{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 70713, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Clayton Silva da Sa\u00fade", "ementa": "Disp\u00f5e sobre: A obrigatoriedade da disponibiliza\u00e7\u00e3o de banheiro e bebedouro aos frequentadores das ag\u00eancias dos Correios, instaladas no munic\u00edpio de Barueri, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70698, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 591 de 2026", "autor": "Thiago Rodrigues", "ementa": "Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de amplia\u00e7\u00e3o do atendimento da institui\u00e7\u00e3o de longa perman\u00eancia para idosos (ILPI) \"Lar do Idoso de Barueri - neste Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70699, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 592 de 2026", "autor": "Thiago Rodrigues", "ementa": "Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de instalar c\u00e2meras de monitoramento, na pra\u00e7a de lazer localizada na Rua Sergipe, no Bairro Nova Aldeinha - neste Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70700, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 593 de 2026", "autor": "Thiago Rodrigues", "ementa": "Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de melhoria da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na pra\u00e7a de lazer, localizada na Rua Sergipe, no Bairro Nova Aldeinha - neste Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70701, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 594 de 2026", "autor": "Thiago Rodrigues", "ementa": "Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de realizar reforma geral do Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial (CAPS) Adulto - neste Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70702, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 595 de 2026", "autor": "Thiago Rodrigues", "ementa": "Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de sinal de wifi gratuito na pra\u00e7a de lazer, localizada na Rua Sergipe, no Bairro Nova Aldeinha - neste Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70703, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 596 de 2026", "autor": "Silvio Macedo", "ementa": "Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de reestrutura\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o do escad\u00e3o de liga\u00e7\u00e3o entre as Ruas Nina e Estado do Amazonas, no Bairro Engenho Novo - neste Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70704, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 597 de 2026", "autor": "Silvio Macedo", "ementa": "Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de mutir\u00e3o de consultas com Ortopedistas, especialistas e exames de resson\u00e2ncia magn\u00e9tica, focado em zerar a fila de espera de mun\u00edcipes com suspeita de h\u00e9rnia de disco e outras discopatias - neste Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70705, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 598 de 2026", "autor": "Silvio Macedo", "ementa": "Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a Secretaria de Seguran\u00e7a e Mobilidade Urbana, adote as medidas necess\u00e1rias para o fortalecimento da Banda da GCM, contemplando o aumento do efetivo de m\u00fasicos, atualiza\u00e7\u00e3o de instrumentos e a cria\u00e7\u00e3o de um cronograma de apresenta\u00e7\u00f5es nos bairros, pra\u00e7as e parques  - neste Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70706, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 599 de 2026", "autor": "Silvio Macedo", "ementa": "Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a Secretaria de Sa\u00fade, institua o Projeto Piloto \"Coluna Saud\u00e1vel\", com in\u00edcio imediato nas seguintes unidades: UBS Dra K\u00e1tia Kohler (Bairro Engenho Novo), UBS Pedro Izzo e UBS Jo\u00e3o Siqueira (Bairro Jardim Reginalice  - neste Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70707, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 600 de 2026", "autor": "Silvio Macedo", "ementa": "Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a Secretaria de Sa\u00fade e Secretaria de Obras, realize com car\u00e1ter de urg\u00eancia a reforma completa e revitaliza\u00e7\u00e3o de todos os Centros de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial (CAPS) - neste Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70708, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 601 de 2026", "autor": "Allan Miranda", "ementa": "Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de criar o manual do Autismo, para distribui\u00e7\u00e3o gratuita - neste Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70709, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 602 de 2026", "autor": "Allan Miranda", "ementa": "Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de implantar um polo do CRETEA entre os Bairros do Jardim Mutinga e Parque Imperial - neste Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70710, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 603 de 2026", "autor": "Allan Miranda", "ementa": "Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de realizar a distribui\u00e7\u00e3o gratuita de protetores auriculares para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede de sa\u00fade - neste Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70711, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 604 de 2026", "autor": "Allan Miranda", "ementa": "Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de disponibilizar viatura da GCM em todas esta\u00e7\u00f5es de trem, no per\u00edodo noturno - neste Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70712, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 605 de 2026", "autor": "Allan Miranda", "ementa": "Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de instalar lixeiras seletivas em todos os pontos de \u00f4nibus - neste Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70714, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 606 de 2026", "autor": "Rodrigo Rodrigues", "ementa": "Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de fechamento muro/grade ao redor ao Conjunto Habitacional, localizado na Rua Mirante das Palmeiras n\u00ba 28, no Bairro Jardim dos Altos - neste Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70715, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 607 de 2026", "autor": "Rodrigo Rodrigues", "ementa": "Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea de lazer, quadra poliesportiva, bebedouros, bancos e ilumina\u00e7\u00e3o de led, no espa\u00e7o pr\u00f3ximo aos estacionamentos do Conjunto Habitacional, da Rua S\u00e3o Bento, no Bairro Engenho Novo - neste Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70716, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 608 de 2026", "autor": "Rodrigo Rodrigues", "ementa": "Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de reforma do telhado, pintura e vistoria em vazamentos diversos nas esquadrias e portas, parede entre outros na EMMEI Eliane Castanon Pereira, no Bairro Ch\u00e1cara Marco - neste Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70717, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 609 de 2026", "autor": "Rodrigo Rodrigues", "ementa": "Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de totem de senhas na entrada da UBS Dra Elisabete Izilda Duleba, no Bairro Ch\u00e1cara Marco - neste Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70718, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 610 de 2026", "autor": "Rafa Carvalho", "ementa": "Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de reforma e adequa\u00e7\u00e3o estrutural do Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial (CAPSII) Esta\u00e7\u00e3o Adulto, localizado na Rua Jos\u00e9 Maria Balieiro n\u00ba 715, no Bairro Centro - neste Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70719, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 611 de 2026", "autor": "Rafa Carvalho", "ementa": "Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de um tom\u00f3grafo computadorizado no Pronto Socorro do Engenho Novo - neste Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70720, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 612 de 2026", "autor": "Rafa Carvalho", "ementa": "Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de contrata\u00e7\u00e3o de um odont\u00f3logo para plant\u00e3o no Pronto Socorro, no Bairro Centro - neste Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70721, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 613 de 2026", "autor": "Leandro Cana\u00e3", "ementa": "Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de reforma geral no Gin\u00e1sio Mariano Leite da Sila (Esperan\u00e7a) localizado na Rua Jo\u00e3o Euclides Cort\u00eas, visto que o mesmo por ser uma constru\u00e7\u00e3o antiga, est\u00e1 bem deteriorado carecendo de melhorias significativas, no Bairro Jardim Esperan\u00e7a - neste Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70722, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 614 de 2026", "autor": "Leandro Cana\u00e3", "ementa": "Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de placas de proibido o tr\u00e1fego de ve\u00edculos pesados, \u00f4nibus e caminh\u00f5es na Ru Claro de Camargo Sobrinho, com \u00e0 Rua Jos\u00e9 Augusto Camargo, no Bairro Vila Pouso Alegre - neste Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70723, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 615 de 2026", "autor": "Leandro Cana\u00e3", "ementa": "Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de reforma geral dos banheiros do Pronto Socorro Adulto Central (SAMEB), localizado na Rua Professor Jo\u00e3o da Mata e Luz n\u00ba 262, no Bairro Centro - neste Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70725, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 616 de 2026", "autor": "Cris da Maternal", "ementa": "Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de implementa\u00e7\u00e3o de curso gratuito de Defesa Pessoal para Mulheres - neste Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70726, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 617 de 2026", "autor": "Cris da Maternal", "ementa": "Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de pain\u00e9is digitais com previs\u00e3o de tempo de espera nos pontos de \u00f4nibus - neste Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70727, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 618 de 2026", "autor": "Cris da Maternal", "ementa": "Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de adotar, preferencialmente, ve\u00edculos el\u00e9tricos ou h\u00edbridos em todas as futuras contrata\u00e7\u00f5es e loca\u00e7\u00f5es de frota pela Prefeitura, visando \u00e0 moderniza\u00e7\u00e3o da frota municipal, redu\u00e7\u00e3o de custos e diminui\u00e7\u00e3o dos impactos ambientais - neste Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70728, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 619 de 2026", "autor": "Levi Gobert", "ementa": "Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de realizar a reforma geral da Unidade Escolar EMEF Osvaldo Batista Pereira, localizada na Rua Masieiro Fernandes n\u00ba110, Bairro Recanto Phynea - neste Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70729, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 620 de 2026", "autor": "Levi Gobert", "ementa": "Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de instalar uma Unidade de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social (CRAS) no Bairro Jardim Reginalice - neste Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70730, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 621 de 2026", "autor": "Levi Gobert", "ementa": "Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de fazer o recapeamento da Rua Saracura, no Bairro Jardim Calif\u00f3rnia - neste Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70731, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 622 de 2026", "autor": "Levi Gobert", "ementa": "Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de construir uma \u00e1rea de lazer com playground, academia ao ar livre, bancos, bebedouros, paisagismo e quadra de esporte, na Rua Gertrudes Silva Ramos n\u00ba 653, no Bairro Vila Pouso Alegre - neste Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70732, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 623 de 2026", "autor": "Levi Gobert", "ementa": "Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de realiza\u00e7\u00e3o de uma reforma geral no Hospital Municipal Francisco Moran - neste Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70733, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 624 de 2026", "autor": "Rodrigo Rodrigues", "ementa": "Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de treinamento da Defesa Civil nas Escolas Municipais de Educa\u00e7\u00e3o (EMEFs) focado na capacita\u00e7\u00e3o de servidores e professores para agir em emerg\u00eancias - neste Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70734, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 625 de 2026", "autor": "Toninho Furlan", "ementa": "Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de implantar um redutor de velocidade na Avenida Itaqui, em frente ao n\u00ba 117, no Bairro Jardim Belval - neste Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70735, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 626 de 2026", "autor": "Toninho Furlan", "ementa": "Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical indicativa de farm\u00e1cia, na Avenida Capit\u00e3o Francisco C\u00e9sar, altura do n\u00ba 1702. A medida tem como objetivo orientar adequadamente motoristas e pedestres quanto \u00e0 localiza\u00e7\u00e3o de estabelecimento farmac\u00eautico na regi\u00e3o, especialmente em situa\u00e7\u00f5es de urg\u00eancia, proporcionando maior seguran\u00e7a, acessibilidade e efici\u00eancia no deslocamento da popula\u00e7\u00e3o. Ressalta-se que a presente solicita\u00e7\u00e3o decorre de demandas recebidas por moradores locais, que relatam dificuldades na identifica\u00e7\u00e3o e acesso r\u00e1pido ao servi\u00e7o, no Bairro Engenho Novo - neste Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70736, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 627 de 2026", "autor": "Toninho Furlan", "ementa": "Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade recapeamento asf\u00e1ltico total da Avenida Capit\u00e3o Francisco C\u00e9sar, garantindo melhores condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego, seguran\u00e7a vi\u00e1ria e conforto aos motoristas e pedestres que utilizam diariamente a referida via. Ressalta-se que o pavimento atual se encontra desgastado, com irregularidades que comprometem a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos e aumentam os riscos de acidentes, no Bairro Engenho Novo - neste Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70737, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 628 de 2026", "autor": "Toninho Furlan", "ementa": "Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de ser criado um Centro de Refer\u00eancia e Tratamento do Idoso - neste Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70738, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 629 de 2026", "autor": "Toninho Furlan", "ementa": "Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de recapeamento asf\u00e1ltico total da Avenida Piracema, no Bairro Tambor\u00e9 - neste Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70739, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 630 de 2026", "autor": "Wilson Zuffa", "ementa": "Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de ecobarreira no Rio Cotia, para a redu\u00e7\u00e3o de res\u00edduos e posterior descarte dos res\u00edduos coletados de forma adequada - neste Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70740, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 631 de 2026", "autor": "Wilson Zuffa", "ementa": "Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de obra de constru\u00e7\u00e3o de mureta de conten\u00e7\u00e3o na Rua das Ad\u00e1lias n\u00ba 390/410, no Bairro Jardim Florida - neste Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70741, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 632 de 2026", "autor": "Wilson Zuffa", "ementa": "Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de ecobarreira no Rio Barueri Mirim, para a redu\u00e7\u00e3o de res\u00edduos e posterior descarte dos res\u00edduos coletados de forma adequada - neste Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70742, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 633 de 2026", "autor": "Leandrinho Dantas", "ementa": "Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de abertura de concurso p\u00fablico para contrata\u00e7\u00e3o de professores destinados \u00e0 FIEB Tech, ampliando o quadro de profissionais da educa\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica - neste Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70743, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 634 de 2026", "autor": "Leandrinho Dantas", "ementa": "Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de lombada (redutor de velocidade) ap\u00f3s o local de sa\u00edda dos alunos da Escola EMFE Estevam Plac\u00eancio, situada na Rua Arnaldo Rodrigues Bittencourt n\u00ba 1428, no Bairro Centro - neste Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70744, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 635 de 2026", "autor": "Leandrinho Dantas", "ementa": "Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de contrata\u00e7\u00e3o e/ou amplia\u00e7\u00e3o do quadro de m\u00e9dicos especialistas em Ortopedia e Traumatologia - neste Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70745, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 636 de 2026", "autor": "Leandrinho Dantas", "ementa": "Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de revis\u00e3o e flexibiliza\u00e7\u00e3o do Decreto n\u00ba 2955/1991, que estabelece limite de horas extras aos servidores p\u00fablicos municipais - neste Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70746, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 637 de 2026", "autor": "Leandrinho Dantas", "ementa": "Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de aquisi\u00e7\u00e3o ou disponibiliza\u00e7\u00e3o de caminh\u00e3o varredeira, com o objetivo de percorrer todas as ruas do munic\u00edpio, realizando a varri\u00e7\u00e3o mecanizada de forma peri\u00f3dica e cont\u00ednua - neste Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70747, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 638 de 2026", "autor": "Edmilson Dimi", "ementa": "Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de equipamento redutor de velocidade na altura do n\u00ba 1094, da Avenida Henriqueta Mendes Guerra, no Bairro Jardim S\u00e3o Pedro - neste Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70748, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 639 de 2026", "autor": "Cris da Maternal", "ementa": "Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de recapeamento asf\u00e1ltico da Avenida Iracema, Rua Ant\u00f4nio Pasinato e Avenida Guilherme Rohn,; localizadas no Bairro Aldeia de Barueri - neste Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70749, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 640 de 2026", "autor": "Levi Gobert", "ementa": "Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de substitui\u00e7\u00e3o de todos os quadros brancos da Escola EMEF Professora Marlene Pereira Santiago, localizada na Rua Tom\u00e9 de Souza n\u00ba 259, no Bairro Parque Imperial - neste Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70750, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 641 de 2026", "autor": "Cris da Maternal", "ementa": "Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de implementar o Programa \u00d4nibus Rosa, com a cria\u00e7\u00e3o de linhas noturnas exclusivas para mulheres, equipadas com ilumina\u00e7\u00e3o interna refor\u00e7ada, bot\u00e3o de p\u00e2nico e presen\u00e7a de guardas civis, com o objetivo de garantir um transporte p\u00fablico mais seguro e livre de ass\u00e9dio - neste Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70756, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 642 de 2026", "autor": "Z\u00e9 Baiano", "ementa": "Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de recapeamento asf\u00e1ltico em toda a extens\u00e3o das ruas do Bairro Jardim Santa Cec\u00edlia - neste Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70751, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 643 de 2026", "autor": "Keu Oliveira", "ementa": "Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de estudos e posterior regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria das resid\u00eancias localizadas na Avenida Presidente Washington Luiz Vilela n\u00ba 331, no Bairro Jardim Silveira - neste Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70752, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 644 de 2026", "autor": "Keu Oliveira", "ementa": "Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de QR Code nas placas de sinaliza\u00e7\u00e3o da Zona Azul, permitindo o acesso direto ao aplicativo oficial de estacionamento rotativo - neste Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70753, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 645 de 2026", "autor": "Keu Oliveira", "ementa": "Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de revitaliza\u00e7\u00e3o, instala\u00e7\u00e3o de corrim\u00e3o e melhoria da ilumina\u00e7\u00e3o no escad\u00e3o, localizado na Rua Pomp\u00e9ia, altura do n\u00ba 347, no Bairro Ch\u00e1cara Marco - neste Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70754, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 646 de 2026", "autor": "Keu Oliveira", "ementa": "Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de recapeamento asf\u00e1ltico na Rua Pomp\u00e9ia, localizada no Bairro Ch\u00e1cara Marco - neste Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70755, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 647 de 2026", "autor": "Keu Oliveira", "ementa": "Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de novos ecopontos nos bairros: Jardim Silveira, Jardim Paulista, Vale do Sol e Parque Viana, com o objetivo de melhorar o descarte adequado de res\u00edduos e atender \u00e0s demandas da popula\u00e7\u00e3o local - neste Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70724, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Leandro Cana\u00e3", "ementa": "Disp\u00f5e sobre: Votos de Aplausos ao Senhor Marcus Aparecido Guedes - Comandante Guedes, em reconhecimento a toda sua dedica\u00e7\u00e3o e trabalho prestado na \u00e1rea da seguran\u00e7a p\u00fablica de nosso munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}