{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 70713, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Clayton Silva da Sa\u00fade", "ementa": "Disp\u00f5e sobre: A obrigatoriedade da disponibiliza\u00e7\u00e3o de banheiro e bebedouro aos frequentadores das ag\u00eancias dos Correios, instaladas no munic\u00edpio de Barueri, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70828, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Roberto Piteri - Prefeito", "ementa": "Regulamenta a utiliza\u00e7\u00e3o da infraestrutura de mobilidade urbana do munic\u00edpio de Barueri para explora\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de compartilhamento de bicicletas el\u00e9tricas e equipamentos el\u00e9tricos autopropelidos individuais (patinetes el\u00e9tricos e outros), com ou sem esta\u00e7\u00e3o f\u00edsica, por meio de plataforma tecnol\u00f3gica em vias e logradouros p\u00fablicos.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da Comiss\u00e3o Permanente."}, {"id": 70830, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Roberto Piteri - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o transporte individual de passageiros em ve\u00edculos de aluguel providos de tax\u00edmetro.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da Comiss\u00e3o Permanente."}, {"id": 70936, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Leandro Cana\u00e3", "ementa": "Disp\u00f5e sobre: Dispensa a apresenta\u00e7\u00e3o do comprovante de agendamento e da guia de encaminhamento para participar de consultas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da Comiss\u00e3o Permanente."}, {"id": 70810, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Kascata", "ementa": "Disp\u00f5e sobre: A concess\u00e3o do T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Benem\u00e9rito do Munic\u00edpio de Barueri \u00e0 1\u00aa Dama Sra Damaris Borges Piteri.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70951, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Wilson Zuffa", "ementa": "Disp\u00f5e sobre: Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Senhor Jos\u00e9 de Melo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70934, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Cris da Maternal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre: Votos de Aplausos ao Dr Adilson Zaboto, pelo relevantes servi\u00e7os presta na \u00e1rea da sa\u00fade no Munic\u00edpio de Barueri.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 71019, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Roberto Piteri - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o programa de Justi\u00e7a Restaurativa, no munic\u00edpio de Barueri.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70957, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Keu Oliveira", "ementa": "Disp\u00f5e sobre: Institui o Programa Cidade Mais Segura no Tr\u00e2nsito no Munic\u00edpio de Barueri, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70952, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 825 de 2026", "autor": "Thiago Rodrigues", "ementa": "Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excel\u00eancia interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica com tecnologia led, na Rua Espregacinere, localizada no Bairro Jardim Calif\u00f3rnia - neste Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70953, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 826 de 2026", "autor": "Thiago Rodrigues", "ementa": "Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excel\u00eancia interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de realizar a reestrutura\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o integral do Ganha Tempo - neste Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70954, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 827 de 2026", "autor": "Thiago Rodrigues", "ementa": "Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excel\u00eancia interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de providenciar a contrata\u00e7\u00e3o de mais um profissional M\u00e9dico Ginecologista, para Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Maria Francisca de Melo, que atende a popula\u00e7\u00e3o do Bairro Parque Viana - neste Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70955, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 828 de 2026", "autor": "Thiago Rodrigues", "ementa": "Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excel\u00eancia interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de contrata\u00e7\u00e3o de mais um profissional M\u00e9dico Pediatra, para Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Maria Francisca de Melo, que atende a popula\u00e7\u00e3o do Bairro Parque Viana - neste Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70956, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 829 de 2026", "autor": "Thiago Rodrigues", "ementa": "Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excel\u00eancia interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de medidas para organiza\u00e7\u00e3o do embarque e desembarque no entorno da EMEI Vit\u00f3ria Regiane, localizada na Rua Lot\u00e9rio Vieira n\u00ba 71, contemplando a utiliza\u00e7\u00e3o controlada do  estacionamento interno da unidade nos hor\u00e1rios de entrada e sa\u00edda e/ou a readequa\u00e7\u00e3o da \u00e1rea zebrada defronte \u00e0 escola, ou ainda, a implanta\u00e7\u00e3o de vagas com rebaixamento de guia na cal\u00e7ada da unidade escolar - neste Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70958, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 830 de 2026", "autor": "Toninho Furlan", "ementa": "Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excel\u00eancia interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de dedetiza\u00e7\u00e3o e desratiza\u00e7\u00e3o nos bueiros e bocas de lobo, na Rua Urano, no Bairro Jardim Tupancy - neste Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70959, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 831 de 2026", "autor": "Toninho Furlan", "ementa": "Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excel\u00eancia interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de uma linha de \u00f4nibus que interligue \u00e0 Avenida Brigadeiro Manoel Rodrigues Jord\u00e3o, na Rua da Prata e Terminal Central de Barueri - neste Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70960, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 832 de 2026", "autor": "Toninho Furlan", "ementa": "Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excel\u00eancia interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de reforma geral EMEF Jo\u00e3o de Almeida Lemos, localizada na Rua Vitorino Calegare n\u00ba 259, no Bairro Jardim Paraiso - neste Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70961, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 833 de 2026", "autor": "Toninho Furlan", "ementa": "Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excel\u00eancia interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de reforma geral da Escola Maternal Municipal Leonardo Augusto Marcelo dos Santos, localizada na Rua Vitorino Calegare n\u00ba 159, no Bairro Jardim Paraiso - neste Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70962, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 834 de 2026", "autor": "Wilden", "ementa": "Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excel\u00eancia interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de uma Policl\u00ednica, no Bairro Jardim Mutinga - neste Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70963, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 835 de 2026", "autor": "Wilden", "ementa": "Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excel\u00eancia interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de demoli\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio atual e constru\u00e7\u00e3o ampliada de um novo pr\u00e9dio para \u00e0 Maternal Maria Rosa Ferreira, localizada na Rua Petrolina n\u00ba 85, no Bairro Mutinga - neste Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70964, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 836 de 2026", "autor": "Wilden", "ementa": "Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excel\u00eancia interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de limpeza e higieniza\u00e7\u00e3o dos brinquedos do Parque Municipal Dom Jos\u00e9, localizado no Bairro Boa Vista - neste Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70965, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 837 de 2026", "autor": "Wilden", "ementa": "Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excel\u00eancia interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de limpeza e higieniza\u00e7\u00e3o dos brinquedos do Parque Ecol\u00f3gico do Tiet\u00ea, localizado na Avenida Dr Dib Sauaia Neto n\u00ba 1600, no Bairro Alphaville - neste Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70966, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 838 de 2026", "autor": "Allan Miranda", "ementa": "Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excel\u00eancia interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de refinanciamento de d\u00e9bitos relativos \u00e0s taxas devidas pelos feirantes - neste Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70967, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 839 de 2026", "autor": "Allan Miranda", "ementa": "Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excel\u00eancia interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de reforma geral do Conjunto Habitacional, localizado na Rua J\u00falio Prestes, no Bairro Jardim Maria Cristina - neste Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70968, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 840 de 2026", "autor": "Allan Miranda", "ementa": "Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excel\u00eancia interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de acessibilidade dos pontos de \u00f4nibus para cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida - neste Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70969, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 841 de 2026", "autor": "Allan Miranda", "ementa": "Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excel\u00eancia interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de recapeamento asf\u00e1ltico em toda extens\u00e3o da Rua do Ouvidor, no Bairro Jardim Calif\u00f3rnia/Jardim dos Altos - neste Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70970, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 842 de 2026", "autor": "Allan Miranda", "ementa": "Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excel\u00eancia interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de ronda ostensiva da GCM, nas Vielas das Ruas Liberdade e Esp\u00edrito Santo, no Bairro Vila Boa Vista - neste Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70971, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 843 de 2026", "autor": "Levi J\u00e2nio", "ementa": "Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excel\u00eancia interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de recapeamento asf\u00e1ltico, na Rua Tom\u00e1s Ant\u00f4nio Gonzaga, em toda sua extens\u00e3o, no Bairro Parque Imperial - neste Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70972, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 844 de 2026", "autor": "Levi J\u00e2nio", "ementa": "Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excel\u00eancia interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de estudo t\u00e9cnico para implanta\u00e7\u00e3o de sentido \u00fanico de circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos, na Rua Frei Henrique Soares de Coimbra, no Bairro Parque Imperial - neste Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70973, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 845 de 2026", "autor": "Z\u00e9 Baiano", "ementa": "Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excel\u00eancia interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de reforma das escadas e a implanta\u00e7\u00e3o de rampas de acesso aos blocos 44 e 45, do Conjunto Habitacional, localizado na Avenida Marginal Direita, na altura do n\u00ba 2556, no Bairro Jardim Paulista - neste Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70974, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 846 de 2026", "autor": "Leandrinho Dantas", "ementa": "Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excel\u00eancia interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de \u00e1rea de estacionamento no campo de futebol Jos\u00e9 Fernandes de Mello, no Bairro Aldeia de Barueri - neste Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70975, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 847 de 2026", "autor": "Leandrinho Dantas", "ementa": "Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excel\u00eancia interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de nova unidade de ensino infantil (Maternal) no Bairro Aldeia de Baruei - neste Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70976, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 848 de 2026", "autor": "Leandrinho Dantas", "ementa": "Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excel\u00eancia interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de um Complexo Esportivo, juntamente com o terreno do gin\u00e1sio do bairro, contemplando diversas modalidades esportivas como v\u00f4lei, futebol, corrida, entre outras. No Bairro da Aldeia de Barueri - neste Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70977, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 849 de 2026", "autor": "Leandrinho Dantas", "ementa": "Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excel\u00eancia interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de quadra de v\u00f4lei de areia, quadra de v\u00f4lei tradicional, quadra de beach tennis e quadra de futsal, no espa\u00e7o livre existente no campo de futebol Jos\u00e9 Fernandes de Mello, localizado no Bairro Aldeia de Barueri - neste Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70978, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 850 de 2026", "autor": "Leandrinho Dantas", "ementa": "Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excel\u00eancia interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de amplia\u00e7\u00e3o do atendimento com M\u00e9dico Ginecologista no per\u00edodo  das 7h \u00e0s 19h, na UBS Francisco Caiaba, localizado no Bairro Aldeia de Barueri - neste Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70979, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 851 de 2026", "autor": "Edmilson Dimi", "ementa": "Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excel\u00eancia interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o da carreta da sa\u00fade  \"Cuidando de Quem Cuida\", contemplando atendimento da aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria em sa\u00fade e especialidades, bem como, coleta de exames da sa\u00fade da mulher, para m\u00e3es at\u00edpicas - neste Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70980, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 852 de 2026", "autor": "Edmilson Dimi", "ementa": "Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excel\u00eancia interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de Unidades M\u00f3veis de Sa\u00fade, contemplando atendimento da aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria em sa\u00fade - neste Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70981, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 853 de 2026", "autor": "Edmilson Dimi", "ementa": "Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excel\u00eancia interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de amplia\u00e7\u00e3o do tempo livre de atua\u00e7\u00e3o por infra\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito, nas vagas rotativas nas proximidades das escolas de ensino fundamental, exclusivamente nos hor\u00e1rios de entrada e sa\u00edda dos alunos da rede p\u00fablica e privada - neste Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70982, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 854 de 2026", "autor": "Rodrigo Rodrigues", "ementa": "Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excel\u00eancia interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de aquisi\u00e7\u00e3o de um novo equipamento de tomografia computadorizada para o Hospital Municipal Francisco Moran (HMB) - neste Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70983, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 855 de 2026", "autor": "Rodrigo Rodrigues", "ementa": "Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excel\u00eancia interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de interven\u00e7\u00e3o para corre\u00e7\u00e3o de afundamento do pavimento, com reparo imediato da rede de esgoto na Rua Aracaju, Viela 3 - neste Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70984, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 856 de 2026", "autor": "Rodrigo Rodrigues", "ementa": "Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excel\u00eancia interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de aquisi\u00e7\u00e3o e substitui\u00e7\u00e3o das macas da Maternidade Nair Fonseca Leit\u00e3o Arantes - neste Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70985, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 857 de 2026", "autor": "Rodrigo Rodrigues", "ementa": "Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excel\u00eancia interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de estrat\u00e9gias para reduzir a demanda por consultas com Neuropediatras, utilizando de forma otimizada os profissionais da Sa\u00fade de Barueri - neste Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70986, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 858 de 2026", "autor": "Levi Gobert", "ementa": "Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excel\u00eancia interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de disponibilizar cadeiras de rodas em todos os Terminais Rodovi\u00e1rios da cidade - neste Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70987, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 859 de 2026", "autor": "Levi Gobert", "ementa": "Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excel\u00eancia interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de aquisi\u00e7\u00e3o reformar e revitalizar todos os blocos do Conjunto Habitacional, localizado na Rua Piratininga, no Bairro Votupoca - neste Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70988, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 860 de 2026", "autor": "Levi Gobert", "ementa": "Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excel\u00eancia interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de reforma geral do escad\u00e3o da Viela Aracaju, no Bairro Jardim S\u00e3o Luiz - neste Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70989, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 861 de 2026", "autor": "Levi Gobert", "ementa": "Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excel\u00eancia interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de fazer o recapeamento asf\u00e1ltico de todas as ruas, localizadas no Bairro Vila M\u00e1rcia - neste Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70990, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 862 de 2026", "autor": "Levi Gobert", "ementa": "Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excel\u00eancia interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de reforma geral, do Terminal de \u00d4nibus, localizado na Avenida Municipal, no Bairro Jardim Silveira  - neste Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70991, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 863 de 2026", "autor": "Rafa Carvalho", "ementa": "Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excel\u00eancia interceder junto a Secretaria Seguran\u00e7a e de Mobilidade Urbana, em conjunto com a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, implementa\u00e7\u00e3o de um novo protocolo de seguran\u00e7a escolar baseado em patrulhamento por setoriza\u00e7\u00e3o (ronda georreferenciada), no entorno das FIEBs e EMEFs a possibilidade de  - neste Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70992, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 864 de 2026", "autor": "Leandro Cana\u00e3", "ementa": "Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excel\u00eancia interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de reforma geral das escadarias e recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Jos\u00e9 Augusto de Camargo, entre os n\u00bas 56 e 100, no Bairro Vila S\u00e3o Jo\u00e3o/Centro - neste Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70993, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 865 de 2026", "autor": "Leandro Cana\u00e3", "ementa": "Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excel\u00eancia interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de identifica\u00e7\u00e3o t\u00e1til no piso e demais recursos de acessibilidade no Ganha Tempo - neste Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70994, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 866 de 2026", "autor": "Leandro Cana\u00e3", "ementa": "Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excel\u00eancia interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de cria\u00e7\u00e3o de programas permanentes de orienta\u00e7\u00e3o, preven\u00e7\u00e3o e conscientiza\u00e7\u00e3o para coibir a pr\u00e1tica conhecida como \"rabeira\" em \u00f4nibus, promovendo a seguran\u00e7a vi\u00e1ria e a preserva\u00e7\u00e3o da vida - neste Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70995, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 867 de 2026", "autor": "Cris da Maternal", "ementa": "Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excel\u00eancia interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de implementar um sistema digital de boletim m\u00e9dico on-line, no Pronto Socorro Central SAMEB e no Hospital Municipal Dr Francisco Moran, para que familiares previamente autorizados pelo paciente, recebam por meio de QR Code individual e seguro, acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es atualizadas do estado de sa\u00fade do ente querido internado, em tempo real - neste Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70996, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 868 de 2026", "autor": "Toninho Furlan", "ementa": "Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excel\u00eancia interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o motoboy, por meio da constru\u00e7\u00e3o de uma estrutura adequada destinada ao apoio dos profissionais de entrega por motocicleta, contendo cobertura, assentos, acesso \u00e0 energia el\u00e9trica, sanit\u00e1rios e demais facilidades necess\u00e1rias. na Rua General de Divis\u00e3o Pedro Rodrigues da Silva, ao lado do Parque Shopping Barueri, no Bairro Aldeia de Barueri - neste Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70997, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 869 de 2026", "autor": "Keu Oliveira", "ementa": "Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excel\u00eancia interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de amplia\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio de atendimento da Secretaria da Mulher, estendendo suas atividades para o per\u00edodo noturno - neste Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70998, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 870 de 2026", "autor": "Keu Oliveira", "ementa": "Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excel\u00eancia interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de cria\u00e7\u00e3o de norma que estabele\u00e7a as chamadas \"Zonas de Impacto de Eventos\", prevendo obrigatoriedade, por parte das empresas organizadoras e administradoras de eventos de grande porte, da instala\u00e7\u00e3o fixa ou tempor\u00e1ria de sanit\u00e1rios ao longo dos caminhos de acesso e retorno do p\u00fablico, e n\u00e3o apenas no interior ou nas imedia\u00e7\u00f5es dos locais de realiza\u00e7\u00e3o - neste Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70999, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 871 de 2026", "autor": "Keu Oliveira", "ementa": "Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excel\u00eancia interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de reforma da quadra esportiva, revitaliza\u00e7\u00e3o dos equipamentos de gin\u00e1stica ao ar livre, bem como manuten\u00e7\u00e3o geral e melhorias na pra\u00e7a situada na Avenida do Ex\u00e9rcito Brasileiro - neste Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 71000, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 872 de 2026", "autor": "Keu Oliveira", "ementa": "Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excel\u00eancia interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de transporte adequado aos pacientes em tratamento oncol\u00f3gico e aos pacientes que realizam hemodi\u00e1lise, que necessitam se deslocar para outros munic\u00edpio, quando inexistente o atendimento na rede local - neste Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 71001, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 873 de 2026", "autor": "Keu Oliveira", "ementa": "Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excel\u00eancia interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de adotar provid\u00eancias necess\u00e1rias, visando constru\u00e7\u00e3o de uma nova Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) no Bairro Jardim Maria Helena - neste Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 71002, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 874 de 2026", "autor": "Rodrigo Rodrigues", "ementa": "Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excel\u00eancia interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de realiza\u00e7\u00e3o de mutir\u00e3o de exames de imagem no Centro de Diagn\u00f3stico, visando a redu\u00e7\u00e3o da fila de espera e a agiliza\u00e7\u00e3o de diagn\u00f3sticos - neste Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 71003, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 875 de 2026", "autor": "Cris da Maternal", "ementa": "Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excel\u00eancia interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de um Programa Municipal de Atendimento Psicol\u00f3gico Online Gratuito, visando ampliar o alcance dos servi\u00e7os de sa\u00fade mental, por meio de plataforma digital - neste Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 71004, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 876 de 2026", "autor": "Cris da Maternal", "ementa": "Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excel\u00eancia interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de implementar o Projeto VetM\u00f3vel, oferecendo atendimento veterin\u00e1rio gratuito em domic\u00edlio para fam\u00edlias de baixa renda e \u00e1reas de vulnerabilidade - neste Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 71005, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 877 de 2026", "autor": "Cris da Maternal", "ementa": "Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excel\u00eancia interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de viabilizar a contrata\u00e7\u00e3o de profissionais para exercerem a fun\u00e7\u00e3o de apoio, acolhimento e orienta\u00e7\u00e3o, conhecidos popularmente como \"Posso Ajudar\", nos Prontos-Socorros - neste Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 71006, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 878 de 2026", "autor": "Cris da Maternal", "ementa": "Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excel\u00eancia interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de vistoria t\u00e9cnica urgente e promover as devidas melhorias estruturais na EMEIEF Jos\u00e9 Em\u00eddio de Aguiar, localizada na Rua Augusta n\u00ba 198, tendo em vista as condi\u00e7\u00f5es inadequadas que v\u00eam comprometendo o ambiente escolar, no Bairro Maria Tereza - neste Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 71007, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 879 de 2026", "autor": "Kascata", "ementa": "Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excel\u00eancia interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de \u00e1rea de lazer com academia ao ar livre e playground na Rua Beira Rio, altura do n\u00ba 67, com o objetivo de proporcionar um espa\u00e7o adequado para lazer das crian\u00e7as e fortalecer o conv\u00edvio social entre os moradores da regi\u00e3o. No Bairro Jardim Votupoca - neste Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 71008, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 880 de 2026", "autor": "Kascata", "ementa": "Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excel\u00eancia interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de aquisi\u00e7\u00e3o de novos equipamentos (esteira e bicicleta ergom\u00e9trica) para o Setor de Fisioterapia, do Hospital Dr Francisco Moran (HMB) - neste Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 71009, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 881 de 2026", "autor": "Kascata", "ementa": "Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excel\u00eancia interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de disponibiliza\u00e7\u00e3o do exame de radiografia panor\u00e2mica, no Centro de Diagn\u00f3stico, com objetivo de ampliar o acesso da popula\u00e7\u00e3o aos exames essenciais para o diagn\u00f3stico e acompanhamento da sa\u00fade bucal - neste Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 71010, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 882 de 2026", "autor": "Kascata", "ementa": "Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excel\u00eancia interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de implementa\u00e7\u00e3o de Programa Municipal de Recrea\u00e7\u00e3o, Lazer e Integra\u00e7\u00e3o Social para Crian\u00e7as e Adolescentes nos Centros Comunit\u00e1rios dos Bairros, com a finalidade de ampliar as pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas ao lazer, ao esporte e \u00e0 conviv\u00eancia social, por meio da utiliza\u00e7\u00e3o organizada, segura e acess\u00edvel dos espa\u00e7os p\u00fablicos - neste Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 71011, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 883 de 2026", "autor": "Kascata", "ementa": "Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excel\u00eancia interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de cria\u00e7\u00e3o de um aplicativo municipal para divulga\u00e7\u00e3o gratuita de servi\u00e7os e produtos de Microempreendedores e Aut\u00f4nimos - neste Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 71012, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Kascata", "ementa": "Disp\u00f5e sobre: Votos de Aplausos ao Sr Paulo Sergio dos Santos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}