tais como: São Paulo, Osasco,Etc., facilitando grandemente aos Senhores proprietários.

Indico a Mesa, seja oficiado ao Exmo. Snr. Chefe do Executivo solicitando a S. Excia. a construção urgentíssima do novo mictório público, pois o atual, pelas suas condições precárias, humilha aos munícipes e depõe contra os administradores desta Municipalidade.

Indicamos a Mesa seja enviado ofici0 ao Sr. Prefeito Municipal solicitando a S. Exa. um reajustamento nos vencimentos dos trabalhadores braçais 1º tados na Prefeitura, na base mínima de 30% (trinta por cento), pois o atual custo de vida vem demonstrar claramente a necessidade do que ora pleiteamos. Temos certeza que esta indicação merecerá boa acolhida e, as providências surgirão com a maior brevidade possível.

Indico a Mesa, seja oficiado ao Exmo. Sr. Chefe do Executivo solicitando S. S. Excia seja passado o trator na Rua Victória, que se encontra em péssima condição, até mesmo intransitável.

Indico à Mesa, ouvido o Plenário, que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, para que S.Excia. interceda junto à companhia de ônibus, que liga esta cidade de Barueri à Jandira e outros municípios, para que faça o seguinte itinerário: Rua Campos Sales, Av. Henriqueta Mendes Guerra, Estrada de Jandira e Rua Oscar Kesselring, retornando pela estrada de Jandira entrando no atual itinerário em frente ao quartel, e o retorno de Jandira proceder-se-á ao inverso; desta maneira serão beneficiados os moradores do Jardim Belval, Vila Nova e Jardim Maria Cristina.

Indico à Mesa, ouvido o plenário, que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, para que S.Exa. providencie mandar passar a motoniveladora nas seguintes ruas do Jardim Belval: Tiradentes, Julio Prestes, José de Alencar e Getúlio Vargas, que se encontram em péssimo estado. Estas ruas se encontram acima do calçamento da rua onde está a sociedade amigos do Jardim Belval.

Indico a Mesa, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito solicitando de S.Excia. um estudo no sentido de ser aberta uma rua ligando a Avenida 26 de março até a linha da estrada de Ferro Sorocabana mais ou menos uns 50 metros ao fundo da Minebra S/A, e outra rua na mesma direção desta, e a Rua Anhanguera.

Indico a Mesa, seja oficiado ao Sr. Chefe do Executivo solicitando de S. Excia. determine colocar pedrisco na Rua Ana Camargo Branco que encontra-se em péssimas condições.

Indico à Mesa, ouvido o plenário, que se oficie ao Senhor Chefe do Executivo, para que S.Exa., providencie o mais breve possível a continuação do calçamento da Avenida Itaqui, conforme sua própria designação de há trinta dias atrás, porquanto, segundo pronunciamento do próprio fiscal de feiras, estas estão sendo instaladas dentro da lama, provenientes das últimas chuvas. A necessidade da complementação das obras é urgente, porquanto o local atual das feiras é curto, e, estamos atendendo a pedidos dos munícipes, os quais esperam contar muito em breve com esse melhoramento.

Indico à Mesa, ouvido o plenário, que se oficie ao Senhor Chefe do Executivo para que providencie o rebaixamento do lado esquerdo da rua quinze de novembro, dando vasão às águas provenientes de enxurradas provocadas pelas chuvas, as quais prejudicam os moradores da confluência da citada via com a rua N.S. das Graças. Após essa providência, temos certeza, as águas atingirão o bueiro ali existente, não mais inundando as valetas paralelas aquelas ruas, evitando o acúmulo de areia, dando-se escoação às águas com maior facilidade.

Indicamos a Mesa, seja oficiado ao Exmo. Sr, Prefeito Municipal, solicitando a S.Excia que envie a esta casa um projeto de Lei, dando as seguintes redações aos artigos, código tributário-artigo 149 o imposto territorial urbano será cobrado na base de 1%(um por cento) sobre o valor venal do terreno.

Indico a douta Mesa, para que envie oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando à S. Excia. que envie com a máxima urgência a este Legislativo, um Projeto de Lei desapropriando amigável ou judicialmente um terreno do Distrito de Aldeia de Barueri, para ser doado ao governo do estado para nele ser construído o Grupo Escolar Aldeia de Barueri, tão almejado pela população desse distrito.

Indico a Mesa, seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando que providencie a colocação de um bico de luz, na Rua Sargento José de Paula, no poste de nº 15/13.

Indico a Mesa, seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando a S.Excia., que determine reparar a Rua Domingos Crudo, que acha-se em péssimas condições.

Indico a Mesa, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando a S.Excia., que determine a mudança dos tubos de esgotos da Avenida D.Pedro II na altura do nº 220 dos terrenos particulares para a nova rua que ligará a rua 26 de março.