Resumo (20ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Dispõe sobre: Incluir no calendário Oficial do Município de Barueri, O Dia do Patrono da Abolição da Escravidão no Brasil, Luiz Gama; a ser comemorado anualmente no dia 24 de Agosto e dá outras providências.

Dispõe sobre a instalação de pipódromo no município de Barueri e dá outras providências.

Dispõe sobre: Denominação Oficial da Praça localizada na intersecção da Rua Terca com à Rua Marcos Antônio Marques, Jardim Audir - neste Município.

Dispõe sobre: Obrigatoriedade de fixação de placas ou cartazes em prédios comerciais, condomínios e edifícios residenciais coletivos, informações sobre à Lei Maria da Penha.

Dispõe sobre: Altera a Resolução nº 04/2019. Art. 1° Altera o Anexo VII, da Resolução nº 04/2019, que passa a viger com a seguinte redação: "Item Agente de Serviços Gerais - Escolaridade: Ensino Fundamental Completo">

Requeiro digne-se Vossa Senhoria retire de tramitação o projeto de lei nº. 078/2021, de minha autoria, que dispõe sobre: " A instalação de Pipódromo no município de Barueri e dá outras providências.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, sobre: a identificação de pacientes, não identificados na Rede Municipal de Saúde - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, sobre: a criação da Programa Municipal de Segurança Pública da Pessoa Idosa e da Patrulha da Pessoa Idosa no Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, sobre: Incluir no calendário Oficial do Município de Barueri, O Dia do Patrono da Abolição da Escravidão no Brasil, Luiz Gama, a ser comemorado anualmente no dia 24 de Agosto.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, sobre: Instituir a implantação do Programa de Atendimento Humanizado e Imediato com Triagem, Oitiva e Acolhida feita por Psicólogo, previamente ao regular início dos procedimentos processuais policiais, às mulheres vitimas de violência nas Delegacias de Polícia do Município de Barueri.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, sobre: Criar o Programa Animal de Estimação, nas unidades da rede municipal de ensino.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria, a manutenção e troca de lâmpadas para lâmpadas led, na Rua Everest, Jardim Esperança - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria, a pavimentação asfáltica, na Rua Geni, Jardim Maria Tereza - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, realizar um estudo técnico para implantação de faixa de pedestre na Avenida Cachoeira nº 121, em frente à Escola Aquarela Kids - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, realizar reforma da pista de skate, localizada na Rua Augusta, altura do nº 163, Bairro Jardim Maria Tereza - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, para realizar o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Munique, Bairro Engenho Novo - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, introduzir o Judô Pedagógico nas Pré-escolas - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, para retornar com as atividades nos Centros Comunitários, com todos os protocolos de segurança - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, a possibilidade da reforma da EMEF Profª Ivani Maria Paes, localizada na Rua Profª Ivani Maria Paes nº 21, Bairro Jardim dos Camargos - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, a possibilidade da reforma da EMEF Profº Jorge Augusto de Camargo, localizada na Rua Cafelândia nº 21, Bairro do Engenho Novo - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, a possibilidade da reforma da EMEI Takechi Takau, localizada na Rua Tietê nº 1026, Bairro Vila São Silvestre - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, a possibilidade da reforma da UBS Pedro Izzo, localizada na Rua Everest nº 026, Bairro Jardim Esperança - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, a possibilidade da reforma da UBS João Siqueira, localizada na Rua Canal da Mancha nº 259, Bairro Jardim Regina Alice - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, a possibilidade de construir piscinas semiolímpicas e olímpicas, para sediar e formar atletas, afim de competir a nível nacional e internacional e, atender a população para pratica desta atividade - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, a possibilidade de realizar melhorias e reparos estruturais em todas as estações da CPTM, que abrangem o Município de Barueri.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, a possibilidade de realizar a revitalização da UBS Dr Adauto Ribeiro Camargo, Bairro Parque dos Camargos - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, interceder junto aos órgãos competentes para instalação de filial do ICESP (Instituto do Câncer do Estado de São Paulo) - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, a possibilidade de realizar a descentralização da vacinação contra a Covid-19, criando mais postos de atendimento à população - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, a possibilidade de realizar ampliação do Programa Construindo Sorrisos, que promove prevenção e orientações sobre a saúde bucal nas maternais do nosso Município, para que atenda também as crianças da pré-escola (4 a 6 anos).

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, a possibilidade de realizar instalação de academia ao ar livre e pista de caminhada no canteiro entre à Estrada da FEPASA e Avenida Barueri Mirim (atrás da Eldorado Indústria Plástica), no Jardim Belval - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, a possibilidade de realizar ampliação e melhorias na iluminação na área de lazer localizada na Avenida do Exército Brasileiro, no Jardim Audir - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, a possibilidade de substituir postes em madeira, localizados na Viela Carlos Pimentel, Parque Imperial - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, a possibilidade da manutenção na área de lazer, localizada na Rua Martins Fontes, altura do nº 340, Parque Imperial - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, a possibilidade de retirada das casinhas de alvenaria e instalação de brinquedos de polietileno para as crianças na quadra da Rua Butantã - Vila Cretti.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, a possibilidade de realizar o recapeamento da Travessa Eulália Resende Savioli, Vila Boa Vista - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, a possibilidade de realizar reforma geral da Escola Professora Maria José de Barros, na Rua Santa Úrsula nº 179, Vila São Jorge - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, a possibilidade de deliberar sobre a Regularização Fundiária, de casas e terrenos em situação irregular no Bairro Chácaras Marco - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, a possibilidade de criação de mapa digital de estabelecimentos comerciais com acessibilidade.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, a possibilidade de criação da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA).

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, a possibilidade de criação da Comissão de Ética da Câmara Municipal de Barueri.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, a possibilidade de implantação de Educação Bilíngue para deficientes auditivos nas escolas - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, a possibilidade de reforma e manutenção do Ginásio de Esportes Mariano Leite da Silva, localizado na Rua João Euclides Cortês nº 529, Jardim Esperança - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, a possibilidade de pavimentação asfáltica nas Ruas: G1, G2, G3, G4 e G5; Vila do Conde - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, a possibilidade realizar instalação de abrigo para ponto de ônibus na Rua Makaiossi Honda, na altura do nº 68, Centro - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, a possibilidade realizar obra de acesso entre à Rua Gertrudes Silva Ramos com à Rua Tv. Carlos Domingos de Oliveira; Vila Pouso Alegre - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, a possibilidade de implantação de um segundo redutor de velocidade lombada na Rua Duarte da Costa, em frente Escola Rita de Jesus, Parque Imperial - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto aos órgãos competentes para que sejam realizados estudos para reforma da quadra de esportes localizada na Rua Ilhabela, no Jardim Belval, neste município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto aos órgãos competentes para que sejam realizados estudos para ampliação de prazo de anistia do Decreto Municipal nº. 9311/2021 nos termos da Lei nº. 2812/2021 que trata sobre a regularização de edificações clandestinas.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, interceder junto á Secretaria competente, quanto à possibilidade de implantar tela de proteção sobre o vão do viaduto da Estrada dos Romeiros na altura do número 321.

Indico à Secretaria competente, a possibilidade de instalar brinquedos e aparelhos de ginástica no campo, como mostram as imagens anexas. Localizada na Avenida Aníbal Correia do altura do nº. 64 - Pq Viana.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, por intermédio da Secretaria competente, a instalação de grama sintética nos campos de futebol do jardim Esperança na Rua João Euclides Cortez, 765 e do Parque Imperial, na Rua Ana Nery, 188, neste município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, por intermédio da Secretaria competente, a reforma e revitalização do Ginásio de Esportes Mariano Leite da Silva localizado na Rua João Cortez nº. 529, Jardim Esperança, neste município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, por intermédio da Secretaria competente, a construção ou implantação de novas Estações Culturais - antigas Bibliotecas Municipais, nos bairros: Aldeia da Serra, Jardim dos Altos, vila Engenho Novo, Jardim Mutinga, Parque Imperial e Jardim do Líbano, neste município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, por intermédio da Secretaria competente, a construção de três unidades do Ganha Tempo nos bairros Jardim Silveira, Vila Engenho Novo e Parque Imperial, neste município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, por intermédio da Secretaria competente, a instalação de academia ao ar livre na rotatória da Estrada Velha de Itapevi, na altura do número 4984, Vale do Sol, neste município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, a possibilidade da pavimentação das Vielas 1 e 2, que estão adjacentes à Rua da Paz, Vila Pindorama

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, a possibilidade de recapeamento total da Rua Tailândia, no Bairro Jardim São Luiz - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, a possibilidade da inclusão da disciplina "Preservação do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável", na grade curricular de ensino municipal.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, a possibilidade de realização de obras na Rua Arealva, altura do nº 120, com o objetivo de acabar com os buracos causados pela erosão no local.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, a possibilidade de instalação de câmeras de segurança nas imediações do Fórum de Barueri, nas Ruas: Comodoro, Roque de Oliveira e Dona Josefa Maria da Silva; Vila Porto - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S.Exa. interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de fazer um estudo para concessão de propriedade dos Conjuntos Habitacionais, Recanto das Orquídeas, Salete II e II, Maria de Fátima e Eneida, em nosso município.

indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S.Exa. interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de fazer um estudo para concessão de propriedade dos Conjuntos Habitacionais, Jardim dos Altos e Vila Ceres, em nosso município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S.Exa. interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de fazer um estudo para concessão de propriedade dos Conjuntos Habitacionais, São Paulo I e II, Pinheiros, Aníbal Correia, Paulista, Morada das Rosas, Vale dos fios, Nilo, Andorra e Recanto Phynea, em nosso município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria competente, quanto à possibilidade de recapear, Rua Via Taboão, no bairro do Jardim Santa Mônica, neste município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria competente, quanto à possibilidade de transformar em via de mão única e Rua Lorena no bairro Engenho Novo, neste município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à Secretaria competente, quanto à possibilidade de fazer o recapeamento da Rua Maria Francisca, no bairro Vila Universal.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à secretaria competente, quanto à possibilidade de fazer o recapeamento da rua Urano, no bairro Jardim Tupanci.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, a possibilidade de construção do Complexo de Skate com padrão olímpico no Município de Barueri.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, a instalação de cobertura na entrada de pedestres do Hospital Municipal Dr Francisco Moran, localizado na Avenida Sebastião Davino dos Reis nº 94 - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, interceder junto à Secretaria competente, que estude a possibilidade de proceder um estudo técnico que viabilize a construção de um muro de proteção ou guard rail na Avenida Iracema, em frente ao n° 786, Bairro Aldeia de Barueri, neste município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, implantar vaga de estacionamento para transporte escolar na EMEI Benedito Venâncio, localizada na Rua Vereador José Vieira, em frente ao nº 116, Jardim Regina Alice - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, o aumento de Médico Clínico Geral, para atuar junto ao Pronto Socorro do SAMEB - Serviço de Atendimento Médico Especializado de Barueri, nos horários de pico e aos finais de semana.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, a possibilidade de expansão da área de coleta do caminhão de reciclagem nas ruas do Bairro Vila do Conde, à saber: Marquês de São Lourenço, Duque de Vila Real, Duque de Ávila, Visconde de Nova Granada, Visconde de Rio Claro, Avenida Francisco Lourenço da Costa, Duque de Bragança e Marquês de Saldanha - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, realizar o estudo de viabilidade, para implantar equipamento de ultrassom com doopler na UBS Gonçalves de Freitas, no Parque Imperial - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, implantar hastes com bandeiras do Brasil, Estado de SP e do Município de Barueri, na rotatória localizada na Rua Duarte da Costa, no Parque Imperial - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, viabilizar a extensão da ciclovia no Parque Linear, localizado no Bairro Vila Porto, até o bairro da Aldeia de Barueri - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, a viabilidade de implantar piso emborrachado nas EMEI'S, para evitar acidentes com crianças - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, viabilidade para implantar enfermaria em todas as escolas municipais - neste Município.

Apresentamos à Mesa, Ouvido o Plenário nas formalidades regimentais, moção de aplausos a tosos os profissionais da saúde do município de Barueri, e face ao trabalho desempenhado no enfrentamento à Covid-19.

Dispõe sobre: "Altera dispositivo da Lei N° 2.841, de 1º de Julho de 2021, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial."

Dispõe sobre: Altera a Resolução nº 04/2019. Art. 1° Altera o Anexo VII, da Resolução nº 04/2019, que passa a viger com a seguinte redação: "Item Agente de Serviços Gerais - Escolaridade: Ensino Fundamental Completo">