{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "8217", "ano": "1972", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLEO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Arnaldo Rodrigues Bittencourt", "texto_original": "http://sapl.barueri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1972/8217/pleo0001_1972.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o do Sr. Prefeito Municipal para formalizar acordo com a Procuradoria Fiscal do Estado e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "8218", "ano": "1972", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLEO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Arnaldo Rodrigues Bittencourt", "texto_original": "http://sapl.barueri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1972/8218/pleo0002_1972.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre abertura de Cr\u00e9dito Especial."}, {"id": "8219", "ano": "1972", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLEO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Arnaldo Rodrigues Bittencourt", "texto_original": "http://sapl.barueri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1972/8219/pleo0003_1972.pdf", "ementa": "Altera o limite da subven\u00e7\u00e3o \u00e0 Via\u00e7\u00e3o S\u00e3o Domingos, para colaborar no transporte de alunos e professores."}, {"id": "8220", "ano": "1972", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLEO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Arnaldo Rodrigues Bittencourt", "texto_original": "http://sapl.barueri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1972/8220/pleo0004_1972.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o do Sr. Prefeito Municipal para formalizar acordo com a Procuradoria Fiscal do Estado e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "8225", "ano": "1972", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLEO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Arnaldo Rodrigues Bittencourt", "texto_original": "http://sapl.barueri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1972/8225/pleo0005_1972.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial, para ocorrer ao pagamento de d\u00edvida, contra\u00edda em 1967, com a compra de m\u00e1quina para obras."}, {"id": "8231", "ano": "1972", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLEO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Arnaldo Rodrigues Bittencourt", "texto_original": "http://sapl.barueri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1972/8231/pleo0006_1972.pdf", "ementa": "Autoriza a Prefeitura a auxiliar financeiramente a Justi\u00e7a Eleitoral local na realiza\u00e7\u00e3o de seus servi\u00e7os."}, {"id": "8239", "ano": "1972", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLEO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Arnaldo Rodrigues Bittencourt", "texto_original": "http://sapl.barueri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1972/8239/pleo0008_1972.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o ''efeito retroativo'' a Lei Municipal 65/1972, de 14 de abril de 1972."}, {"id": "8240", "ano": "1972", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLEO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Arnaldo Rodrigues Bittencourt", "texto_original": "http://sapl.barueri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1972/8240/pleo0009_1972.pdf", "ementa": "Visa atualizar de acordo com o n\u00edvel do sal\u00e1rio m\u00ednimo, os vencimentos dos funcion\u00e1rios locais que percebem menos do que aquele."}, {"id": "8241", "ano": "1972", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLEO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Benedito de Oliveira Crudo, Jos\u00e9 Maria Balieiro", "texto_original": "http://sapl.barueri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1972/8241/pleo0010_1972.pdf", "ementa": "Aumento de 20% (vinte por cento) a Escritur\u00e1rio, Mensageira e Porteiro Zelador da C\u00e2mara Municipal de Barueri."}, {"id": "8242", "ano": "1972", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLEO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Arnaldo Rodrigues Bittencourt", "texto_original": "http://sapl.barueri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1972/8242/pleo0011_1972.pdf", "ementa": "Autoriza\u00e7\u00e3o para que o Executivo venha a firmar, com a Empresa Brasileira de Correios e Tel\u00e9grafos, o conv\u00eanio necess\u00e1rio \u00e0 instala\u00e7\u00e3o dos seus servi\u00e7os nos distritos de Aldeia, Jardins Belval e Silveira."}, {"id": "8243", "ano": "1972", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLEO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Arnaldo Rodrigues Bittencourt", "texto_original": "http://sapl.barueri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1972/8243/pleo0012_1972.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o quadro de pessoal do Executivo, cria\u00e7\u00e3o, extin\u00e7\u00e3o e transforma\u00e7\u00e3o de cargos, classifica\u00e7\u00e3o e reclassifica\u00e7\u00e3o de cargos, estabelecimento de paridade de vencimentos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8244", "ano": "1972", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLEO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Arnaldo Rodrigues Bittencourt", "texto_original": "http://sapl.barueri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1972/8244/pleo0013_1972.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a organiza\u00e7\u00e3o administrativa da Prefeitura do Munic\u00edpio de Barueri e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8245", "ano": "1972", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLEO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Arnaldo Rodrigues Bittencourt", "texto_original": "http://sapl.barueri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1972/8245/pleo0014_1972.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para que o Executivo venha firmar com Empresa Brasileira de Correio e Tel\u00e9grafos, o conv\u00eanio necess\u00e1rio \u00e0 instala\u00e7\u00e3o dos seus servi\u00e7os no distrito de Aldeia de Barueri, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "8246", "ano": "1972", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLEO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Arnaldo Rodrigues Bittencourt", "texto_original": "http://sapl.barueri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1972/8246/pleo0015_1972.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para que o Executivo venha firmar com Empresa Brasileira de Correio e Tel\u00e9grafos, o conv\u00eanio necess\u00e1rio \u00e0 instala\u00e7\u00e3o dos seus servi\u00e7os no distrito de Jardim Belval, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "8247", "ano": "1972", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLEO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Arnaldo Rodrigues Bittencourt", "texto_original": "http://sapl.barueri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1972/8247/pleo0016_1972.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para que o Executivo venha firmar com Empresa Brasileira de Correio e Tel\u00e9grafos, o conv\u00eanio necess\u00e1rio \u00e0 instala\u00e7\u00e3o dos seus servi\u00e7os no distrito de Jardim Silveira, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "8248", "ano": "1972", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLEO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Arnaldo Rodrigues Bittencourt", "texto_original": "http://sapl.barueri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1972/8248/pleo0017_1972.pdf", "ementa": "Aumento de 20% na escala de vencimentos e sal\u00e1rios institu\u00edda pela Lei 48/71, de 17 de maio de 1971."}, {"id": "8249", "ano": "1972", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLEO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Arnaldo Rodrigues Bittencourt", "texto_original": "http://sapl.barueri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1972/8249/pleo0018_1972.pdf", "ementa": "Abertura de um cr\u00e9dito adicional no valor de Cr$ 300.000,00 destinado a refor\u00e7ar as dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias constantes do or\u00e7amento vigente."}, {"id": "8252", "ano": "1972", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLEO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Arnaldo Rodrigues Bittencourt", "texto_original": "http://sapl.barueri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1972/8252/pleo0019_1972.pdf", "ementa": "Isen\u00e7\u00e3o de tributos."}, {"id": "8254", "ano": "1972", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLEO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Arnaldo Rodrigues Bittencourt", "texto_original": "http://sapl.barueri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1972/8254/pleo0020_1972.pdf", "ementa": "Autoriza\u00e7\u00e3o ao Executivo, para firmar conv\u00eanio com a Via\u00e7\u00e3o Boa Vista."}, {"id": "8255", "ano": "1972", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLEO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Arnaldo Rodrigues Bittencourt", "texto_original": "http://sapl.barueri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1972/8255/pleo0021_1972.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o quadro de pessoal do Executivo, cria\u00e7\u00e3o, extin\u00e7\u00e3o e transforma\u00e7\u00e3o de cargos, classifica\u00e7\u00e3o e reclassifica\u00e7\u00e3o de cargos, estabelecimento de paridade de vencimentos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8256", "ano": "1972", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLEO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Arnaldo Rodrigues Bittencourt", "texto_original": "http://sapl.barueri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1972/8256/pleo0022_1972.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a organiza\u00e7\u00e3o Administrativa da Prefeitura do Munic\u00edpio de Barueri e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8257", "ano": "1972", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLEO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Arnaldo Rodrigues Bittencourt", "texto_original": "http://sapl.barueri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1972/8257/pleo0023_1972.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Estatuto dos Funcion\u00e1rios P\u00fablicos do Munic\u00edpio de Barueri."}, {"id": "8258", "ano": "1972", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLEO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Arnaldo Rodrigues Bittencourt", "texto_original": "http://sapl.barueri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1972/8258/pleo0024_1972.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de aux\u00edlio financeiro \u00e0 Sociedade Amigos do Jardim Belval."}, {"id": "8259", "ano": "1972", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLEO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Arnaldo Rodrigues Bittencourt", "texto_original": "http://sapl.barueri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1972/8259/pleo0026_1972.pdf", "ementa": "Fica autorizada a ratifica\u00e7\u00e3o a lavratura de conv\u00eanio entre a Prefeitura Municipal de Barueri e o GEGRAM Grupo Executivo da Grande S\u00e3o Paulo que tem por objeto a realiza\u00e7\u00e3o do Projeto de Recupera\u00e7\u00e3o e Urbaniza\u00e7\u00e3o de Faixa de terreno entre a Rodovia Castelo Branco e o leito da Via F\u00e9rrea da Ferrovia Paulista S.A. FEPASA, decorrentes da retifica\u00e7\u00e3o do Rio Tiet\u00ea, nos Munic\u00edpios de Osasco, Carapicu\u00edba e Barueri."}, {"id": "8260", "ano": "1972", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLEO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Arnaldo Rodrigues Bittencourt", "texto_original": "http://sapl.barueri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1972/8260/pleo0027_1972.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Or\u00e7amento Plurianual de Investimentos, relativo ao tri\u00eanio de 1973 a 1975, nos termos do Ato Complementar n\u00b0. 43, de 29 de janeiro de 1969."}, {"id": "8261", "ano": "1972", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLEO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Arnaldo Rodrigues Bittencourt", "texto_original": "http://sapl.barueri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1972/8261/pleo0028_1972.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de direito de exclusividade \u00e0 Companhia Municipal de G\u00e1s de S\u00e3o Paulo, COMG\u00c1S - SP, para instala\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7o de Distribui\u00e7\u00e3o de G\u00e1s canalizado e autoriza o Prefeito a outorgar concess\u00e3o de servi\u00e7o p\u00fablico para este fim."}, {"id": "8263", "ano": "1972", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLEO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Arnaldo Rodrigues Bittencourt", "texto_original": "http://sapl.barueri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1972/8263/pleo0029_1972.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a majora\u00e7\u00e3o de vencimentos dos funcion\u00e1rios e servidores da Municipalidade."}, {"id": "8264", "ano": "1972", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLEO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Benedito de Oliveira Crudo", "texto_original": "http://sapl.barueri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1972/8264/pleo0030_1972.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Executivo a proceder concorr\u00eancia p\u00fablica, para concess\u00e3o de uso do pr\u00e9dio do Ex- Posto Telef\u00f4nico."}, {"id": "8265", "ano": "1972", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDLE", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Jos\u00e9 Maria Balieiro", "texto_original": "http://sapl.barueri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1972/8265/pdle0001_1972.pdf", "ementa": "Concede ao Senhor Laudo Natel o t\u00edtulo de Cidad\u00e3o Benem\u00e9rito do Munic\u00edpio de Barueri."}, {"id": "8266", "ano": "1972", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDLE", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.barueri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1972/8266/pdle0002_1972.pdf", "ementa": "Fixa subs\u00eddios e verba de representa\u00e7\u00e3o ao Prefeito e ao Presidente da C\u00e2mara."}, {"id": "8235", "ano": "1972", "numero": "1", "tipo__sigla": "EPLO", "tipo__descricao": "Emenda a Projeto de Lei", "autoria": "Benedito de Oliveira Crudo", "texto_original": "http://sapl.barueri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1972/8235/pleo0006_1972_eplo0001_1972.pdf", "ementa": "Emenda ao Projeto de Lei n. 6/1972, que disp\u00f5e sobre:  ''Autoriza a Prefeitura a auxiliar financeiramente a Justi\u00e7a Eleitoral local na realiza\u00e7\u00e3o de seus servi\u00e7os''."}, {"id": "8250", "ano": "1972", "numero": "2", "tipo__sigla": "EPLO", "tipo__descricao": "Emenda a Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.barueri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1972/8250/pleo0018_1972_eplo0002_1972.pdf", "ementa": "Emenda ao Projeto de Lei n\u00b0 18/1972, que disp\u00f5e sobre: ''Abertura de um cr\u00e9dito adicional no valor de Cr$ 300.000,00 destinado a refor\u00e7ar as dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias constantes do or\u00e7amento vigente''."}, {"id": "8251", "ano": "1972", "numero": "3", "tipo__sigla": "EPLO", "tipo__descricao": "Emenda a Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.barueri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1972/8251/pleo0018_1972_eplo0003_1972.pdf", "ementa": "Emenda ao Projeto de Lei n\u00b0 18/1972, que disp\u00f5e sobre: ''Abertura de um cr\u00e9dito adicional no valor de Cr$ 300.000,00 destinado a refor\u00e7ar as dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias constantes do or\u00e7amento vigente''."}, {"id": "8253", "ano": "1972", "numero": "4", "tipo__sigla": "EPLO", "tipo__descricao": "Emenda a Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.barueri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1972/8253/pleo0019_1972_eplo0004_1972.pdf", "ementa": "Emenda ao Projeto de Lei n\u00b0 19/1972, que disp\u00f5e sobre: ''Isen\u00e7\u00e3o de tributos''."}, {"id": "55353", "ano": "1972", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQT", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Nogueira Morales", "texto_original": "http://sapl.barueri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1972/55353/reqt0003_1972.pdf", "ementa": "Francisco Nogueira Nogueira Morales, vereador \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Barueri, vem requerer a V.Excia., seja-lhe concedida licen\u00e7a de suas fun\u00e7\u00f5es de acordo com o art. 21 al\u00ednea III-para, tratar de interesses particulares pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a contar desta data. Neste termos, ouvido o Egr\u00e9gio Plen\u00e1rio, pede deferimento."}, {"id": "55354", "ano": "1972", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQT", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.barueri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1972/55354/reqt0004_1972.pdf", "ementa": "Jos\u00e9 Alves Pereira Netto, Vereador desta C\u00e2mara Municipal, vem requerer \u00e0 V.Excia, seja-lhe concedida licen\u00e7a de suas fun\u00e7\u00f5es pelo prazo de 90 (noventa) dias."}, {"id": "55355", "ano": "1972", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQT", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dirceu Clemente", "texto_original": "http://sapl.barueri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1972/55355/reqt0005_1972.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa, ouvido o plen\u00e1rio para ser constitu\u00edda uma comiss\u00e3o especial de investiga\u00e7\u00e3o, afim de constatar-se o Senhor Prefeito vem obedecendo a Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Federativa do Brasil, bem como o que estabelece os atos institucionais no que se refere a nomea\u00e7\u00e3o, contrata\u00e7\u00e3o ou admiss\u00e3o de funcion\u00e1rio ou servidor da administra\u00e7\u00e3o direta ou autarquias do munic\u00edpio,(Par\u00e1grafo 1\u00ba - art.97 da constitui\u00e7\u00e3o e Ato Complementar n\u00ba 52),em virtude de sua resposta ao requerimento verbal deste Vereador atrav\u00e9s de seu oficio n\u00ba 59,digo, oficio - 065/72 de 24/2/72."}, {"id": "55356", "ano": "1972", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQT", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dirceu Clemente", "texto_original": "http://sapl.barueri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1972/55356/reqt0006_1972.pdf", "ementa": "Dirceu Clemente, Vereador a esta C\u00e2mara Municipal, com fundamento no Inciso XIII do Art.39 da Lei Org\u00e2nica dos munic\u00edpios e inciso III do art.4\u00ba do Decreto Lei 201 de 27 de fevereiro de 1967, vem requerer a V. Exa., ouvido o Egr\u00e9gio Plen\u00e1rio, seja oficiado aos Senhor Prefeito Municipal solicitando rela\u00e7\u00e3o dos funcion\u00e1rios, contratados ou nomeados ap\u00f3s a edi\u00e7\u00e3o do Ato Complementar n\u00ba41, esclarecendo vencimentos e fun\u00e7\u00f5es especificas de cada um, bem como a data de admiss\u00e3o. Nestes termos, espera o processamento deste na forma regimental."}, {"id": "55357", "ano": "1972", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQT", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dirceu Clemente", "texto_original": "http://sapl.barueri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1972/55357/reqt0007_1972.pdf", "ementa": "Dirceu Clemente, Vereador \u00e0 esta C\u00e2mara Municipal, com fundamento no inciso Xlll do Art.39 da Lei Org\u00e2nica dos munic\u00edpios, vem requerer a V. Exa., ouvido o Egr\u00e9gio Plen\u00e1rio, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando de sua Exa., a rela\u00e7\u00e3o dos servidores do executivo municipal, abrangendo pessoal do quadro funcional e contratados, esclarecendo, ainda, a data de admiss\u00e3o de cada um e os vencimentos recebidos mensalmente dos cofres p\u00fablicos municipais, sob pena de incorrer nas san\u00e7\u00f5es previstas no inicio III do art.49 do Decreto Lei 201 de 27 de fevereiro de 1967, nestes termos, espera processamento do presentes termos regimentas."}, {"id": "55358", "ano": "1972", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQT", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Benedito de Oliveira Crudo", "texto_original": "http://sapl.barueri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1972/55358/reqt0008_1972.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de V.Excia., a rela\u00e7\u00e3o dos corretores de im\u00f3veis que est\u00e3o registrados na Prefeitura municipal, e quais s\u00e3o os contribuintes"}, {"id": "55359", "ano": "1972", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQT", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dirceu Clemente", "texto_original": "http://sapl.barueri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1972/55359/reqt0009_1972.pdf", "ementa": "Requeiro a V. Exa., ouvido o plen\u00e1rio, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, indagando, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 concorr\u00eancia p\u00fablica aberta para obras de terraplenagem no Jardim Mutinga, qual o local exato do \"aterro\" a ser feito, qual o volume de terra a ser movimentado, e como se chegou ao valor dos servi\u00e7os antes mesmo de ser efetuada a licita\u00e7\u00e3o. Espero o processamento do presente pedido na forma regimental."}, {"id": "55360", "ano": "1972", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQT", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilberto Foga\u00e7a Azevedo", "texto_original": "http://sapl.barueri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1972/55360/reqt0010_1972.pdf", "ementa": "Gilberto Foga\u00e7a de Azevedo, Vereador \u00e0 essa C\u00e2mara Municipal, em nome do nobre Vereador Dr. An\u00e9sio Estrada Gonzales, atendendo a que, como \u00e9 p\u00fablico e not\u00f3rio esse colega est\u00e1 internado no hospital das cl\u00ednicas em S. Paulo e assim impossibilitado de dirigir-se \u00e0 Egr\u00e9gia C\u00e2mara para requerer a regulariza\u00e7\u00e3o de sua aus\u00eancia atrav\u00e9s de obten\u00e7\u00e3o de licen\u00e7a, vem requerer ao plen\u00e1rio se digne conceder, por motivo de sa\u00fade, licen\u00e7a aquele vereador pelo prazo de trinta dias, comprometendo-se a apresentar \u00e0 casa a retifica\u00e7\u00e3o \" do pedido dentro do prazo de tr\u00eas dias."}, {"id": "55361", "ano": "1972", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQT", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gentil Pires Pedroso", "texto_original": "http://sapl.barueri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1972/55361/reqt0011_1972.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, para que seja lavrado em ata um voto de Louvor ao Governador do Estado de S\u00e3o Paulo, Sr. Laudo Natel, pelo grande empreendimento realizado neste munic\u00edpio, que \u00e9 a obra Do Gin\u00e1sio Estadual de Barueri, inaugurado no dia 26 p.p., e que seja dado conhecimento ao Sr. Governador."}, {"id": "55362", "ano": "1972", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQT", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Nogueira Morales", "texto_original": "http://sapl.barueri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1972/55362/reqt0013_1972.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja registrado em Ata, na Sess\u00e3o de hoje, um voto de louvor ao Professor e poeta Fernando Jorge, que, como membro de um juri de televis\u00e3o, vem defendendo os princ\u00edpios b\u00e1sicos e morais do cristianismo, devido a certas reportagens publicadas em revistas do pa\u00eds. E que seja dado conhecimento ao mesmo."}, {"id": "55363", "ano": "1972", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQT", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.barueri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1972/55363/reqt0014_1972.pdf", "ementa": "Jos\u00e9 Alves Pereira Netto, Vereador desta C\u00e2mara Municipal, vem requerer mui respeitosamente de V.Excia. a prorroga\u00e7\u00e3o de sua licen\u00e7a por motivos particulares, at\u00e9 o dia 30 de junho do corrente ano."}, {"id": "55364", "ano": "1972", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQT", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "An\u00e9sio Tito", "texto_original": "http://sapl.barueri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1972/55364/reqt0015_1972.pdf", "ementa": "An\u00e9sio Estrada Gonzales, vereador \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Barueri, vem requerer \u00e0 V.Excia., que lhe seja concedida licen\u00e7a de suas fun\u00e7\u00f5es pelo prezo de 90 (noventa) dias."}, {"id": "55365", "ano": "1972", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQT", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Nogueira Morales", "texto_original": "http://sapl.barueri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1972/55365/reqt0016_1972.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa licen\u00e7a por 90 (noventa) dias, a contar da presente data de acordo com disposi\u00e7\u00f5es da Lei Org\u00e2nica dos munic\u00edpios nos termos do art. 21 - item III; que diz: \u201cpara tratar de interesses particulares, por prazo determinado, nunca inferior a trinta, dias, n\u00e3o podendo reassumir o exerc\u00edcio do mandato antes do t\u00e9rmino de licen\u00e7a\"."}, {"id": "55366", "ano": "1972", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQT", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gentil Pires Pedroso", "texto_original": "http://sapl.barueri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1972/55366/reqt0017_1972.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa, ouvido o plen\u00e1rio seja oficiado ao Sr. Dr. Jaul Pires de Castro, DD. Presidente da Ferrovia Paulista S/A. \"Fepasa\", afim de que o mesmo tome devidas previd\u00eancias com refer\u00eancia ao atraso de trens de sub\u00farbio da referida ferrovia."}, {"id": "55374", "ano": "1972", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQT", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Benedito de Oliveira Crudo", "texto_original": "http://sapl.barueri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1972/55374/reqt0018_1972.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, seja oficiado ao Snr. Prefeito Municipal solicitando c\u00f3pia autenticada da escritura de empr\u00e9stimo feito com a Caixa Econ\u00f4mica Estadual para servi\u00e7os de \u00e1gua bem como informa\u00e7\u00f5es sobre a import\u00e2ncia paga a cart\u00f3rio para a lavratura da mesma escritura."}, {"id": "55413", "ano": "1972", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQT", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Benedito de Oliveira Crudo", "texto_original": "http://sapl.barueri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1972/55413/reqt0019_1972.pdf", "ementa": "Requeiro a V. Exa., ouvido o plen\u00e1rio, seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es a) de quem \u00e9 a autoria do Projeto de Lei que reestrutura o quadro de funcion\u00e1rios da Prefeitura Municipal b) a elabora\u00e7\u00e3o do referido projeto foi gratuita ou paga pelos cofres municipais; c) na hip\u00f3tese de ter havido pagamento, qual o pre\u00e7o contratado e em que condi\u00e7\u00f5es."}, {"id": "55414", "ano": "1972", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQT", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Benedito de Oliveira Crudo", "texto_original": "http://sapl.barueri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1972/55414/reqt0021_1972.pdf", "ementa": "Requeiro o V.Exa. ouvido o plen\u00e1rio, seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es; a) de quem \u00e9 a autoria do Projeto de Lei que disp\u00f5e sobre a organiza\u00e7\u00e3o administrativa de Prefeitura do Munic\u00edpio de Barueri? b) a elabora\u00e7\u00e3o do referido projeto foi gratuita ou pega pelos cofres municipais? c) em caso de ter havido pagamento, qual o pre\u00e7o contratado e em que condi\u00e7\u00f5es."}, {"id": "55415", "ano": "1972", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQT", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Benedito de Oliveira Crudo", "texto_original": "http://sapl.barueri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1972/55415/reqt0023_1972.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa, na forma regimental, seja inserido na ata dos trabalho de hoje, um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Pedro Izidoro, e que seja dado conhecimento a fam\u00edlia enlutada."}, {"id": "55416", "ano": "1972", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQT", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dirceu Clemente", "texto_original": "http://sapl.barueri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1972/55416/reqt0024_1972.pdf", "ementa": "Requeiro a V. Exa , ouvido o plen\u00e1rio, seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal sugerindo envio de Projeto de Lei a esta Casa concedendo aos Servidores do munic\u00edpio aumento de vencimento no valor de vinte por cento."}, {"id": "55417", "ano": "1972", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQT", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Dionysio Gampietro", "texto_original": "http://sapl.barueri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1972/55417/reqt0028_1972.pdf", "ementa": "Sabedor de que importantes Projetos de Leis de autoria do Senhor Chefe do Executivo, deram entrada nesta Casa, dentre eles o do aumento de vencimentos do funcionalismo Municipal, requeiro na forma regimental e ouvido o plen\u00e1rio, que sejam realizadas tr\u00eas (3) sess\u00f5es extraordin\u00e1rias consecutivas, para se discutir as quest\u00f5es, antes do recesso regulamentar da C\u00e2mara."}, {"id": "55418", "ano": "1972", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQT", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Benedito de Oliveira Crudo", "texto_original": "http://sapl.barueri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1972/55418/reqt0029_1972.pdf", "ementa": "Requeiro a V. Exa, ouvido o egr\u00e9gio plen\u00e1rio, seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es 1- Na lavratura da escritura para financiamento dos servi\u00e7os de \u00e1gua foi observada a tabela 10 do regimento de custas (Dec. Lei Estadual n\u00ba203/70? 2 - Se houve pagamento a maior a que se deveu tal feto? 3 - Se o pagamento foi r$8.000,00 foi excessivo, pretende a Prefeitura Municipal reaver a quantia paga a mais? por que meios?"}, {"id": "55419", "ano": "1972", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQT", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ariovaldo Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.barueri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1972/55419/reqt0030_1972.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa ouvido o Plen\u00e1rio seja oficiado ao Sr. Chefe do Executivo para que o mesmo elabore um pr\u00eamio ao aluno que apresentar o melhor trabalho sobre o tema Sesquicenten\u00e1rio da Independ\u00eancia do Brasil, isto em cada estabelecimento de ensino da Municipalidade."}, {"id": "55420", "ano": "1972", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQT", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Moto Fuzita", "texto_original": "http://sapl.barueri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1972/55420/reqt0031_1972.pdf", "ementa": "Requeiro a V. Exa., ouvido o e. Plen\u00e1rio, seja enviado oficio ao Senhor Secret\u00e1rio de seguran\u00e7a p\u00fablica do estado de S\u00e3o Paulo, ao preclaro governador do estado e ao Senhor Diretor da R\u00e1dio patrulha de S\u00e3o Paulo solicitando de suas Exas., que, complementando os magn\u00edficos servi\u00e7os j\u00e1 prestados ao Munic\u00edpio de Barueri, recentemente dotado de magn\u00edfico pr\u00e9dio da delegacia de policia e cadeia p\u00fablica, dotem esta cidade de viaturas da radio patrulha que venham permitir um maior aproveitamento nos servi\u00e7os policiais do Munic\u00edpio."}, {"id": "55421", "ano": "1972", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQT", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Benedito de Oliveira Crudo", "texto_original": "http://sapl.barueri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1972/55421/reqt0032_1972.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa ouvido o Plen\u00e1rio seja oficiado ao Senhor Chefe do Executivo, pare que o mesmo informe o seguinte: 1- rela\u00e7\u00e3o dos funcion\u00e1rios do departamento de \u00e1gua do munic\u00edpio, 2-quais os cargos que os mesmos ocupam? algum funcion\u00e1rio desse departamento acumula cargo? 3-quais os seus respectivos sal\u00e1rios? 4 - os referidos funcion\u00e1rios recebem porcentagem ou hora extra.? 6 - os pagamentos dos funcion\u00e1rios \u00e9 efetuado com que verba? pr\u00f3pria, ou da municipalidade."}, {"id": "55422", "ano": "1972", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQT", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Benedito de Oliveira Crudo", "texto_original": "http://sapl.barueri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1972/55422/reqt0033_1972.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa, ouvido o plen\u00e1rio, seja oficiado ao Exmo Sr. Chefe do Executivo, solicitando de S. Excia. o porque do n\u00e3o cumprimento da Lei eletiva que tend\u00eancia a coloca\u00e7\u00e3o dos nomes dos candidatos a Prefeito de arena e do MDB deste munic\u00edpio em pra\u00e7a p\u00fablica."}, {"id": "55423", "ano": "1972", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQT", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Nogueira Morales", "texto_original": "http://sapl.barueri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1972/55423/reqt0034_1972.pdf", "ementa": "Francisco Nogueira Morales, Vereador \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Barueri vem requerer \u00e0 V.Excia., seja-lhe concedida licen\u00e7a de suas fun\u00e7\u00f5es de acordo com o art. 21 al\u00ednea III para tratar de interesses particulares pelo prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta data. Neste termos, ouvido o Egr\u00e9gio Plen\u00e1rio, pede deferimento."}, {"id": "55424", "ano": "1972", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQT", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Benedito de Oliveira Crudo", "texto_original": "http://sapl.barueri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1972/55424/reqt0036_1972.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S.Excia, as seguintes informa\u00e7\u00f5es; 1- quantos dias as m\u00e1quinas trabalharam no bairro da Cruz Preta, localidade denominada Ch\u00e1cara Recreio? 2- o servi\u00e7o executado foram pagos ou gratuitos? 3- se pagos, quanto custou ao propriet\u00e1rio? 4- se gratuitos, qual o motivo da execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o pela municipalidade? 5- A Ch\u00e1cara Recreio \u00e9 propriedade particular ou \u00e9 de alguma entidade?"}, {"id": "55425", "ano": "1972", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQT", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Benedito de Oliveira Crudo", "texto_original": "http://sapl.barueri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1972/55425/reqt0037_1972.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa, ouvido o plen\u00e1rio, seja inserido em Ata um voto de profundo pesar pelo passamento da Senhora Maria Jos\u00e9 Guglielmo, esposa do Senhor Guilherme Guglielmo, ocorrido em 15/11/72."}, {"id": "55426", "ano": "1972", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQT", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Benedito de Oliveira Crudo", "texto_original": "http://sapl.barueri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1972/55426/reqt0038_1972.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal solicitando rela\u00e7\u00e3o de obras efetuadas entre julho do corrente ano at\u00e9 15 de novembro em curso, especificando o custo financeiro de tais obras e informando que foram feitas com utiliza\u00e7\u00e3o de recursos pr\u00f3prios do munic\u00edpio. Requer ainda, esclare\u00e7a o Sr. Prefeito quais-as obras em andamento ap\u00f3s 15 de novembro corrente."}, {"id": "55427", "ano": "1972", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQT", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Benedito de Oliveira Crudo", "texto_original": "http://sapl.barueri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1972/55427/reqt0039_1972.pdf", "ementa": "Quais os servidores nomeados e em atividade na Prefeitura Municipal de Barueri, especificando cargos, fun\u00e7\u00f5es e remunera\u00e7\u00e3o mensal, inclu\u00eddos \"pr\u00f3-labore\" e gratifica\u00e7\u00f5es; 2) - Quais os servidores em atividade na prefeitura municipal de Barueri, contratados pelo regime da consolida\u00e7\u00e3o das leis do trabalho, especificando cargo, fun\u00e7\u00f5es e remunera\u00e7\u00e3o mensal, incluindo-se \"pr\u00f3-labore\" ou gratifica\u00e7\u00f5es. 3) - Quais os servidores municipais, de qualquer esp\u00e9cie, que prestam atualmente servi\u00e7os a reparti\u00e7\u00f5es federais estaduais ou aut\u00e1rquicas, especificando cargos, fun\u00e7\u00f5es e remunera\u00e7\u00e3o mensal, inclusive \"pr\u00f3-labore\" e gratifica\u00e7\u00f5es. 4) - Quais os servidores nomeados para ocupar cargos em comiss\u00e3o, especificando seus cargos, fun\u00e7\u00f5es e remunera\u00e7\u00e3o mensal, inclusive \"pr\u00f3-labore\" ou gratifica\u00e7\u00f5es."}, {"id": "55428", "ano": "1972", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQT", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Benedito de Oliveira Crudo", "texto_original": "http://sapl.barueri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1972/55428/reqt0040_1972.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa seja oficiado ao Prefeito Municipal solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es: 1-Venha a Prefeitura, a partir de 1970 (inclusive) at\u00e9 esta data recolhendo ao instituto nacional da previd\u00eancia social as contribui\u00e7\u00f5es devidas pelo munic\u00edpio e pelos servidores, nomeados ou contratados? 2 - Na hip\u00f3tese afirmativa, seja enviado a esta C\u00e2mara fotoc\u00f3pia dos comprovantes de pagamento relativos  as contribui\u00e7\u00f5es acima. 3- No caso negativo, pede-se informar se foi feita reserva de numer\u00e1rio para liquida\u00e7\u00e3o do d\u00e9bito."}, {"id": "54903", "ano": "1972", "numero": "1", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Moto Fuzita", "texto_original": "http://sapl.barueri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1972/54903/indc0001_1972.pdf", "ementa": "Indico a Mesa, seja oficiado ao  Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando de S.Excia., provid\u00eancias no sentido de ser encaminhado o pedido de estudos junto \u00e0 Light - Servi\u00e7os de Eletricidade S/A, para que seja colocado 2 (dois) postes, na Rua 5 do Jardim Para\u00edzo para luz domiciliar."}, {"id": "54904", "ano": "1972", "numero": "2", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ariovaldo Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.barueri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1972/54904/indc0002_1972.pdf", "ementa": "Indico a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, no sentido de que seja passada a motoniveladora na Rua Anchieta e J\u00falio Prestes, e que na mesma rua seja colocado cascalhos."}, {"id": "54905", "ano": "1972", "numero": "3", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Villalobo Quero", "texto_original": "http://sapl.barueri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1972/54905/indc0003_1972.pdf", "ementa": "Indico a Mesa, seja oficiado ao Exmo. Sr. Chefe do Executivo, solicitando de S.Excia., seja colocado guias e cal\u00e7ada a Rua Bar\u00e3o do Rio Branco, dando in\u00edcio na rua 15 de Novembro."}, {"id": "54906", "ano": "1972", "numero": "4", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ariovaldo Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.barueri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1972/54906/indc0004_1972.pdf", "ementa": "Indico a Mesa, seja oficiado ao Exmo. Sr. Chefe do executivo para que o mesmo envie em car\u00e1ter de urg\u00eancia no Jardim Belval nas Ruas Anchieta e J\u00falio Prestes e demais daquele Distrito, o Diretor de Obra da Prefeitura."}, {"id": "54965", "ano": "1972", "numero": "5", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Maria Barletta", "texto_original": "http://sapl.barueri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1972/54965/indc0005_1972.pdf", "ementa": "Indico a Mesa, seja oficiado ao Exmo. Sr. Chefe do Executivo, para que V.Excia, tome as devidas provid\u00eancias com refer\u00eancia ao enorme lama\u00e7al que se forma no cruzamento da Rua Santa Ursula com a Benedita Guerra Zendron. Sendo que, estando ali situado o centro de sa\u00fade e posto de puericultura, o referido lama\u00e7al fica ali estagnado dias e dias, amea\u00e7ando a sa\u00fade p\u00fablica e at\u00e9 sujeito a uma epidemia de tifo."}, {"id": "54966", "ano": "1972", "numero": "6", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Benedito de Oliveira Crudo", "texto_original": "http://sapl.barueri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1972/54966/indc0006_1972.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, seja oficiado ao Exmo. Sr. Chefe do Executivo, solicitando de S.Excia., a necessidade da constru\u00e7\u00e3o de uma passarela para pedestre na ponte do km 29."}, {"id": "54967", "ano": "1972", "numero": "7", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Benedito de Oliveira Crudo", "texto_original": "http://sapl.barueri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1972/54967/indc0007_1972.pdf", "ementa": "Indico ao Exmo. Sr. Chefe do Executivo, solicitando do mesmo a necessidade de ser removido o dep\u00f3sito de lixo, existente no fim de Rua Professor Jo\u00e3o da Mata e Luz, o qual vem prejudicando os moradores da redondeza em virtude de grande quantidade de insetos que se aglomeram ali."}, {"id": "54968", "ano": "1972", "numero": "8", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Benedito de Oliveira Crudo", "texto_original": "http://sapl.barueri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1972/54968/indc0008_1972.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal , a necessidade de ser removido o lixo existente num terreno baldio que se localiza no fim da Rua Domingos Crudo com a Rua Sargento Jos\u00e9 de Paula, pois esta trazendo problema para os moradores das referidas ruas."}, {"id": "54969", "ano": "1972", "numero": "9", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ariovaldo Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.barueri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1972/54969/indc0009_1972.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa seja oficiado ao exmo. sr. prefeito municipal, para que o mesmo autorize a retirada de uma placa informativa com o nome de \"pens\u00e3o Barueri\u201c, existente no pr\u00e9dio onde funcionava a pens\u00e3o."}, {"id": "54970", "ano": "1972", "numero": "10", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dirceu Clemente", "texto_original": "http://sapl.barueri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1972/54970/indc0010_1972.pdf", "ementa": "Indico ao snr. Chefe do Executivo a necessidade de ser desapropriado um terreno, nas vizinhan\u00e7as do Grupo Escolar de Jardim Silveira, que sirva de recreio aos alunos daquele estabelecimento de ensino que n\u00e3o disp\u00f5e de \u00e1rea fechada para tal fim. Atualmente os alunos ficam na via p\u00fablica, sem qualquer seguran\u00e7a, correndo risco de atropelamento ou acidentes outros pelos quais o Poder P\u00fablico Municipal ser\u00e1 respons\u00e1vel por imperd\u00edvel neglig\u00eancia."}, {"id": "55148", "ano": "1972", "numero": "11", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Benedito de Oliveira Crudo", "texto_original": "http://sapl.barueri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1972/55148/indc0011_1972.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa a necessidade de ser oficiado ao Emo. Snr. Dr. Delegado de Pol\u00edcia do Munic\u00edpio encarecendo a tomada de medidas urgent\u00edssimas para coibir abusos de toda a ordem que se vem praticando nas media\u00e7\u00f5es dos estabelecimentos de ensino do munic\u00edpio, transformadas em verdadeiros coitos de marginais, atentando contra os bons costumes, dando espet\u00e1culos deprimentes, com grave preju\u00edzo para os nosso: escolares, tanto de ordem material como de ordem moral."}, {"id": "55149", "ano": "1972", "numero": "12", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gentil Pires Pedroso", "texto_original": "http://sapl.barueri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1972/55149/indc0012_1972.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, seja oficiado ao Exmo. Sr. Chefe do Executivo, para que o mesmo estude a possibilidade de mandar colocar aproximadamente 30 metros de tubos no c\u00f3rrego existente entre a rua 7 de Setembro at\u00e9 a Rua Duque de Caxias, isto \u00e9 nas proximidades da resid\u00eancia do falecido Augusto Berni, ficando assim aquele local uma Viela onde vir\u00e1 a favorecer in\u00fameros moradores da 7 de setembro, que atualmente para chegarem ao largo S\u00e3o Jo\u00e3o tem que dar uma volta de  mais de 300 metros."}, {"id": "55150", "ano": "1972", "numero": "13", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gentil Pires Pedroso", "texto_original": "http://sapl.barueri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1972/55150/indc0013_1972.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, seja oficiado ao Sr. Chefe do Executivo, que determine a coloca\u00e7\u00e3o de pedrisco em uma parte de Rua Vit\u00f3ria, isto \u00e9 subindo e Rua Santa Ursula do lado esquerdo (1\u00ba depois do armaz\u00e9m do Sr. Ant\u00f4nio), que encontra-se em p\u00e9ssimas situa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "55151", "ano": "1972", "numero": "14", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Moto Fuzita", "texto_original": "http://sapl.barueri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1972/55151/indc0014_1972.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo estudasse a possibilidade da constru\u00e7\u00e3o de um abrigo em um ponto de \u00f4nibus que fica localizado em frente a vila dos oficiais, sendo que viria beneficiar seus usu\u00e1rios principalmente em \u00e9pocas de chuva."}, {"id": "55152", "ano": "1972", "numero": "15", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Moto Fuzita", "texto_original": "http://sapl.barueri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1972/55152/indc0015_1972.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao \u00f3rg\u00e3o competente da municipalidade para que fosse colocado cascalho na Rua 1 do Jardim Audir, at\u00e9 o Jardim S\u00e3o Jos\u00e9 no Distrito do Jardim Silveira (somente na subida)."}, {"id": "55154", "ano": "1972", "numero": "16", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Moto Fuzita", "texto_original": "http://sapl.barueri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1972/55154/indc0016_1972.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Chefe do Executivo, para que o mesmo determinasse ao \u00f3rg\u00e3o competente da municipalidade, para que fosse colocado cascalhos na Rua N, do Jardim Silveira at\u00e9 o Grupo Escolar Alexandrino Silveira Bueno, pois aquele local em \u00e9pocas de chuva fica intransit\u00e1vel, sendo que o referido grupo escolar esta em projeto de funcionar a noite e para isso \u00e9 preciso que a rua esteja em boas condi\u00e7\u00f5es."}, {"id": "55155", "ano": "1972", "numero": "17", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Moto Fuzita", "texto_original": "http://sapl.barueri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1972/55155/indc0017_1972.pdf", "ementa": "Indico a Mesa, seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal para que o mesmo determinasse a Secretaria de Obras da Municipalidade para que fosse passada a motoniveladora em todas as ruas do Distrito do Jardim Silveira, que encontram-se em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es."}, {"id": "55156", "ano": "1972", "numero": "18", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ariovaldo Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.barueri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1972/55156/indc0018_1972.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa seja oficiado ao Exmo. Sr, Chefe do Executivo , para que o mesmo estude possibilidades de colocar pedregulhos, na Rua Anchieta , Rua Julio Preste e Rua Get\u00falio Vargas, no Distrito do Jardim Belval Km 29."}, {"id": "55157", "ano": "1972", "numero": "19", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ariovaldo Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.barueri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1972/55157/indc0019_1972.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa no sentido de que a mesma oficie o Exmo. Sr. Chefe do Executivo no sentido de que o mesmo tome provid\u00eancia as margens do Rio Itaqu\u00ed pois o mesmo encontra suas margens coberta de matos ."}, {"id": "55158", "ano": "1972", "numero": "20", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gentil Pires Pedroso", "texto_original": "http://sapl.barueri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1972/55158/indc0020_1972.pdf", "ementa": "Indico a Mesa, seja oficiado ao Exmo. Sr. Chefe do Executivo, para que o mesmo determine a secretaria de obras da municipalidade a limpeza de um c\u00f3rrego existente na Rua Minas Gerais (Boa Vista), em frente ao n\u00ba 64 (pr\u00f3ximo ao Bar do C\u00edcero), que encontra-se em situa\u00e7\u00e3o muito delicada, isto \u00e9 com \u00e1guas paradas, sendo que \u00e9 prejudicial a sa\u00fade p\u00fablica."}, {"id": "55159", "ano": "1972", "numero": "21", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francisco Nogueira Morales", "texto_original": "http://sapl.barueri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1972/55159/indc0021_1972.pdf", "ementa": "Indico ao Chefe do Executivo a coloca\u00e7\u00e3o de tubos de cimento armado de 0,80xl, 00 no c\u00f3rrego entre a Rua Duque de Caxias e o Rio Barueri Mirim."}, {"id": "55160", "ano": "1972", "numero": "22", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Benedito de Oliveira Crudo", "texto_original": "http://sapl.barueri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1972/55160/indc0022_1972.pdf", "ementa": "Indico a Mesa que seja oficiado ao Chefe do Executivo, a necessidade de ser desapropriado dois lotes de terrenos no final das Ruas Domingos Crudo e Sargento Jos\u00e9 de Paula, pois entre as duas ruas n\u00e3o a comunica\u00e7\u00e3o."}, {"id": "55161", "ano": "1972", "numero": "23", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Benedito de Oliveira Crudo", "texto_original": "http://sapl.barueri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1972/55161/indc0023_1972.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, que seja oficiado ao Sr. Chefe do Executivo, a necessidade de mandar passar a moto niveladora nas Ruas da Chacara Marcos, pois esta para ser instalado luz domiciliar no loteamento o qual n\u00e3o foi iniciado o servi\u00e7o pela Light, pelo estado prec\u00e1rio em que se encontra as ruas do loteamento em quest\u00e3o."}, {"id": "55313", "ano": "1972", "numero": "24", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Dionysio Gampietro", "texto_original": "http://sapl.barueri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1972/55313/indc0024_1972.pdf", "ementa": "Indico a Mesa, seja oficiado ao Exmo. Sr Chefe do Executivo para que determine ao \u00f3rg\u00e3o competente da municipalidade para que seja passada a motoniveladora nas Ruas Independ\u00eancia at\u00e9 a Rua Liberdade que d\u00e3o acesso ao Centro Educacional de Barueri, bem como a coloca\u00e7\u00e3o de guias e sarjetas e tamb\u00e9m jogar cascalhos onde houver necessidade, pois as referidas ruas encontram-se em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es."}, {"id": "55315", "ano": "1972", "numero": "25", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Benedito de Oliveira Crudo", "texto_original": "http://sapl.barueri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1972/55315/indc0025_1972.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa seja oficiado ao Sr. Chefe do Executivo para que determine a secretaria de obras da municipalidade para que mande limpar a Rua Benedita Guerra Zendron no seu final que d\u00e1 acesso para a Rua Enedina Chalupe Guerra, pois encontra-se coberta de um lama\u00e7al que al\u00e9m de prejudicar os moradores locais, poder\u00e1 trazer perigo de doen\u00e7a."}, {"id": "55316", "ano": "1972", "numero": "26", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Villalobo Quero", "texto_original": "http://sapl.barueri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1972/55316/indc0026_1972.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa seja oficiada ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que determine ao \u00f3rg\u00e3o competente da municipalidade para que passe a motonivelada na Rua Rui Barbosa no Distrito do Jardim Belval."}, {"id": "55317", "ano": "1972", "numero": "27", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Villalobo Quero", "texto_original": "http://sapl.barueri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1972/55317/indc0027_1972.pdf", "ementa": "Indico Mesa seja oficiado ao Exmo. Senhor Chefe do Executivo, pare que, repare a rua Campos Salles que liga a Rui Barbosa \u00e0 Diogenes Ribeiro de Lima que se encontra em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es, havendo necessidade que seja cal\u00e7ada esse trecho \u00e9 o existente ao lado da casa do falecido Ac\u00e1cio Lima Dias, no Distrito do Jardim Belval."}, {"id": "55318", "ano": "1972", "numero": "28", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Dionysio Gampietro", "texto_original": "http://sapl.barueri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1972/55318/indc0028_1972.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa seja oficiado ao Senhor Chefe do Executivo para que o mesmo toma as devidas provid\u00eancias no sentido de ser mudada a feira-livre de nosso munic\u00edpio, Rua 26 de Mar\u00e7o para a Rua Benedita Guerra Zendron (local anterior), conforme abaixo assinado anexo."}, {"id": "55319", "ano": "1972", "numero": "29", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Benedito de Oliveira Crudo", "texto_original": "http://sapl.barueri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1972/55319/indc0029_1972.pdf", "ementa": "Indico a Mesa que seja oficiado ao Chefe do Executivo, para que o mesmo mande construir em nossas principais ruas e avenidas do nosso munic\u00edpio, tartarugas e sarjet\u00f5es."}, {"id": "55320", "ano": "1972", "numero": "30", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Maria Balieiro", "texto_original": "http://sapl.barueri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1972/55320/indc0030_1972.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, seja oficiado aos diretores do Gin\u00e1sio Estadual de Barueri (I e II) solicitando dos mesmo que oficiem ao Cel. Fern\u00e3o Guedes de Souza, Dd. Diretor da Casa de Deten\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Paulo, (Av. Cruzeiro do Sul, n\u00ba201 (capital), solicitando de S Excia., que profira uma palestra aos alunos dos referidos estabelecimentos sobreo tema \"delinqu\u00eancia juvenil e t\u00f3xico."}, {"id": "55321", "ano": "1972", "numero": "31", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Moto Fuzita", "texto_original": "http://sapl.barueri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1972/55321/indc0031_1972.pdf", "ementa": "Indico a Mesa seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que seja tomada as devidas provid\u00eancias no sentido de ser passada a motoniveladora nas ruas 11 e 15 do Jardim Tupan."}, {"id": "55322", "ano": "1972", "numero": "32", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Maria Balieiro", "texto_original": "http://sapl.barueri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1972/55322/indc0032_1972.pdf", "ementa": "Indico a Mesa oficiado ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de ser colocado um guarda de tr\u00e2nsito na sa\u00edda e entrada dos per\u00edodos do 2\u00ba Grupo Escolar de Barueri, localizado na Rua Campos Salles neste Munic\u00edpio."}, {"id": "55323", "ano": "1972", "numero": "33", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Benedito de Oliveira Crudo", "texto_original": "http://sapl.barueri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1972/55323/indc0033_1972.pdf", "ementa": "Indico a Mesa, seja oficiado ao Exmo. Senhor Chefe do Executivo, para que o mesmo crie uma verba na import\u00e2ncia de R$60.000,00(sessenta mil cruzeiros) para o Departamento de \u00c1gua e Esgoto (S.A.A.E) de Barueri para que o referido Departamento possa financiar a liga\u00e7\u00e3o de \u00e1gua residencial."}, {"id": "55331", "ano": "1972", "numero": "34", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Moto Fuzita", "texto_original": "http://sapl.barueri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1972/55331/indc0034_1972.pdf", "ementa": "Indico a Mesa seja oficiado ao Exmo. Sr. Chefe de Executivo, solicitando do mesmo a necessidade de ser reparada a rua a do Jardim Audir, que encontra-se em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es, pois o local referido est\u00e1 intransit\u00e1vel."}, {"id": "55337", "ano": "1972", "numero": "35", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Moto Fuzita", "texto_original": "http://sapl.barueri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1972/55337/indc0035_1972.pdf", "ementa": "Indico a Mesa, seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando Se S.Excia, a. necessidade de ser colocado pedriscos nas Ruas, N, 0 e 1 do Jardim Audir at\u00e9 o Jardim Tup\u00e3."}, {"id": "55338", "ano": "1972", "numero": "36", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Benedito de Oliveira Crudo", "texto_original": "http://sapl.barueri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1972/55338/indc0036_1972.pdf", "ementa": "Indico a Mesa, seja oficiado ao Exmo Sr. Chefe do Executivo, para que o mesmo estude a possibilidade de ser nomeado um motorista para a delegacia de pol\u00edcia local."}, {"id": "55345", "ano": "1972", "numero": "37", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Villalobo Quero", "texto_original": "http://sapl.barueri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1972/55345/indc0037_1972.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa seja oficiado ao Exmo. Sr. Chefe do Executivo, no sentido de ser passada a motoniveladora na Rua Santo Antonio no Distrito do J.Belval e no come\u00e7o de mesma rua, coloca\u00e7\u00e3o de tubos maiores dos que l\u00e1 existem, pois, os mesmos n\u00e3o d\u00e3o vas\u00e3o as \u00e1guas fluviais enundando a baixada l\u00e1 existente. Considerando que, h\u00e1 necessidade de ser limpa as valetes que est\u00e3o cheia de terra e matos."}, {"id": "55346", "ano": "1972", "numero": "38", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Benedito de Oliveira Crudo", "texto_original": "http://sapl.barueri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1972/55346/indc0038_1972.pdf", "ementa": "Indico a Mesa seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando do mesmo para que entre em entendimentos Light-Servi\u00e7os De Eletricidade S/A para a mesma estude a possibilidade de colocar um poste de luz domiciliar no Jardim Calif\u00f3rnia Rua 12, neste munic\u00edpio."}, {"id": "55347", "ano": "1972", "numero": "39", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ariovaldo Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.barueri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1972/55347/indc0039_1972.pdf", "ementa": "Indico a Mesa ouvindo o Plen\u00e1rio no sentido de que , oficie o Sr. Chefe do Executivo no sentido de que o mesmo tome as devidas e costumeiras provid\u00eancias para que a rua digo Av. Itaqui no Distrito do Jardim Belval km 29 Barueri, recebe o servi\u00e7o de terraplenagem, desde os paralelep\u00edpedos at\u00e9 os fundos do campo do X."}, {"id": "55348", "ano": "1972", "numero": "40", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francisco Nogueira Morales", "texto_original": "http://sapl.barueri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1972/55348/indc0040_1972.pdf", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Municipal que tome provid\u00eancias no sentido de que sejam espalhados cascalhos na Rua Duque de Caxias e suas transversais."}, {"id": "55349", "ano": "1972", "numero": "41", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francisco Nogueira Morales", "texto_original": "http://sapl.barueri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1972/55349/indc0041_1972.pdf", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Municipal que interfira junto ao servi\u00e7o de \u00e1gua e esgoto de Barueri, no sentido de que seja estendida a rede de \u00e1gua p\u00fablica \u00e0 Rua Duque de Caxias, em toda a sua extens\u00e3o, bem como \u00e0s suas ruas transversais"}, {"id": "55350", "ano": "1972", "numero": "42", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Moto Fuzita", "texto_original": "http://sapl.barueri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1972/55350/indc0042_1972.pdf", "ementa": "Indico a Mesa, seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando de sua Excel\u00eancia, para que providencie junto ao \u00f3rg\u00e3o competente desta municipalidade com a m\u00e1xima urg\u00eancia a limpeza da pra\u00e7a p\u00fablica existente no Distrito do Jardim Silveira."}]}