Tipo: INDC - Indicação

Número: 312

Ano: 2021

Ementa: Indico ao Senhor Chefe do Executivo, que se digne S.Exa., interceder junto à secretaria competente, quanto a criação do Núcleo Profissionalizante de Artistas de Barueri, vinculado à Secretaria de Cultura, de forma a tornar os artistas municipais microempreendedores individuais, adquirindo segurança jurídica, seguridade social, dentre outros benefícios, como a geração de emprego e renda direta e indireta.