{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "16570", "ano": "1967", "numero": "61", "tipo__sigla": "MVPL", "tipo__descricao": "Mensagem de Veto a Projeto de Lei", "autoria": "Adonai de Almeida Sylos", "texto_original": "http://sapl.barueri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1967/16570/pleo0003_1967_msvt0061_1967.pdf", "ementa": "Mensagem de Veto ao  Projeto de Lei n. 3/1967, que disp\u00f5e sobre: \"Fica o poder executivo autorizado a conceder no presente exerc\u00edcio, a subven\u00e7\u00e3o de CR$ 1.000.000 (hum milh\u00e3o de cruzeiros) \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Assistencial da Par\u00f3quia de S\u00e3o Jo\u00e3o Batista de Barueri''."}, {"id": "16558", "ano": "1967", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLEO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Adonai de Almeida Sylos", "texto_original": "http://sapl.barueri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1967/16558/pleo0001_1967.pdf", "ementa": "Autoriza o Prefeito Municipal a outorgar, mediante concorr\u00eancia p\u00fablica, a concess\u00e3o para execu\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de telefonia p\u00fablico urbano no munic\u00edpio."}, {"id": "16560", "ano": "1967", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLEO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Guilherme \"Perereca\" Guglielmo", "texto_original": "http://sapl.barueri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1967/16560/pleo0002_1967.pdf", "ementa": "Depende de autoriza\u00e7\u00e3o legislativa qualquer pagamento pelas verbas subven\u00e7\u00f5es contribui\u00e7\u00f5es e aux\u00edlios em geral, prevista na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria."}, {"id": "16566", "ano": "1967", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLEO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Guilherme \"Perereca\" Guglielmo", "texto_original": "http://sapl.barueri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1967/16566/pleo0003_1967.pdf", "ementa": "Fica o poder executivo autorizado a conceder no presente exerc\u00edcio, a subven\u00e7\u00e3o de CR$ 1.000.000 (hum milh\u00e3o de cruzeiros) \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Assistencial da Par\u00f3quia de S\u00e3o Jo\u00e3o Batista de Barueri."}, {"id": "16574", "ano": "1967", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLEO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Decio Alves Queiroz", "texto_original": "http://sapl.barueri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1967/16574/pleo0004_1967.pdf", "ementa": "Fica o poder executivo autorizado a executar, mediante concorr\u00eancia p\u00fablica ou administrativa a constru\u00e7\u00e3o de um muro no fim da rua Santo Ant\u00f4nio, nas margens do rio Barueri."}, {"id": "16577", "ano": "1967", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLEO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Decio Alves Queiroz", "texto_original": "http://sapl.barueri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1967/16577/pleo0005_1967.pdf", "ementa": "Fica o Poder Executivo autorizado a celebrar conv\u00eanio com a Via\u00e7\u00e3o S\u00e3o Domingos, local para transportes de professores e alunos do grupo Escolar Raposo Tavares, nos respetivos hor\u00e1rios de aulas, dentro do territ\u00f3rio do munic\u00edpio."}, {"id": "16578", "ano": "1967", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLEO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Decio Alves Queiroz", "texto_original": "http://sapl.barueri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1967/16578/pleo0006_1967.pdf", "ementa": "Fica o Poder Executivo autorizado a conceder a subven\u00e7\u00e3o mensal de CR$ 100,00 (cem cruzeiros novos) a Associa\u00e7\u00e3o Assistencial da Par\u00f3quia de S\u00e3o Jo\u00e3o Batista de Barueri, a partir de 19 de 1\u00ba de mar\u00e7o do corrente ano."}, {"id": "16585", "ano": "1967", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLEO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Decio Alves Queiroz", "texto_original": "http://sapl.barueri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1967/16585/pleo0007_1967.pdf", "ementa": "Fica autorizado o senhor Prefeito Municipal a proceder o pagamento da import\u00e2ncia de ncr$ 50,00 (cinquenta cruzeiros novos) mensais ao asilo santa Terezinha."}, {"id": "16591", "ano": "1967", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLEO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Guilherme \"Perereca\" Guglielmo", "texto_original": "http://sapl.barueri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1967/16591/pleo0008_1967.pdf", "ementa": "\u00c9 criada no lugar denominado Bairro dos Altos, neste munic\u00edpio, uma escola rural com a denomina\u00e7\u00e3o de \u201cEscola Mixta Municipal dos Altos\"."}, {"id": "16599", "ano": "1967", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLEO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Guilherme \"Perereca\" Guglielmo", "texto_original": "http://sapl.barueri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1967/16599/pleo0009_1967.pdf", "ementa": "Fica estabelecido em NCr$ 10,00 (dez cruzeiros novos), o sal\u00e1rio fam\u00edlia, institu\u00eddo pelo artigo 99 da Constitui\u00e7\u00e3o Estadual, que \u00e9 concedido a todos os ocupantes de cargos p\u00fablicos no Executivo."}, {"id": "16602", "ano": "1967", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLEO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Mesa Diretora - MDIR", "texto_original": "http://sapl.barueri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1967/16602/pleo0010_1967.pdf", "ementa": "Fica a Prefeitura Municipal de Barueri, autorizada a conceder no presente exerc\u00edcio \u00e0 Escola Mista de Aldeia de Barueri o auxilio de NCr$ 250,00 (duzentos e cinquenta cruzeiros novos)."}, {"id": "16611", "ano": "1967", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLEO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Isa\u00edas Pereira Souto", "texto_original": "http://sapl.barueri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1967/16611/pleo0011_1967.pdf", "ementa": "Fica aberto na tesouraria da Prefeitura Municipal, um credito especial na import\u00e2ncia de NCr$. 2.000,00 (dois mil cruzeiros novos), destinado a instala\u00e7\u00e3o de luz domiciliar na rua Carlos Gomes no Jardim Belval."}, {"id": "16627", "ano": "1967", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLEO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jo\u00e3o Villalobo Quero", "texto_original": "http://sapl.barueri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1967/16627/pleo0012_1967.pdf", "ementa": "Fica o Poder Executivo autorizado a conceder no presente exerc\u00edcio a import\u00e2ncia de NCr$ 250,00 (duzentos e cinquenta cruzeiros novos) ao Grupo Escolar Vila Nova."}, {"id": "16661", "ano": "1967", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLEO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Guilherme \"Perereca\" Guglielmo", "texto_original": "http://sapl.barueri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1967/16661/pleo0013_1967.pdf", "ementa": "Fica a Prefeitura municipal de Barueri, autorizada a conceder no presente exerc\u00edcio \u00e0 caixa escolar da Escola Mixta Municipal dos Altos o auxilio NCr$ 250,00 (duzentos e cinquenta cruzeiros novos)."}, {"id": "16662", "ano": "1967", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLEO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Decio Alves Queiroz", "texto_original": "http://sapl.barueri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1967/16662/pleo0014_1967.pdf", "ementa": "Fica a Prefeitura Municipal de Barueri, autorizada a conceder no presente exerc\u00edcio \u00e0 caixa Escolar do grupo Escolar Rap\u00f4so Tavares o aux\u00edlio de NCr$ 250,00 (duzentos e cinquenta cruzeiros novos)."}, {"id": "16663", "ano": "1967", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLEO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Decio Alves Queiroz", "texto_original": "http://sapl.barueri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1967/16663/pleo0015_1967.pdf", "ementa": "Fica a Prefeitura Municipal de Barueri, autorizada a conceder no presente exerc\u00edcio \u00e0 caixa escolar de Grupo Escolar Alexandrino Bueno o aux\u00edlio de NCr$ 250,00 (duzentos e cinquenta cruzeiros novos)."}, {"id": "16664", "ano": "1967", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLEO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Decio Alves Queiroz", "texto_original": "http://sapl.barueri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1967/16664/pleo0016_1967.pdf", "ementa": "Fica a Prefeitura Municipal de Barueri, autorizada a conceder do presente exerc\u00edcio \u00e0 caixa escolar do Grupo Escolar Jardim Calif\u00f3rnia o aux\u00edlio de NCr$ 250,00 (duzentos e cinquenta cruzeiros novos)."}, {"id": "16665", "ano": "1967", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLEO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Adonai de Almeida Sylos", "texto_original": "http://sapl.barueri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1967/16665/pleo0017_1967.pdf", "ementa": "Fica aberto na Contadoria Municipal, um cr\u00e9dito especial no valor de NCr$ 1.800,00 (hum mil e oitocentos cruzeiros novos), destinado ao pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o por estragos causados a terceiros, em acidente com viatura da municipalidade, ocorrido no dia 17 de maio \u00faltimo."}, {"id": "16667", "ano": "1967", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLEO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Adonai de Almeida Sylos", "texto_original": "http://sapl.barueri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1967/16667/pleo0018_1967.pdf", "ementa": "Fica a Prefeitura Municipal de Barueri, autorizada a adquirir um trator de esteiras de fabrica\u00e7\u00e3o nacional, pot\u00eancia de 40 a 45 HP., diesel, equipado com l\u00e2mina hidr\u00e1ulica, ca\u00e7amba carregadeira e valetadeira, para os trabalhos da rede rodovi\u00e1ria municipal, mediante concorr\u00eancia p\u00fablica."}, {"id": "16669", "ano": "1967", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLEO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Mesa Diretora - MDIR", "texto_original": "http://sapl.barueri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1967/16669/pleo0019_1967.pdf", "ementa": "Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um credito adicional na import\u00e2ncia de NCr$ 8.000,00 (oito mil cruzeiros novos), destinado \u00e0 suplementa\u00e7\u00e3o de verbas or\u00e7ament\u00e1rias."}, {"id": "16672", "ano": "1967", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLEO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Adonai de Almeida Sylos", "texto_original": "http://sapl.barueri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1967/16672/pleo0020_1967.pdf", "ementa": "Fica o Executivo autorizado a celebrar conv\u00eanio com a Secretaria de Estado dos Neg\u00f3cios da Educa\u00e7\u00e3o do Governo do Estado de S\u00e3o Paulo, para a constru\u00e7\u00e3o, neste munic\u00edpio, de um pr\u00e9dio destinado ao funcionamento do Grupo Escolar de Vila Nova, no distrito do Jardim Belval."}, {"id": "5929", "ano": "1967", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLEO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Adonai de Almeida Sylos, Decio Alves Queiroz, Gentil Pires Pedroso Junior, Guilherme \"Perereca\" Guglielmo, Jo\u00e3o Villalobo Quero, Mario de Domenicis", "texto_original": "http://sapl.barueri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1967/5929/pleo0021_1967.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a considera\u00e7\u00e3o de feriados municipais."}, {"id": "16681", "ano": "1967", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLEO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.barueri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1967/16681/pleo0022_1967.pdf", "ementa": "Fica o Poder Executivo autorizado e abrir um cr\u00e9dito adicional na import\u00e2ncia de NCr$ 4.000,00 (quatro mil cruzeiros novos) destinado \u00e0 suplementa\u00e7\u00e3o de verbas or\u00e7amentarias."}, {"id": "16687", "ano": "1967", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLEO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Adonai de Almeida Sylos", "texto_original": "http://sapl.barueri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1967/16687/pleo0023_1967.pdf", "ementa": "Fica autorizado o Sr. Prefeito Municipal a conceder subven\u00e7\u00e3o mensal de NCr$ 300,00 (trezentos cruzeiros novos) ao Centro Social de Barueri, dirigida pela Assistente Social Srta. Odette Mantoane 111, de Legi\u00e3o Brasileira de Assist\u00eancia, em S\u00e3o Paulo."}, {"id": "16690", "ano": "1967", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLEO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Adonai de Almeida Sylos", "texto_original": "http://sapl.barueri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1967/16690/pleo0024_1967.pdf", "ementa": "Fica aberto na Contadoria Municipal um cr\u00e9dito especial no valor de NCr$ 4.660,00 (quatro mil e seiscentos e sessenta cruzeiros novos), destinado ao pagamento da reforma do motor Caterpillar da Motoniveladora n\u00ba-2M-1448 S.P., de propriedade da Municipalidade."}, {"id": "16692", "ano": "1967", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLEO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Adonai de Almeida Sylos", "texto_original": "http://sapl.barueri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1967/16692/pleo0025_1967.pdf", "ementa": "Fica aberto na Contadoria Municipal um cr\u00e9dito especial na ordem de NCr$14.000,00 (quatorze mil cruzeiros novos ), destinado a satisfazer as despesas com a perfura\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o artesiano para fornecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel ao Grupo Escolar Raposo Tavares e Gin\u00e1sio Estadual da cidade de Barueri, bem como para a feitura de novas instala\u00e7\u00f5es el\u00e9tricas, a fim de sanar de vez estas graves defici\u00eancias existentes no referido estabelecimento de ensino."}, {"id": "16693", "ano": "1967", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLEO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Guilherme \"Perereca\" Guglielmo, Jo\u00e3o Villalobo Quero, Mario de Domenicis", "texto_original": "http://sapl.barueri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1967/16693/pleo0027_1967.pdf", "ementa": "Estabelece a uniformidade de largura das estradas municipais, para serem obrigatoriamente respeitadas pelos propriet\u00e1rios, o recuo das constru\u00e7\u00f5es a partir da divisa com as linhas marginais, e a manuten\u00e7\u00e3o da limpeza de vegeta\u00e7\u00e3o in\u00fatil ao longo dos alinhamentos com as vias municipais."}, {"id": "16700", "ano": "1967", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLEO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Decio Alves Queiroz", "texto_original": "http://sapl.barueri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1967/16700/pleo0028_1967.pdf", "ementa": "Fica o Poder Executivo autorizado a executar mediante concorr\u00eancia p\u00fablica ou administrativa, as obras de constru\u00e7\u00e3o de um Parque Infantil no Bairro de Vila Nova, podendo para esse fim dispender at\u00e9 a import\u00e2ncia de NCr$ 4.000,00 (quatro mil cruzeiros novos)."}, {"id": "16702", "ano": "1967", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLEO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Decio Alves Queiroz", "texto_original": "http://sapl.barueri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1967/16702/pleo0029_1967.pdf", "ementa": "O Poder Executivo autorizado a executar mediante concorr\u00eancia p\u00fablica ou administrativa as obras de constru\u00e7\u00e3o de um Parque Infantil no bairro do Jardim Silveira, podendo para  esse fim dispender at\u00e9 e import\u00e2ncia de NCr$ 4.000,00 (quatro mil cruzeiros novos)."}, {"id": "16704", "ano": "1967", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLEO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Decio Alves Queiroz", "texto_original": "http://sapl.barueri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1967/16704/pleo0030_1967.pdf", "ementa": "O Poder Executivo autorizado a executar mediante concorr\u00eancia p\u00fablica ou administrativa as obras de constru\u00e7\u00e3o de um Parque Infantil no bairro do Jardim Belval, podendo para esse fim dispender at\u00e9 e import\u00e2ncia de NCr$ 4.000,00 (quatro mil cruzeiros novos)."}, {"id": "16705", "ano": "1967", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLEO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Guilherme \"Perereca\" Guglielmo", "texto_original": "http://sapl.barueri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1967/16705/pleo0031_1967.pdf", "ementa": "Todas e quaisquer desapropria\u00e7\u00f5es feitas dentro do munic\u00edpio de Barueri, para fins de utilidade p\u00fablica, ser\u00e3o pagas de acordo com a declara\u00e7\u00e3o do contribuinte na Prefeitura, para efeito de recolhimento de impostos."}, {"id": "16706", "ano": "1967", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLEO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Guilherme \"Perereca\" Guglielmo", "texto_original": "http://sapl.barueri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1967/16706/pleo0032_1967.pdf", "ementa": "Fica o Poder Executivo autorizado a executar mediante concorr\u00eancia p\u00fablica ou administrativa, as obras de constru\u00e7\u00e3o de um Parque Infantil no Jardim dos Camargos, podendo para esse fim dispender at\u00e9 a import\u00e2ncia de NCr$4.000,00 (quatro mil cruzeiros novos)."}, {"id": "16707", "ano": "1967", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLEO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Arnaldo Rodrigues Bittencourt", "texto_original": "http://sapl.barueri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1967/16707/pleo0033_1967.pdf", "ementa": "Fica o Poder Executivo autorizado a executar mediante concorr\u00eancia p\u00fablica ou administrativa, as obras de constru\u00e7\u00e3o de um Parque Infantil no bairro do Jardim Calif\u00f3rnia, podendo para esse fim dispender at\u00e9 a import\u00e2ncia de NCr$ 4.000,00 (quatro mil cruzeiros novos)."}, {"id": "16720", "ano": "1967", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLEO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Arnaldo Rodrigues Bittencourt", "texto_original": "http://sapl.barueri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1967/16720/pleo0034_1967.pdf", "ementa": "Fica o Poder Executivo autorizado a executar mediante concorr\u00eancia p\u00fablica ou administrativa, as obras de constru\u00e7\u00e3o de um Parque Infantil no bairro da Vila Boa Vista, podendo para esse fim dispender at\u00e9 a import\u00e2ncia de NCr$ 4.000,00 (quatro mil cruzeiros novos)."}, {"id": "16721", "ano": "1967", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLEO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Adonai de Almeida Sylos", "texto_original": "http://sapl.barueri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1967/16721/pleo0035_1967.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional."}, {"id": "16722", "ano": "1967", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLEO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Adonai de Almeida Sylos", "texto_original": "http://sapl.barueri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1967/16722/pleo0036_1967.pdf", "ementa": "Fica aberto na tesouraria Municipal, um cr\u00e9dito no valor de NCr $500,00 (quinhentos cruzeiros novos), para confeccionamento e instala\u00e7\u00f5es de placas da sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito nas vias rodovi\u00e1rias municipais, ruas e pra\u00e7as."}, {"id": "16723", "ano": "1967", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLEO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Mesa Diretora - MDIR", "texto_original": "http://sapl.barueri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1967/16723/pleo0037_1967.pdf", "ementa": "Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um cr\u00e9dito adicional na import\u00e2ncia de NCr$ 1.731,90 (mil setecentos e trinta e um cruzeiros novos e noventa centavos), destinado \u00e0 suplementa\u00e7\u00e3o de verbas or\u00e7ament\u00e1rias."}, {"id": "16724", "ano": "1967", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLEO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.barueri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1967/16724/pleo0038_1967.pdf", "ementa": "Fica o Poder Executivo autorizado a desapropriar em ju\u00edzo ou fora dele um terreno de propriedade do Sr. Nestor de Camargo Oliveira, situado na conflu\u00eancia da Rua Campos Sales onde mede 10 metros com a rua\u201dprof. Jo\u00e3o da mata e luz onde mede 28,10, tendo do outro lado 26,70 onde divisa com o lote 2, e nos fundos 10 metros confrontando com o lote n\u00ba 4, perfazendo a \u00e1rea total de 274,00 metros quadrados, para nele ser constru\u00eddo o pronto socorro municipal, criado pela lei n\u00ba 21, de 24 de maio de 1965."}, {"id": "16729", "ano": "1967", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLEO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Adonai de Almeida Sylos", "texto_original": "http://sapl.barueri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1967/16729/pleo0039_1967.pdf", "ementa": "Fica declarado de utilidade publica, para fins de ser desapropriado de propriedade do Sr. Iguatemy Brasil Marques de Camargo, ou quem de direito, que se destinar\u00e1 \u00e0 passagem de servid\u00e3o da Vila Barros com Jardim dos Camargos."}, {"id": "16731", "ano": "1967", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLEO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Adonai de Almeida Sylos", "texto_original": "http://sapl.barueri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1967/16731/pleo0040_1967.pdf", "ementa": "Fica aberto na contadoria municipal um cr\u00e9dito especial na import\u00e2ncia de NCr$ 26.822,32 (vinte e seis mil, oitocentos e vinte e dois cruzeiros novos e trinta e dois centavos) para liquida\u00e7\u00e3o, amig\u00e1vel ou judicial, de desapropria\u00e7\u00f5es."}, {"id": "16733", "ano": "1967", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLEO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Adonai de Almeida Sylos", "texto_original": "http://sapl.barueri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1967/16733/pleo0041_1967.pdf", "ementa": "Fica aberto na Contadoria da Prefeitura Municipal um cr\u00e9dito adicional na verba 4.1.1.2.9.5 - conserva\u00e7\u00e3o de vias p\u00fablicas - in\u00edcio das obras - item 2004 - ruas e estradas, na import\u00e2ncia de NCr$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil cruzeiros novos), para atender as despesas de obras a executar."}, {"id": "16736", "ano": "1967", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLEO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Adonai de Almeida Sylos", "texto_original": "http://sapl.barueri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1967/16736/pleo0042_1967.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do fundo municipal de aposentadoria do munic\u00edpio de Barueri"}, {"id": "16738", "ano": "1967", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLEO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Adonai de Almeida Sylos", "texto_original": "http://sapl.barueri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1967/16738/pleo0043_1967.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o do Poder Executivo Municipal de Barueri a negociar a\u00e7\u00f5es da Petrobras."}, {"id": "16741", "ano": "1967", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLEO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Adonai de Almeida Sylos", "texto_original": "http://sapl.barueri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1967/16741/pleo0044_1967.pdf", "ementa": "Fica aberto na Contadoria Municipal um cr\u00e9dito especial de NCr$ 200,00 (duzentos cruzeiros novos) para atender as despesas da banda musical de Barueri, neste exerc\u00edcio."}, {"id": "16660", "ano": "1967", "numero": "1", "tipo__sigla": "EPLO", "tipo__descricao": "Emenda a Projeto de Lei", "autoria": "Jo\u00e3o Villalobo Quero", "texto_original": "http://sapl.barueri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1967/16660/pleo0012_1967_eplo0001_1967.pdf", "ementa": "Emenda ao Projeto de Lei n. 12/1967, que disp\u00f5e sobre: ''Fica o Poder Executivo autorizado a conceder no presente exerc\u00edcio a import\u00e2ncia de NCr$ 250,00 (duzentos e cinquenta cruzeiros novos) ao Grupo Escolar Vila Nova''."}, {"id": "16666", "ano": "1967", "numero": "2", "tipo__sigla": "EPLO", "tipo__descricao": "Emenda a Projeto de Lei", "autoria": "Arnaldo Rodrigues Bittencourt, Guilherme \"Perereca\" Guglielmo, Jo\u00e3o Villalobo Quero", "texto_original": "http://sapl.barueri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1967/16666/pleo0017_1967_eplo0002_1967.pdf", "ementa": "Emenda ao Projeto de Lei n. 17/1967, que disp\u00f5e sobre: ''Fica aberto na Contadoria Municipal, um cr\u00e9dito especial no valor de NCr$ 1.800,00 (hum mil e oitocentos cruzeiros novos), destinado ao pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o por estragos causados a terceiros, em acidente com viatura da municipalidade, ocorrido no dia 17 de maio \u00faltimo''."}, {"id": "16677", "ano": "1967", "numero": "3", "tipo__sigla": "EPLO", "tipo__descricao": "Emenda a Projeto de Lei", "autoria": "Guilherme \"Perereca\" Guglielmo", "texto_original": "http://sapl.barueri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1967/16677/pleo0021_1967_eplo0003_1967.pdf", "ementa": "Emenda ao Projeto de Lei n. 21/1967, que disp\u00f5e sobre: ''Disp\u00f5e sobre a considera\u00e7\u00e3o de feriados municipais''."}, {"id": "16732", "ano": "1967", "numero": "4", "tipo__sigla": "EPLO", "tipo__descricao": "Emenda a Projeto de Lei", "autoria": "Decio Alves Queiroz, Jo\u00e3o Villalobo Quero", "texto_original": "http://sapl.barueri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1967/16732/pleo0040_1967_eplo0001_1967.pdf", "ementa": "Emenda ao Projeto de Lei n. 40/1967, que disp\u00f5e sobre: ''Fica aberto na contadoria municipal um cr\u00e9dito especial na import\u00e2ncia de NCr$ 26.822,32 (vinte e seis mil, oitocentos e vinte e dois cruzeiros novos e trinta e dois centavos) para liquida\u00e7\u00e3o, amig\u00e1vel ou judicial, de desapropria\u00e7\u00f5es''."}, {"id": "56340", "ano": "1967", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQT", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eizaburo Nomura", "texto_original": "http://sapl.barueri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1967/56340/reqt0001_1967.pdf", "ementa": "Tenho imenso prazer de vir \u00e0 presen\u00e7a de V. Excia. solicitar, nos termos das Leis vigentes, prorroga\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a do Cargo de Vereador a C\u00e2mara Municipal de Barueri, por mais 12 (doze) meses, a contar de hoje, para exerc\u00edcio de cargo no Executivo Municipal de Barueri."}, {"id": "56341", "ano": "1967", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQT", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme \"Perereca\" Guglielmo", "texto_original": "http://sapl.barueri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1967/56341/reqt0002_1967.pdf", "ementa": "Requeremos \u00e0 Presid\u00eancia, seja constitu\u00edda a Comiss\u00e3o Especial para a purar os fatos indicados, e, solicitado do Sr. Prefeito Municipal as seguintes informa\u00e7\u00f5es: a) quanto custou aos cofres municipais a visita do Sr. Laudo Natel, ao munic\u00edpio? b) qual ou quais as verbas que atendeu ou atenderam as despesas? c) quais as pessoas ou firmas que forneceram ao munic\u00edpios sobre o assunto? citar os nomes, as import\u00e2ncias recebidas e os materiais ou servi\u00e7os prestados. d) de todo material, bebidas etc... adquiridos, caso tenham sobrados, indicam o destino dado, recebedor e os descontos ou diferen\u00e7as ocorridas."}, {"id": "56342", "ano": "1967", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQT", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Villalobo Quero", "texto_original": "http://sapl.barueri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1967/56342/reqt0009_1967.pdf", "ementa": "Requeiro sejam enviados of\u00edcios \u00e0 empresa concession\u00e1ria sugerindo medidas tendentes a resolver tal problema, bem como ao departamento de estradas e rodagem do estado. Requeiro mais que sejam encaminhados of\u00edcios aos poderes p\u00fablicos de Jandira solicitando, o apoio para o proposto neste requerimento."}, {"id": "56343", "ano": "1967", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQT", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Isa\u00edas Pereira Souto", "texto_original": "http://sapl.barueri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1967/56343/reqt0010_1967.pdf", "ementa": "Os vereadores infra-assinados com base no regimento interno, requerem \u00e0 Mesa, seja oficiado ao Senhor Chefe do Executivo solicitando S. Excia reparar as ruas do Jardim Belval as quais encontram-se intransit\u00e1vel."}, {"id": "56344", "ano": "1967", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQT", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Decio Alves Queiroz", "texto_original": "http://sapl.barueri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1967/56344/reqt0011_1967.pdf", "ementa": "Os vereadores infra-assinados requerem a Mesa, seja oficiado ao Senhor Chefe do Executivo solicitando de S. Excia que determine o mais breve poss\u00edvel consertar as Ruas da Vila Nova ( k.29) que encontram-se em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es."}, {"id": "56345", "ano": "1967", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQT", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Villalobo Quero", "texto_original": "http://sapl.barueri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1967/56345/reqt0012_1967.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando reparos imediatos e urgentes do Jardim Silveira que encontram-se completamente esburacadas."}, {"id": "56346", "ano": "1967", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQT", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Decio Alves Queiroz", "texto_original": "http://sapl.barueri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1967/56346/reqt0013_1967.pdf", "ementa": "Requeremos a nomea\u00e7\u00e3o de uma Comiss\u00e3o Especial de Investiga\u00e7\u00e3o, na forma da Lei Org\u00e2nica dos munic\u00edpios (Lei n\u00ba 9.205, de 28 de dezembro de 1965); para apurar em processo regular todo o ocorrido e sugerir as medidas de direito, ficando desde j\u00e1 a Presid\u00eancia autorizada a determinar por portaria ou outro ato, a proibi\u00e7\u00e3o da entrada nas depend\u00eancias da Casa do Sr. Vice-Prefeito e, apurada sua responsabilidade, adotar a medidas de direito, inclusive a suspens\u00e3o de seus direitos."}, {"id": "56347", "ano": "1967", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQT", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme \"Perereca\" Guglielmo", "texto_original": "http://sapl.barueri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1967/56347/reqt0014_1967.pdf", "ementa": "Os vereadores abaixo assinados, requerem \u00e0 V. Excia. depois de ouvido o plen\u00e1rio, se digne encaminhar ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal o abaixo assinado anexo, em que feirantes deste munic\u00edpio, solicitam de Excia se digne determinar fiscaliza\u00e7\u00e3o na feira-livre por n\u00e3o acharem justo que somente alguns paguem impostos por todos."}, {"id": "56348", "ano": "1967", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQT", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme \"Perereca\" Guglielmo", "texto_original": "http://sapl.barueri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1967/56348/reqt0015_1967.pdf", "ementa": "Requeiro a V. Excia., seja inserido em ata, um voto de louvor Ao Snr. Vitorio Brasilino Assenza, DD. Chefe da sub-sec\u00e7\u00e3o de Barueri do D.D.C. da S\u00e3o Paulo Light S.A. servi\u00e7os de eletricidade pela dedica\u00e7\u00e3o que tem demonstrado ao cuidar da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em nosso munic\u00edpio, cientificando-o da delibera\u00e7\u00e3o desta edilidade. Requeiro mais, que seja enviado of\u00edcio, junto uma c\u00f3pia do presente requerimento ao Exmo. Snr. Arthur George Burnett, DD. Diretor Superintendente da S\u00e3o Paulo Light S.A. Servi\u00e7os de Eletricidade."}, {"id": "56349", "ano": "1967", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQT", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Villalobo Quero", "texto_original": "http://sapl.barueri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1967/56349/reqt0019_1967.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio se oficie ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es: a) - qual o motivo da retirada da motoniveladora do Klm. 29. b) - por que n\u00e3o deu continuidade nos trabalhos na rua Dr. Diogenes Ribeiro de Lima. c) porque n\u00e3o deu aten\u00e7\u00e3o ao abaixo assinado enviado pelos mun\u00edcipes pedindo a continuidade da mtoniveladora na melhoria das ruas."}, {"id": "56350", "ano": "1967", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQT", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Villalobo Quero", "texto_original": "http://sapl.barueri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1967/56350/reqt0020_1967.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa, ouvido o plen\u00e1rio se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es; a) porque esta intransit\u00e1vel tendo motoniveladora \u00e0 Avenida 26 de Mar\u00e7o. b) qual o motivo da n\u00e3o limpeza da via que margeia o rio Barueri do lado da Igreja que liga ao Km. 29."}, {"id": "56351", "ano": "1967", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQT", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme \"Perereca\" Guglielmo", "texto_original": "http://sapl.barueri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1967/56351/reqt0021_1967.pdf", "ementa": "Os vereadores abaixo-assinados, com base no regimento interno da C\u00e2mara Municipal, requerem de V. Excel\u00eancia seja enviado of\u00edcio \u00e0 autoridade competente do Departamento Federal de Sa\u00fade, solicitando de S. Exa. informa\u00e7\u00f5es convenientes no sentido de ser esclarecido o povo local, bem como a Edilidade se existe se existe dispens\u00e1rio nacional de sa\u00fade, nesta cidade, constando o nome do m\u00e9dico respons\u00e1vel pelo mesmo, seus vencimentos e se tal depend\u00eancia federal percebe subven\u00e7\u00e3o, aux\u00edlio, ou algum serventu\u00e1rio federal \u00e9 remunerado ou gratificado pela Prefeitura Municipal de Barueri, pela presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os naquele estabelecimento. Requeremos mais, se consta dos arquivos do Departamento Federal de Sa\u00fade, ou, do dispens\u00e1rio nacional de sa\u00fade, de Barueri, dados de entrada de numer\u00e1rio, atrav\u00e9s de aux\u00edlio ou subven\u00e7\u00e3o concedida pela Prefeitura Municipal."}, {"id": "56352", "ano": "1967", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQT", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Villalobo Quero", "texto_original": "http://sapl.barueri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1967/56352/reqt0022_1967.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa, ouvido o plen\u00e1rio, se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es: a) Por que no Munic\u00edpio de Barueri n\u00e3o est\u00e1 funcionando a merenda escolar (distribui\u00e7\u00e3o de Leite), Servi\u00e7o Nacional da Merenda Escolar. b) Se foi empregado 20% da arrecada\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio na educa\u00e7\u00e3o. c) Quais as provid\u00eancias tomadas pelo Senhor Prefeito sobre a constru\u00e7\u00e3o do Grupo Escolar Vila Nova? Jardim Belval. d) e porque n\u00e3o pede provid\u00eancias imediatas das autoridades estaduais, para construir o Grupo Escolar, Vila Nova incendiado em junho de 1966."}, {"id": "56353", "ano": "1967", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQT", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mario de Domenicis", "texto_original": "http://sapl.barueri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1967/56353/reqt0023_1967.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo-assinados, requerem \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio, seja inserido em ata um voto de pesar pelo falecimento do Senhor Emilio Mendes, e que seja dado conhecimento a fam\u00edlia enlutada."}, {"id": "56354", "ano": "1967", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQT", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Constantino Camargo", "texto_original": "http://sapl.barueri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1967/56354/reqt0024_1967.pdf", "ementa": "Os vereadores abaixo-assinados, requerem a Mesa, seja inserido em ata um voto de pesar pelo falecimento da Srt\u00aa. Maria Ignes Rodrigues, e que seja dado conhecimento a fam\u00edlia enlutada."}, {"id": "56355", "ano": "1967", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQT", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme \"Perereca\" Guglielmo", "texto_original": "http://sapl.barueri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1967/56355/reqt0025_1967.pdf", "ementa": "Requeiro a Vossa Excel\u00eancia que me seja informado o que segue: item 1\u00ba - qual a atribui\u00e7\u00e3o exercida pelo Sr. Milton Penteado na Secretaria da C\u00e2mara, a vista do seguinte: a) - o citado Senhor tem livre acesso nas depend\u00eancias da secretaria, observando-se a sua presen\u00e7a diariamente naquele recinto. b) al\u00e9m desse fato, ainda nesta semana o referido Senhor teve de ser incumbido, por duas vezes, de fazer entrega de of\u00edcios aos Senhores Vereadores. c) estranhando o sucedido, j\u00e1 que a regulamenta\u00e7\u00e3o vigente nesta casa veda a entrada e perman\u00eancia de pessoas estranhas no recinto da secretaria \u00e9 que me leva requerer os devidos esclarecimentos."}, {"id": "56356", "ano": "1967", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQT", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme \"Perereca\" Guglielmo", "texto_original": "http://sapl.barueri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1967/56356/reqt0026_1967.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Snr. Hely Lopes Meirelles, DD. Secretario de Estado do Governo do Estado de S\u00e3o Paulo, solicitando a Excia, interceder junto ao Exmo. Sr. Eng. Francisco de Salles Oliveira Junior, DD. Diretor Superintendente da Estrada de Ferro Sorocabana, para que o mesmo responda com a m\u00e1xima urg\u00eancia poss\u00edvel o seguinte: 1) qual o cargo que exercia na Estrada de Ferro Sorocabana em mar\u00e7o de 1965, o Sr. Arnaldo Rodrigues Bittencourt. 2) quais os seus vencimentos, incluindo todas as vantagens. 3) qual o cargo que exercia na Estrada de Ferro Sorocabana em mar\u00e7o de 1966, o Vereador do Ex partido Social progressista da C\u00e2mara Municipal de Barueri, Senhor Arnaldo Rodrigues Bittencourt, e quais seus vencimentos. 4) se existia inqu\u00e9rito sobre o referido vereador, e se foi o mesmo arquivado por ordem direta do Ex Governador do Estado de S\u00e3o Paulo."}, {"id": "56357", "ano": "1967", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQT", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Isa\u00edas Pereira Souto", "texto_original": "http://sapl.barueri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1967/56357/reqt0027_1967.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S. Excia., as seguintes informa\u00e7\u00f5es: 1) onde se encontra a ambul\u00e2ncia doada ao nosso munic\u00edpio pelo Governo do Estado de S\u00e3o Paulo. 2) quanto tempo faz , que a mesma deixou de funcionar. 3) quanto tempo faz, que a mesma deixou de servir os mun\u00edcipes. 4) o que esta acontecendo com a ambul\u00e2ncia Ford. Qual o defeito da mesma. Porque foi desmontado o seu motor? em qual oficina se encontra atualmente?"}, {"id": "56358", "ano": "1967", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQT", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Decio Alves Queiroz", "texto_original": "http://sapl.barueri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1967/56358/reqt0028_1967.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa, seja oficiado ao Sr. Chefe do Executivo, solicitando de S. Excia., que informe a Casa de acordo com a Lei Org\u00e2nica dos munic\u00edpios, qual a raz\u00e3o ou raz\u00f5es que n\u00e3o \u00e9 mais afixado as fichas de caixa no local de costume, como determina a Lei."}, {"id": "56359", "ano": "1967", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQT", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme \"Perereca\" Guglielmo", "texto_original": "http://sapl.barueri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1967/56359/reqt0029_1967.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa, com base no Regimento Interno, seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que informe a esta Casa se foi concedido aumento aos servidores municipais, baseado em que Lei, e enviar c\u00f3pia da mesma, sob pena de infringir o Decreto-Lei 201 de 27 de janeiro de 1967."}, {"id": "56360", "ano": "1967", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQT", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme \"Perereca\" Guglielmo", "texto_original": "http://sapl.barueri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1967/56360/reqt0030_1967.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa, na forma regimental seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando de S. Excia., que informe a Casa de acordo com a Lei Org\u00e2nica dos munic\u00edpios, qual a raz\u00e3o que n\u00e3o cumpriu o item XI, do artigo 25 da Lei 9.205 de 28 de dezembro de 1965."}, {"id": "56361", "ano": "1967", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQT", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme \"Perereca\" Guglielmo", "texto_original": "http://sapl.barueri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1967/56361/reqt0031_1967.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa, na forma regimental, seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, de acordo com o artigo 35 da Lei 9.205 (org\u00e2nica dos munic\u00edpios) certid\u00e3o do Decreto n\u00ba 19/66, que refere-se a abertura de um cr\u00e9dito no valor de Cr$ 31.800,00 (trinta e um mil e oitocentos mil cruzeiros)."}, {"id": "56362", "ano": "1967", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQT", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme \"Perereca\" Guglielmo", "texto_original": "http://sapl.barueri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1967/56362/reqt0032_1967.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa, de acordo com o regimento interno, seja oficiado ao Chefe do Executivo, solicitando de S. Excia., que envie a esta Casa para aprecia\u00e7\u00e3o, um Projeto de Lei elevando o sal\u00e1rio fam\u00edlia dos Servidores Municipais."}, {"id": "56363", "ano": "1967", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQT", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme \"Perereca\" Guglielmo", "texto_original": "http://sapl.barueri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1967/56363/reqt0033_1967.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S. Excia, que informe a esta Casa, se vem cumprindo a Lei n\u00ba 27/67 de 13 de setembro de 1966, que disp\u00f5e sobre o dep\u00f3sito banc\u00e1rio da Prefeitura."}, {"id": "56364", "ano": "1967", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQT", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Decio Alves Queiroz", "texto_original": "http://sapl.barueri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1967/56364/reqt0034_1967.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa, de acordo com o Regimento Interno, seja oficiado ao Sr. Chefe do Executivo, para que S. Excia., de acordo com a Lei org\u00e2nica informe o seguinte: 1) foi nomeado ou contratado servidor para parque infantil, rec\u00e9m inaugurado? 2) nome dos nomeados ou contratados? 3) idade dos mesmos? 4) seus vencimentos? 5) se existe Lei que criou os cargos preenchidos?"}, {"id": "56365", "ano": "1967", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQT", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Decio Alves Queiroz", "texto_original": "http://sapl.barueri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1967/56365/reqt0035_1967.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa, na forma regimental que seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de S. Excia., as seguintes informa\u00e7\u00f5es. 1) se executou a Lei que criou a Escola Mista dos altos? 2) se foi designada professora, e se a mesma foi nomeada ou contratada e quais os seus vencimentos? 3) a designa\u00e7\u00e3o da professora obedeceu a Legisla\u00e7\u00e3o vigente? 4) qual a Lei que criou o cargo?"}, {"id": "56366", "ano": "1967", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQT", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Isa\u00edas Pereira Souto", "texto_original": "http://sapl.barueri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1967/56366/reqt0036_1967.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa, ouvido o plen\u00e1rio, que seja solicitado ao 2\u00ba g grau 40 ''grupo Bandeirantes'', na pessoas de seu comandante, que reste seus valiosos esfor\u00e7os no sentido de por fim a estas amea\u00e7as a seguran\u00e7a p\u00fablica, e se n\u00e3o pode fazer punitivamente, pelo menos preventivamente, a fim de tranquilizar as fam\u00edlias que residem naquele Distrito."}, {"id": "56367", "ano": "1967", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQT", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Constantino Camargo", "texto_original": "http://sapl.barueri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1967/56367/reqt0037_1967.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa, seja consignado em ata um voto de louvor ao Exmo. Sr. Antonio Dinaer Gua\u00e7u, DD. Prefeito do Munic\u00edpio de Osasco pelo atendimento que tem dado aos doentes de nosso munic\u00edpio, e que seja dado conhecimento ao ilustre Prefeito."}, {"id": "56368", "ano": "1967", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQT", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gentil Pires Pedroso Junior", "texto_original": "http://sapl.barueri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1967/56368/reqt0038_1967.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa, ouvido o plen\u00e1rio, seja consignada em ata um voto de congratula\u00e7\u00f5es ao Gr\u00eamio Recreativo Barueriense pela magnifica homenagem prestada as M\u00e3es, no dia 14 \u00faltimo, e que seja dado conhecimento ao homenageado."}, {"id": "56369", "ano": "1967", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQT", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gentil Pires Pedroso Junior", "texto_original": "http://sapl.barueri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1967/56369/reqt0039_1967.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa, na forma regimental, seja oficiado a Sra. Terezinha Calux de Moraes DD. Diretora do Grupo Escolar Raposo Tavares, solicitando que informe a esta Casa, se houve algum professor ou professora que conseguiu aprovar a totalidade de seus alunos no ano de 1966, qual o seu nome e qual o seu ano prim\u00e1rio."}, {"id": "56370", "ano": "1967", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQT", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Akira Hashimoto", "texto_original": "http://sapl.barueri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1967/56370/reqt0040_1967.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Snr. Prefeito Municipal, a fim de solicitar de V. Excia., que determine a reforma da segunda Escola Mixta de emerg\u00eancia da Fazenda Haras Tambor\u00e9, A qual encontra-se em p\u00e9ssimo estado (colocar um vitroux, caiar, transferir o mit\u00f3rio de dentro para fora, colocar uma viga de madeira para sustenta\u00e7\u00e3o do telhado)."}, {"id": "56371", "ano": "1967", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQT", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gentil Pires Pedroso Junior", "texto_original": "http://sapl.barueri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1967/56371/reqt0041_1967.pdf", "ementa": "Os vereadores infra assinado, de acordo com o Regimento Interno, requerem a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja nomeada uma ''Comiss\u00e3o de Representa\u00e7\u00e3o'' composta de dois vereadores para levar ao Exmo. Snr. Ministro do trabalho apelo em conseguir meios oficiais para efetuar o pagamento dos ordenados devidos aos empregados do Cortume Franco Brasileiro S/A, os quais em s\u00e9rias dificuldades passando por priva\u00e7\u00f5es."}, {"id": "56372", "ano": "1967", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQT", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Akira Hashimoto", "texto_original": "http://sapl.barueri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1967/56372/reqt0042_1967.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa, ouvido o plen\u00e1rio, seja convocada uma comiss\u00e3o de representa\u00e7\u00e3o composta de dois vereadores com o fim de entregar em m\u00e3os do Exmo. Snr. Presidente da Rep\u00fablica e do Exmo. Snr. Ministro da agricultura um relat\u00f3rio do apelo dos agricultores do Tambor\u00e9, elaborado pela federa\u00e7\u00e3o dos trabalhadores na agricultura do Estado de S\u00e3o Paulo."}, {"id": "56373", "ano": "1967", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQT", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Decio Alves Queiroz", "texto_original": "http://sapl.barueri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1967/56373/reqt0043_1967.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa, ouvido o plen\u00e1rio, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Sr. Adonai de Almeida Sylos, solicitando de S. Excia, que informe a casa dentro de 20 dias como determina a Lei Org\u00e2nica dos munic\u00edpios, se as terras do Tambor\u00e9 motivo dos despejos de conhecimento de todos, \u00e9 cobrado algum imposto em nome de quem, e se foi exibido documento ou documentos para o lan\u00e7amento, se \u00e9 cobrado."}, {"id": "56374", "ano": "1967", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQT", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Decio Alves Queiroz", "texto_original": "http://sapl.barueri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1967/56374/reqt0044_1967.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa, ouvido o plen\u00e1rio para que seja solicitado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, pedindo informa\u00e7\u00e3o sobre o contrato que enviou a esta Casa da motoniveladora. 1) quanto j\u00e1 pagou da reforma da motoniveladora no exerc\u00edcio de 1.967? 2) quais as providencias tomadas pelo n\u00e3o cumprimento do contrato de reforma da motoniveladora?"}, {"id": "56375", "ano": "1967", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQT", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Decio Alves Queiroz", "texto_original": "http://sapl.barueri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1967/56375/reqt0045_1967.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa, ouvido o plen\u00e1rio, seja oficiado a cia. telef\u00f4nica Anhanguera Ltda, com sede na capital \u00e0 Rua Clelia, 674, solicitando na pessoa de seu diretor Dr. S\u00e9rgio Jos\u00e9 de Oliveira que consiga de plano a concess\u00e3o para a explora\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o telef\u00f4nico em nossa regi\u00e3o junto ao conselho nacional de telecomunica\u00e7\u00f5es (Contel)."}, {"id": "56376", "ano": "1967", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQT", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Isa\u00edas Pereira Souto", "texto_original": "http://sapl.barueri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1967/56376/reqt0046_1967.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa, ouvido o plen\u00e1rio, seja solicitado do Poder Executivo as seguintes informa\u00e7\u00f5es: 1) a banda do munic\u00edpio \u00e9 regulamentada por Lei? 2) em caso afirmativo, enviar c\u00f3pia da Lei a esta Casa."}, {"id": "56377", "ano": "1967", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQT", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Villalobo Quero", "texto_original": "http://sapl.barueri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1967/56377/reqt0047_1967.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa, que seja indicada uma Comiss\u00e3o de Vereadores, para a entrega de of\u00edcio em m\u00e3os do Diretor."}, {"id": "56378", "ano": "1967", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQT", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Roque Barletta Sobrinho", "texto_original": "http://sapl.barueri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1967/56378/reqt0049_1967.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa, ouvido o plen\u00e1rio, seja consignado em ata um voto de pesar pelo falecimento do Ex. Presidente da Rep\u00fablica Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco, e que seja dado conhecimento a fam\u00edlia."}, {"id": "56379", "ano": "1967", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQT", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Isa\u00edas Pereira Souto", "texto_original": "http://sapl.barueri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1967/56379/reqt0050_1967.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja oficiado ao Chefe do Executivo solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es: 1) quantos instrumentos musicais possui a banda, e quais? 2) quantos m\u00fasicos comp\u00f5e a banda? 3) h\u00e1 m\u00fasicos de outro munic\u00edpio? quantos? 4) h\u00e1 gastos com esses m\u00fasicos, se h\u00e1 quanto? 5) os instrumentos s\u00e3o objetos de empr\u00e9stimos? 6) h\u00e1 verba destinada a Banda? 7) gosam os m\u00fasicos algum benef\u00edcio da Municipalidade?"}, {"id": "56380", "ano": "1967", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQT", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Isa\u00edas Pereira Souto", "texto_original": "http://sapl.barueri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1967/56380/reqt0051_1967.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa, seja oficiado ao Exmo. Snr. Walter Sidnei Pereira Leser DD. Secret\u00e1rio da Sa\u00fade do Governo do Estado de S\u00e3o Paulo, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de um posto de puericultura em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "56381", "ano": "1967", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQT", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Isa\u00edas Pereira Souto", "texto_original": "http://sapl.barueri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1967/56381/reqt0052_1967.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa, seja oficiado as autoridades civis e militares do nosso munic\u00edpio, bem como as reparti\u00e7\u00f5es estaduais e federais, Gin\u00e1sio, Grupo Escolares, escolas, Clubs, Associa\u00e7\u00f5es e etc, solicitando que oficiem ao Exmo. Snr. Walter Sidnei Pereira Eser. DD. Secret\u00e1rio da Sa\u00fade do Estado de S\u00e3o Paulo pedindo a instala\u00e7\u00e3o urgente em nosso munic\u00edpio de um Posto de Puericultura."}, {"id": "56382", "ano": "1967", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQT", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Isa\u00edas Pereira Souto", "texto_original": "http://sapl.barueri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1967/56382/reqt0054_1967.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja constitu\u00edda uma comiss\u00e3o composta no m\u00ednimo de 3 Vereadores, a fim de se dirigirem ao Snr. Dr. Jos\u00e9 Luiz Carlos DD. Chefe do Centro de Sa\u00fade de Barueri, para solicitar de S. Excia, em nome da edilidade que em determinado hor\u00e1rio, a sua escolha, seja atendida as crian\u00e7as do nosso munic\u00edpio que necessitam de atendimento m\u00e9dico pelo menos at\u00e9 a instala\u00e7\u00e3o em nosso munic\u00edpio de um posto de Puericultura."}, {"id": "56383", "ano": "1967", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQT", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Isa\u00edas Pereira Souto", "texto_original": "http://sapl.barueri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1967/56383/reqt0055_1967.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. Roberto Costa de Abreu Sodr\u00e9 DD. Governador do Estado, ao Exmo. Walter Sidnei Pereira Leser DD. Secret\u00e1rio da Sa\u00fade e Educa\u00e7\u00e3o , ao diretor do fundo estadual de constru\u00e7\u00f5es escolares (F.E.C.E), pedindo provid\u00eancias das mais urgentes para solucionar o problema do grupo escolar de vila nova do distrito do Jardim Belval que foi completamente destru\u00eddo, encontrando-se os alunos estudando a t\u00edtulo prec\u00e1rio em Igrejas, Salas, Galp\u00f5es e etc., sem o m\u00ednimo de conforto."}, {"id": "56384", "ano": "1967", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQT", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gentil Pires Pedroso Junior", "texto_original": "http://sapl.barueri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1967/56384/reqt0056_1967.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo assinados requerem a Mesa ouvido o plen\u00e1rio, para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando de S. Excia., o envio a esta casa para aprecia\u00e7\u00e3o dos Edis, um novo projeto de Lei para o caso do Tambor\u00e9."}, {"id": "56385", "ano": "1967", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQT", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Decio Alves Queiroz", "texto_original": "http://sapl.barueri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1967/56385/reqt0057_1967.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa, na forma regimental que seja inserido em ata voto de felicita\u00e7\u00f5es ao jornal ''A Regi\u00e3o'' pela passagem de seu 2\u00ba anivers\u00e1rio ocorrido no dia 12 do corrente, e que seja oficiado ao jornal homenageado."}, {"id": "56386", "ano": "1967", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQT", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Decio Alves Queiroz", "texto_original": "http://sapl.barueri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1967/56386/reqt0058_1967.pdf", "ementa": "Requeiro a V. Excia., depois de ouvido o plen\u00e1rio, seja inserido em ata voto de felicita\u00e7\u00f5es ao Snr. Adonai de Almeida Sylos DD. Prefeito Municipal pela passagem de seu 62\u00ba anivers\u00e1rio ocorrido no dia 20 P.P. e que seja dado ci\u00eancia ao homenageado."}, {"id": "56387", "ano": "1967", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQT", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Villalobo Quero", "texto_original": "http://sapl.barueri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1967/56387/reqt0059_1967.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado of\u00edcio ao Diretor de S\u00e3o Paulo Light - Servi\u00e7os de Eletricidade S/A., a fim de que haja verifica\u00e7\u00e3o sobre poss\u00edveis irregularidades na Leitura dos rel\u00f3gios de for\u00e7a e luz, pois j\u00e1 recebi reclama\u00e7\u00f5es a respeito, e verificando contas de for\u00e7a e luz do Jardim Belval, constatei o seguinte: m\u00eas 7 - Leitura 120 volts Ncr$ 12,21 m\u00eas 8 - Leitura 140 volts - 14,25 m\u00eas 9 Leitura 160 volts 16,28."}, {"id": "56388", "ano": "1967", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQT", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Villalobo Quero", "texto_original": "http://sapl.barueri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1967/56388/reqt0060_1967.pdf", "ementa": "Os Vereadores infra estruturados, requerem a V. Exa. seja inserido em ata um voto de congratula\u00e7\u00f5es ao Sr. Chefe do Executivo, deste munic\u00edpio, pela magnifica atua\u00e7\u00e3o que S. Exa., vem tendo a frente dos neg\u00f3cios do munic\u00edpio."}, {"id": "56389", "ano": "1967", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQT", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Constantino Camargo", "texto_original": "http://sapl.barueri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1967/56389/reqt0061_1967.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa, ouvido o plen\u00e1rio, seja inserido um voto de profundo pesar pelo passamento do genitor do Ex Vereador desta Casa, Snr. Dimitri Seuaciuc, ocorrido no dia 1\u00ba deste m\u00eas, oficiando a fam\u00edlia do extinto."}, {"id": "56390", "ano": "1967", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQT", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gentil Pires Pedroso Junior", "texto_original": "http://sapl.barueri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1967/56390/reqt0062_1967.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa, seja oficiado ao Exmo. Snr. Prefeito Municipal, solicitando de S. Excia., a execu\u00e7\u00e3o de imediato a Lei n\u00ba 3/67 de 27 de mar\u00e7o de 1967 a qual disp\u00f5e sobre a declara\u00e7\u00e3o de utilidade p\u00fablica de dois lotes de terrenos a fim de ligar as avenidas D. Pedro II e 26 de mar\u00e7o na sede do munic\u00edpio."}, {"id": "56391", "ano": "1967", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQT", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Arnaldo Rodrigues Bittencourt", "texto_original": "http://sapl.barueri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1967/56391/reqt0065_1967.pdf", "ementa": "Os vereadores infra-assinados com base no regimento interno, requerem a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja oficiado ao Exmo. Snr. Prefeito Municipal, solicitando de S. Excia., que envie a esta Casa de Leis, um novo projeto referente ao caso do Tambor\u00e9."}, {"id": "56392", "ano": "1967", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQT", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Isa\u00edas Pereira Souto", "texto_original": "http://sapl.barueri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1967/56392/reqt0066_1967.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa, seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es: 1) de que forma \u00e9 feito o c\u00e1lculo do valor venal dos im\u00f3veis, para o lan\u00e7amento dos impostos? 2) \u00e9 por zona, pelo tipo da constru\u00e7\u00e3o ou de outro modo? qual?.3) como se justifica no c\u00f3digo tribut\u00e1rio a taxa de lixo? 4) enviar c\u00f3pia a casa da tabela que regulamenta o valor venal."}, {"id": "56393", "ano": "1967", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQT", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme \"Perereca\" Guglielmo", "texto_original": "http://sapl.barueri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1967/56393/reqt0067_1967.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa, ouvido o plen\u00e1rio, no sentido de ser formada uma comiss\u00e3o de sindic\u00e2ncia, a fim de apurar o seguinte: 1) quais os motivos pelo qual o funcion\u00e1rio Jo\u00e3o Guerra Zendrom n\u00e3o tem comparecido ao expediente normal da secretaria desta Casa, em v\u00e1rios dias do m\u00eas passado? 2) qual o crit\u00e9rio adotado para assinatura do livro ponto?"}, {"id": "56395", "ano": "1967", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQT", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Villalobo Quero", "texto_original": "http://sapl.barueri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1967/56395/reqt0068_1967.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa, ouvido o plen\u00e1rio, seja oficiado ao Sr. Chefe do Executivo solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es; esperando que as respostas n\u00e3o seja ''estou providenciando'' e sim executar para melhor atender os mun\u00edcipes. 1) porque o Senhor Prefeito Municipal n\u00e3o atendeu as indica\u00e7\u00f5es que solicitava que fosse passado a motoniveladora nas ruas Get\u00falio Vargas, J\u00falio Prestes, Jos\u00e9 de Alencar e Rua Tiradentes no Jardim Belval? 2) Porque a n\u00e3o continuidade de apedregulhamento na rua Rui Barbosa?"}, {"id": "56396", "ano": "1967", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQT", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gentil Pires Pedroso Junior", "texto_original": "http://sapl.barueri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1967/56396/reqt0069_1967.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa, seja oficiado ao Snr. Prefeito Municipal, solicitando de S. Excia. as seguintes informa\u00e7\u00f5es: 1) se o mesmo esteve na Rua Domingos Crudo at\u00e9 o seu final? 2) se prometeu ao povo daquele local alguma abertura de rua para a Nestor de Camargo? 3) se prometeu quais as provid\u00eancias tomadas?"}, {"id": "56397", "ano": "1967", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQT", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Constantino Camargo", "texto_original": "http://sapl.barueri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1967/56397/reqt0070_1967.pdf", "ementa": "Os vereadores infra-assinados requerem a Mesa, ouvido o plen\u00e1rio, seja consignado em ata os votos de pesar pelo falecimento do Sr. Frederico Tibery Queir\u00f3z, progenitor do nosso colega D\u00e9cio Alves de Queir\u00f3z, e que seja dado conhecimento a fam\u00edlia enlutada."}, {"id": "56290", "ano": "1967", "numero": "1", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Villalobo Quero", "texto_original": "http://sapl.barueri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1967/56290/indc0001_1967.pdf", "ementa": "Indico a Mesa, ouvido o plen\u00e1rio, seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando \u00e0 S.Excia. provid\u00eancias no sentido de determinar os reparos necess\u00e1rios na ruas 15 de novembro, In\u00e1cio Torres e Bar\u00e3o do Rio Branco (Vila Nova), e trocar os tubos para dar vas\u00e3o as aguas, pois os que l\u00e1 est\u00e3o n\u00e3o s\u00e3o suficiente."}, {"id": "56291", "ano": "1967", "numero": "2", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Villalobo Quero", "texto_original": "http://sapl.barueri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1967/56291/indc0002_1967.pdf", "ementa": "Indico a Mesa, ouvido o plen\u00e1rio, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando provid\u00eancias, no sentido de proceder a limpeza nas laterais do rio localizado no Jardim Belval, pois em virtude do mato l\u00e1 existente, est\u00e1 sendo transformado as margens daquele rio em dep\u00f3sito de lixo."}, {"id": "56292", "ano": "1967", "numero": "3", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Decio Alves Queiroz", "texto_original": "http://sapl.barueri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1967/56292/indc0003_1967.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio, seja oficiado ao Chefe do Executivo solicitando de S.Excia. provid\u00eancias afim de ser instalado ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na rua 10 de Setembro (Jardim Belval)."}, {"id": "56293", "ano": "1967", "numero": "4", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Villalobo Quero", "texto_original": "http://sapl.barueri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1967/56293/indc0004_1967.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando de S. Excia. especial aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Rua Rui Barbosa (altura do n\u00ba400) que, principalmente quando chove encontra-se intransit\u00e1vel, tendo mesmo o pr\u00f3prio caminh\u00e3o da Municipalidade por diversas vezes quando recolhia o lixo, ficar encalhado naquele local."}, {"id": "56294", "ano": "1967", "numero": "5", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Villalobo Quero", "texto_original": "http://sapl.barueri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1967/56294/indc0005_1967.pdf", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de S. Exa. providenciar que seja desentupida os tubos existentes na Avenida Itaqui na altura do n\u00famero 370, o mesmo recebe as \u00e1guas de uma travessa que tamb\u00e9m est\u00e1 em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es, havendo necessidade de limpeza de uma valeta e melhoria da mesma."}, {"id": "56295", "ano": "1967", "numero": "6", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Villalobo Quero", "texto_original": "http://sapl.barueri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1967/56295/indc0006_1967.pdf", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Municipal do trecho entre a segunda ponte da Avenida Itaqui e o cal\u00e7amento que d\u00e1 acesso a Rua J\u00falio Prestes, havendo a necessidade de jogar pedregulhos nas emedia\u00e7\u00f5es."}, {"id": "56296", "ano": "1967", "numero": "7", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Villalobo Quero", "texto_original": "http://sapl.barueri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1967/56296/indc0007_1967.pdf", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de S.Exa. providenciar a melhoria da rua onde est\u00e1 instalada a feira, pois os feirantes s\u00e3o obrigados a armar suas barracas no meio da lama ou amontoar o barro de um lado para poder servir os mun\u00edcipes, que tamb\u00e9m amassam a lama."}, {"id": "56297", "ano": "1967", "numero": "8", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Villalobo Quero", "texto_original": "http://sapl.barueri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1967/56297/indc0008_1967.pdf", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade S.Exa. providenciar o conserto da Avenida A. do Jardim Audir que est\u00e1 intransit\u00e1vel sem acesso para atender os mun\u00edcipes no fornecimento de g\u00e1s."}, {"id": "56298", "ano": "1967", "numero": "9", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Villalobo Quero", "texto_original": "http://sapl.barueri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1967/56298/indc0009_1967.pdf", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de S.Exa. providenciar o melhoramento da rua 10 de setembro do Jardim Belval, na altura do n\u00famero 150 onde est\u00e1 localizado o \"Templo Assembleia de Deus\"."}, {"id": "56299", "ano": "1967", "numero": "10", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Villalobo Quero", "texto_original": "http://sapl.barueri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1967/56299/indc0010_1967.pdf", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de S.Exa. providenciar a coloca\u00e7\u00e3o de placas nas principais ruas do Jardim Belval, Vila Nova, e Jardim Silveira."}, {"id": "56300", "ano": "1967", "numero": "11", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Constantino Camargo", "texto_original": "http://sapl.barueri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1967/56300/indc0011_1967.pdf", "ementa": "Indico a Mesa, seja oficiado ao Senhor Chefe do Executivo solicitando de S.Exa. que determine a pessoa encarregada, a carpir as Ruas Santo Antonio e Ana de Camargo, as quais est\u00e3o oferecendo perigo devido o mato l\u00e1 existente."}, {"id": "56302", "ano": "1967", "numero": "12", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Decio Alves Queiroz", "texto_original": "http://sapl.barueri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1967/56302/indc0012_1967.pdf", "ementa": "Indico a Mesa, seja oficiado ao diretor superintendente da Estrada de Ferro Sorocabana, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de abrigo nas plataformas da parada Jardim Belval, pois os abrigos l\u00e1 existentes, s\u00e3o insuficientes, e que seja solicitado tamb\u00e9m, a constru\u00e7\u00e3o de um mit\u00f3rio p\u00fablico."}, {"id": "56303", "ano": "1967", "numero": "13", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Decio Alves Queiroz", "texto_original": "http://sapl.barueri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1967/56303/indc0013_1967.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, seja enviado of\u00edcio ao Diretor da E.F.S. solicitando de S. Exa., a constru\u00e7\u00e3o de abrigos e mit\u00f3rio para os passageiros que usam a esta\u00e7\u00e3o da Parada do Jardim Silveira."}, {"id": "56304", "ano": "1967", "numero": "14", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Isa\u00edas Pereira Souto", "texto_original": "http://sapl.barueri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1967/56304/indc0014_1967.pdf", "ementa": "Indico a Mesa seja oficiado, ao Senhor Chefe do Executivo solicitando de S. Excia. coloca\u00e7\u00e3o de 8 tubos de 50 cm de di\u00e2metro na Avenida A. Jardim Audir atravessando a estrada de rodagem Barueri- Jandira."}, {"id": "56305", "ano": "1967", "numero": "15", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme \"Perereca\" Guglielmo", "texto_original": "http://sapl.barueri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1967/56305/indc0015_1967.pdf", "ementa": "Indico a Mesa seja oficiado, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S.Excia. a arboriza\u00e7\u00e3o das principais ruas do nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "56306", "ano": "1967", "numero": "16", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme \"Perereca\" Guglielmo", "texto_original": "http://sapl.barueri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1967/56306/indc0016_1967.pdf", "ementa": "Indico a Mesa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando de S.Excia., determinar a limpeza de um c\u00f3rrego localizado entra a Rua Duque de Caxias e a ponte de madeira localizada no fim da Rua Jo\u00e3o da Mata e Luz."}, {"id": "56307", "ano": "1967", "numero": "17", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme \"Perereca\" Guglielmo", "texto_original": "http://sapl.barueri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1967/56307/indc0017_1967.pdf", "ementa": "Indico a Mesa, seja oficiado ao Sr. Chefe de Executivo, solicitando a S. Excia a coloca\u00e7\u00e3o de pedregulho na Rua Claro de Camargo, pois a mesma por ocasi\u00e3o de chuva, fica completamente intransit\u00e1vel."}, {"id": "56308", "ano": "1967", "numero": "18", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme \"Perereca\" Guglielmo", "texto_original": "http://sapl.barueri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1967/56308/indc0018_1967.pdf", "ementa": "Indico a Mesa, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S.Excia., provid\u00eancias afim de ser retirado pedras, tijolos, entulhos e etc., que atravanca a travessa que liga a Rua Duque de Caxias a Rua Campos Sales, altura do n\u00ba720."}, {"id": "56309", "ano": "1967", "numero": "19", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Decio Alves Queiroz", "texto_original": "http://sapl.barueri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1967/56309/indc0019_1967.pdf", "ementa": "Indico a Mesa, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S.Excia., provid\u00eancias para a coloca\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no Jardim Iracema, Distrito do Jardim Belval, pois o referido Jardim \u00e9 um dos poucos que n\u00e3o possue esse melhoramento p\u00fablico t\u00e3o necess\u00e1rio."}, {"id": "56310", "ano": "1967", "numero": "20", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Villalobo Quero", "texto_original": "http://sapl.barueri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1967/56310/indc0020_1967.pdf", "ementa": "Indico a Mesa, para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal afim de solicitar de S.Excia., melhoria para as Ruas Julio Prestes e Jos\u00e9 de Alencar do Jardim Belval que se encontram completamente esburacadas e intransit\u00e1vel."}, {"id": "56311", "ano": "1967", "numero": "21", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Villalobo Quero", "texto_original": "http://sapl.barueri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1967/56311/indc0021_1967.pdf", "ementa": "Indico a Mesa, seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando a S.Excia., as provid\u00eancias que se fizerem necess\u00e1rias, afim de ser rebaixada e apedregulhada a rua 10 de setembro do Jardim Belval."}, {"id": "56312", "ano": "1967", "numero": "22", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Isa\u00edas Pereira Souto", "texto_original": "http://sapl.barueri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1967/56312/indc0022_1967.pdf", "ementa": "Indico a Mesa, seja oficiado ao Exmo. Prefeito que adquira 1.000 cadernos de 50 folhas e que seja doado ao Grupo Escolar de Vila Nova, afim de ser doado as crian\u00e7as pobres daquele Grupo Escolar."}, {"id": "56313", "ano": "1967", "numero": "23", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Isa\u00edas Pereira Souto", "texto_original": "http://sapl.barueri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1967/56313/indc0023_1967.pdf", "ementa": "Indico a Mesa, ouvido o plen\u00e1rio, seja oficiado ao Exmo. Sr. Alfredo Migliore, DD. Juiz de Direito da Comarca do Munic\u00edpio de Barueri, solicitando de S.Excia., que autorize ou determine ao Cart\u00f3rio Eleitoral que devido as dificuldades que tem a maioria dos moradores do nosso munic\u00edpio, por trabalharem na capital, o funcionamento do referido cart\u00f3rio, pelo menos 2 domingos por m\u00eas no per\u00edodo da manh\u00e3."}, {"id": "56314", "ano": "1967", "numero": "24", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Villalobo Quero", "texto_original": "http://sapl.barueri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1967/56314/indc0024_1967.pdf", "ementa": "Indico ao Senhor prefeito Municipal a necessidade de S.Excia., providenciar a continuidade do apedregulhamento da Avenida Itaqui no Jardim Belval, a onde est\u00e1 sendo instalada a feira. Os mun\u00edcipes esperam de V. Excia., dar continuidade, aquele trabalho para melhor servir a popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "56315", "ano": "1967", "numero": "25", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Villalobo Quero", "texto_original": "http://sapl.barueri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1967/56315/indc0025_1967.pdf", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de S.Excia., providenciar a limpeza do rio localizado no Jardim Belval rio esse que, esta cheio de lixo nas laterais devido o mato que deve ser ro\u00e7ado, o mesmo cria ratazanas, em propor\u00e7\u00e3o, e s\u00e3o jogados animais mortos trazendo mau cheiro e doen\u00e7a a popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "56316", "ano": "1967", "numero": "26", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Villalobo Quero", "texto_original": "http://sapl.barueri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1967/56316/indc0026_1967.pdf", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de S.Excia., providenciar a melhoria na Rua Rui Barbosa, como S.Excia., sabe a dias l\u00e1 esteve a motoniveladora mas n\u00e3o atendeu aquela via p\u00fablica, deixando por fazer e n\u00e3o \u00e9 justo que atenda outras ruas, e deixe esta que esta sendo uma das vias mais utilizadas e j\u00e1 merece inclusive guias e sargetas."}, {"id": "56317", "ano": "1967", "numero": "27", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Isa\u00edas Pereira Souto", "texto_original": "http://sapl.barueri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1967/56317/indc0027_1967.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, afim de sugerir a S.Excia., a coloca\u00e7\u00e3o do rel\u00f3gio de ponto para os servidores Municipais."}, {"id": "56318", "ano": "1967", "numero": "28", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Villalobo Quero", "texto_original": "http://sapl.barueri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1967/56318/indc0028_1967.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade de S.Exa. providenciar a melhoria da rua Prudente de Moraes, no Distrito do Jardim Belval. A mesma est\u00e1 em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es. espero ser atendido por S.Exa. enviando a motoniveladora na rua indicada."}, {"id": "56319", "ano": "1967", "numero": "29", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Villalobo Quero", "texto_original": "http://sapl.barueri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1967/56319/indc0029_1967.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade de S.Exe. providenciar a\u00e7\u00facar no grupo escolar Vila Nova no Distrito do Jardim Belval. Estive pessoalmente observando e falta do produto. Levo ao conhecimento de S.Exe., que o gesto \u00e9 de 12 e 14 kilos de a\u00e7\u00facar, e uma saca da mal para uma semana, e n\u00e3o \u00e9 justo que n\u00e3o seja servido o Leite por falta do mesmo."}, {"id": "56320", "ano": "1967", "numero": "30", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Isa\u00edas Pereira Souto", "texto_original": "http://sapl.barueri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1967/56320/indc0030_1967.pdf", "ementa": "indico a Mesa na forma regimental, que seja enviado ao Chefe do Executivo Of\u00edcio solicitando que estude um Conv\u00eanio com o Hospital Santa Clara em Carapicu\u00edba ou com o Hospital das Damas em Osasco, ou mesmo com algum m\u00e9dico aqui em Barueri, conv\u00eanio este simplesmente para consultas."}, {"id": "56321", "ano": "1967", "numero": "31", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme \"Perereca\" Guglielmo", "texto_original": "http://sapl.barueri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1967/56321/indc0031_1967.pdf", "ementa": "Indicamos seja enviado oficio ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando a S. Exa. para que os impostos predial e territorial sejam cobrados em quatro (4) presta\u00e7\u00f5es, anualmente, como j\u00e1 est\u00e1 sendo feito em outros munic\u00edpios tais como: S\u00e3o Paulo, Osasco,Etc., facilitando grandemente aos Senhores propriet\u00e1rios."}, {"id": "56322", "ano": "1967", "numero": "32", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme \"Perereca\" Guglielmo", "texto_original": "http://sapl.barueri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1967/56322/indc0032_1967.pdf", "ementa": "Indico a Mesa, seja oficiado ao Exmo. Snr. Chefe do Executivo solicitando a S. Excia. a constru\u00e7\u00e3o urgent\u00edssima do novo mict\u00f3rio p\u00fablico, pois o atual, pelas suas condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias, humilha aos mun\u00edcipes e dep\u00f5e contra os administradores desta Municipalidade."}, {"id": "56323", "ano": "1967", "numero": "33", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme \"Perereca\" Guglielmo", "texto_original": "http://sapl.barueri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1967/56323/indc0033_1967.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa seja enviado ofici0 ao Sr. Prefeito Municipal solicitando a S. Exa. um reajustamento nos vencimentos dos trabalhadores bra\u00e7ais 1\u00ba tados na Prefeitura, na base m\u00ednima de 30% (trinta por cento), pois o atual custo de vida vem demonstrar claramente a necessidade do que ora pleiteamos. Temos certeza que esta indica\u00e7\u00e3o merecer\u00e1 boa acolhida e, as provid\u00eancias surgir\u00e3o com a maior brevidade poss\u00edvel."}, {"id": "56324", "ano": "1967", "numero": "34", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Decio Alves Queiroz", "texto_original": "http://sapl.barueri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1967/56324/indc0034_1967.pdf", "ementa": "Indico a Mesa, seja oficiado ao Exmo. Sr. Chefe do Executivo solicitando S. S. Excia seja passado o trator na Rua Vict\u00f3ria, que se encontra em p\u00e9ssima condi\u00e7\u00e3o, at\u00e9 mesmo intransit\u00e1vel."}, {"id": "56325", "ano": "1967", "numero": "35", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Villalobo Quero", "texto_original": "http://sapl.barueri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1967/56325/indc0035_1967.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, para que S.Excia. interceda junto \u00e0 companhia de \u00f4nibus, que liga esta cidade de Barueri \u00e0 Jandira e outros munic\u00edpios, para que fa\u00e7a o seguinte itiner\u00e1rio: Rua Campos Sales, Av. Henriqueta Mendes Guerra, Estrada de Jandira e Rua Oscar Kesselring, retornando pela estrada de Jandira entrando no atual itiner\u00e1rio em frente ao quartel, e o retorno de Jandira proceder-se-\u00e1 ao inverso; desta maneira ser\u00e3o beneficiados os moradores do Jardim Belval, Vila Nova e Jardim Maria Cristina."}, {"id": "56326", "ano": "1967", "numero": "36", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Villalobo Quero", "texto_original": "http://sapl.barueri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1967/56326/indc0036_1967.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio, que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, para que S.Exa. providencie mandar passar a motoniveladora nas seguintes ruas do Jardim Belval: Tiradentes, Julio Prestes, Jos\u00e9 de Alencar e Get\u00falio Vargas, que se encontram em p\u00e9ssimo estado. Estas ruas se encontram acima do cal\u00e7amento da rua onde est\u00e1 a sociedade amigos do Jardim Belval."}, {"id": "56327", "ano": "1967", "numero": "37", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gentil Pires Pedroso Junior", "texto_original": "http://sapl.barueri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1967/56327/indc0037_1967.pdf", "ementa": "Indico a Mesa, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito solicitando de S.Excia. um estudo no sentido de ser aberta uma rua ligando a Avenida 26 de mar\u00e7o at\u00e9 a linha da estrada de Ferro Sorocabana mais ou menos uns 50 metros ao fundo da Minebra S/A, e outra rua na mesma dire\u00e7\u00e3o desta, e a Rua Anhanguera."}, {"id": "56328", "ano": "1967", "numero": "38", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gentil Pires Pedroso Junior", "texto_original": "http://sapl.barueri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1967/56328/indc0038_1967.pdf", "ementa": "Indico a Mesa, seja oficiado ao Sr. Chefe do Executivo solicitando de S. Excia. determine colocar pedrisco na Rua Ana Camargo Branco que encontra-se em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es."}, {"id": "56329", "ano": "1967", "numero": "40", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Villalobo Quero", "texto_original": "http://sapl.barueri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1967/56329/indc0040_1967.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio, que se oficie ao Senhor Chefe do Executivo, para que S.Exa., providencie o mais breve poss\u00edvel a continua\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Avenida Itaqui, conforme sua pr\u00f3pria designa\u00e7\u00e3o de h\u00e1 trinta dias atr\u00e1s, porquanto, segundo pronunciamento do pr\u00f3prio fiscal de feiras, estas est\u00e3o sendo instaladas dentro da lama, provenientes das \u00faltimas chuvas. A necessidade da complementa\u00e7\u00e3o das obras \u00e9 urgente, porquanto o local atual das feiras \u00e9 curto, e, estamos atendendo a pedidos dos mun\u00edcipes, os quais esperam contar muito em breve com esse melhoramento."}, {"id": "56330", "ano": "1967", "numero": "41", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Villalobo Quero", "texto_original": "http://sapl.barueri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1967/56330/indc0041_1967.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio, que se oficie ao Senhor Chefe do Executivo para que providencie o rebaixamento do lado esquerdo da rua quinze de novembro, dando vas\u00e3o \u00e0s \u00e1guas provenientes de enxurradas provocadas pelas chuvas, as quais prejudicam os moradores da conflu\u00eancia da citada via com a rua N.S. das Gra\u00e7as. Ap\u00f3s essa provid\u00eancia, temos certeza, as \u00e1guas atingir\u00e3o o bueiro ali existente, n\u00e3o mais inundando as valetas paralelas aquelas ruas, evitando o ac\u00famulo de areia, dando-se escoa\u00e7\u00e3o \u00e0s \u00e1guas com maior facilidade."}, {"id": "56331", "ano": "1967", "numero": "42", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Isa\u00edas Pereira Souto", "texto_original": "http://sapl.barueri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1967/56331/indc0042_1967.pdf", "ementa": "Indicamos a Mesa, seja oficiado ao Exmo. Sr, Prefeito Municipal, solicitando a S.Excia que envie a esta casa um projeto de Lei, dando as seguintes reda\u00e7\u00f5es aos artigos, c\u00f3digo tribut\u00e1rio-artigo 149 o imposto territorial urbano ser\u00e1 cobrado na base de 1%(um por cento) sobre o valor venal do terreno."}, {"id": "56332", "ano": "1967", "numero": "43", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Akira Hashimoto", "texto_original": "http://sapl.barueri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1967/56332/indc0043_1967.pdf", "ementa": "Indico a douta Mesa, para que envie oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando \u00e0 S. Excia. que envie com a m\u00e1xima urg\u00eancia a este Legislativo, um Projeto de Lei desapropriando amig\u00e1vel ou judicialmente um terreno do Distrito de Aldeia de Barueri, para ser doado ao governo do estado para nele ser constru\u00eddo o Grupo Escolar Aldeia de Barueri, t\u00e3o almejado pela popula\u00e7\u00e3o desse distrito."}, {"id": "56333", "ano": "1967", "numero": "44", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gentil Pires Pedroso Junior", "texto_original": "http://sapl.barueri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1967/56333/indc0044_1967.pdf", "ementa": "Indico a Mesa, seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando que providencie a coloca\u00e7\u00e3o de um bico de luz, na Rua Sargento Jos\u00e9 de Paula, no poste de n\u00ba 15/13."}, {"id": "56334", "ano": "1967", "numero": "45", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gentil Pires Pedroso Junior", "texto_original": "http://sapl.barueri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1967/56334/indc0045_1967.pdf", "ementa": "Indico a Mesa, seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando a S.Excia., que determine reparar a Rua Domingos Crudo, que acha-se em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es."}, {"id": "56335", "ano": "1967", "numero": "46", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gentil Pires Pedroso Junior", "texto_original": "http://sapl.barueri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1967/56335/indc0046_1967.pdf", "ementa": "Indico a Mesa, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando a S.Excia., que determine a mudan\u00e7a dos tubos de esgotos da Avenida D.Pedro II na altura do n\u00ba 220 dos terrenos particulares para a nova rua que ligar\u00e1 a rua 26 de mar\u00e7o."}, {"id": "56336", "ano": "1967", "numero": "47", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gentil Pires Pedroso Junior", "texto_original": "http://sapl.barueri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1967/56336/indc0047_1967.pdf", "ementa": "Indico a Mesa, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando a S. Excia., que determine mandar limpar a Rua Sargento Jos\u00e9 de Paula, em seu todo, principalmente no final da mesma, onde n\u00e3o se sabe se \u00e9 rua ou terreno baldio com mato de mais de um metro de altura."}, {"id": "56337", "ano": "1967", "numero": "48", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Villalobo Quero", "texto_original": "http://sapl.barueri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1967/56337/indc0048_1967.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa seja oficiado ao Sr. Chefe do Executivo para que providencie seja passada a m\u00e1quina niveladora na rua \"a\" do Jardim Belval e Rua Anchieta, as quais se acham em estado deplor\u00e1vel, cheias de buracos, sem condi\u00e7\u00e3o de tr\u00e1fego."}, {"id": "56338", "ano": "1967", "numero": "49", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Isa\u00edas Pereira Souto", "texto_original": "http://sapl.barueri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1967/56338/indc0049_1967.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 mesa seja oficiado ao Sr. Chefe do Executivo para que providencie, urgentemente, a compra de uma bomba pist\u00e3o, com o fito de melhorar e apressar as condi\u00e7\u00f5es de trabalho da constru\u00e7\u00e3o do Grupo Escolar da Vila Nova, pois que a l\u00e1 existente n\u00e3o ir\u00e1 comportar o gasto de \u00e1gua, durante a constru\u00e7\u00e3o do referido grupo; mesmo porque a bomba l\u00e1 existente n\u00e3o pertence ao Estado e muito menos \u00e0 Municipalidade, e sim \u00e0 sociedade amigos do Jardim Belval, que muito gentilmente fez o empr\u00e9stimo."}, {"id": "56339", "ano": "1967", "numero": "50", "tipo__sigla": "INDC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Isa\u00edas Pereira Souto", "texto_original": "http://sapl.barueri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1967/56339/indc0050_1967.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa seja oficiado ao Sr. Chefe do Executivo para que estude a possibilidade de, aos s\u00e1bados, a sec\u00e7\u00e3o de recebedoria permanecer em expediente, facilitando aos mun\u00edcipes, que trabalham fora do munic\u00edpio, e que n\u00e3o tem oportunidade de efetuar os pagamentos de seus impostos durante a semana, fazendo-o no dia acima citado."}]}