Projeto de Lei nº 79 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2021

Número

79

Data de Apresentação

15/07/2021

Número do Protocolo

2006

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regimento Interno (Art. 125, RI - RESL01/2010).

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Dispõe sobre: "Altera dispositivo da Lei N° 2.841, de 1º de Julho de 2021, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial."

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 2006/2021, Data Protocolo: 15/07/2021 - Horário: 9:13:00
    Data Votação: 10 de Agosto de 2021
    17 de Agosto de 2021

    Norma Jurídica Relacionada