{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 70125, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Allan Miranda", "ementa": "Disp\u00f5e sobre: Institui a implementa\u00e7\u00e3o de sistemas de comunica\u00e7\u00e3o aumentativa e alternativa (CAA) nos espa\u00e7\u00f5s p\u00fablicos, servi\u00e7os de sa\u00fade e unidades educacionais do Munic\u00edpio de Barueri, em conformidade com a Lei Federal n\u00ba 15.249 de 03 de novembro de 2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da Comiss\u00e3o Permanente."}, {"id": 70259, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Leandro Cana\u00e3", "ementa": "Institui diretrizes para a utiliza\u00e7\u00e3o de recursos de intelig\u00eancia artificial (IA) no processo de ensino-aprendizagem do Ensino Fundamental da rede municipal de ensino deste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70344, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Edmilson Dimi", "ementa": "Institui o Programa de acesso regular, cont\u00ednuo e adaptado a atividades f\u00edsicas esportivas e culturais, supervisionadas em todos os n\u00edveis de suporte das pessoas com Transtorno do Espectro Autista, Transtorno do D\u00e9ficit de Aten\u00e7\u00e3o e Hiperatividade, Transtorno Opositivo Desafiador, S\u00edndrome de Tourette e outros transtornos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70400, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Kascata", "ementa": "Votos de aplausos a T\u00e2nia Mayumi Koyama Honda.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70465, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Thiago Rodrigues", "ementa": "Institui a pol\u00edtica de inser\u00e7\u00e3o de QR Code (c\u00f3digo bidimensional), nas placas de identifica\u00e7\u00e3o de logradouros p\u00fablicos, que contenham o nome de pessoa homenageada na denomina\u00e7\u00e3o oficial, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70466, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Thiago Rodrigues", "ementa": "Determina a presen\u00e7a de profissional habilitado em primeiros socorros nos eventos esportivos realizados no munic\u00edpio de Barueri e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70467, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 12 de 2026", "autor": "", "ementa": "Institui o dia municipal do DJ, a ser inclu\u00eddo no calend\u00e1rio oficial de eventos da cidade de Barueri, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70468, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Toninho Furlan", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o oficial \u00e0 pra\u00e7a p\u00fablica que especifica. (Pra\u00e7a Luzinete da Silva Bezerra).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70386, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 294 de 2026", "autor": "Thiago Rodrigues", "ementa": "Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto \u00e0 secretaria competente, para que estude a possibilidade de implementar o Projeto Nacional de Ensino em 3\u00aa Dimens\u00e3o na rede municipal de ensino.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70387, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 295 de 2026", "autor": "Thiago Rodrigues", "ementa": "Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto \u00e0 secretaria competente, para que estude a possibilidade de implantar o ensino m\u00e9dio na rede municipal de ensino com amplia\u00e7\u00e3o gradual da oferta e redu\u00e7\u00e3o da depend\u00eancia exclusiva da rede estadual.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70388, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 296 de 2026", "autor": "Thiago Rodrigues", "ementa": "Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto \u00e0 secretaria competente, para que estude a possibilidade de ampliar e adequar o sistema de drenagem pluvial na travessa do abacaxi localizada na rua presidente Jo\u00e3o Goulart altura do n\u00famero 285, Jd. Belval.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70389, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 297 de 2026", "autor": "Thiago Rodrigues", "ementa": "Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto \u00e0 secretaria competente, para que estude a possibilidade de fornecer gratuitamente protetor solar aos alunos da rede municipal de ensino.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70390, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 298 de 2026", "autor": "Thiago Rodrigues", "ementa": "Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto \u00e0 secretaria competente, para que estude a possibilidade de fornecer repelentes gratuitamente nas unidades da rede municipal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70391, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 299 de 2026", "autor": "Cris da Maternal", "ementa": "Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto \u00e0 secretaria competente, para que estude a possibilidade de incluir um par de t\u00eanis no kit de uniforme escolar disponibilizado anualmente aos alunos da rede municipal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70393, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 300 de 2026", "autor": "Rafa Carvalho", "ementa": "Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto \u00e0 secretaria competente, para que estude a possibilidade de amplia\u00e7\u00e3o do sistema de videomonitoramento com instala\u00e7\u00e3o de novas c\u00e2meras de seguran\u00e7a em pontos estrat\u00e9gicos do Parque Ecol\u00f3gico Tiet\u00ea Barueri.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70394, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 301 de 2026", "autor": "Rafa Carvalho", "ementa": "Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto \u00e0 secretaria competente, para que estude a possibilidade de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria do condom\u00ednio habitacional Parque Brasil Imperial.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70395, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 302 de 2026", "autor": "Rafa Carvalho", "ementa": "Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto \u00e0 secretaria competente, para que organize a realiza\u00e7\u00e3o do 1\u00ba Feir\u00e3o Municipal Limpa Nome em Barueri, em parceria com o PROCON, concession\u00e1rias de servi\u00e7os p\u00fablicos, CDL e institui\u00e7\u00f5es financeiras, visando a renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas da popula\u00e7\u00e3o, neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70396, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 303 de 2026", "autor": "Rafa Carvalho", "ementa": "Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excel\u00eancia determinar aos \u00f3rg\u00e3os competentes, em especial \u00e0 Secretaria de Sa\u00fade e \u00e0 Secretaria de Suprimentos, a formula\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de um Protocolo de Rigor Administrativo na Sa\u00fade, estabelecendo a aplica\u00e7\u00e3o imediata de muitas severas, suspens\u00e3o de contratos e substitui\u00e7\u00e3o emergencial de fornecedores que vencerem licita\u00e7\u00f5es e n\u00e3o entregarem medicamentos e insumos b\u00e1sicos (como leite e fitas de glicemia) nos prazos estipulados, neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70397, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 304 de 2026", "autor": "Rafa Carvalho", "ementa": "Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto \u00e0 secretaria competente, para que estude a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o do programa Coruj\u00e3o Sa\u00fade da Mulher, estabelecendo hor\u00e1rio estendido das 18h as 222h, com foco exclusivo na realiza\u00e7\u00e3o de exames preventivos (papanicolau e mamografia) e consultas ginecol\u00f3gicas para mulheres inseridas no mercado de trabalho.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70398, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 305 de 2026", "autor": "Cris da Maternal", "ementa": "Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto \u00e0 secretaria competente n sentido de realizar estudos t\u00e9cnicos e administrativos da base do DEMUTRAN, localizada na Alameda Araguaia, 1750 - Alphaville, vinculada \u00e0 Secretaria de Mobilidade Urbana de Barueri SEMURB com o nome da Agente de Tr\u00e2nsito Daniele Mesquita de Oliveira, como forma de justa e merecida homenagem p\u00f3stuma em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os municipais prestados ao mun\u00edcipio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70392, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 306 de 2026", "autor": "Toninho Furlan", "ementa": "Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto \u00e0 secretaria competente, para que estude a possibilidade de realizar implanta\u00e7\u00e3o de faixa de pedestre na Av. Giovani Att\u00edlio Tolaini,  981 em frente ao condom\u00ednio Multi Barueri, Votupoca.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70399, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 307 de 2026", "autor": "Toninho Furlan", "ementa": "Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto \u00e0 secretaria competente, para que estude a possibilidade de reforma da ilumina\u00e7\u00e3o, poda de \u00e1rvore e limpeza de cal\u00e7ada da Rua Interna Grupo Bandeirantes, Jd. Belval.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70401, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 308 de 2026", "autor": "Leandro Cana\u00e3", "ementa": "Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto \u00e0 secretaria competente, para que estude a possibilidade de implantar cestos coletores de lixo e res\u00edduos s\u00f3lidos nos bueiros, bocas de lobo e demais dispositivos do sistema de drenagem urbana do munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70402, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 309 de 2026", "autor": "Leandro Cana\u00e3", "ementa": "Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto \u00e0 secretaria competente, para que estude a possibilidade a implanta\u00e7\u00e3o de PEV (Pronto Entrega Volunt\u00e1ria) e lixeiras coletoras na rua Ur\u00e2nia, entre os n\u00fameros 511 e 519, Parque Viana, neste munic\u00edpio, com estrat\u00e9gia essencial para o aprimoramento da gest\u00e3o de res\u00edduos s\u00f3lidos em conformidade com a Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos, Lei n\u00ba. 12.305/2010.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70403, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 310 de 2026", "autor": "Leandro Cana\u00e3", "ementa": "Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne S. Excel\u00eancia, interceder junto \u00e0 Secretaria Competente para que sejam providenciados instala\u00e7\u00f5es de c\u00e2meras de monitoramento na Esta\u00e7\u00e3o Cultural do Parque Viana, localizado na Estrada dos Pinheiros, 185.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70404, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 311 de 2026", "autor": "Cris da Maternal", "ementa": "Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne S. Excel\u00eancia, interceder junto \u00e0 Secretaria Competente para que sejam providenciados a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o existente e instala\u00e7\u00e3o de novos pontos de luz no Parque Linear, tendo em vista que o local encontra-se com trechos escuros durante o per\u00edodo noturno.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70405, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 312 de 2026", "autor": "Cris da Maternal", "ementa": "Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne S. Excel\u00eancia, interceder junto \u00e0 Secretaria Competente para que sejam providenciados a poda das \u00e1rvores e a ro\u00e7agem de matos no Parque Municipal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70406, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 313 de 2026", "autor": "Cris da Maternal", "ementa": "Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne S. Excel\u00eancia, interceder junto \u00e0 Secretaria Competente para que sejam providenciados a reforma e revitaliza\u00e7\u00e3o das quadras poliesportivas localizada no Parque Municipal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70407, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 314 de 2026", "autor": "Levi Gobert", "ementa": "Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne S. Excel\u00eancia, interceder junto \u00e0 Secretaria Competente quanto a possibilidade de construir um N\u00facleo da Secretaria da Mulher no Jardim Paulista.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70408, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 315 de 2026", "autor": "Levi Gobert", "ementa": "Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne S. Excel\u00eancia, interceder junto \u00e0 Secretaria Competente quanto a possibilidade de construir uma pra\u00e7a com \u00e1rea de lazer na rua Lucr\u00e9cia Borges com playground, academia, bancos, bebedouros, paisagismos no Jd. Calif\u00f3rnia.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70409, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 316 de 2026", "autor": "Levi Gobert", "ementa": "Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto \u00e0 Secretaria Competente quanto a possibilidade de fazer o recapeamento asf\u00e1ltico de todas as ruas localizadas no Jardim Graziela.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70410, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 317 de 2026", "autor": "Levi Gobert", "ementa": "Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne S. Excel\u00eancia, interceder junto \u00e0 Secretaria Competente quanto a possibilidade de reforma geral da pra\u00e7a com paisagismo, instala\u00e7\u00e3o de academia ao ar livre e playground localizada na Rua da Bica, Jd. Belval.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70411, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 318 de 2026", "autor": "Levi Gobert", "ementa": "Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne S. Excel\u00eancia, interceder junto \u00e0 Secretaria Competente quanto a possibilidade de reforma geral da EMEI Maternal Eliana Castanon Pereira, localizada na rua Sumar\u00e9, 90, Ch\u00e1caras Marco.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70412, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 319 de 2026", "autor": "Rodrigo Rodrigues", "ementa": "Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne S. Excel\u00eancia, interceder junto \u00e0 Secretaria Competente quanto a possibilidade de amplia\u00e7\u00e3o, adequa\u00e7\u00f5es estruturais e moderniza\u00e7\u00e3o da unidade da FIEB do Engenho Novo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70413, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 320 de 2026", "autor": "Rodrigo Rodrigues", "ementa": "Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne S. Excel\u00eancia, interceder junto \u00e0 Secretaria Competente quanto a possibilidade de aquisi\u00e7\u00e3o e substitui\u00e7\u00e3o de equipamentos na Sala 2 de Raio-X do Pronto Socorro Central de Barueri em raz\u00e3o de falhas estruturais que comprometem a seguran\u00e7a dos pacientes.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70414, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 321 de 2026", "autor": "Rodrigo Rodrigues", "ementa": "Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne S. Excel\u00eancia, interceder junto \u00e0 Secretaria Competente quanto a possibilidade de implantar \u00e1rea de lazer com campinho de futebol na \u00e1rea do lado do escad\u00e3o da rua Maria Lucia, 260, Vila Ceres.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70415, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 322 de 2026", "autor": "Rodrigo Rodrigues", "ementa": "Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto \u00e0 Secretaria Competente para que seja providenciada medidas necess\u00e1rias no sentido em deliberar junto a SABESP a elabora\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de Plano de Moderniza\u00e7\u00e3o do Sistema de Abastecimento de \u00c1gua nos bairros Ribeiro de Lima, Jd. Calif\u00f3rnia, Jardim Reginalice e Nova Barueri.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70416, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 323 de 2026", "autor": "Levi J\u00e2nio", "ementa": "Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, estudar a possibilidade da constru\u00e7\u00e3o ou implanta\u00e7\u00e3o de cobertura na entrada do estacionamento do Hospital Rota dos Bandeirantes, Av. An\u00edbal Correia, 1341, Parque Viana.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70417, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 324 de 2026", "autor": "Levi J\u00e2nio", "ementa": "Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, estudar a possibilidade de realizarem a constru\u00e7\u00e3o de al\u00e7a de acesso no Jardim Belval, interligando o na Rodovia Castelo Branco, sentido interior.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70418, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 325 de 2026", "autor": "Wilson Zuffa", "ementa": "Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, estudar a possibilidade de realizar obra de recapeamento asf\u00e1ltico em toda extens\u00e3o da rua Interna Grupo Bandeirantes, Jardim Belval.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70419, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 326 de 2026", "autor": "Allan Miranda", "ementa": "Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, estudar a possibilidade de criar um Complexo Esportivo na SDPD.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70420, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 327 de 2026", "autor": "Allan Miranda", "ementa": "Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, estudar a possibilidade de atender os alunos do per\u00edodo integral com transporte escolar.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70421, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 328 de 2026", "autor": "Allan Miranda", "ementa": "Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, estudar a possibilidade de implantar na Secretaria de Esportes o Programa TEAtivo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70422, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 329 de 2026", "autor": "Allan Miranda", "ementa": "Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, estudar a possibilidade de criar um Espa\u00e7o Sensorial dentro do Parque da Juventude, com intuito de proporciona espa\u00e7o para pessoas autistas e neurodivergentes.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70423, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 330 de 2026", "autor": "Allan Miranda", "ementa": "Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, estudar a possibilidade de implantar no munic\u00edpio de Barueri a Pedalada Inclusiva, em alus\u00e3o ao TEA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70424, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 331 de 2026", "autor": "Silvio Macedo", "ementa": "Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente a disponibiliza\u00e7\u00e3o de viatura fixa da Guarda Civil Municipal no Terminal Rodovi\u00e1rio de Barueri, com o objetivo de refor\u00e7ar a seguran\u00e7a no local, garantindo maior prote\u00e7\u00e3o aos mun\u00edcipes e usu\u00e1rios do transporte p\u00fablico.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70425, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 332 de 2026", "autor": "Silvio Macedo", "ementa": "Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, estudar a possibilidade de reforma no escad\u00e3o que liga a Rua Buenos Aires e Av. Capit\u00e3o Francisco C\u00e9sar, Engenho Novo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70426, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 333 de 2026", "autor": "Silvio Macedo", "ementa": "Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, estudar a possibilidade de reforma na pista de corrida e ciclovia no Parque Linear, com base nas necessidades observadas pelo usu\u00e1rios localizado no Jardim Tupanci.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70427, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 334 de 2026", "autor": "Silvio Macedo", "ementa": "Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, estudar a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de faixa de pedestre n Av. An\u00edbal Correia, altura do n\u00ba. 96, Parque dos Camargos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70428, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 335 de 2026", "autor": "Toninho Furlan", "ementa": "Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, estudar a possibilidade de aumentar a altura do muro da EMEF Roberto Lu\u00eds de Ara\u00fajo Brand\u00e3o, localizada na Av. An\u00edbal Correia, 2363, Jd. Paulista.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70429, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 336 de 2026", "autor": "Toninho Furlan", "ementa": "Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, estudar a possibilidade de reforma de \u00e1rea de lazer e implanta\u00e7\u00e3o de playground, na quadra de Esportes Odoni Alves do Nascimento, localizada na Rua S\u00e3o Gon\u00e7alo, Jardim San Diego.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70430, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 337 de 2026", "autor": "Levi J\u00e2nio", "ementa": "Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto \u00e0 Secretaria Competente quanto a possibilidade da realiza\u00e7\u00e3o do prolongamento de via e constru\u00e7\u00e3o de uma rotat\u00f3ria na rua Diogo Ant\u00f4nio Feij\u00f3, Parque Imperial.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70431, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 338 de 2026", "autor": "Levi J\u00e2nio", "ementa": "Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto \u00e0 Secretaria Competente quanto a possibilidade de realizar o fechamento em alvenaria ou similar de algumas partes de baixo do Viaduto Edgar Ribeiro da Silva, Parque Imperial.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70432, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 339 de 2026", "autor": "Z\u00e9 Baiano", "ementa": "Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto \u00e0 Secretaria Competente quanto a possibilidade de estudos t\u00e9cnicos visando a implanta\u00e7\u00e3o de uma boca de lobo para capta\u00e7\u00e3o de \u00e1guas pluviais na rua \u00d4nix, nas proximidades do n\u00ba. 455, Parque Esmeralda.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70433, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 340 de 2026", "autor": "Z\u00e9 Baiano", "ementa": "Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto \u00e0 Secretaria Competente quanto a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de um n\u00facleo de secretaria da mulher no bairro Jardim dos Altos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70434, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 341 de 2026", "autor": "Wilden", "ementa": "Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto \u00e0 Secretaria Competente quanto a possibilidade de estudos para cria\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o destinado a fotos e filmagens de casamento, batizados, anivers\u00e1rios entre outros eventos no Parque Municipal Dom Jos\u00e9.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70435, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 342 de 2026", "autor": "Wilden", "ementa": "Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto \u00e0 Secretaria Competente quanto a possibilidade de um mutir\u00e3o de atendimento de neurologia infantil visto que este atendimento est\u00e1 sobrecarregado e a quantidade de consultas realizadas diariamente n\u00e3o supre nem de perto a necessidade do munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70436, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 343 de 2026", "autor": "Wilden", "ementa": "Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto \u00e0 Secretaria Competente quanto a possibilidade da reforma geral da quadra de esportes localizada na rua Cidade S\u00e3o Paulo, altura do n\u00famero 730, incluindo cobertura, mini pista de caminhada e troca de playground, Engenho Novo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70437, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 344 de 2026", "autor": "Nildo Sabesp", "ementa": "Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto \u00e0 Secretaria Competente quanto a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de \u00e1rea de lazer com pista de caminhada na Av. Barueri Mirim, Vila Iracema, neste munic\u00edpio proporcionando espa\u00e7o adequado para a pr\u00e1tica de atividades f\u00edsicas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70438, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 345 de 2026", "autor": "Nildo Sabesp", "ementa": "Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto \u00e0 Secretaria Competente quanto a possibilidade de viabilidade para cria\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o do programa de armaz\u00e9m solid\u00e1rio com a finalidade de garantir \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de baixa renda do munic\u00edpio acesso aos alimentos e produtos essenciais com pre\u00e7os reduzidos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70439, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 346 de 2026", "autor": "Nildo Sabesp", "ementa": "Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto \u00e0 Secretaria Competente quanto a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de uma unidade do Parque da Maturidade no Jardim Paulista com estrutura adequada para atividades voltadas a terceira idade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70440, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 347 de 2026", "autor": "Kascata", "ementa": "Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto \u00e0 Secretaria Competente quanto a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de bases eleitorais itinerantes  nas unidades escolares do munic\u00edpio com finalidade de estimular a participa\u00e7\u00e3o cidad\u00e3 e o engajamento pol\u00edtico dos jovens.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70441, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 348 de 2026", "autor": "Kascata", "ementa": "Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto \u00e0 Secretaria Competente quanto a possibilidade de instituir a pol\u00edtica municipal de enfrentamento ao transfeminic\u00eddio com finalidade de prevenir, combater, reduzir e sistematizar os \u00edndices de viol\u00eancia transf\u00f3bica que atingem mulheres trans, travestis e demais pessoas que se reconhecem no espectro feminista da transgeneridade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70442, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 349 de 2026", "autor": "Kascata", "ementa": "Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto \u00e0 Secretaria Competente quanto a possibilidade de fornecimento gratuito de pulseira de identifica\u00e7\u00e3o com QR code ou tecnologia NFC para idosos e pessoas diagnosticadas com doen\u00e7a de Alzheimer e outras dem\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70443, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 350 de 2026", "autor": "Kascata", "ementa": "Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto \u00e0 Secretaria Competente quanto a possibilidade de instituir o programa municipal de alfabetiza\u00e7\u00e3o digital da terceira idade com foco na preven\u00e7\u00e3o de fraudes e golpes virtuais com objetivo de capacitar pessoas com 50 anos ou mais para o uso seguro de tecnologias digitais com \u00eanfase na preven\u00e7\u00e3o de fraudes, golpes virtuais e crimes cibern\u00e9ticos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70444, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 351 de 2026", "autor": "Leandrinho Dantas", "ementa": "Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto \u00e0 Secretaria Competente quanto a possibilidade de amplia\u00e7\u00e3o do Parque da Maturidade Jos\u00e9 Dias da Silva, com a constru\u00e7\u00e3o de novos ambientes e espa\u00e7os voltados \u00e0s atividades dos idosos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70445, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 352 de 2026", "autor": "Leandrinho Dantas", "ementa": "Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto \u00e0 Secretaria Competente quanto a possibilidade de adequa\u00e7\u00e3o do n\u00famero de alunos por sala, bem como aumento do n\u00famero de auxiliares, nas maternais terceirizadas do munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70446, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 353 de 2026", "autor": "Leandrinho Dantas", "ementa": "Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto \u00e0 Secretaria Competente quanto a possibilidade de revis\u00e3o do card\u00e1pio alimentar ofertado nas maternais terceirizadas do munic\u00edpio de Barueri, especialmente para crian\u00e7as de 1 a 2 anos de idade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70447, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 354 de 2026", "autor": "Toninho Furlan", "ementa": "Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto \u00e0 Secretaria Competente quanto a possibilidade de realizar o tamponamento de buraco, localizado na Travessa: Celid\u00f4nio Guerra, 27, em frente ao Terminal Rodoferrovi\u00e1rio, Centro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70448, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 355 de 2026", "autor": "Nildo Sabesp", "ementa": "Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto \u00e0 Secretaria Competente quanto a possibilidade de promover a readequa\u00e7\u00e3o da configura\u00e7\u00e3o geom\u00e9trica do canteiro central que une a Estrada de Jandira, lado esquerdo, com a Av. Ex\u00e9rcito Brasileiro, lado direito; na altura da Av. Municipal, Silveira,  a fim de eliminar a sali\u00eancia que projeta a pista para o interior da curva provocando estreitamento da via.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70449, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 356 de 2026", "autor": "Z\u00e9 Baiano", "ementa": "Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto \u00e0 Secretaria Competente quanto a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de um CRAS no Jardim dos Altos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70450, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 357 de 2026", "autor": "Wilson Zuffa", "ementa": "Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto \u00e0 Secretaria Competente quanto a possibilidade de realizar a amplia\u00e7\u00e3o urgente de hor\u00e1rio e dia de opera\u00e7\u00e3o da linha A216C1 (Terminal Barueri, Jd. Votupoca via Estrada Velha)", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70451, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 358 de 2026", "autor": "Wilson Zuffa", "ementa": "Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto \u00e0 Secretaria Competente quanto a possibilidade de realizar obra de constru\u00e7\u00e3o de banco de alvenaria de extens\u00e3o continua ao longo da base de terreno da \u00e1rea de lazer localizada na rua Alberto Jos\u00e9 da Mota, 430.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70452, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 359 de 2026", "autor": "Wilson Zuffa", "ementa": "Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto \u00e0 Secretaria Competente, quanto a possibilidade de realizar a reforma e manuten\u00e7\u00e3o de \u00e1rea de lazer - R. Aracaj\u00fa, ao lado n\u00ba. 216, N\u00facleo Res. Celia Mota, Barueri.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70453, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 360 de 2026", "autor": "Wilson Zuffa", "ementa": "Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto \u00e0 Secretaria Competente, quanto a possibilidade de realizar obra de recapeamento asf\u00e1ltico em toda a extens\u00e3o da rua da Liberdade, Vila Boa Vista.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70454, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 361 de 2026", "autor": "Keu Oliveira", "ementa": "Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto \u00e0 Secretaria Competente, quanto a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de uma base da SAMU no munic\u00edpio de Barueri, visando ampliar e agilizar o atendimento de urg\u00eancia e emerg\u00eancia \u00e0 popula\u00e7\u00e3o;", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70455, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 362 de 2026", "autor": "Keu Oliveira", "ementa": "Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto \u00e0 Secretaria Competente, quanto a possibilidade de cria\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o da Liga Suprema Escolar de Barueri, consistente em um campeonato anual integrado entre as escolas da rede municipal de ensino, com sistema de pontua\u00e7\u00e3o geral, calend\u00e1rio anula de atividades, previs\u00e3o de premia\u00e7\u00f5es educativas e institucionais, e realiza\u00e7\u00e3o de evento tem\u00e1tico de encerramento.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70456, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 363 de 2026", "autor": "Keu Oliveira", "ementa": "Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto \u00e0 Secretaria Competente, quanto a possibilidade de viabilidade para cria\u00e7\u00e3o de um cremat\u00f3rio p\u00fablico destinado a animais dom\u00e9sticos no munic\u00edpio de Barueri, com o objetivo de garantir destina\u00e7\u00e3o digna, ambientalmente adequada e sanitariamente segura aos corpos de animais de estima\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70457, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 364 de 2026", "autor": "Keu Oliveira", "ementa": "Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto \u00e0 Secretaria Competente, quanto a possibilidade de instituir reservas de vagas no processo seletivo de ingresso de alunos na FIEB, destinada a estudantes negros, ind\u00edgenas, pessoas com defici\u00eancia e em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade socioecon\u00f4mica, como instrumento de promo\u00e7\u00e3o da equidade e da inclus\u00e3o educacional.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70458, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 365 de 2026", "autor": "Keu Oliveira", "ementa": "Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto \u00e0 Secretaria Competente, quanto a possibilidade de reforma e revitaliza\u00e7\u00e3o da passarela localizada na rua Campos Sales, na Estrada dos Romeiros, neste munic\u00edpio, visando garantir melhores condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a, acessibilidade e mobilidade aos pedestres que utilizam o local.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70459, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 366 de 2026", "autor": "Edmilson Dimi", "ementa": "Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto \u00e0 Secretaria Competente, quanto a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de sistema de videomonitoramento inteligente, nos moldes do programa Smart Sampa, em frente \u00e0 sa\u00edda da esta\u00e7\u00e3o de trem e terminal de \u00f4nibus do Jardim Silveira.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70460, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 367 de 2026", "autor": "Edmilson Dimi", "ementa": "Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto \u00e0 Secretaria Competente, quanto a possibilidade de realizar o recapeamento asf\u00e1ltico da travessa n\u00ba. 4 no trecho de liga\u00e7\u00e3o com a rua Chaves, que d\u00e1 acesso ao novo viaduto do Jd. Califonia.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70461, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 368 de 2026", "autor": "Edmilson Dimi", "ementa": "Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto \u00e0 Secretaria Competente, quanto a possibilidade de realizar a pintura de piso pedag\u00f3gico e l\u00fadico infantil nas vielas, quadras e escad\u00f5es do Vale do Sol.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70462, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 369 de 2026", "autor": "Edmilson Dimi", "ementa": "Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto \u00e0 Secretaria Competente, quanto a possibilidade de reforma geral da Pra\u00e7a L\u00e1zaro da Silva, na rua Casemiro de Abreu, 329, Jd. Belval, em frente ao CRAS, contemplando o rebaixamento da cal\u00e7ada para acessibilidade de cadeirante, instala\u00e7\u00e3o de playground, pintura de mesa para jogar dama e xadrez, academia ao ar livre, poste de ilumina\u00e7\u00e3o e c\u00e2meras.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70463, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 370 de 2026", "autor": "Kascata", "ementa": "Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto \u00e0 Secretaria Competente, quanto a possibilidade de institui o servi\u00e7o p\u00fablico disque-fios, com o objetivo de receber den\u00fancias relativas a fios e cabos em situa\u00e7\u00e3o de risco nas vias p\u00fablicas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70464, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 371 de 2026", "autor": "Helio Junior", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Barueri que em conjunto com a Secretaria do Meio Ambiente que determine a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico, jur\u00eddico e or\u00e7ament\u00e1rio para implanta\u00e7\u00e3o do Programa Municipal Banco de Ra\u00e7\u00e3o e Utens\u00edlios para Animais no Munic\u00edpio de Barueri. Com a finalidade de estruturar mecanismo permanente de arrecada\u00e7\u00e3o, armazenamento e distribui\u00e7\u00e3o de ra\u00e7\u00e3o, medicamentos veterin\u00e1rios e itens essenciais destinados a animais em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}